Grupos

Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, estaremos realizando nossa Reunião Plénária em Rondônia.

 

XXV  Reunião Plenária do CODISE – Belém/PA – 25, 26 e 27 de abril  de 2012

16 Estados

Acre – Suely Amélia Bayum Cordeiro

Amazonas - Maria Eliete da Silva Cavalcante e Rocilda Célia da Silva Nascimento

Alagoas – Maria Cristina Alves Santos  e Lauriceres Borba Ferreira

Bahia - Maria Raimunda Pereira Sant’Ana

Ceará - Raimunda Aurila Maia Freire e Leopoldina Maria Araújo Braga

Distrito Federal - Cintia Cristina Faulhaber

Espírito Santo - Roberta Tavares Guaitolini Emerick e Selma Aparecida Rodrigues da Silva

Goiás – Marcos Elias Moreira

Maranhão - Ana Célia Vale Martins 

Pará – Kátia Cilene V. Gouveia Tárrio

Paraná - Mário Jóse Amadigi

Piauí - Ana Lúcia Cavalcante Bezerra e Sônia Maria Sousa Araújo

Rio de Janeiro - Maria Carolina P. Ribeiro

Rondônia – Aparecida Meireles de Souza e Souza e Antônia Rodrigues Borges da Silva

Santa Catarina - Alvaro Barros da Silveira

Tocantins – Paulo Fernando Mourão Veras

 

 

Conselheiros Participantes:

 

Conselheira Suely Menezes – Presidente do CEE/PA –

Conselheira Francisca Batista da Silva – Presidente FNCE/CEE/RO

Conselheira Fernanda do Nascimento Melo – Vice-Presidente do CEE/AM

Conselheiro Aguinaldo   Garrido  – Presidente do CEE/MT

Conselheiro Maurício Fernandes Pereira – Presidente do CEE/SC

Conselheiro Francisco Aparecido Cordão – CNE – Presidente da CEB

Conselheiro Marcos Silvio Pinheiro – CE/DF

Conselheiro Geraldo Grossi Junior – CEE/MT

Registre-se a presença maciça dos Servidores e Conselheiros do CEE/PA e a maneira carinhosa como nos receberam.

 

 

Da esquerda para a Direita, Mário, Secretário Executivo do CEE/Paraná, sede da XXII Reunião Plenária, Aurila, Secretária do CEE/Ceará, ex-Vice-Presidente, Marlene, Secretária do CEE/Espírito Santo, Membro fundadora, Maria Raimunda, Secretária do CEE/Bahia, ex-Vice-Presidente, Antônio Carlos de Souza, ex-Secretário do CEE/Paraná e primeiro Presidente e Alvaro Barros da Silveira, Secretário do CEE/Santa Catarina, ex-Presidente, todos do CODISE.

 

 Os membros presentes foram: Acre – Suely Amélia Bayum Cordeiro e Jacy Pinto Cordeiro, Amazonas - Maria Eliete da Silva Cavalcante e Rocilda Célia da Silva Nascimento; Alagoas – Angela Márcia dos Santos; Bahia - Maria Raimunda Pereira Sant’Ana; Ceará - Raimunda Aurila Maia Freire e Leopoldina Araújo; Distrito Federal - Cintia Cristina Faulhaber e Liane Nunes Oliveira Jardim; Espírito Santo - Marlene Maria de Souza; Goiás - Carmem Gomes Mendes;  Maranhão - Ana Célia Vale Martins;  Mato Grosso - Odorica Moraes de Oliveira;  Pará – Kátia Cilene V. Gouveia Tárrio;  Paraná - Mário Jóse Amadigi; Piauí - Ana Lúcia Cavalcante Bezerra; Rio de Janeiro - Maria Carolina P. Ribeiro;  Rio Grande do Norte – Maria da Paz Santos; Rio Grande do Sul - Iula Santanna Teixeira; Rondônia - Miriam Rosa Guizelini de Almeida;  Santa Catarina - Alvaro Barros da Silveira; Sergipe - Simone Rocha Barreto do Nascimento;  Tocantins - Tibúrcio Gabino de Sousa e CNELia Pedroso Ricci.

Conselheiros Participantes: Conselheiro Geraldo Grossi Junior – Presidente FNCE/CEE/MT; Conselheiro Romeu Gomes de Miranda – Presidente do CEE/PR; Conselheira Clélia Brandão Alvarenga – CNE – Ex-Presidente do CNE e Conselheiro Francisco Aparecido Cordão – CNE – Presidente da CEB.

      Registre-se a presença maciça dos Servidores e Conselheiros do CEE/PR, destacando a do ex-Secretário Geral Evaristo Dias Mendes.

