DIREITOS HUMANOS:

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

PROGRAMAÇÃO:

15/10 - Cidadania e Direitos Humanos: aproximações preliminares

Prof. Dr. Alfredo Culleton (PPG Filosofia – Unisinos)

17/10 - Fundamentos filosóficos dos direitos humanos

Prof. Dr. Vicente Barretto (PPG Direito – Unisinos)

22/10 - Fundamentos políticos dos direitos humanos

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (PPG Direito – Unisinos)

23/10 - Universalidade dos Direitos Humanos e Muticulturalismo

Prof. Dr. Paula Caleffi (PPG História – Unisinos)

24/10 - Positivação e Efetividade dos Direitos Humanos

Prof. Ms. Fernanda Bragato (Faculdade de Direito – Unisinos)

LOCAL: República de Hermes, Rua Felipe Neri, 148/307, Auxiliadora, Porto Alegre (RS). 

INSCRIÇÕES: até 13 de outubro, das 14 às 19h.

VALOR: R$ 50,00 (não-sócios) e R$ 40,00 (sócios)

VAGAS LIMITADAS: 20 (vinte).

MAIORES INFORMAÇÕES:

Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ)

Rua Felipe Neri, 148/307 – Auxiliadora

90440 150   –   Porto Alegre   RS   Brasil

Tel.: 55 51 3023 7633   –  http://www.ihj.org.br/

  “A Constitucionalização do Direito”
Em Homenagem ao Professor Ruy Ruben Ruschel

Dias 09 e 10 de novembro 2007
Centro de Convenções da ULBRA - Campus Torres - RS
Promoção: ULBRA Torres - RS

Informações completas: http://www.eventojuridico.com.br/

PARTICIPANTES ESPECIAIS:

Stefano M. Cicconetti (ITÁLIA) Professor titular de Direito Constitucional e Direito Parlamentar da Università Roma Tre;  pós-doutor pelas Universidade de Estocolmo, Viena e Berlim.

Raul Cervini (URUGUAI) - Doutor pela Universidade de Salerno (Itália); professor titular da Universidade Nacional de Montevidéu; consultor de diversas agências internacionais.

Nominata de Palestrantes:

Anderson V. Teixeira - doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Florença (Itália) com estágio de pesquisa doutoral a concluir pela Univ. Paris 1  Panthéon Sorbonne; Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS; professor da Ulbra/Torres.

Gustavo Ferreira Assed - Doutor em direito pela UFSC; Professor do Mestrado em Direito da Ulbra.

Moacir Adiers - desembargador aposentado do TJ/RS; professor de Direito Privado dos cursos de graduação e pós-graduação da Ulbra/Torres.

Magda Biavaschi (TRT4) -  juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; pós-doutoranda em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp; Doutora na mesma área específica e pela mesma instituição; Mestre em Direito pela UFSC; Professora de Direito do Trabalho na FEMARGS e em cursos de pós-graduação pelo Brasil.

Elaine Macedo -  Desembargadora do TJ/RS; Doutora pela Unisinos; Mestre em Processo Civil pela PUC/RS; Professora do Mestrado da Ulbra e de diversos cursos de pós-graduação no RS.

Sergio Gilberto Porto - ex-Procurador Geral de Justiça; professor do Mestrado e Doutorado da PUC/RS; Doutor em Processo Civil pela mesma instituição; consultor e advogado.

Daniel Ustàrroz -  Advogado no RS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor convidado dos cursos de especialização da Ufrgs, Ulbra, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), dentre outras instituições

Marcelo Guazzelli Peruchin -  Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; professor de Direito Penal da PUCRS e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS); investigador Internacional do International Center of  Economic Penal Studies; advogado.

Alexandre Wunderlich -  Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal da PUCRS; conselheiro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais; consultor e advogado.

Carlos Alberto Robinson - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Presidente  da 7ª Turma, Ex-professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Santa Maria, Pós Graduado pela Universidade Nacional de Buenos Aires, Ex-coordenador do Curso de Direito da UFSM e Ex-Pró Reitor de Extensão da UFSM.

Ricardo A. L. Camargo - Doutor em Direito Econômico pela UFMG; Procurador do Estado do RS.

SAIBA COMO SE INSCREVER NO SITE: http://www.eventojuridico.com.br/ Certificado de 16h - mínimo 75% de presença durante o evento

A Escola Superior de Advocacia informa que estão abertas as matrículas para as turmas dos níveis

BÁSICO (4 Níveis)

INTERMEDIÁRIO (4 Níveis)

AVANÇADO (2 Níveis)

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HORÁRIOS:

Básico I

1ª Turma: Segunda-feira - 13h30min às 15h30min.

2ª Turma: Quarta-feira -  16hs às 18h.

Básico II

1ª Turma: Segunda-feira - 15h30min às 18h.

2ª Turma: Terça-feira - 19h às 21h30min.

