Convocamos a todos os conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do município de Ilhota, para a reunião ordinária a realizar-se-á do dia 02/06 (quarta-feira) nas dependências da EEB Marcos Konder, situado na rua Almirante Tamandaré, Centro, com início previsto a acontecer as 18h45min.

No encontro, trataremos de assunto relativos a organização da Entidade e de questões de segurança pública no município.

Outrossim, convidamos a fazer parte desta reunião os membros Nato, presidente e/ou representante da Câmara Muncipal de Vereadores e representante do poder Executivo Municipal.

PS.: A reunião não será aberta a comunidade.

Att,

DIALISON CLEBER VITTI

Presidente

A Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, composta por representantes do Executivo, Legislativo, Conselho da Comunidade e os Conseg’s: Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes e Penha, convida Vossa Senhoria para prestigiar o 1° FÓRUM INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Com palestras e debate voltados para o tema Segurança Pública, o Fórum acontece no próximo dia 12 de maio, na sede da Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí) das 08h30min às 13h.

Solicitamos a gentileza de confirmar presença através dos telefones 47 8411-2084 ou 9953-9142.

Os Conselhos Comunitários de Segurança da cidade de Joinville foram procurados pela Defesa Civil do município para ampliar a atuação do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) e conseguir mais voluntários para trabalhar em prevenção, visando à formação de grupos de voluntários em cada bairro ou, pelo menos, em cada região da cidade. O objetivo é disseminar o tema prevenção e fazer com que as comunidades estejam preparadas para prevenir tragédias ou minimizar seus efeitos.

O programa Nudec foi apresentado para a Associação dos Consegs de Joinville (Aconseg). A reunião aconteceu na semana passada, e os Conselhos do Bucarein/Centro, Floresta, Aventureiro já procuraram agendar encontros para apresentação do programa à comunidade, pois o Nudec tem tudo a ver com segurança.

O Nudec conta hoje com cerca de 35 voluntários, boa parte deles capacitados para atuar junto com a Defesa Civil nas ações de emergência, que pretende envolver as Associações de moradores, escolas, órgãos públicos e entidades da cidade, que podem atuar como multiplicadores da filosofia da prevenção.

Brasília, 29/03/2010 (MJ) – O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, pede atenção aos prazos para a prestação de contas das entidades sociais qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OE) autorizadas a funcionar no Brasil.

As datas são:

• 30/04/2010 - para as entidades de Utilidade Pública Federal – UPF.
• 30/06/2010 - para as Organizações da Sociedade Civil de  Interesse Público – OSCIP.
• 31/07/2010 - para as Organizações Estrangeiras – OE.

Desde 2007, todas as Oscips, UPFs e OEs precisam realizar, anualmente, a prestação de contas eletrônica, por meio do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ), sob pena de não ter a Certidão de Regularidade liberada. A Certidão é prova de transparência da instituição, além de ser exigida pelos órgãos governamentais para o repasse de recursos públicos ou doações.

Além de fazer a prestação de contas eletronicamente, por meio do site www.mj.gov.br/cnes, a entidade também deve enviar o relatório de prestação de contas assinado pelo contabilista e pelo representante legal da entidade para o endereço abaixo:

Código: Prestação de Contas

Coordenação de Entidades Sociais

Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação

Secretaria nacional de Justiça .:. Ministério da Justiça

Ministério da Justiça, anexo II, sala 213 – CEP: 70.064-900 .:. Brasília, DF

Atendendo a sugestões de vários leitores e amigos, vamos discorrer sobre os requisitos para se atender aos pedidos de policiamento ostensivo para eventos. Diariamente são realizados inúmeros eventos em Gaspar e Ilhota, com certeza os responsáveis preocupam-se com inúmeros aspectos, mas infelizmente, o aspecto segurança não tem a devida atenção que merece por parte de algumas pessoas.

Espero auxiliar, com este artigo, os responsáveis pelos eventos a fim de que possam oferecer serviços de qualidade, com destaque para o aspecto segurança.
Primeiramente, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, através de ofício, deve-se solicitar ao Comandante da Polícia Militar em Gaspar que seja realizado o policiamento ostensivo no evento em questão, informando o nome do responsável pelo evento, bem como a data, o horário, o local e a natureza do evento.

Em seguida deve-se preencher o requerimento padrão, reconhecendo firma em cartório e anexando os seguintes documentos:

• Alvará da Polícia Civil.
• Alvará da Vigilância Sanitária.
• Alvará do Corpo de Bombeiros Militar.
• Alvará da Prefeitura Municipal (setor de tributação).
• Contrato com empresa de segurança privada, legalizada perante a Polícia Federal.

O responsável pelo evento deve atentar para o que prevê a Portaria 18/2004, da Juíza de Direito da Infância e da Juventude, a qual regula a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos destinados ao lazer na Comarca de Gaspar. Após a juntada de toda a documentação pertinente, cabe ao responsável fazer o pagamento da taxa de segurança preventiva, obtendo ao final deste processo a Autorização para o Policiamento Ostensivo.