 

XXII Reunião Plenária do

Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação

  C   O   D   I   S   E

Curitiba

27 a 29 de setembro de 2010

 

P  A  U  T  A
DIA 27/09/2010

19:00 – Credenciamento

20:00 – Solenidade de abertura

  • Palavras: Prof.ª Carmem Gomes Mendes – Presidente do CODISE, Prof. Romeu Gomes de Miranda – Presidente do Conselho Estadual do Paraná, Profº. Geraldo Grossi Junior – Presidente do CEE/MT e do FNCE. Profª. Clélia Brandão Alvarenga, Conselheira do CNE e demais autoridades presentes

  • Palavra: Profº. Mário José Amadigi Secretário Executivo do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

21:00 – Homenagem ao ex-Presidente e Fundador do CODISE, Antônio Carlos de Souza.

  •  Coordenação dos colegas: Álvaro Barros – CEE/SC, Maria Raimunda – CEE/BA, Raimunda Aurila – CEE/CE, Marlene Maria – CEE/ES e Ana Célia – CEE/MA.

21:30 – Palestra da Profª. Clélia Brandão

  • Confraternização – troca de lembranças - comemoração de aniversários.

  • Coordenação: Raimunda Aurila Maia Freire-CEE/CE e Maria Eliete da Silva Cavalcante - Vice-Presidente do CODISE, CEE/AM.

DIA 28/09/2010

08:00 – Palestra Profº. Geraldo Grossi Junior - Presidente do Conselho Estadual do Mato Grosso e do FNCE.

  • Tema: Organização dos Sistemas de Ensino e o papel dos Conselhos.

  • Debates

  • Coordenação: Mário José Amadigi

10:30 – Palestra: CEE/PR

  • Tema: Gestão Educacional.
  • Debates
  • Coordenação: Cíntia Cristina Faulhaber-CEE/DF

12:30 – Almoço

14:00 – Palestra: Profº. Francisco Aparecido Cordão – Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.

  • Debates
  • Coordenação: Tibúrcio Gabino de Souza-CEE/TO

16:00 – Intervalo

16:30 – Momento atual dos Conselhos – discussão de assuntos internos – Novas Legislações.

  •  Palavra: Profº: Ataíde Alves, Secretário Adjunto do CNE.
  • Coordenação: Álvaro Barros da Silveira e Maria Carolina Pinto Ribeiro.

 

DIA 29/09/2010

08:00 – Palestra: Profº. Romeu Gomes de Miranda - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

09:00Debates

11:00 – Apresentação cultural

  • Coordenação: Odorica Moraes de Oliveira, CEE/MT

12:00 – Almoço

14:00 – Visita:

  • Pontos turísticos da cidade.
  • Conselho Estadual de Educação.

Encerrados os trabalhos da XXI Reunião Plenária do CODISE  cabe registrar a perfeita reunião proporcionada pelo Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, seus funcionários e a multisecretária Odorica. Agradecimentos especiais ao Presidente Geraldo Grossi Júnior que nos brindou com sua presença em todos os momentos e foi o grande responsável pelo suporte para o evento.
Palestrantes de alto nível possibilitaram que a reunião se desenvolvesse em grande estilo.
Nesta reunião realizamos a Assembléia Geral Ordinária do Codise, que elegeu e empossou a nova diretoria para o Biênio 2010/2012, com a Presidente Carmem Gomes Mendes do CEE/GO sendo reeleita, tendo como Vice a Maria Eliete da Silva Cavalcanti do CEE/AM e Secretário o Mário José Amadagi do CEE/PR.
Fica o nosso sincero desejo de profícua gestão ao novo grupo de dirigentes, nossos elevados agradecimentos aos integrantes do CEE/MT esperando poder reencontrar com todos na nossa próxima sede, na cidade de Curitiba, no segundo semestre, para a realização da XXII Reunião Plenária do CODISE.


 

XI REUNIÃO PLENÁRIA DO COLEGIADO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – CODISE – MATO GROSSO

12, 13 E 14 DE MAIO DE 2010

 

