II Simpósio de Direito da ESADE
O Poder Judiciário frente aos desafios do Estado Contemporâneo
Data: 23 e 24 de novembro
Local: Auditório da ESA - Escola Superior de Advocacia / OAB-RS
Endereço: Rua dos Andradas, 1276 - 8° andar
O II Simpósio de Direito da ESADE tem como objetivo discutir o papel do Poder Judiciário brasileiro frente aos desafios impostos pelo Estado Contemporâneo. Almeja-se discutir os temas de maior relevância para o desenvolvimento das instituições brasileiras, bem como os aspectos críticos desse setor. Para tanto, foram eleitas as seguintes linhas de debates:
- O papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito;
- A judicialização da política;
- Poder Judiciário e a Corrupção;
- A cidadania exercida através do Poder Judiciário;
- Reforma do Poder Judiciário (debate): Controle externo do judiciário; Poder judiciário e nepotismo (cruzado e direto);
- Os critérios de escolha dos ministros dos Tribunais Superiores;
- Poder Judiciário: independência ou autonomia?
- A implementação dos procedimentos eletrônicos (digitais);
- A responsabilização do juiz no caso de erro;
- A fiscalização (parecer) do Poder Judiciário na autorização dos cursos de Direito (semelhante à OAB);
- Democratização do Poder Judiciário?
- Poder Judiciário e CPIs (Liminares e Autorização para abertura).
Programação:
23 de novembro (sexta-feira)
13h00 - 14h00: Credenciamento
14h00 - 14h30: Cerimônia de Abertura
14h30 - 15h10: Desafios Administrativos no Judiciário
Prof. Rene Chabar Kapitansky - Graduado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993). É estudante de Direito. Atualmente é Diretor de Recursos Humanos e Diretor-Geral de Coordenação Administrativa Substituto - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região. Professor Universitário na Escola Superior de Administração, Direito e Economia - ESADE. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Recursos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Liderança, Negociação, Ética, Gestão do Desempenho e Capacitação. Membro do Comitê Consultivo da Escola Superior de Administração, Direito e Economia - ESADE. Coordenou o Curso Técnico em Administração da ULBRA, entre 2000/02.
Currículo Lattes
15h10 – 15h50: Título a definir
Prof. Me. Mauro Evely Vieira de Borba - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982); PÓS-GRADUADO EM DIREITO pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; com MESTRADO em Direito pelas Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Atualmente é professor de Criminologia; Processo Penal e Prática de Processo Penal da Universidade Federal do RGS - UFRGS; professor de Penal e Processo Penal na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; professor palestrante da Escola Superior da Magistratura - AJURIS; Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica de Porto Alegre - IHJ; membro do Comite Estadual contra Tortura e pelos Direitos Humanos do RGS e juiz em Porto Alegre-RS.
Currículo Lattes
15h50 - 16h30: Estado Contemporâneo, Poder e Propriedade Intelectual
Profa. Dra. Ângela Kretschmann - Possui doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Realizou seu Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999), e graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991). É professora nos cursos de Direito e Tecnologia da Informação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, disciplinas de Ciência Política, Direito da Propriedade Intelectual e História do Direito. Advogada (www.marke.adv.br). Integrou a Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade industrial, direito de autor, software e direito e tecnologia da informação. Possui publicações na área do Direito Internacional, História e Filosofia do Direito, bem como da Propriedade Intelectual.
Currículo Lattes
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h00: Título a definir
Prof. Me. Antônio Dionísio Lopes - Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) . Atuou como delegado de polícia, superintendente da Susepe e Procurador de Justiça. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito em Ciências Criminais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Reincidência.
Currículo Lattes
18h00 – 19h00: Atividade Judicial na Fase Probatória
Prof. Dr. Mauro Fonseca Andrade - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), Especialista em Direito Processual Penal pela FMP/RS (1998) e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad de Barcelona (2005), cuja tese "Sistemas Procesales Penales" recebeu a nota máxima e voto de louvor - "cum laude" - por unanimidade. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação - Especialização em Direito Penal e Processo Penal - da UniRitter e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul . Principais obras publicadas: Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2ª edição; e Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdes. É Promotor de Justiça na comarca de Porto Alegre/RS.
Currículo Lattes
19h00 – 19h30: Intervalo
19h30 – 20h10: A Defensoria Pública frente aos Desafios do Estado Contemporâneo
Maria da Glória Schilling de Almeida – Corregedora Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
20h10 – 20h50: Judiciário: Desafios e Perspectivas
Desembargador Cláudio Baldino Maciel - Formou-se em Direito em 1978 pela Ufrgs. Iniciou na magistratura como Pretor em 1984 na Comarca de Santana do Livramento. Nomeado Juiz de Direito no ano seguinte, jurisdicionou as Comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado em agosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça. Eleito vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para o biênio 1994/1996, tendo então presidido a entidade de 1996 a 1998. Assumiu a Vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre 1998/2000. Tomou posse como Desembargador do TJ em junho de 2001.
20h50 – 21h30: O Papel do Judiciário na Realização da Cidadania Plena
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha - Possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Atualmente é professor do PPG em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Sociologia, com ênfase em Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas:Judiciário e Política, Judiciário e Mídia, Cidadania e Direitos Humanos.
Currículo Lattes
24 de novembro (sábado)
09h00 – 11h00: Crise do Poder Judiciário e Jurisdição Constitucional
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1980) , especialização em Teoria Geral do Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1983) , especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981) , especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) , mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988) , doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e pos-doutorado pela Universidade de Lisboa (2001) . Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, professor titular da Universidade Estácio de Sá, Membro da Comissão Permanente de Dir. Const. do Instituto dos Advogados Brasileiros e Membro de corpo editorial da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Súmulas, Simbolismo, Efiácia.
Currículo Lattes
Cristina Bocian
ESADE - Escola Superior de Administração, Direito e Economia
Aqui você planeja seu futuro!
Telefone: (51) 3254-1111
http://www.esade.com.br/