Intermediário III

1ª Turma: Sábado - 09h30min às 12h.

Início das aulas na 2ª quinzena de outubro/07.

Investimento:

Advogados e Estagiários inscritos na OAB: R$ 120,00 mensais

Familiares de Advogados, Acadêmicos de Graduação e Bacharéis de Direito: R$ 135,00 mensais

Demais interessados: R$ 150,00 mensais

Inscrições: Rua dos Andradas, 1276/13º andar -Porto Alegre/RS.

Informações: Fones: (51) 3211.0669 -  3221.3140 - e-mail: auxilioadv@oabrs.org.br

Local do Curso: Rua dos Andradas, 1276 /12º andar.

Os alunos que já possuem algum conhecimento da língua Russa, terão que fazer nivelamento com o Professor responsável.

Vagas Limitadas.

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Dias 30 e 31 de outubro de 2007

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Programação:

30/10 - terça – feira

19h30min – Contrato de Convivência - Flávio Tartuce

20h45min – Intervalo

21h – Novas Famílias - Maria Berenice Dias

31/10 – quarta-feira

19h30min – A Multa no Direito de Família - Rolf Madaleno

20h45min – Intervalo

21h – Perícias em Direito de Família: a questão da guarda e das visitas nas separações dos pais - Maria Regina Fay de Azambuja

Investimento:

Advogados R$ 50,00

Bacharéis, Estagiários e Acadêmicos de Graduação: R$ 25,00

Demais interessados: R$ 60,00

Inscrições: Rua dos Andradas, 1276/13º andar -Porto Alegre/RS.

Informações: Fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140

E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br

Local do evento: Auditório da AJURIS, Rua Celeste Gobbato, 229/2º andar.

Será fornecido certificado. Vagas Limitadas.

Coordenação: Eduardo Lemos Barbosa

Palestrantes:

Flávio Tartuce –  Advogado. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista pela PUCSP. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação latu sensu da Escola Paulista de Direito. Professor da ESA/OAB/SP e em Cursos nas Escolas da Magistratura de Sergipe, Rio de Janeiro, Recife e Bahia (TRT - 5ª Região). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Maria Berenice Dias – Desembargadora do TJ/RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Pós-Graduanda e Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Rolf Madaleno – Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, Professor de Graduação e Pós-graduação da PUC/RS, Vice-Presidente do IARGS, Conselheiro da OAB/RS, Diretor Nacional do IBDFAM; Maria Regina Fay de Azambuja – Procuradora de Justiça do RGS. Professora de Direito de Família e Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/RS.

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Em comemoração ao 60º Aniversário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, realizar-se-á o Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Mozart Victor Russomano.

Trata-se de grande comemoração na área do Direito de uma das mais, senão a mais importante Universidade e Faculdade de Direito do Estado. O Congresso contará com exponenciais palestrantes a começar pelo Eminente Mozart Victor Russomano, homenageado que dá nome ao Congresso e que fará a palestra de encerramento. Estão convidados e confirmados os destacados especialistas no tema dos países: Itália, Espanha, Portugal, México, Peru, Argentina, Uruguai e Chile, além de Ex-Presidentes e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Objetiva o presente fomentar qualificada discussão sobre a matéria que passará a constar como uma das importantes reformas que o país precisa, a Reforma Trabalhista.

O Estado sempre produziu expoentes no ramo e é respeitadíssimo por sua condição de destaque nacional em sede de Direito do Trabalho. É matéria que além de interesse técnico, será intensamente tratada, como dito, mas para muito além dos profissionais do Direito, de vez que se trata de Assunto de Interesse Nacional, amplamente tratado na mídia.

Além de comemorar a significativa data de tão importante Universidade, colocará o Estado em posição de destaque nacional pela iniciativa, adequada às reformas constitucionais encaminhadas.


Prof. Me. André Jobim de Azevedo
Coordenador da Comissão Científica

http://capacita.plugin.com.br/direito/congresso.asp

DIREITO & LITERATURA: DO FATO À FICÇÃO

REALIZAÇÃO:

UPF - Universidade de Passo Fundo - Faculdade de Direito

Núcleo de Pesquisa Teixeira de Freitas

Centro de Estudos em Ciências Criminais

APOIO:

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - !TEC

OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Passo Fundo

PATROCÍNIO:

Escola Superior de Advocacia – ESA

AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Editora e Livraria Lumen Júris

Villa Vergueiro Hotel

DATA:

25 e 26 de outubro de 2007.

LOCAL: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, BR 285, S/N Passo Fundo – RS

PROGRAMAÇÃO:

QUINTA-FEIRA - MANHÃ (25/10)

LUIZ FERNANDO PEREIRA NETO (Advogado, Prof. Msc. UNIRON)

Produção e Valoração de Prova em Matéria Penal: licitude e legitimidade.

JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (Advogado, ESA-OAB/RS)

Política Criminal Contemporânea

CELSO RODRIGUES (Prof. Dr. IPA e PUCRS)

Práticas Sociológicas e Ambiente Prisional: experiências no Presídio Central de Porto legre.

QUINTA-FEIRA - TARDE (25/10)

5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Desembargador ARAMIS NASSIF

Desembargador LUÍS GONZAGA DA SILVA MOURA

Desembargador MARIO ROCHA LOPES FILHO

Procurador de Justiça RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

QUINTA-FEIRA - NOITE (25/10)

MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO (Defensora Pública Geral do Estado RS)

A Defensoria Pública como Instrumento de Defesa Criminal

AUGUSTO JOBIM DO AMARAL (Advogado, Prof. Msc. UCS)

Limite, Violência Punitiva e Processo Penal

ALEXANDRE WUNDERLICH (Advogado, Prof. Msc. PUCRS, Diretor Geral da ESA-OAB/RS)

Reforma Processual Penal: sistemas de recursos.

SEXTA-FEIRA - MANHÃ (26/10)

PAULO IRION (Juiz de Direito, AJURIS)

Humanização da Prisão Provisória

GILBERTO THUMS (Procurador de Justiça, ESMP)

Nova Lei de Drogas: aspectos controvertidos.

LUCIO CONSTANTINO (Advogado, Prof. Msc. ULBRA)

A Carta Psicografada no Tribunal do Júri

SEXTA-FEIRA - TARDE (26/10)

1ª Mostra Gaúcha de Ciências Criminais

SEXTA-FEIRA - NOITE (26/10)

LUCIANO FELDENS (Procurador da República, Prof. Dr. PUCRS)

A Evasão de Divisas como Crime Antecedente do Delito de Lavagem de Dinheiro

SALO DE CARVALHO (Advogado, Prof. Dr. PUCRS)

O Ensino e a Aprendizagem das Ciências Criminais no Século XXI

O curso de Direito do campus Canoas promove o III Ciclo de Palestras UniRitter/ IBCCrim –  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sob o tema Direito e Processo Penal: crimes e alternativas. A intenção do evento, que chega à terceira edição, é oportunizar o debate das ciências criminais, reunindo profissionais conhecidos da área.  As palestras ocorrem nos dias 29 de outubro a 1º de novembro, no Auditório San Thiago Dantas do campus Canoas do UniRitter.

O ciclo de palestras terá atividades pela manhã, a partir das 8h, e à noite, a partir das 19h30min - e tem carga horária de 16h em cada turno. O encontro pode ser válido como atividade complementar. As inscrições para o encontro podem ser feitas no local e custam R$ 30 (alunos UniRitter, por módulo), R (alunos UniRitter para os dois módulos), R$ 40 (valor de cada módulo para o público em geral) e R$ 70 (para dos dois módulos para o público em geral). Sócios do IBCCrim têm 50% de desconto e advogados e estagiários inscritos na OAB, 10%.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo. O instituto tem por finalidade a defesa dos direitos humanos, dos direitos das minorias e dos marginalizados, assim como a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de assegurar a dignidade da pessoa humana mediante um Direito Penal de intervenção mínima.

Confira a programação completa do evento clicando aqui (arquivo PDF).

Como Chegar

Clique na imagem abaixo para saber como chegar ao UniRitter em Canoas.

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Campus Canoas Rua Santos Dumont, 888 Bairro Niterói Canoas/RS CEP 92120-110 Telefone (51) 3464.2000

O UniRitter, através da sua Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão – ProPEx e pelo seu Núcleo de Propriedade Intelectual – NPI, promove nos dias 29 e 30 de outubro o Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual. Serão tratados temas relacionados aos Direitos Autorais, Patentes, Marcas, Desenho Industrial e gestão da propriedade intelectual em instituições científicas e tecnológicas relacionadas ao ensino e à pesquisa acadêmica.

O encontro é realizado em parceria com a PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, através do seu Escritório de Transferência de Tecnologia – ETT; e com a Sociedade Rio-Grandense de Bioética – SORBI, e conta com a participação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, entre outras instituições, e o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul – FAPERGS.

Confira a programação do evento e faça sua inscrição clicando aqui.

06 e 07/11/2007 - 1º Seminário de Direitos Fundamentais
ULBRA/Canoas - Auditório do prédio 14, clique aqui e saiba mais.

 

Data/Horário: terças-feiras, das 12 às 13:30 horas

Local: Sede do IARGS - Trav. Acelino de Carvalho, 21, 7º andar

 

INFORME-SE: 

   www.iargs.com.br

   iargs@terra.com.br

(51) 3224.5788    Aberto ao público.

http://www.feiradolivro-poa.com.br/Default.aspx

DIA 13/11/2007 no Plaza São Rafael.

Confira a programação:

http://www.gweventos.com.br/newsletter/newsletter_9.htm