Ata de Assembléia Geral Ordinária convocada para Eleição e Posse da Nova Diretoria do Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação realizada durante a vigésima primeira Reunião Plenária do CODISE, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2010, na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, com a presença dos representantes dos Conselhos Estaduais de Educação do Acre, Suely Amélia Bayúm Cordeiro; de Alagoas, Maria Cristina Alves Santos, do Amapá, Maria das Graças Gurgel, do Amazonas, Maria Eliete da Silva Cavalcante, da Bahia, Maria Raimunda Pereira Sant’Ana, do Ceará, Raimunda Aurila Maia Freire, do Distrito Federa, Cintia Cristina Faulhaber, de Goiás, Carmem Gomes Mendes, do Maranhão, Ana Célia Vale Martins, do  Mato Grosso, Odorica Moraes de Oliveira, do Pará, Kátia Cilene de Vilhena Gouvêa Tárrio, do Paraná, Mario José Amadagi, do Piauí, Ana Lucia Cavalcante Bezerra, do Rio de Janeiro, Maria Carolina Pinto Ribeiro, de Rondônia, João Porto Cardoso, de Santa Catarina, Álvaro Barros da Silveira e do Tocantins, Tibúrcio Gabino de Sousa. No dia 13 de maio de 2010, os trabalhos tiveram início às 17:30 horas,  na sede do evento, no Hotel Mato Grosso Palace, sob a Coordenação de Alvaro Barros da Silveira, que demonstrou a importância do momento fazendo breve leitura do Estatuto da entidade, no tocante à eleição da diretoria. Fez colocações sobre o momento que o Codise vive, elogiando a atuação da Diretoria que encerrava seu mandato. Consultou sobre as inscrições de chapas. Recebeu a inscrição de apenas uma chapa, consultando se ainda haveria outras que desejassem inscrever-se. Não havendo outras inscrições, fez a leitura da chapa inscrita, composta pela Carmem Gomes Mendes do CEE/GO para Presidente, da Maria Eliete da Silva Cavalcante do CEE/AM para Vice-presidente e de Mário José do CEE/PR, para Secretário. Neste momento Tibúrcio Gabino de Sousa do CEE/TO e Maria das Graças Gurgel do CEE/AP, respectivamente Vice-presidente e Secretária da Diretoria que encerrava mandato, justificaram suas impossibilidades de continuar exercendo as funções. O Coordenador Alvaro Barros da Silveira consultou aos presentes se haveria necessidade de votação, propondo que a chapa inscrita fosse aclamada, o que foi aceito por todos os presentes. O Coordenador parabenizou os eleitos, desejando profícuo trabalho a frente do CODISE. Encerrada a eleição a Presidente reeleita agradeceu a todos pela confiança depositada, comprometendo-se a fazer o melhor possível pelo CODISE, Passo seguinte, as regionais elegeram seus representantes, respectivamente, no Sul, Alvaro Barros da Silveira do CEE/SC, no Sudeste, Maria Carolina Pinto Ribeiro do CEE/RJ, no Centro-Oeste, Odorica Moraes de Oliveira do CEE/MT, no Nordeste, Raimunda Aurila Maia Freire do CEE/CE e, no Norte, Suely Amélia Bayúm Cordeiro do CEE/AC. Em momento de muito congraçamento, foi encerrada a reunião e, para constar, eu, Maria das Graças Gurgel, no cargo de Secretária, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela Presidente Reeleita Carmem Comes Mendes. Cuiabá, 13 de maio de dois mil e dez.

Local: Auditório do Conselho Nacional de Educação

DIA 28/10/2009

14:00 – Solenidade de abertura

-         Palavra da Prof.ª Carmem Gomes Mendes– Presidente do CODISE

-         Palavra da Excelentíssima Senhora Presidenta do Conselho Nacional de Educação Prof.ª Clélia Brandão Alvarenga

-         Palavra do Excelentíssimo Senhor Prof. Geraldo Grossi Júnior – Presidente do FNCE e Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso e demais autoridades presentes

15:30 – Intervalo

16:00 Mesa Redonda sob a coordenação da Prof.ª Clélia Brandão Alvarenga - participação das representações de todos os Estados.

Tema: O papel dos Conselhos de Educação: Nacional, Estaduais e Municipais. Avaliação do que pensamos sobre esses órgãos e de como podem e devem se relacionar.

17:00 – Confraternização: troca de lembranças – Coordenação Prof.ª Raimunda Aurila Maia Freire – Secretária do CEE/CE

Aniversariantes: Coordenação da Prof.ª Maria Eliete da Silva Cavalcante Secretária Executiva do CEE/AM

18:00 Encerramento.

 

DIA 29/10/09

 

9:00 Palestra com o Prof. Geraldo Grossi Júnior – Presidente do FNCE e CEE/MT.

Tema a definir.

Coordenação: Prof. Espartaco Madureira Coelho – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Educação

10:00 – Intervalo

10:30Momentos do CODISE – Principais alterações na Legislação dos Conselhos de Educação

Coordenação: Prof. Tiburcio Gabino de Souza – Vice-Presidente do CODISE e Secretário Executivo do CEE/TO

12:00 – Almoço

14:00Momentos do CODISE – Relato de experiência sobre direitos humanos e violência nas escolas do CEE/AC – Prof.ª Suely Améria Baium. Participação do Presidente do CEE/GO, Prof. Marcos Elias Moreira e da assessoria de normatização do CEE/GO.

Tema: Eleição Direta nas escolas. Vantagens e desvantagens – processo educativo – participação do Prof. Marcos Elias Moreira – Presidente do CEE/GO.