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ilhota criou na segunda-feira (5) o primeiro núcleo externo da instituição, localizado no bairro Pedra de Amolar. Na oportunidade, sete pessoas se disponibilizaram a coordenar o pólo. Mais de 60 moradores participaram do encontro. As reuniões acontecerão quinzenalmente e discutirão os assuntos relativos à segurança pública do bairro, bem como a organização da entidade na comunidade.

Segundo Dialison Cleber Vitti, presidente do Conseg de Ilhota, o objetivo do conselho é criar uma ponte entre as autoridades e a comunidade, garantido segurança a todas as pessoas que residem no município. “Nosso objetivo é poder levar até a polícia as principais necessidades da comunidade e fazer com que os direitos dela sejam executados”, disse.

Coordenação

A coordenação do núcleo do Conseg criado no Pedra de Amolar foi assumida pelos membros Lavino Miguel Nunes, Rosemeri de Souza, Adriano dos Santos, Rodemir Hemer, Tereza Cristina Capraro, Celso Renato Russi e Joice Carla Pasquale.

O Conselho Comunitário de Segurança de Ilhota (CONSEG) criou na última segunda-feira (05) o primeiro núcleo externo da instituição, localizado na Pedra de Amolar. Na oportunidade, sete pessoas se disponibilizaram a coordenar o pólo. Mais de 60 moradores participaram do encontro.

As reuniões acontecerão quinzenalmente e discutirão os assuntos relativos à segurança pública do bairro, bem como a organização da entidade na comunidade.

Membros da coordenação

• Lavino Miguel Nunes.
• Rosemeri de Souza.
• Adriano dos Santos.
• Rodemir Hemer.
• Tereza Cristina Capraro.
• Celso Renato Russi.
• Joice Carla Pasquali.

Em parceria com o CEPED UFSC, a Defesa Civil Estadual de Santa Catarina realiza mais uma edição do curso “Os CONSEGs e a Redução de Riscos”. Na modalidade de ensino a distância o curso, com 40 horas/aula, disponibiliza 1500 vagas para técnicos de Defesa Civil, comunidade mobilizada e demais interessados dos 293 municípios catarinenses. Para a Defesa Civil de Santa Catarina, a integração entre os Conselhos Comunitários de Segurança e práticas de Defesa Civil fortalece as comunidades e viabiliza a integração e participação social. A primeira edição do curso ocorreu em outubro de 2008, e também capacitou 1500 catarinenses para formação dos Conselhos Comunitários de Segurança.

As inscrições para o curso são gratuitas, e o início está previsto para meados de abril.  Dividido em sete unidades didáticas o curso disponibilizará um Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA onde os alunos poderão acessar os conteúdos do curso, realizar os exercícios, participar de fóruns, discutir e trocar idéias com os colegas e utilizar o suporte de tutoria. Além disso, um livro didático fornecido aos alunos irá facilitar os estudos e a aplicação prática dos conteúdos. “O curso foi desenvolvido para estimular a prática local de defesa civil, e se propõe a discutir questões diretamente ligadas ao tema, problematizando a atuação em CONSEgs como proposta de atividade prática”, comenta o Prof. Marcos Dalmau, diretor de pesquisa e extensão do CEPED UFSC.

Preferencialmente destinado aos catarinenses, a coordenação do curso ampliou a todos os interessados a possibilidade de realizar uma pré-inscrição. Assim, havendo disponibilidade de vagas, cidadãos de outros estados poderão também realizar o curso.

• Inscrição: pelo site http://www.conseg.ceped.ufsc.br.
• Local: Curso à Distância.
• Mais informações: ceped@ceped.ufsc.br | +55 48 3227-1704.

Civil divulga o retrato falado do suspeito de cometer um estupro contra uma jovem no mês passado.

Polícia Civil tenta localizar o homem que estuprou uma jovem de 18 anos no Baú Baixo, em Ilhota, no mês passado. Por meio de denúncias e do depoimento da própria vítima conseguiu-se chegar ao retrato falado do criminoso e a polícia pede que quem souber informações sobre o paradeiro do estuprador entre em contato pelos telefones 181, 3343-1603 ou 3332-1000.

A denúncia é sigilosa e de suma importância para as investigações, segundo informou o investigador, Márcio Thomé, que trabalha na busca da elucidação do caso. Segundo o retrato falado, o homem tem pele clara, olhos castanhos claro, 1,75 m de altura e aparentava ter entre 50 e 55 anos.

Conforme consta no boletim de ocorrência, a estudante aguardava a Topic para ir à faculdade em Blumenau, quando foi abordada por um homem que a levou para o matagal, ameaçou-a com uma faca e consumou o estupro. Ele também levou o dinheiro da vítima. O crime aconteceu por volta das 6h40min, do dia 17 de março.

Fonte: Jornal Metas - http://www.adjorisc.com.br/jornais/jornalmetas/impressa/geral/procura-se-estuprador-1.256621.

