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Todas as sextas-feiras, das 16h30min. às 18h30min.

Encontros:

30/05/2008

JUIZ CRIMINAL: DO GARANTIDOR AO INQUISIDOR? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no processo penal brasileiro

Prof. José Francisco de Fyschinger

Texto de Apoio: FYSCHINGER, José Francisco. JUIZ CRIMINAL: DO GARANTIDOR AO INQUISIDOR? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no processo penal brasileiro. 414 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais). Faculdade de Direito, PUC-RS, Porto Alegre, 2004. p. 75-98. (Disponível no site http://www.fyschinger.adv.br/dissertacoes.html)

13/06/2008

Resgate necessário da humanização do processo penal contemporâneo

Prof. Nereu Giacomolli

Texto de apoio: GIACOMOLLI, Nereu José. Resgate necessário da humanização do processo penal contemporâneo. In: WUNDERLICH, Alexandre (coord.) Política Criminal Contemporânea, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal: Homenagem do Departamento de Direito Penal e Processual Penal pelos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 331-344.

20/06/2008

Sociologia Jurídico-Penal e Produção Legislativa – Elementos para uma análise crítica da Lei 11.340/06 - Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Texto de apoio: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Sociologia Jurídico-Penal e Produção Legislativa: Elementos para uma análise crítica da Lei 11.340/06. Sociedade e Estado, Brasília, 2008. No prelo.

27/06/2008

 Tendências da Criminologia Contemporânea – Prof. Salo de Carvalho

Texto de apoio: CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

11/07/2008

Reformas no Júri – Prof. Aramis Nassif

Texto de apoio: NASSIF, Aramis. Júri: instrumento de soberania popular. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

Coordenação: Natalie Pletsch e Rafael Braude Canterji.

Investimento:  Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Sócio IBCCRIM e Assinantes da Revista de Estudos Criminais - ITEC: R$ 20,00

Demais interessados: R$ 40,00

Matrículas: Na ESA, Rua dos Andradas, 1276/13º andar - POA/RS.

Informações: Fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 / E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br

Local das aulas: Rua dos Andradas, 1276/12º andar - POA/RS.

Será fornecido certificado de 10 horas-aula mediante freqüência mínima de 75%.

VAGAS LIMITADAS.

  http://www.esade.com.br/

Dias 30 de maio e 02 de junho de 2008.

Local: Auditório da ESA – Escola Superior de Advocacia/ OAB-RS

Endereço: Rua dos Andradas, 1276 – 8º andar.

Carga horária: 8hs/a; válida como atividade complementar, mediante comprovação da presença pela assinatura de ata nos dias do evento.

Inscrições: INSCREVA-SE

Local: na secretaria da ESADE Rua General Vitorino, 25, Porto Alegre, (Fone: 51 32541111) e diretamente pelo site http://www.esade.com.br/

Investimento:       Alunos da ESADE – isentos

                            Associados ao IBCCRIM – R$ 10,00

                            Estudantes externos – R$ 20,00

                            Profissionais – R$ 35,00

Conteúdo do Simpósio

Justificativa: Os motivos de empreender este estudo são naturalmente auto-explicativos. Diante do panorama histórico e prospectivo dos Direitos Humanos (DDHH) e o local do ator jurídico brasileiro no Estado Democrático de Direito, bem como frente aos desafios de sua concretização, a problemática relativa aos DDHH - pedra angular da democracia - necessita de permanente (re)discussão. Principalmente, numa encruzilhada como esta, onde se aproveita o momento simbolicamente importante do aniversário do marco de sua consagração, torna-se especialmente importante a realização de um trabalho de reflexão, no sentido de colher, em pontos específicos, os sintomas que permitam melhor compreender os avanços e retrocessos desta dinâmica.

