ATENÇÃO: Clique no jogo da velha: #
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Datas: 24 e 25 de março de 2006
07 e 08 de abril de 2006
28 e 29 de abril de 2006
Horários: sexta das 19h às 22h30min
sábado das 08h às 12h (manhã) e das 14h às 18h (tarde)
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia/OAB/RS
Rua dos Andradas, 1276 / 8º andar
Inscrições:
Rua dos Andradas, 1276 / 13º andar – P. Alegre / RS
ou Depósito em C/Corrente nº 9856-6 – Agência
2137-7 B.Brasil – BBG Ponta Grossa Ensino Ltda.
Fones: (51) 3225.6920 / 3221.3140 esa@oabrs.org.br |
Investimento:
R$ 600,00 à vista ou Entrada de
R$ 200,00 + 02 cheques pré-datados para 30/60 dias (advogados, bacharéis e profissionais de outras áreas)
R$ 300,00 à vista ou
Entrada de R$ 100,00 + 02 cheques pré-datados para 30/60 dias
(acadêmicos) |
Será fornecido material didático pelo Instituto Busato
de Ensino e certificado pela ESA/OAB/RS | |
COORDENAÇÃO:
Tânia Miranda - Advogada e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia/OAB/RS
Daniele Busato - Coordenadora Administrativa do Instituto Busato de Ensino |
PROFESSORA:
Andrea Claudini C. Traumann - Graduada em Ciências Contábeis; Pós-Graduada (Latu Sensu) em Direito Previdenciário | |
| PROGRAMAÇÃO: |
| 1) |
Breve Histórico da Previdência Social no Brasil |
| 2) |
LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social e suas alterações |
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| 2.1 |
Benefícios Concedidos; |
| 2.2 |
Correção dos Salários de Contribuição (24 primeiros); |
| 2.3 |
Percentuais e alíquotas de cálculo dos principais benefícios; |
| 2.4 |
A Constituição Federal de 1988 e suas implicações previdenciárias; |
| 2.5 |
A revisão pelo artigo 58 do ADCT – nº. salários mínimos da concessão; |
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| 3) |
REVISÃO PELA SUMULA II DO TRF (OTN/ORTN) |
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| 3.1 |
Fundamentação; |
| 3.2 |
Cálculo da Renda Mensal Inicial; |
| 3.3 |
A tabela de Santa Catarina e sua aplicação; |
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| 4) |
LEI 8213/91 - REDAÇÃO ORIGINAL |
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| 4.1 |
Principais características e diferenças em relação às regras anteriores; |
| 4.2 |
Benefícios Concedidos; |
| 4.3 |
Correção dos Salários de Contribuição (todos); |
| 4.4 |
Percentuais e alíquotas de cálculo dos principais benefícios; |
| 4.5 |
Revisão do Buraco Negro - artigo 144 da Lei 8213/91; |
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| 5) |
REVISÃO IRSM FEVEREIRO/1994 |
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| 5.1 |
Fundamentação; |
| 5.2 |
Cálculo da Renda Mensal Inicial; |
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| 6) |
LEI 9.032/95 – ALTERAÇÃO DA LEI DE BENEFÍCIOS |
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| 6.1 |
Principais alterações; |
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| 7) |
REVISÃO DAS PENSÕES |
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| 7.1 |
Fundamentação; |
| 7.2 |
Cálculo da Renda Mensal Inicial; |
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| 8) |
REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E ESPECIAL |
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| 7.1 |
Fundamentação; |
| 7.2 |
Cálculo da Renda Mensal Inicial. | | |