O bairro Pedra de Amolar recebe nesta segunda-feira, 5, representantes do Conselho de Segurança de Ilhota, Conseg. A reunião que será realizada na Escola Valério Gomes, às 19h, tem como intuito a criação de um núcleo da instituição na comunidade.

A localidade é a primeira da cidade a ter seu próprio núcleo. Segundo o presidente do Conseg de Ilhota, Dialison Cleber Vitti, ela foi escolhida por ser uma área urbana que fica longe do centro e, portanto, não recebe atenção suficiente na questão de segurança pública.

Pela distância, os agentes que tomam conta da segurança não podem estar sempre presentes na comunidade. A Dalçoquio, empresa que está instalada no bairro, tem interesse em saber como está a situação e mandará representantes à reunião. Dialison diz que desta forma conseguirão unir a vida e segurança da população à participação social da empresa.

Podem participar do núcleo pessoas da comunidade que se preocupem com segurança e estejam interessadas em discuti-la. Entre os membros, serão escolhidos um coordenador e um secretário, sendo que o primeiro será o representante da localidade nas reuniões do Conseg. Os interessados participam de forma voluntária, visando melhorias em seu bairro e, consequentemente, na cidade.

Vitti conta que o objetivo não é visar apenas a criminalidade, mas também problemas menores que a influenciam como a falta de iluminação e áreas que estejam sem roçar. "Se ficarmos esperando pela polícia e pelo município, estas coisas demoram para ser resolvidas. Este é um jeito de colocar a mão na massa e fazer acontecer", aponta.

Ainda não se sabe quais são os principais problemas desta área, mas o presidente do Conseg imagina que sejam os mesmos do centro da cidade: pequenos traficantes e usuários e pequenos furtos.

Expansão

Depois que o projeto chegar a todas as localidades, os coordenadores do Conseg pretendem analisar qual é o principal ponto a ser melhorado e assim descobrir qual será o foco de investimento na segurança. O grupo pretende também manter um debate amplo e contínuo nas comunidades, levando a elas a filosofia e missão da polícia comunitária, uma vez que o estatuto do Conseg de Ilhota é o que mais se aproxima desta instituição. Desta forma, todos estarão cientes de seus direitos e dos entraves a serem resolvidos para que a cidade possa contar com segurança eficiente em todas as localidades, sem exceção.

Os representante do Conselho Comunitário de Segurança - Conseg de Ilhota se reunirão na próxima segunda-feira (05 de abril) com a comunidade do bairro Pedra de Amolar. O encontro terá como objetivo analisar a possibilidade de se criar um núcleo da instituição nesta localidade.

A reunião ocorrerá a partir das 19h00, nas dependências da Escola Valério Gomes e será aberta a toda comunidade e sociedade organizada.

Teremos a grata satisfação em poder contar com sua participação, e aproveitamos o momento a estender o convite aos seus familiares, amigos e membros desta instituição, pois será fundamental sua presença para junto construirmos um Conseg forte e participativo.

• Data: 05 de abril (segunda-feira).
• Hora: 19h00.

Curso à Distância, inserido no Projeto Produtos Perigosos, têm início previsto para abril, e as inscrições já estão abertas.

Resumo

·        Curso: Os Conseg’s e a Redução de Riscos.

·        Local: Santa Catarina - educação à distância.

·        Duração: 30 horas aula.

Realizado em parceria com a Defesa Civil Estadual de Santa Catarina o curso Ensino à Distância para formação de CONSEGs - Conselhos Comunitários de Segurança, já está com inscrições abertas, e tem previsão de início para abril de 2010. Trata-se de um curso que visa ampliar o conhecimento e habilidade de comunidades catarinenses na gestão de seu risco local.

Esta é a segunda edição do curso, e prevê atender até 1500 pessoas. As inscrições podem ser feitas pelo seguinte endereço:http://www.conseg.ceped.ufsc.br.

Mais informações, disponibilizaremos em breve aqui na página do CEPED UFSC.

Ficha técnica

·        Autor: Marcos Dalmau.

·        Instituição: CEPED UFSC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina.

·        Coordenação: Antonio Edesio Jungles.

Fonte: http://www.ceped.ufsc.br/.

Defesa Civil Estadual de Santa Catarina em parceria com o CEPED UFSC realiza mais uma edição do curso Os Conseg’s e a Redução de Riscos. Na modalidade de ensino a distância, o curso, com 40 horas/aula, disponibiliza 1.500 vagas para técnicos de Defesa Civil, comunidade mobilizada e demais interessados dos 293 municípios catarinenses.

As inscrições para o curso são gratuitas, o início está previsto para o mês de abril. Dividido em sete unidades didáticas o curso disponibilizará um Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA onde os alunos poderão acessar os conteúdos do curso, os exercícios, participar de fóruns, discutir e trocar ideias com os colegas e utilizar o suporte de tutoria. Além disso, um livro didático fornecido aos alunos irá facilitar os estudos e a aplicação prática dos conteúdos.