Objetivo(s) e metodologia(s): o Simpósio tem por objetivo debater o panorama histórico e prospectivo dos Direitos Humanos (DDHH); bem como o local do ator jurídico brasileiro no Estado Democrático de Direito diante dos desafios de sua concretização. Possui como direcionamentos específicos: (a) celebrar, com reflexão e debate, os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); (b) reunir especialistas e pesquisadores em direitos humanos a fim de contribuir com a reflexão e a qualificação das fundamentações, estratégias e metodologias para a implementação do assunto; e (c) oferecer espaço de qualificação para subsidiar o desenvolvimento de práticas educativas pautadas pelos direitos humanos. Almeja-se, enfim, ao se discutir a posição de prevalência dos DDHH, perceber, desde um aporte crítico, os dispositivos para sua maximização, sem esquecer as razões de sua efetividade reduzida, mormente no contexto brasileiro. Neste viés, partem algumas linhas de força que pautarão os debates:

- Reconhecimento da dignidade humana no contexto globalizado;

- Barbárie versus Civilização;

- Inversão ideológica dos DDHH;

- Políticas de Gênero e DDHH;

- Sistema penal contemporâneo e Criminologia

 Programação:

I SEMANA DA ADVOCACIA

III Seminário de Direito Empresarial e Tributário

Carga horária - 12hs aula

09:00h - Credenciamento (Welcome Coffee)

09:30h - Abertura

10:00h - Painel: NOTA FISCAL ELETRÔNICA: Operacionalização, Impacto e Benefícios para as Empresas

Dr. Mário Monegati – Advogado e consultor tributário no RS, PR e SP. Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e do Comitê de Legislação Tributária da AMCHAM/PR.

Ricardo Neves Pereira – Fiscal da Receita Estadual - Supervisor de Sistema de Informação, coordenador do projeto de Nota Fiscal Eletrônica na SEFAZ RS

11:30h – Debates e Perguntas

11:50h - Intervalo para almoço

13:30h - Painel: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

Amarildo Barboza – Contador e sócio-diretor da Capital Tributário. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão e Planejamento Tributário da FEEVALE e da UNIFIN.

Rafael Nichele – Mestre em Direito Tributário pela PUCRS, Professor de Direito Tributário nos Cursos de Pós-Graduação da UFRGS, da UNIRITTER e FEEVALE. Membro do Conselho Tributário da FIERGS. Advogado e consultor tributário no RS, SC e PR.

14:30h – Debates e Perguntas

14:50h - Conferência: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SISTEMA FINANCEIRO

Alexandre Wunderlich - Advogado. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.  Professor Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS. É  Conselheiro Estadual da OAB/RS desde 2001. É Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia e foi Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. Prof. Coordenador no RS da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP).  Professor de Direito Penal convidado na Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e na Escola da Magistratura Federal. Ex-Presidente e sócio fundador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC/RS). Membro designado pelo Ministro da Justiça Reale Jr como integrante da Comissão de Reforma da Lei n. 9.099/95 (2004) e membro designado pelo Ministro da Justiça Tarso Genro para Comissão de Reforma do Sistema de Recursos no CPP (2007).

15:35h – Debates e Perguntas

15:50h – Coffee Break

16:05h - Painel: SUCESSAO DE EMPRESAS FAMILIARES

Lígia Nery da Silveira - Psicóloga especialista em Psicologia Organizacional e em Administração de Recursos Humanos, Psicóloga. Tem 23 anos de experiência empresarial ligada à seleção de executivos e à orientação de carreiras. Fundadora e Diretora da DCO - Desenvolvimento de Carreiras e Outplacement, dirigida à gestão estratégica de carreira para empresas e profissionais. Dentre seus principais clientes estão Marcopolo, Grupo Randon, Gerdau, Cerâmica Eliane, Lojas Renner, International Engines, Vivo e Éffem, dentre outros. É coach internacional certificada pelo padrão da ICF – International Coaching Federation. É Diretora da DCO.

Alice Grecchi - Mestre em Direito pela UNISINOS/RS. Especialista em direito tributário. Graduada em Administração de Empresas e Direito pela UNISINOS. Coordenadora do Pós-Graduação em Gestão Tributária e professora de Direito Tributário da UNISINOS/RS. Fiscal de Tributos Estaduais (Agente Fiscal do Tesouro do Estado) - aposentada. Advogada Tributarista. Membro do IARGS  - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da FESDT - Fundação Escola superior de Direito Tributário. 

Marilene Guimarães - Advogada especialista em Direito de Família. Autora de vários artigos, capítulos de livros. Palestrante em muitos seminários e congressos. Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e  Estadual ( Instituto Brasileiro de Direito de Família). Diretoria da ABMCJ. Membro do IARGS.

17:35h – Debates e Perguntas

17:55h – Encerramento

Coordenação: MAURÍCIO SALOMONI GRAVINA – Sócio da Gravina Advogados, Doutorando em Direito Comercial Universidad De Leon - Espanha, Diretor Jurídico da CIC de Caxias do Sul, Professor da UCS.

