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DGI NORMS Publication & Edition	Boletim Informativo 31/08/2006
Divulgação do Sistema Financeiro Brasileiro, CMN - Conselho Monetário Nacional BC- Banco Central, Mercado de Capitais CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Assuntos correlatos. Últimos Documentos Inseridos ou Atualizados :
Comunicado Bacen nº 14821 de 30/08/2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de agosto de 2006. Comunicado Bacen nº 14820 de 29/08/2006 Divulga Declaração de Propósito de pretendente a cargo de direção na Centro Sul Administradora De Consórcios Ltda. Resolução Bacen nº 3399 de 29/08/2006 Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros. Resolução Bacen nº 3398 de 29/08/2006 Dispõe sobre procedimentos aplicáveis aos casos de descumprimento de padrões mínimos de capital e de limites operacionais. Resolução Bacen nº 3397 de 29/08/2006 Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (MODERMAQ), de que trata a Resolução 3.227, de 05 de agosto de 2004. Circular Bacen nº 3325 de 24/08/2006 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI. Instruções CVM nº 439 de 22/08/2006 Altera o prazo de adaptação dos fundos de investimento referidos no art. 1º da Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006, às disposições do Plano Contábil dos Fundos de Investimento – COFI. Resolução Bacen nº 3391 de 09/08/2006 Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). Resolução Bacen nº 3330 de 25/11/2005 Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004. Resolução Bacen nº 2844 de 29/06/2001 Dispõe sobre limites de exposição por cliente. Ato Declaratório nº 60 de 03/08/2000 03/08/2000 - Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos por residentes ou domiciliados no exterior em operações de renda fixa realizadas em bolsa. 01/09/2005 - Divulga a taxa de juros relativa ao mês de agosto de 2005. 28/08/2006 - Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2006. Ato Declaratório nº 25 de 19/08/1997 19/08/1997 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de agosto de 1997, para os efeitos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.250 de 1995. 21/07/1998 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 01/06/1999 - Taxa de juros relativa ao mês de maio de 1999, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais. 20/09/1999 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia da primeira quinzena do mês de setembro de 1999, para os efeitos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.250 de 1995. 18/04/2000 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à Certificados de Depósito de Valores Mobiliários - "BDR". 03/07/2000 - Taxa de juros relativa ao mês de junho de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais. 11/12/2000 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 28/03/2001 - Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2001. 01/09/2003 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. 22/12/2003 - Dispõe sobre a tributação de valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito 03/05/2004 - Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2004. 17/08/2004 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2004. 22/03/2006 - Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006. 22/08/2006 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2006. Ato Declaratório nº 24 de 08/08/1997 08/08/1997 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 16/07/1998 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de julho de 1998, para os efeitos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.250 de 1995. 16/11/2000 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de novembro de 2000, para os efeitos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.250 de 1995. 27/03/2001 - Complementa a Agenda Tributária do mês de março de 2001, publicada anexa ao Ato Declaratório Executivo nº 18 de 21/02/2001. 23/04/2001 - Altera o Ato Declaratório nº 71 de 25/09/1997, que estabelece os perfis e transações do Siscomex. 05/07/2002 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 11/08/2004 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 01/03/2005 - Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2005. 08/04/2005 - Dispõe sobre o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), referente ao 4º trimestre de 2004. 19/07/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2005. 09/08/2006 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2006, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. Ato Declaratório nº 4 de 07/02/1991 07/02/1991 - Divulgação da relação anexa, que estabelece o valor a ser considerado no cálculo do custo de aquisição necessário à apuração do IRenda. 04/02/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 09/02/1998 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 15/01/1999 - Dispõe acerca da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 10/02/1999 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 17/02/2000 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de fevereiro/2000, para os efeitos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.250 de 1995. 18/01/2002 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. 05/01/2005 - Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 105, de 27 de dezembro de 2004, que divulgou a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2005. 02/02/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 24/01/2006 - Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006. 03/02/2006 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 11/08/2006 - Aprova a versão 1.1 do PGD da Pessoa Jurídica Simplificada - Simples 2006. Resolução Bacen nº 1647 de 18/10/1989 [Revogado] Autoriza os bancos multiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo e as sociedades de arrendamento mercantil a receberem depósitos interfinanceiros - Condições.
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