“O curso foi desenvolvido para estimular a prática local de defesa civil, e se propõe a discutir questões diretamente ligadas ao tema, problematizando a dengue como proposta de atividade prática”, comenta o Prof. Dr. Marcos Dalmau, diretor de pesquisa e extensão do CEPED UFSC.

• Inscrições: de 01 de março a 15 de abril - http://www.conseg.ceped.ufsc.br/.
• Maiores Informações: CEPED UFSC –
  ceped@ceped.ufsc.br.

A equipe da Polícia Civil da cidade de Ilhota trabalha na investigação de um crime que assustou os moradores da localidade do Baú na semana passada.

Uma jovem moradora do local foi estuprada enquanto esperava pela Topic que a levaria para a faculdade. O crime aconteceu por volta das 6h30 da manhã do dia 18, bem na entrada do Baú, quase às margens da BR-470. Em depoimento à polícia, a jovem de 18 anos, que teve sua identidade preservada, contou que estava no local sozinha e viu um motociclista passar por ela de forma suspeita. Minutos após, um homem munido de uma faca teria aparecido e a teria empurrado para um matagal. Ele teria violentado a jovem e depois teria fugido com o dinheiro que ela tinha na carteira. “A orientação que ela recebeu era de que permanecesse no matagal por alguns minutos depois que ele saísse. Ela obedeceu às ordens e logo após a saída do violador a jovem foi em busca de ajuda, em uma casa que ficava próxima ao local do crime”, explica o responsável pelos trabalhos da Polícia Civil em Ilhota, Márcio Thomé. Após receber ajuda da comunidade, a jovem foi acolhida pelo pai, que a levou até à Delegacia de Polícia, onde ela relatou o corrido e repassou aos policiais as características do violador.

Márcio explica que, com as características repassadas pela moça, a Polícia já levantou alguns suspeitos e trabalha para prender o responsável pelo ato. “Temos as imagens de alguns suspeitos que em breve serão apresentadas para a jovem, para que ela nos auxilie na investigação. Não vamos sossegar até solucionar este crime”, destaca o policial.

Este foi o primeiro caso de violência sexual registrado na cidade de Ilhota em 2010. Segundo Márcio Thomé, em 2008 e 2009 também foram registrados um caso a cada ano e todos foram solucionados.

Gaspar

No mesmo dia em que a jovem moradora do Baú foi violentada, uma jovem de Gaspar também sofreu violência sexual. O acusado já foi identificado e está detido. A moça, apesar das marcas psicológicas, passa bem.

Pena

A violência sexual é considerada crime e pode acarretar em reclusão de até 30 anos, quando a violência resulta em morte. A penalidade está estabelecida nos artigos 213 e 215 da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, que altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990., que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

O que diz a lei

Estupro

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

§ 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2º Se da conduta resulta morte:

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. (NR)

Violação sexual mediante fraude

Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

O delegado gasparense Ademir Serafim será nomeado Delegado Geral da Polícia Civil de Santa catarina, no final do mês de março. Serafim assume em lugar do atual diretor, Maurício Eskudlark, que deixará o cargo para concorrer a uma vaga para deputado estadual nas eleições de outubro.

A nomeação do gasparense para a diretoria foi anunciada por Maurício na manhã de sexta-feira, 5, durante a cerimônia de entrega da nova viatura para a Delegacia de Polícia de Ilhota. Serafim ainda nem assumiu o cargo, mas já anunciou um compromisso com a Comarca de Gaspar: espera enviar para a cidade mais três ou quatro policiais efetivos para atuarem no combate à criminalidade. "Sabemos que existe necessidade de aumento de efetivo em Gaspar e pretendo trabalhar por isso pois moro na cidade e conheço esta realidade. Vou buscar atender este pedido de nosso delegado Paulo Koerich com a maior brevidade possível, dentro da realidade das demandas de nosso estado", alerta. Para o delegado Paulo Koerich, responsável pela Comarca, a chegada dos policiais será um grande reforço ao trabalho realizado na cidade. "Esta é uma reivindicação antiga que temos feitos desde que vim para Gaspar, em 2004. Precisamos muito de novos policiais. O ideal seria termos pelo menos o dobro do número que temos atualmente, mas estes quatro já irão ajudar muito", comenta o delegado.

Viatura

Uma viatura nova e caracterizada foi entregue à Polícia Civil de Ilhota na manhã da última sexta-feira, 6. O veículo, um Ford Fiesta, já era um pedido antigo dos policiais que atuam no município e vem a somar na questão de segurança pública.

A nova viatura será utilizada para cumprimento de ordens e operações policiais e em atendimentos de acidentes de trânsito. Para isso, ela é equipada com rádio para comunicação, sirene, ar condicionado e direção hidráulica. Segundo o delegado geral de Santa Catarina, Maurício José Eskudlark, estes acessórios atendem as necessidades dos policiais e cidadãos que precisarem utilizar a viatura e facilitam o trabalho do policial.