Investimento:

Profissionais: R$ 45,00
Associados CIC – SIMECS – SESCON – AANERGS – OAB/RS: R$ 25,00
Estudantes: R$ 15,00

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27, 28 e 29 de maio de 2008

PROGRAMAÇÃO:
Dia 27.05.08 - terça-feira
19h30min - Evolução histórica do Direito Ambiental
        Orci Paulino Bretanha Teixeira
20h15min - A (in)eficiência da tutela penal da esfera ambiental
        Lílian Reolon
21h00min - Princípio da Precaução em Direito Ambiental
        Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
Coordenador de mesa: Artur da Fonseca Alvim

Dia 28.05.08 - quarta-feira
19h30min - A Responsabilidade por danos ambientais
        Michele Betina Kussler
20h15 min - Água, saneamento básico e desenvolvimento sustentável
         Karine Silva Demoliner
21h00min - Princípio da Proibição de Retrocesso
          Carlos Alberto Molinaro
Coordenador de mesa: Cibele Gralha Mateus

Dia 29.05.08 - quinta-feira
19h30min - Tributação Ambiental: perspectivas atuais
         Marcelo Pedroso Ilarraz
20h15min - O cabimento do recurso hierárquico impróprio em matéria ambiental
         Alexandre Schubert Curvelo
21h00min - Mecanismos Processuais de proteção ambiental
        Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Coordenador de mesa: Vanessa Schütz

Coordenação: Cibele Gralha Mateus e Vanessa Schütz

Investimento:
Advogados: R$ 40,00
Estagiários inscritos na OAB: R$ 20,00
Demais interessados: R$ 50,00
Estudantes: R$ 25,00

Matrículas: Na ESA, Rua dos Andradas, 1276/13º andar - POA/RS.
Informações: Fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 / E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br
Local das aulas: Rua dos Andradas, 1276/8º andar - POA/RS.

Será fornecido certificado de 10 horas-aula mediante freqüência mínima de 75%.
 
VAGAS LIMITADAS.

PALESTRANTES: GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY - Juiz Federal. Mestre em Direito pela PUCRS. Vice-Presidente AJUFERGS-ESMAFE. ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Público pela PUCRS. Professor de Direito Administrativo da São Judas Tadeu. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da PUCRS. MARCELO PEDROSO ILARRAZ - Advogado. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Tributário do UNIRITTER. Membro do ABDF e IFA. KARINE SILVA DEMOLINER - Doutoranda em Direito Público e Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Especialista em Direito Internacional Público, Privado e Direito da Integração pela UFRGS. Professora de Direito Internacional Ambiental no Curso de Especialização em Gestão da Qualidade do Meio Ambiente pela IMA-PUCRS e do Curso de Especialização em Direito Público pela FADIR/PUCRS. Assessora Jurídica na 15ª Câmara Cível do TJRS. LILIAN REOLON - Especialista em Direito Público pela UNIJUI. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada criminalista. Professora da Faculdade de Direito da ESADE. Professora convidada do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal da UNIJUI. ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA - Mestre em Direito pela PUCRS. Professor titular da PUCRS. Diretor da Faculadade de Direito da PUCRS. CARLOS ALBERTO MOLINARO - Especialista em Direito Público e Mestre em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito, summa cum laude, com acreditação de "Doctor Europeo"' (DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO 2a. Edición) - Universidad Pablo de Olavide (2001-2005) revalidado em 2007 pela UFSC. Professor na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha - ES. Professor na Graduação e Pós-Graduação. Mestre e Doutor pela PUCRS. Pesquisador do NEDF-PUCRS. MICHELE BETINA KUSLLER - Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente pela PUCRS. Professora de Direito Administrativo e Direito Ambiental no IPA. FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS - Mestre em Direito, com ênfase em Direito Constitucional Ambiental pela PUCRS. Doutoranda do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Realizou estágio de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Bolsa de estudos da CAPES. É professora horista na Faculdade de Direito da PUCRS e da FARGS.

 Dia 18 de junho a 31 de julho de 2008 - Curso de Direitos Fundamentais em parceria com o IGC (Coimbra)

 O Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas – “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC) - da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) reunirão professores portugueses e brasileiros para discussão de temas na área dos Direitos Fundamentais. Participam do curso os professores José Joaquim Gomes Canotilho, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Cezar Peluso, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O curso, dirigido a profissionais da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional, propiciará uma visão abrangente dos Direitos Fundamentais, permitindo ainda a compreensão de questões de particular relevância ao tema.