15:00 – Intervalo

15:30Momentos do CODISE – Palavra do Conselho Estadual do Amazonas, sobre o Prêmio Learning Impact Awards na Espanha – concedido ao Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Exposição do Projeto pelo Coordenador Geral Prof. José Augusto de Melo Neto. Participação do Prof. Gedeão Timóteo Amorin – Presidente do Conselho Estadual do Amazonas.

 

16:30 Momentos do CODISE  - Principais impactos na Educação após o Projeto de Informatização no CEE/CE. Principais aspectos que o Projeto propicia. Coordenadora do CODISE para a Região Nordeste, Prof.ª Raimunda Aurila Maia Freire – Secretária Executiva do CEE/CE.     

18:00 - Encerramento

 

DIA 30/10/09

 

9:00 Horário a disposição do CNE

10:30 Intervalo

11:00 – Horário à disposição CNE – Visita ao Conselho Nacional de Educação, com avaliação do funcionamento de cada setor.

12:00 – Almoço

14:00Momentos do CODISE

·        Regras claras para eleição das novas diretorias do CODISE

·        Uso de nossa ferramenta de trabalho “grupos”; seu gerenciamento e regras de uso

·        Encadernação da documentação das reuniões plenárias.

·       Coordenação: Prof. Álvaro Barros da Silveira – Secretário Executivo do CEE/SC.

·        Deliberações

 

15:30 – Intervalo

16:00 – Encaminhamento das deliberações da XX Reunião Plenária – Prof.ª Carmem Gomes Mendes – Presidente do CODISE

17:30 – Encerramento.

Ata da primeira reunião nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação para constituição do Colegiado em 06.07.2000

 

Aos seis dias do mês de julho do ano dois mil, reuniram-se na sede do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Raimunda Aurila Maira Freire, secretária geral do Conselho Estadual de Educação do Ceará; Ana Célia Vale Martins, secretária geral do Conselho Estadual de Educação do Maranhão; Eloysa Maria Teixeira Alves, assessora da Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso; Maria Beatriz Corrêa, diretora da superintendência executiva do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Leila Maria de Morais Rabelo, secretária do plenário, também do Conselho Estadual de Minas Gerais; Antônio Carlos Souza, diretor geral do Conselho Estadual de Educação do Paraná; Jairo Cezar S. de Castro Araújo, secretário executivo do Conselho Estadual de Educação do Piauí; Maria Celi Vasconcelos, secretária geral do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Francisco Rodrigues, secretário geral do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Alvaro Barros da Silveira, diretor geral do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina; Célia Maria Rey de Carvalho, Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e Raimundo Miranda secretário executivo do Conselho Nacional de Educação em atendimento à pauta prevista. Aberta a reunião pelo Presidente da Pró-Comissão do Colegiado Nacional dos Diretores e Secretários Gerais, Antônio Carlos de Souza Secretário Geral do Conselho Estadual do Paraná, após breve apresentação de cada membro participante, o presidente apresentou relato sobre o encontro realizado na cidade de Foz do Iguaçu, que propiciou esta primeira reunião nacional. Atendendo negociações iniciadas no momento em que Santa Catarina presidiu o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, quando o Secretário Geral do Conselho Estadual de Educação do Paraná buscou, junto ao Diretor Geral do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, um primeiro contato visando a realização de um encontro entre os Secretários e Diretores Gerais dos Conselhos Estaduais de Educação, no qual se pudesse trocar experiências no sentido do aprimoramento das funções técnico-administrativas, após muitas tentativas, conseguimos atingir o objetivo. Nos dias 1º e 2 de junho, enfim o sonho se concretizou com a realização primeiro encontro que ocorreu na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. Neste primeiro momento foram convidados os Conselhos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Participaram os Conselhos do Rio Grande do Sul, representado por Francisco Rodrigues; do Espírito Santo, com Marlene Maria de Souza e Regina Soriana; do Paraná, com Antônio Carlos de Souza; de Santa Catarina, com Alvaro Barros da Silveira e do Rio de Janeiro, com Maria Celi, com as ausências justificadas de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A reunião iniciou-se com a apresentação dos participantes, partindo para a confecção de uma pauta de trabalho. O entendimento foi no sentido de que se fizesse um relato sobre cada um dos Conselhos participantes. Também se discutiu a possibilidade de ampliação dos contatos, propiciando um grande encontro nacional. A seguir, passou-se a discutir quais os encaminhamentos que deveriam ser seguidos. Optou-se pela criação da Comissão Pró-Colegiado Nacional dos Diretores/Secretários dos Conselhos Estaduais de Educação. Para presidir a Comissão, integrada pelos participantes, foi aclamado o Secretário Geral do Paraná, Antônio Carlos de Souza. Basicamente, o Colegiado tem por finalidade integrar as administrações dos Conselhos,  discutir  as questões inerentes às funções técnico-administrativas desenvolvidas nas administrações, garantido a continuidade dos trabalhos de articulação dos sistemas de educação. Visa impedir a solução de continuidade, profissionalizando as secretarias e direções dos Conselhos. Deseja assegurar que os Conselhos tenham atualização permanente,  trabalhando a questão da ética dentro dos Conselhos nos serviços prestados. Ficou estabelecido que será realizada nova reunião no dia 06/07 de julho, em Florianópolis, Santa Catarina, com a seguinte proposta básica de Pauta: a) Apresentação dos participantes; b) Constituição do Colegiado e definição do nome; c) Discussão e aprovação do Estatuto, sua finalidade, sua estrutura e suas atribuições; d) Registro do Colegiado; e) Participação em reuniões do Fórum Nacional do Conselhos; f) Constituição oficial do Colegiado (eleição dirigentes); g) Relato de Experiências: Apresentação das Páginas dos CEEs na Internet, Estrutura e composição dos CEEs, Jetom, Dotação Orçamentária, Autonomia, Periodicidade das Reuniões, Padronização dos procedimentos nos CEEs, Análise integrada das legislações vigentes no Sistemas, A Ética Profissional, O papel dos diretores e secretários dos Conselhos. O primeiro ponto a seguir discutido foi quanto à necessidade de criação e definição da entidade que se pretende criar. Aprovada a necessidade de criação, abriu-se amplo debate para a definição do nome, tendo este girado em torno de fórum, associação, colegiado entre outros, definindo-se, após votação, pela denominação Colegiado. Definido o nome, passou-se à discussão sobre Colegiado de quê, girando o debate em torno de secretários e diretores gerais, dirigentes administrativos, diretores executivos. Como o tema foi se ampliando votou-se pela retomada do mesmo em outro momento da reunião. Na seqüência, passou-se à discussão para aprovação do Estatuto do Colegiado Nacional, recém criado, no teor a seguir:

Art. 1°  O Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação, devidamente denominado Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação, é entidade de direito privado, sem fins lucrativos com foro no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, onde funciona o Conselho de Educação de Santa Catarina .

Parágrafo único.  A sede do Colegiado funcionará de forma itinerante, no Conselho de Educação de onde  vier  a  presidência.

Art. 2°  O Colegiado é o órgão de representação de Diretores e Secretários dos Conselhos de Educação, que tem como objetivos:

I - integrar as administrações dos Conselhos de Educação;

II - contribuir para o estreitamento das relações institucionais entre os Conselhos de Educação;

III - promover e articular o intercâmbio de experiências e de estudos específicos.

IV - discutir as questões inerentes às funções técnico-administrativas desenvolvidas nas administrações, garantindo a continuidade dos trabalhos de articulação dos sistemas de educação;

V - divulgar iniciativas e procedimentos legais e técnico-administrativos que possam contribuir para o aperfeiçoamento organizacional dos Colegiados;

VI - contribuir para a qualificação e o aperfeiçoamento de procedimentos tecnológicos nos diferentes colegiados.

VII - assegurar a atualização permanente, trabalhando a questão da ética dentro dos Conselhos nos serviços prestados;

Art. 3°  O órgão máximo do Colegiado é o Plenário, constituído pelos Diretores ou Secretários, ou por quem exerça a função nos Conselhos de Educação.

Parágrafo único. Cada colegiado participante terá direito a 01 (um) voto.

Art. 4°  Ao Plenário, órgão deliberativo do Colegiado, cabe:

I - eleger o presidente, o vice-presidente e o secretário;

II - definir as políticas gerais de ação;

III - decidir sobre proposta ou matéria que lhe forem submetidas;

IV - aprovar o Estatuto e o Regimento.

Art. 5°  O Colegiado será dirigido por:

I - Um presidente;

II - Um vice-presidente;

III – Um secretário; e,

IV - Cinco coordenadores, representantes de cada uma das regiões do país;

§ 1°  O presidente e  vice-presidente e o secretário serão eleitos pelos integrantes do Colegiado, para o mandato de 1 (um) ano, permitida uma reeleição consecutiva;

§ 2° Os coordenadores serão eleitos pelos representantes dos Conselhos de Educação de sua região, para o mandato de 1 (um) ano, permitida uma reeleição consecutiva.

Art. 6° O Colegiado reunir-se-á ordinariamente, em Plenária, 02 (duas) vezes por ano, e extraordinariamente, por convocação do presidente ou por iniciativa de, no mínimo, um terço dos seus membros, devendo a convocação ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Parágrafo único. As coordenadorias regionais reunir-se-ão, ordinariamente, 02 (duas) vezes por ano, preliminarmente às reuniões plenárias.