A cerimônia oficial de entrega da viatura aconteceu na Delegacia de Ilhota e contou com a presença de importantes nomes da Polícia Civil do Estado. Além do delegado geral Maurício José Eskudlark, estavam também o delegado regional de Blumenau Rodrigo Marquetti e o delegado de Gaspar Paulo Koerich. Paulo, que também responde pela comarca de Ilhota, destaca a melhoria da qualidade de prestação de serviços que a nova viatura vai trazer. "Quem ganha com isso é a sociedade: moradores, comércio e turismo".

Vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente poderá tornar-se crime sujeito a pena de até quatro anos de detenção, além de multa. Isso é o que prevê projeto apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deseja incluir esse tipo penal no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), substitutivo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) à proposta, que terá de ser submetido, ainda, a votação em turno suplementar.

Nos termos do substitutivo, a Lei 9.294/96, que restringe o uso e a propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos e defensivos agrícolas, também será alterada para exigir que os rótulos das embalagens de bebidas contenham a seguinte advertência: "Evite o consumo excessivo de álcool" e "Venda proibida a menores de 18 anos". Essa lei deverá impor ainda que, nos locais de venda de bebida alcoólica, seja fixada advertência de que são crimes puníveis com detenção dirigir sob a influência de álcool e vender bebida alcoólica a criança ou adolescente.

Ao justificar o texto, Serys explicou ter optado por concentrar essas últimas normas na lei que já proíbe a venda de cigarros a menores de 18 anos para evitar dificuldade na aplicação das novas regras. Ela propõe também a rejeição de duas emendas feitas ao texto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), para evitar a tripla previsão de sanções para quem vender bebida alcoólica a menores.

A relatora ressaltou ainda não endossar a idéia, defendida por Tasso Jereissati, de fazer constar de toda propaganda comercial de bebida alcoólica a indicação de que sua venda a menores constitui crime. E usou o seguinte argumento para discordar: "não só por acreditarmos que o gosto pelo proibido, próprio da juventude, pode acarretar um incentivo ao consumo, mas também por entender que o tema da publicidade de bebidas alcoólicas deve ser enfrentado em discussão própria, de modo amplo, e não apenas episódico".

O substitutivo ao PLS 68/09 foi apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), para quem a aprovação da matéria faz parte do esforço da CCJ para punir a delinqüência no país.

Um dos municípios mais atingidos no Desastre de 2008, Ilhota, mobilizou-se e promoveu, no dia 05/02 numa sexta-feira, a Conferência Municipal de Defesa Civil, com a participação de representantes do poder público e sociedade e palestra do diretor estadual Márcio Luiz Alves. Na ocasião, Alves anunciou convênio de R$ 50 mil com o município para dar continuidade ao projeto Aquarela, realizado nas comunidades da região.

Com apoio do órgão estadual, Ilhota sediou o evento para discutir “Defesa Civil e Assistência Humanitária” e eleger delegados que integrarão o encontro estadual e, posteriormente, a reunião nacional, em Brasília. “A participação da sociedade no processo de construção de Defesa Civil é essencial pois é no município que o desastre ocorre e a população precisa estar preparada e aprender a conviver com o risco”, explica o diretor. Ele voltou a defender a mudança cultural na sociedade catarinense e citou a realização de projetos da Defesa Civil Estadual nas escolas. “Muitas vezes não conseguimos evitar os desastres, mas podemos minimizar os impactos que eles podem causar”, garante.

O coordenador municipal de Defesa Civil, Paulo Drum, anunciou a entrega dos certificados de formação de 11 representantes das comunidades locais para os Núcleos de Defesa Civil - NUDC, capacitados em 2009. “A partir de agora, temos pessoas nas comunidades capacitadas e preparadas para discutir e agir em Defesa Civil”, destacou. Segundo ele, a Defesa Civil Municipal inicia em março as capacitações dos Nudecs de 2010.

A Defesa Civil Estadual realizou na última quarta-feira (3) a 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que contou com mais de 600 participantes, entre estes delegados eleitos nos encontros municipais. As propostas, que seguirão para o evento nacional em Brasília, entre os dias 24 e 27 de março, foram separadas em três grupos: Defesa Civil, poder público e sociedade civil.

Para a conferência em Brasília foram eleitos 28 delegados divididos em: 14 da sociedade civil; 7 do poder público e 7 da Defesa Civil. Entre as principais propostas, estão a implantação das Secretaria de Estado de Defesa Civil; garantir a instalação das representações regionais; criação de um fundo municipal de Defesa Civil; mapeamento de áreas de risco e programas de educação voltados aos desastres naturais.

O diretor da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves, avalia que as propostas demonstram um cenário positivo em Santa Catarina, que possui um histórico de desastres naturais. “A prevenção hoje é essencial para manter a sociedade informada e interagindo com o poder público, buscando minimizar os riscos de desastres”, explica.

O traficante Valmir de Freitas, vulgo Zinho, foi detido pela equipe da Polícia Civil de Gaspar na tarde desta sexta-feira, 26.

Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do traficante, no município de Ilhota, onde encontraram diversos produtos de origem ilícita, entre eles um notebook, celulares, identidades e documentos deixados por viciados em pagament pela droga. Além disso, na residência também foi encontrada grande quantia de crack e cocaína, embaladas e prontas para a comercialização.

Zinho foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e após prestar depoimento ao delegado Paulo Koerich foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, one aguarda julgamento.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Vale - http://www.cruzeirodovale.com.br/?policia-prende-traficante-que-atuava-na-regiao-de-gaspar-e-ilhota&ctd=7546

É perfeitamente legal a prisão efetuada por guardas municipais, ainda que tal atividade não esteja inserida no rol de suas atribuições constitucionais, por ser ato de proteção à segurança social. A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em São Paulo, por meio do qual a defesa pedia a nulidade do processo e da sentença condenatória, sustentando a ilegalidade da prisão feita por guardas municipais.

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal consistente na prisão feita por autoridade incompetente, fator que vicia todo o processo. Em liminar, já haviam pedido que fosse declarado nulo o processo, bem como o decreto condenatório. Requereram, ao final, o relaxamento da prisão.

A liminar foi indeferida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso. Ao examinar o mérito, agora pela Turma, a prisão foi mantida. “Eventual irregularidade praticada na fase pré-processual não tem o condão de inquinar de nulidade a ação penal, se observadas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, restando, portanto, legítima a sentença condenatória”, asseverou o ministro.

O relator observou que, mesmo não sendo a prisão atribuição dos guardas municipais prevista constitucionalmente, trata-se de ato legal, em proteção à segurança social, razão pela qual não resta eivada de nulidade.

Segundo lembrou o ministro, a constituição estabelece, no artigo 144, parágrafo 8º, que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme disposição da lei, e o artigo 301 do Código de Processo Penal prevê a prisão de qualquer um encontrado em flagrante. “Se a qualquer do povo é permitido prender quem quer que esteja em flagrante delito, não há falar em proibição ao guarda municipal de proceder à prisão”, concluiu Arnaldo Esteves Lima.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA COSTA VERDE & MAR, já tem um projeto de protocolo de intenções que esta publicado no http://www.feconseg-sc.org.br, entidade responsável pela compilação de informações para implantação do referido consorcio.

O projeto de criação do protocolo esta sendo coordenado pelo advogado Valdir de Andrade, que é PRESIDENTE DO CONSEG BALNEÁRIO CAMBORIÚ, PRESIDENTE DA FECONSESC - FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE SANTA CATARINA, DIRETOR JURÍDICO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CONSELHOS  COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CBFCCSP, associado ao IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, ex-procurador geral do Município de Balneário Camboriú, e ex coordenador estadual do Sistema Nacional de Empregos SINE/SC. Alem de ser especialista pós-graduado em direito tributário, direito aduaneiro e comercio exterior, pós-graduando em direito ambiental (cursando). Também delegado titular do conselho da cidade de Balneário Camboriú.

Com a agenda pré-estabelecida leitura do projeto do protocolo de intenções O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA COSTA VERDE & MAR, para o dia 24 de fevereiro, na Câmara Municipal da cidade de Camboriú, para a leitura do projeto de criação do protocolo de intenções  e a Assembléia Geral de instalações no dia 03 de março de 2.010, na sede da Casa dos Conselhos as 20h00, na cidade de Balneário Camboriú, na sede da Casa Dos Conselhos, na Rua 1.822, esquina com a Marginal, n.º 1510, com a presença dos prefeitos e vices-prefeitos subscritores.

Com aprovação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, a região poderá obter recursos do Governo Federal, através do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI). “Inicialmente o PRONASCI visava o atendimento de problemas de segurança pública somente nas capitais e regiões metropolitanas. Porém, a nossa região poderá ser contemplada, sendo necessária ser representada por ente de direito público, sem fins lucrativos, o Consórcio”, segundo o Ministro Tarso Genro quando de seu pronunciamento em 22 de outubro de 2009, no debate regional e segurança publica.

Fonte: http://www.feconseg-sc.org.br/

Inovação - Curitiba sedia Conferência Internacional de Cidades Inovadoras

Promovida pelo Sistema Fiep, a CICI2010 trará mais de 80 especialistas nacionais e internacionais para debater soluções que promovam a sustentabilidade e a prosperidade econômica e social nas cidades

Entre os dias 10 e 13 de março, Curitiba receberá mais de 80 especialistas de todo o mundo que irão debater caminhos para a construção de realidades urbanas mais inovadoras, prósperas e humanizadas. Uma iniciativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010) trará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas, entre outras, que transformaram cidades em ambientes propícios ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Entre os nomes de peso que participarão da conferência estão Steve Johnson (EUA), autor de seis best-sellers que influenciaram desde ações de planejamento urbano até a luta contra o terrorismo; Pierre Lévy (Canadá), filósofo que estuda o conceito de inteligência colet iva; Marc Giget (França), diretor-fundador do Instituto Europeu de Estratégias Criativas e Inovação; Jaime Lerner (Brasil), arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Curitiba; Jeff Olson (EUA), arquiteto e urbanista envolvido em projetos que contemplam espaços verdes e meios de transporte alternativos; Marc Weiss (EUA), presidente do Global Urban Development e líder do projeto Climate Prosperity; Clay Shirk (EUA), professor de Efeitos Econômicos e Sociais das Tecnologias da Internet e de New Media na New York University; e o arquiteto Mitsuru Senda (Japão). A lista completa e o currículo dos palestrantes estão no site www.cici2010.org.br.