Organização: IBCCRIM (Brasil) e IGC (Coimbra / Portugal)

Local: Riema Paulista Classic Flat Service - Rua Bela Cintra, 672 – Cerqueira César – São Paulo - SP

Horário das Aulas: quarta-feira (apenas no dia 18.06.08), quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00

Data do Curso: De 18 de junho a 31 de julho de 2008

Certificado: Outorgado e pelo “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC) em parceria com o IBCCRIM
Professores Portugueses: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Eduardo Mendes Machado, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

Professores Brasileiros: André de Carvalho Ramos, Aury Lopes Júnior, Daniel Sarmento, Diogo Coutinho, Humberto Ávila, Ingo Wolfgang Sarlet, Marcelo Neves, Ministro Cezar Peluso, René Ariel Dotti , Ricardo Lobo Torres e Virgílio Afonso da Silva.
Inscrição: (www.ibccrim.org.br) ou pessoalmente na sede do IBCCRIM
Mais informações: 11 3105-4607 (ramais 125 ou 140) ou e-mail (direitofundamental@ibccrim.org.br)

PROGRAMAÇÃO DO CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

 Dia 18 de junho de 2008 (quarta-feira) – Abertura:

Professor José Joaquim Gomes Canotilho - O conceito de Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

Dia 19 de junho de 2008 (quinta-feira):

Professor José Joaquim Gomes Canotilho - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Delimitação dos Direitos Fundamentais no caso concreto

Dia 20 de junho de 2008 (sexta-feira):

Ministro Cezar Peluso - Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF

Dia 26 de junho de 2008 (quinta-feira):

Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - A relação jurídica Jusfundamental

Dias 27 de junho de 2008 (sexta-feira):

Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais

Dia 28 de junho de 2008 (sábado):

Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - Os Direitos Fundamentais no campo da Comunicação Social

Dia 03 de julho de 2008 (quinta-feira):

Professor Virgílio Afonso da Silva - Restrição e configuração dos Direitos Fundamentais

Dia 04 de julho de 2008 (sexta-feira):

Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - A Constitucionalização de novos Direitos Fundamentais

Dia 05 de julho de 2008 (sábado):

Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina

Dia 10 de julho de 2008 (quinta-feira):

Professor Daniel Sarmento - Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

Dia 11 de julho de 2008 (sexta-feira):

Professor Humberto Ávila - O futuro dos Direitos Fundamentais

Dia 12 de julho de 2008 (sábado):

Professor Marcelo Neves - Fundamentos teóricos-sociais dos Direitos Fundamentais

Dia 17 de julho de 2008 (quinta-feira):

Professor Aury Lopes Júnior - Direitos Fundamentais e Processo Penal

Dia 18 de julho de 2008 (sexta-feira):

Professor Ricardo Lobo Torres - Mínimo existencial nos Direitos Fundamentais

Dia 19 de julho de 2008 (sábado):

Professor André de Carvalho Ramos - Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos

Dia 24 de julho de 2008 (quinta-feira):

Professor Diogo Coutinho - Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Dia 25 de julho de 2008 (sexta-feira):

Professor René Ariel Dotti - Direitos Fundamentais e Direito Penal

Dia 26 de julho de 2008 (sábado):

Professor Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais e a efetivação dos Direitos Sociais

Dia 30 de julho de 2008 (quinta-feira):

Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais

Dia 31 de julho de 2008 (sexta-feira):

Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais

INFORMAÇÕES

 • Horário das aulas: quarta-feira (apenas no dia 18.06.08), quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00

• Certificado Conferido: é necessária a freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Certificado em parceria do “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

• Taxa de inscrição:

Profissional sócio do IBCCRIM         R$ 2.000,00

Profissional não-sócio do IBCCRIM   R$ 2.500,00

* Estudantes de graduação sócio do IBCCRIM R$ 1.500,00

* Estudantes de graduação não-sócio do IBCCRIM R$ 1.800,00

* Documentos para inscrição: cópia de comprovante de matrícula para os alunos estudantes do 5º de graduação

- Cartão de Crédito: American Express – Amex, Dinners, Master Card e Visa.

Parcelamento em até 06 vezes

 - Boleto Bancário: pagamento à vista, com 5% de desconto.

