ÉTICA NA POLÍTICA - Deputado Chico Leite - PT/DF
14:02 @ 05/06/2012
Brasília, terça-feira, 05 de junho de 2012
ÉTICA NA POLÍTICA
Chico Leite pratica orçamento participativo em seu mandato
O
parlamentar adota um modelo que garante participação efetiva da
população na escolha de prioridades para as emendas orçamentárias do
mandato
Em
tempo de denúncias sobre desvio de verbas públicas e favorecimentos em
emendas orçamentárias, importante destacar a conduta pioneira do
deputado Chico Leite em adotar o orçamento participativo em seu
mandato. “É dever do parlamentar, como legítimo representante do
povo, receber as demandas da sociedade e encaminhá-las dentro da
legalidade”, resume o distrital.
Processo -
O orçamento participativo do mandato de Chico Leite garante aos
cidadãos participação ativa na gestão dos recursos públicos. O processo
funciona da seguinte forma: cada cidade do Distrito Federal conta com um
núcleo do mandato responsável por colher as demandas da comunidade e
encaminhá-las ao parlamentar. As propostas colhidas, assim como aquelas
encaminhadas diretamente ao gabinete, são então avaliadas pela
coordenação do mandato, composta pelos núcleos das cidades e pela equipe
de assessoramento orçamentário do gabinete, para garantir que tenham
grande alcance social e que estejam dentro da legalidade.
Embora
a participação dos cidadãos seja amplamente estimulada, há regras bem
definidas pelo mandato para o acolhimento de propostas de emendas. O
critério para escolha das emendas a serem contempladas é regido pela
observância das prioridades orçamentárias do mandato, a saber: educação,
saúde, segurança, transporte, cultura, infraestrutura, meio ambiente,
qualidade de vida e geração de emprego e renda. Estão vetadas
categoricamente emendas destinadas a festas e eventos festivos.
Transparência -
Os coordenadores do mandato nas cidades ficam responsáveis pelo
acompanhamento e pela legalidade no processo de execução das emendas. E
para garantir total transparência no processo, todas as emendas
orçamentárias são publicadas no site do mandato na Internet (w ww.chicoleite.org.br).
Outra
importante característica da gestão orçamentária do mandato de Chico
Leite é a pluralidade. Não há privilégio de determinadas cidades. Ao
contrário, as emendas orçamentárias de Chico Leite atendem diversas
regiões administrativas do Distrito Federal. “Geralmente cada
cidade é contemplada com três emendas, mas em lugares com alta densidade
demográfica, e também em razão das necessidades da população, esse
número pode crescer. Neste ano, por exemplo, Ceilândia recebeu cinco
emendas”, explica o parlamentar.
Entre
as emendas do mandato de Chico Leite que já trouxeram benefícios à
população, destacam-se a revitalização do Parque Ecológico de Águas
Claras, a reforma da Casa de Cultura do Guará, a reforma da Praça da QNJ
de Taguatinga, a construção de baias de recuo nas paradas de ônibus de
Samambaia e a reforma do Centro de Saúde da M Norte, em Taguatinga.
Historicamente, Chico Leite apresenta ainda emendas para construção de
hospitais nas cidades desatendidas e para a conclusão dos campi da UnB-Gama e UnB-Ceilândia.
Éder Carvalho Wen
Assessor de imprensa do deputado Chico Leite
(61) 3348-8212Deputado Chico Leite - PT
O parlamentar do povo do DF e entorno
(Carlos Honorato)
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