Representantes de mais de 50 cidades, de todos os continentes, já confirmaram presença na CICI2010. O evento acontecerá dentro da área de mais de 80 mil metros quadrados do Cietep, sede da Fiep no Jardim Botânico que tem localização estratégica, com acesso fácil e rápido ao Aeroporto Internacional Afonso Pena e a apenas 5 quilômetros do centro de Curitiba. São esperados cerca de 1.500 inscritos, que participarão de uma série de atividades durante os quatro dias da conferência.

“A inovação é o único caminho para construirmos uma sociedade sustentá vel. E para que as empresas brasileiras e todo o País inovem é preciso, antes de tudo, que nossas cidades sejam inovadoras”, afirma o presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. “A CICI2010 será uma grande oportunidade para que possamos pôr nossas cidades definitivamente na rota da inovação”, acrescenta.

Copromovida pelas prefeituras de Curitiba, Lyon (França), Bengaluru (Índia) e Austin (Estados Unidos) e com apoio institucional das Nações Unidas, a conferência é dirigida a empresários, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e interessados em inovação. O evento está dividido em quatro grandes temas: “O reflorescimento das cidades”, com experiências de inovações sociais e tecnológicas para a construção de um novo ambiente urbano; “A reinvenção do governo a partir das cidades”, que trará inovações em gestão e experiências de inovações políticas e da cidade como sistema vivo; “A governança do desenvolvimento nas cidades”, uma mostra de experiências de inovações para o desenvolvimento local e apresentação de experiências de inovações para a sustentabilidade; e “Cidade-rede e redes de cidades”, que servirá para a formação do núcleo da Rede de Cidades Inovadoras.

Paralelamente à CICI2010 serão realizados outros eventos integrados, c omo a Conferência Internacional sobre Redes Sociais, o 1º Encontro Internacional de Cidades de Médio Porte e o 2º Encontro de Governos Locais da Índia, Brasil e África do Sul. E será lançado o projeto “Curitiba, Cidade Inovadora 2030” , que visa transformar a cidade e sua região metropolitana em um espaço propício à inovação, à educação e ao surgimento de uma indústria mais sustentável.

Inscrições

As inscrições para a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras podem ser feitas pelo site www.cici2010.org.br. Até 21 de fevereiro, o pacote completo para acompanhar o evento, com acesso liberado a toda a programação da conferência, tem preço promocional de R$ 440,00. Estudantes têm 50% de desconto. Também é possível adquirir pacotes menores, para acompanhar uma ou mais conferências da noite, onde estarão alguns dos principais palestrantes da CICI2010. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou depósito bancário.

Apoio

Planeta Voluntários

Conferência Internacional de Cidades Inovadoras 2010

Saiba mais: www.cici2010.org.br

Curitiba/ Paraná/ Brasil

O Conselho Comunitário de Segurança – Conseg de Ilhota promoverá na quinta-feira dia 04/03 uma palestra com o presidente da FECONSG-SC, Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de Santa Catarina, Valdir de Andrade. O evento, que acontecerá no auditório da Câmara de Vereadores, terá entrada gratuita e será aberto a comunidade.

O Conselho Comunitário de Segurança de Ilhota (CONSEG) retomou as suas atividades na última quinta-feira (11). Os membros da diretoria se reuniram no auditório da câmara de vereadores para planejar as ações deste mandato.

Segundo o presidente da entidade, Dialison Cleber Vitti, ao todo 12 pessoas participaram da reunião. "Ela foi muito produtiva e já podemos traçar objetivos e programação para os próximos encontros. Assim poderemos planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança da nossa cidade".

Na oportunidade, o conselho decidiu que na próxima reunião, que será realizada no dia 25 de fevereiro, será feita a aprovação do estatuto da instituição. No dia 04 de março haverá uma palestra com sobre elaboração de planejamento estratégico com o presidente da FECONSEG, Federação dos Conselhos de Segurança de Santa Catarina, Valdir de Andrade. O evento terá entrada gratuita e será aberto a comunidade.