Art. 7°  Constitui “quorum” para as deliberações do Plenário a representação mínima de metade mais um dos integrantes do Colegiado presentes à reunião.

Art. 8°  O presidente terá as seguintes competências:

I - convocar e presidir as reuniões Plenárias;

II - fazer cumprir as decisões do Plenário;

III - conduzir a gestão administrativa;

IV - representar judicial e extrajudicialmente o Colegiado, podendo, para tanto delegar competências.

§1º  Na ausência do Presidente, o Vice-Presidente assumirá suas competências.

§2º  Compete ao Secretário desenvolver as atividades determinadas pelo Presidente.

§ 3º Compete aos coordenadores regionais exercer as funções de presidente nas suas regiões, excetuando-se o Inciso IV do Caput deste artigo.

Art. 9º. O patrimônio do Colegiado será constituído, nas formas permitidas em lei, por subvenção, doações, constituições, por dotações orçamentárias específicas ou por recursos econômico-financeiros provenientes de receitas eventuais diversas.

Art. 10.  No caso de extinção do Colegiado, o patrimônio será dividido em partes iguais ou proporcionais, por aprovação do Plenário.

Art. 11.  Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário.

Art. 12.  Aprovado o presente Estatuto, caberá ao Conselho de Estadual de Educação de Santa Catarina  providenciar o registro no órgão próprio.

Art. 13  Eventuais modificações deste Estatuto só poderão ser feitas com a aprovação de, no mínimo, dois terços dos membros integrantes do Colegiado, presentes na Plenária.

Art. 15.  Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação.

Essas conclusões ocorreram na manhã do dia sete de julho, em reunião iniciada às oito horas, tratando matéria pendente, ou seja, a definição do nome, tendo sido, após votação, definido por Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação, com a sigla – CODISE. Na continuidade passou-se aos trabalhos do Estatuto, concluído  conforme redação acima. Aprovado o Estatuto decidiu-se pelo encaminhamento de expediente ao Forum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, aos Conselhos Estaduais e Nacional de Educação, informando sobre a criação do Colegiado e sobre esta sua primeira reunião. No encaminhamento da reunião, os trabalhos voltaram-se à composição e votação da primeira diretoria do Colegiado que, após várias indicações e questionamentos ficou, assim, formada: Presidente – Antônio Carlos Souza, do Conselho Estadual do Paraná; Vice-Presidente – Raimunda Aurila Maira Freire, do Conselho Estadual do Ceará e Secretário – Alvaro Barros da Silveira, do Conselho Estadual do Estado de Santa Catarina, eleita, por aclamação, para o mandato de 01 (um) ano. Os primeiros Coodenadores Regionais serão eleitos na próxima reunião do Colegiado, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, deste ano, no Estado do Ceará. Como conclusão foram colocados encaminhamentos a serem trabalhados, a partir desta reunião, tais como: A democratização dos Conselhos de Educação, A capacitação profissional dos funcionários dos Conselhos de Educação, os objetivos constantes do Art. 2º do Estatuto do Colegiado, Cobrança de taxa pela prestação dos trabalhos dos Conselhos de Educação, tendo sido aprovada a proposta de se trabalhar no período até a próxima reunião, A capacitação profissional dos funcionários dos Conselhos de Educação. Finalizando as discussões, cada participante fez suas colocações pessoais de avaliação da reunião, destacando-se sempre tudo o que foi fundamental para o sucesso alcançado. O Presidente agradeceu a presença de todos e, ninguém mais desejando fazer uso da palavra, deu a reunião por encerrada, da qual lavrou-se a presente Ata que vai a seguir datada e assinada pelos presentes. Florianópolis, 07 de julho de 2000.

Blog do CODISE

09:09 @ 24/08/2009

Codisianos,

Estamos  inaugurando mais uma etapa do CODISE. Este é o nosso Blog, onde podemos colocar mensagens, documentos, fotos, sendo mais uma ferramenta a nossa disposição.

Como estamos vivendo a questão da reposição dos dias letivos não cumpridos em função da Gripe A, disponibilizo a Resolução do CEE/SP, disponibilizada por nossa Colega Sílvia. Outros que tiverem decisões, favor comunicar.