 - Empenho: a inscrição só será aceita mediante recebimento da nota de empenho, não há reserva de vaga.

 * Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria “Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de pagamento semestral (Pessoa Física Estudante ou Profissional nas seguintes categorias: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador ).

 VAGAS LIMITADAS

 COMO SE INSCREVER

 As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas na internet acessando o botão acima. Se preferir faça sua inscrição pessoalmente na sede do Instituto: Rua Onze de Agosto, 52, 3º andar, Centro, SP, CEP 01018-010.

 A cópia do Comprovante de matrícula para os Estudantes de graduação do 5º ano poderá ser remetida por e-mail: direitofundamental@ibccrim.org.br  ou por fax 11 3105-0109.

 LOCAL: RIEMA PAULISTA CLASSIC FLAT SERVICE - Rua Bela Cintra, 672 – Cerqueira César – São Paulo - SP

Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ)

Rua Felipe Neri, 148/307  |  Auxiliadora

90440 150  |  Porto Alegre   RS   Brasil

Tel.: 55 51 3023 7633 | www.ihj.org.br

 O Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), em parceria com a Livraria Cultura, promove a 3ª edição do Seminário “Direito & Literatura: do fato à ficção”, a ser realizado de março a novembro de 2008, nas últimas quintas-feiras do mês, a partir das 19h30min, na Livraria Cultura, em Porto Alegre.

No mês de maio, dia 29, a obra a ser discutida é Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado. Os convidados para o debate, mediado pelo Prof. Dr. Dino del Pino (IHJ), serão o Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (PPGDireito/UNISINOS) e a Prof. Dr. Homero José Vizeu Araújo (PPGLetras/UFRGS). A programação completa do seminário poder ser consultada através do saite: www.ihj.org.br/poa.

O evento conta com o patrocínio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e do Programa de Pós-Graduação em Letras da UNIRITTER, bem como com o apoio das seguintes instituições: Livraria Cultura, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro Universitário Ritter dos Reis, Escola Superior da Magistratura, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Escola Superior de Advocacia, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto Estadual do Livro, Câmara Rio-Grandense do Livro, Livraria do Advogado e Fundação Cultural Piratini – TVE e FM Cultura 107,7.

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V Curso de Capacitação em Advocacia Criminal

Reformas Penais e Processuais: Uma visão crítica

De 03 a 06 de junho de 2008

PROGRAMAÇÃO:

Dia 03/06- terça-feira

Horário: das 19h às 22h

Execução Penal: um olhar Constitucional (Simone Schroeder)

Delação premiada e confissão: necessidade de uma leitura Garantista (Camile Eltz de Lima)

Análise crítica da sentença de pronúncia (Antonio César Peres da Silva)

Coordenadora de mesa: Camila Benvenutti

Dia 04/06 – quarta-feira

Horário: das 19h às 22h

Novas hipóteses garantístico-defensivas (Amilton Bueno de Carvalho)

Aspectos controvertidos da “castração química” como neutralização da violência

(Alberto Wunderlich)

O consumo de drogas e a expansão do punitivismo no Brasil (Mariana de Assis Brasil e Weigert)

Coordenador de mesa: Matheus Marques

Dia 05/06 - quinta-feira

Horário: das 19h às 22h

Conflito e Segurança: o caso do Rio de Janeiro (João Ricardo Wanderley Dornelles)

Um aporte interdisciplinar à discussão sobre a reforma da legislação: violência, populismo punitivo e redução de danos (Alexandra Kunze)

Novos rumos do direito penal econômico brasileiro (Andrei Zenkner Schmidt)

Coordenador de mesa: José Ramos Neto

Dia 06/06 – sexta-feira

Horário: das 19h às 22h

Processo penal brasileiro e crise: sintomas e alternativas (Augusto Jobim)

Constitucionalização do processo penal brasileiro (Daniel Gerber)

A reforma do tribunal do júri (Aramis Nassif)

Coordenadora de mesa: Renata Cunha

Dia 05/06 - quinta-feira (ENTRADA FRANCA)

Horário: das 9h30min. às 11h30min.

Audiência pública com o Presidente do CNPCP

Política Criminal e Sistema Carcerário: alternativas (Sérgio Salomão Shecaira)

Debatedores: Airton Michels (Conselheiro do CNPCP), Jader Marques e Fábio Roberto D´Avila

Coordenador de mesa: Michelângelo Corsetti

Dia 06/06 - sexta-feira (ENTRADA FRANCA)

Horário: das 9h30min. às 11h30min.