O Conseg Ilhota criou um mecanismo importante de comunicação e troca de experiência com as demais organizações de Conseg's do Estado do país, que é o e-groups (consegilhota@googlegroups.com e consegilhota@grupos.com.br), uma forma rápida e simultânea de envio de mensagem eletrônica para todos que nela estão cadastrados recebam as informações e fazer com que todos contribuam com o conteúdo, democratizando a informação de dando o direito de todos saberem o que trata-se no mundo eletrônico e virtual, priorizando acima de tudo, o direito de comunicar.

O grupos do Conseg Ilhota é aberto a todos para aqueles que queiram interagir nos debates e discussões em torno do assunto da Segurança Pública, e convidamos você e sua organização a juntarem a nos do Conseg de Ilhota para ampliarmos os debates e afinarmos os argumento e construir uma corrente em defesa de uma Segurança Pública de qualidade e de acesso para todos.

Portanto, envie seu pedido ou acesse os link abaixo:

Blog: http://www.grupos.com.br/blog/consegilhota/Index.html

Endereço da web atual: http://groups.google.com/group/consegilhota

Endereço da web atual: http://www.grupos.com.br/group/consegilhota

E-groups: consegilhota@googlegroups.com

E-groups: consegilhota@grupos.com.br

E-mail: consegilhota@gmail.com

Gostaríamos que todos os responsáveis da Segurança Pública e Secretários de nosso Estado, assim como os Coordenadores de Conseg’s, Policiais Militares e Delegados, Promotores e Magistrados, fizessem parte desta rede e consolidamos um marcos de comunicação e interativa com todo.

O Conseg Ilhota-248 agradece!

DIALISON CLEBER VITTI,

Presidente

dc.vitti@gmail.com

47 3343-8800 ramal 805

A população ilhotense conheceu no dia 29 de outubro a nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança - Conseg. O assessor para assuntos da juventude da prefeitura, Dialison Cleber Vitti, assumiu o cargo de presidente. A posse aconteceu a partir das 19h30, nas dependências do Salão Paroquial São Pio X, no centro.

Ao todo serão 15 conselheiros que ficarão no cargo até 2011. "Queremos discutir com a comunidade alternativas para melhorar a segurança pública na cidade, bem como encontrar mecanismos para que isso se consolide na prática. No entanto, o nosso principal objetivo é trabalhar a prevenção, em todos os setores", destacou o futuro presidente do CONSEG, Dialison Cleber Vitti.

Na ocasião, o Major Moacir Gomes Ribeiro fará uma palestra sobre a funcionalidade do Conselho Comunitário de Segurança e da Polícia Comunitária. O evento é aberto ao público e toda a comunidade está convidada a prestigiar.

Nova diretoria

·        Presidente: Dialison Cleber Vitti.

·        Vice-presidente: Jean Carlos Benaci.

·        Primeira secretária: Nadia Luzia Schaatt Tomanzini.

·        Segunda secretária: Janete da Conceição.

·        Primeiro tesoureiro: Maury Miglioli.

·        Segundo Tesoureiro: Roberto Carlos da Cunha.

·        Diretoria de políticas anti-drogas: Elizabete Burin.

·        Diretoria Social e de Assuntos Comunitários: Paulo Roberto Drun.

·        Representantes Natos: Auricélio Pedro Maria (Polícia Militar) e Marcio Thome (Polícia Civil).

·        Comissão de Ética e Disciplina: Antonio Adão, Carlos Henrique e Nelson Richartz.

·        Conselho Fiscal: Adriana Cordeiro, Leo João Tomasi e Sueli Ana dos Santos.

·        Reresentantes de Bairros: Paulo Vilmar Batista (Bairro Ilhotina) e Camila Pimentel de França (Bairro Vila Nova).

Fonte: Prefeitura de Ilhota - http://www2.ilhota.sc.gov.br/conteudo/?item=4327&fa=1&cd=50509.

O Conselho Comunitário de Segurança de Ilhota - Conseg realizou na terça-feira do dia 27/10 de 2009, a reunião com toda a comunidade sobre o Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar. O encontro, que aconteceu às 15h nas dependências do Gabinete do Prefeito, contou com presença de algusn membros do membros do Conseg Ilhota, do prefeito municipal Ademar Feliski, major Moacir Gomes Ribeiro, da 3ª Companhia de Gaspar, Sgt Auricélio Pedro Maria do comando da PM da cidade, Marcio Thome responsável da DPMu, alguns secretários e reperesentante da CDL/ACI do município.

Para o presidente da entidade, Dialison Cleber Vitti, o fundo tem como finalidade prover recursos, a serem aplicados única e exclusivamente na estrutura da Organização Policial Militar. “Queremos convidar todos os movimentos e entidades organizadas em nosso município e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que surgirem”, finalizou.

O Conselho Comunitário de Segurança - Conseg promoveu no dia 18 de setembro de 2009 a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio de 2009/2011 e palestra com o major Moacir Gomes Ribeiro, da 3ª Companhia de Polícia Militar de Gaspar, sobre a funcionalidade do Conseg e suas atribuições. O encontro, aberto a toda a comunidade, ocorre às 19h30min, nas dependências do Salão Paroquial São Pio X, Centro.