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\clip_image001.wmz">         CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 3255-2044

CEP: 01045-903 - FAX: Nº 3231-1518

 

 

 

PROCESSO CEE Nº : 532/2009

INTERESSADO         : Conselho Estadual de Educação

ASSUNTO                  : Orientação às escolas quanto à reorganização dos

                                     calendários escolares

RELATORES             : Conselheiros Hubert Alquéres, Maria Helena Guimarães de

                                     Castro e Rose Neubauer

INDICAÇÃO CEE Nº    : 91/2009                     CP                  Aprovada em 19-08-2009

 

CONSELHO PLENO

 

1. RELATÓRIO

1.1 INTRODUÇÃO

Considerando as inúmeras consultas que chegam a este Colegiado com indagações sobre a suspensão das aulas e conseqüente adiamento do início das aulas do segundo semestre letivo, faz-se necessário oferecer alguns esclarecimentos para orientação geral do Sistema Estadual de Ensino, de forma a garantir a tranqüilidade das equipes escolares, alunos e suas famílias.

Preliminarmente cumpre esclarecer que em decorrência da suspensão das aulas em algumas localidades do país ou a prorrogação do período de férias escolares em outros levou o Ministro da Saúde a afirmar que a decisão sobre eventuais adiamentos da volta às aulas por conta da gripe Influenza A (H1N1) deveria ser tomada por autoridades sanitárias de estados e municípios. Ao final do mês de julho, por recomendação da Secretaria de Estado da Saúde, o Secretário da Educação, por meio de Comunicado dirigido à rede estadual, publicado no DOE de 29/07/09, determinou que o reinício das aulas, neste semestre, fosse adiado para 17 de agosto do ano em curso e que as escolas que já tivessem reiniciado as aulas deveriam suspendê-las.

A medida acabou sendo adotada, também, pela grande maioria das redes municipais e particulares do Estado de São Paulo. Notícias dão conta de que até 30 de julho, pelo menos 11,8 milhões de alunos dos vários níveis de ensino, em todo país, tiveram a volta às aulas adiadas no segundo semestre, como medida para prevenir o contágio pela gripe Influenza A (H1N1).

Não houve decretação de emergência ou de calamidade pública, mas sim uma recomendação preventiva. Em casos como este, cumpre ao Conselho Estadual de Educação – órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema de ensino (Art. 242, Constituição Estadual) – emitir algumas orientações preliminares, até que se definam todos os desdobramentos da situação e seja possível adotar normas gerais para todo o sistema de ensino.

Cumpre esclarecer que o Diário Oficial de 13/08/2009 publicou a Resolução SE 57/09, de 12/08/09, na qual o Senhor Secretário da Educação dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2009, para a rede estadual. Como não poderia deixar de ser, a medida reforça a necessidade da reprogramação das atividades previstas para o segundo semestre, do ano em curso, determinando que as unidades escolares da rede estadual de ensino assegurem o cumprimento dos mínimos anuais de duzentos dias letivos e oitocentas horas de efetivo trabalho escolar, fixados pelo artigo 24 da Lei 9394/96, como forma de garantir as condições necessárias à continuidade dos programas e das ações pedagógicas implementadas nessas unidades. Determina que o calendário escolar a ser reorganizado pela equipe gestora da escola deverá explicitar o respectivo calendário de execução, e ser devidamente homologado pela Diretoria de Ensino. Caberá, ainda, aos órgãos próprios da Secretaria da Educação baixar instruções complementares à Resolução.

Assim, considerando o exposto, passamos a oferecer algumas orientações complementares à rede de ensino da escola privada e aos municípios paulistas.

 

1.2 BASES LEGAIS

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9394/96, no inciso I, art. 24 determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. No § 2º, art. 23, dispõe que “O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”. A própria Lei Federal indica a adequação do calendário escolar, desde que não haja redução das oitocentas horas, mínimas, previstas na Lei.

Por outro lado, normas expedidas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação definiram que “atividades escolares”, mesmo a realizadas em outros recintos, desde que obrigatórias e incluídas na proposta pedagógica e com efetiva orientação da escola, integram os 200 dias de efetivo trabalho escolar e as 800 horas, mínimas, fixadas em Lei, conforme Indicação CEE 9/97 e Deliberação CEE 10/97, homologada no DOE de 01/08/97.

No presente caso, cumpre lembrar o ainda vigente Decreto-Lei 1044/69, que considerando situações em que condições de saúde nem sempre permitem a freqüência do educando à escola, na proporção mínima exigida em lei, embora se encontrando o aluno em condições de aprendizagem, determina como compensação da ausência às aulas, exercícios domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento.

No Sistema de Ensino de São Paulo, o Conselheiro Dr. Pedro Salomão José Kassab, relator da Indicação CEE 60/2006 e da Deliberação CEE 59/2006, atualizou a norma prevista no Decreto-Lei, com orientações mais adequadas à atual Lei 9394/96, como se observa no art. 1º “Aplica-se esta Deliberação a quaisquer casos de alterações de saúde que impeçam a atividade escolar normal do discente, pelas limitações que impõem ao mesmo ou pelos riscos que podem ocorrer, para ele próprio, para outros discentes e para os que têm atribuições em instituição educacional ou que a ela comparecem”.