Debate: Projeto de Reforma da Lei de Interceptações Telefônicas (Luís Guilherme Vieira )

Convidado José Ramos Neto

Coordenador de mesa: Alexandre Wunderlich

Investimento:

Advogados: R$ 40,00; Estagiários inscritos na OAB, Sócio IBCCRIM e Assinantes da Revista de Estudos Criminais - ITEC: R$ 20,00; Estudantes: R$ 25,00; Demais interessados: R$ 50,00

Matrículas: Na sede da ESA, Rua dos Andradas, 1276/13º andar - POA/RS.

Informações: Fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 / E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br

Coordenação: Camila Benvenutti

Será fornecido certificado mediante freqüência mínima de 75%.

VAGAS LIMITADAS.

PALESTRANTES: Simone Schroeder Advogada criminalista. Mestre em Direito Público pela PUC. Professora de Direito Penal na ULBRA e UniRitter. Palestrante da Escola da Magistratura – AJURIS - Camile Eltz de Lima Advogada. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS e Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS - Antonio César Peres da Silva Advogado criminalista. Professor de Direito Penal e Processo Penal na ULBRA - Amilton Bueno de Carvalho Desembargador do TJ/RS. Membro do IARGS e da Associação dos Juízes para a Democracia. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do UNIRITTER. Professor da Escola da Magistratura do RS. Alberto Wunderlich Advogado. Professor da ULBRA. Pós-graduado pela PUCRS. Mestre pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT). Coordenador do Grupo de estudos e pesquisa do Observatório da Violência e Direitos Humanos da ULBRA/Carazinho - Mariana de Assis Brasil e Weigert Mestre e Doutoranda pela Universidade Autônoma de Barcelona e Mestranda pela PUCRS - Sérgio Salomão Shecaira Professor de Direito Penal da USP. Doutor em Direito Penal pela USP - João Ricardo Wanderley Dornelles Doutor em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Direito pela PUCRJ. Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUCRJ) - Alexandra Kunze Advogada criminalista. Mestre em Ciências Criminais - Andrei Zenkner Schmidt Advogado criminalista. Professor da PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra - Luís Guilherme Vieira Advogado Criminal. Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Conselheiro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Augusto Jobim Advogado. Professor da ULBRA e da ESADE. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra - Daniel Gerber Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais. Ex-conselheiro do Conselho Penitenciário do RS. Membro do Conselho Permanente do ITEC. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial PUCRS. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal do IDC e  UNIRITTER - Aramis Nassif Desembargador-presidente da 5ª Câmara Criminal do TJRS. Mestre em Direito Penal pela UNISINOS. Professor de Direito Penal e Processual Penal na AJURIS.

Apoio: IBCCRIM - wwww.ibccrim.org.br, !TEC - www.itecrs.org, Movimento Antiterror - www.movimentoantiterror.com.br, Associação dos Advogados Criminalistas do RGS, Revista de Estudos Criminais, Observatório da Violência e Direitos Humanos da ULBRA Carazinho.

Of. Circ. GP nº 764/2008                                                       Porto Alegre, 20 de maio de 2008.

Assunto: Movimento Brasil Contra a Violência -  Convite 

Prezado(a) Senhor(a):

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul e demais Seccionais, lideradas pelo Conselho Federal, dando continuidade às atividades do  Movimento Brasil Contra a Violência, promoverá no próximo dia 27 de maio de 2008, às 09 horas, um Colóquio com o intuito de mobilizar as Instituições e Segmentos Locais para a construção do Movimento e realização da Conferência Estadual para a SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ.

                       O objetivo desse encontro é o de apresentar as propostas e metodologia do Movimento e da Conferência, bem como mobilizar todos os segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, para buscar e adotar soluções que combatam a banalização da violência, acabando assim com as impunidades e promovendo uma cultura de paz entre os cidadãos brasileiros.

Nesse sentido, temos a honra de convidar Vossa Senhoria para participar desse importante evento, na sede da OAB/RS, sito à rua dos Andradas nº1261 - 9º andar.

Encarecemos-lhe confirmar sua presença junto à Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública, que está coordenando o citado Movimento, através do e-mail comissoesespeciais@oabrs.org.br.

Contando com sua valorosa participação, apresentamos nosso elevado apreço e consideração.

Cordiais saudações,