Forçoso reconhecer que nem o Decreto-Lei e nem a Deliberação CEE 59/2006 foram expedidos para casos de situações emergenciais coletivas e que não se caracterizam como calamidade pública, como se configura, até o momento, a atual situação de suspensão de aulas por recomendação das autoridades sanitárias e da saúde. Porém, a Deliberação CEE 59/2006, também se aplica a casos de saúde que podem implicar riscos para o próprio discente ou para os outros.

1.3 PROPOSIÇÃO

É esta a situação atual que nos obriga a emitir algumas orientações para o Sistema Estadual de Ensino, ressaltando que a decisão sobre as medidas concretas para cada escola ou rede, cabe à direção do estabelecimento no caso de instituição privada, e às respectivas Secretarias da Educação, no caso das redes públicas.

Dessa forma, entendendo que situações diferenciadas podem ocorrer em escolas privadas ou redes públicas, passamos a emitir algumas orientações, com base nos fundamentos legais anteriormente citados:

1.3.1 Rever o calendário escolar no que se refere à suspensão de aulas previstas para provas, exames, reuniões docentes, datas comemorativas e outras, mantendo, quando possível, os 200 dias letivos.

1.3.2 Adotar providências que minimizem as perdas dos alunos e assegurar que os objetivos educacionais, previstos para cada uma das séries (etapas ou ciclos), sejam alcançados até o final do ano letivo, desde que não haja redução das oitocentas horas de atividades escolar obrigatória, conforme previsto no § 2º, do art. 23, da LDB.

As atividades programadas pelas escolas, fora do recinto escolar, no período que antecedeu o dia de 17 de agosto, poderão ser computadas como dia letivo, caso atendam às normas vigentes sobre dia letivo e atividades escolares. Outras poderão ser programadas e incluídas na reformulação do calendário a ser homologado pelo respectivo órgão de supervisão.

1.3.3 Para a programação das atividades escolares obrigatórias, as escolas deverão utilizar-se de todos os recursos disponíveis por sua comunidade escolar, que podem ir desde orientações impressas com textos, orientações de estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos, até o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, inclusive com recursos de educação a distância para alunos do ensino fundamental e do ensino médio e educação profissional de nível técnico (Indicação CEE 77/08 e Deliberação CEE 77/08).

1.3.4 É importante assegurar nas escolas, a presença constante das equipes de direção, docentes e demais funcionários para garantir reunião e orientação a pais e alunos.

1.3.5 No caso de nova suspensão na escola ou município, por motivo de força maior, dependendo da realidade de cada escola é importante que a equipe docente programe atividades escolares obrigatórias, a serem realizadas pelos alunos em outros recintos ou em sua residência, com a efetiva orientação dos professores, a fim de que possam ser computadas como dias letivos ou carga horária de aulas.

1.3.6 Após retorno às aulas, caso surjam novos casos de alunos com gripe Influenza A (H1N1) ou outro motivo que impeça a frequência normal às aulas de um ou mais alunos, a escola deverá aplicar o disposto na Deliberação CEE 59/2006, com atendimento e exercícios domiciliares, quando possível, ou garantir a reposição do conteúdo escolar após o retorno do aluno. Cabe lembrar que as ausências devidamente justificadas e atestadas por autoridade médica são supridas pela reposição de aulas indicadas, não entrando no cômputo de freqüência final. Essa informação deve ser transmitida aos pais e professores, evitando-se a presença de alunos contaminados pelo vírus da gripe, conforme orientação das autoridades da Saúde.

1.3.7 Informar ao órgão de supervisão sobre as medidas adotadas, especificando as alterações que tenham sido efetuadas.

1.3.8 Essas orientações não se aplicam a Creches e Escolas de Educação Infantil, exceto no que diz respeito à orientação aos pais, que devem ser realizadas com subsídios de materiais fornecidos pelas Secretarias da Saúde.

Finalmente, cumpre esclarecer que novas orientações poderão ser expedidas por este Colegiado, dependendo da evolução da situação atual, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades da Saúde ou governamentais do Estado de São Paulo.

 

 

2. CONCLUSÃO

Propomos ao Plenário a apreciação da presente Indicação, que dá nova redação à Indicação CEE 91/09.

São Paulo, em 19 de agosto de 2009

 

 

 

a) Cons. Hubert Alquéres

      Relator

 

 

 

a) Consª Maria Helena Guimarães de Castro

Relatora

 

 

 

a) Consª Rose Neubauer

Relatora

 
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a presente Indicação.

Sala “Carlos Pasquale”, em 19 de agosto de 2009.

 

 

 

ARTHUR FONSECA FILHO

             Presidente

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado no DOE em 20/08/09                    Seção I                    Páginas 22/23