Isolda Castelo Branco
FAMÍLIA, PÓS-MODERNIDADE,
CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
Com o objetivo de discutir subsídios para o estabelecimento de Políticas Sociais sobre as Famílias das camadas populares, escolhi um caminho reflexivo dividido em 3 partes:
a) Em sintonia com os estudos mais recentes da bibliografia brasileira, sobre esta temática. Num primeiro momento farei algumas considerações sobre as Famílias das camadas médias e a Pós-Modernidade, por considerar que estes conhecimentos poderão também ser úteis para a elaboração das Políticas Públicas.
b) Em seguida, contextualizarei as Famílias das camadas populares, tendo como foco o exercício da cidadania;
c) Por fim, fazer uma análise sobre as Políticas Sociais governamentais.
1. FAMÍLIAS DAS CAMADAS MÉDIAS E A PÓS-MODERNIDADE
Consultando a bibliografia mais recente sobre Família, encontro em Vaitsman (1991), uma reflexão sobre Famílias das camadas médias, a Pós-Modernidade e as transformações atuais no cotidiano dessas famílias.
Não pretendemos aprofundar a polêmica existente entre a modernidade e a pós modernidade, até porque os pesquisadores, das diferentes áreas, das Ciências Sociais, ainda não chegaram a um acordo.
Nossa intenção é verificar “como os comportamentos e padrões heterogêneos, flexíveis, instáveis e plurais de casamento e da família, em determinado segmento social, vinculam-se a transformações sociais mais amplas, no curso das quais se redefiniram as práticas de gênero”.
O debate entre modernidade e pós-modernidade é fértil e tem múltiplos aspectos. Vaitsman (1991) adota o ponto de vista de ver a pós-modernidade como uma tendência, uma concepção surgida da cultura urbana e dos valores contemporâneos. Conforme a autora “quando se fala em pós-modernidade seja na arte, na arquitetura, na cultura, no texto literário, na economia, na política, ou na família, está se falando da aceitação da coexistência e da mistura de códigos e de mundos, do reconhecimento da heterogeneidade que existe na sociedade contemporânea, mas sobretudo de uma heterogeneidade que agora se quer reconhecida como legítima. Na pós-modernidade a pluralidade, o particular e o local contrapõem-se a idéia de unidade geral e universal”.
Além destas características, Baudrillard complementa afirmando que o centro da organização da vida cotidiana atual é constituído por sistemas de signos e imagens, onde as imagens dos meios de comunicação de massa e da publicidade criam desejos através de um tempo extremamente volátil. Na sociedade contemporânea, a própria produção de mercadorias foi substituída pela produção de signos e imagens. O impulso, o desejo, a espontaneidade teriam passado a preponderar sobre a razão, e a vida cotidiana e a cultura seriam marcadas por estes traços.
As transformações, na organização socioeconômica e cultural, provenientes do estágio atual, atingido pelo capitalismo, ajudam a “explicar por que as pessoas passaram a se descartar com muito mais facilidade não apenas dos bens, mas também de valores, estilos de vida, e relações estáveis”
A família conjugal moderna, que se desenvolveu juntamente com os processos de modernização e industrialização, tornou-se o padrão dominante entre as camadas médias dos grandes centros urbanos até a década de 60.
Na substituição da família moderna pela pós-moderna, a heterogeneidade, a pluralidade, a flexibilidade, a instabilidade e a incerteza tornaram-se a regra. Entretanto, em diferentes partes da sociedade contemporânea “a concepção moderna de casamento e família fundada no individualismo patriarcal passou a conviver com uma concepção pós-moderna na qual a heterogeneidade, efemeridade, a contextualidade de padrões e comportamentos tornaram-se traços dominantes e legítimos”.
Para Vaitsman os modelos universalistas de casamento e família foram desafiados e o que se observa hoje é a convivência de vários modelos. “Diante de situação de vida diversificada e em constante mudança, as escolhas e decisões de homens e mulheres em relação à vida afetivo-sexual tornaram-se flexíveis e plurais, não obedecendo a padrões estabelecidos”. A manutenção do casamento e da família subordinou-se à satisfação emocional, princípio que passou a orientar comportamentos e a estimular as pessoas a recusar relações íntimas sentidas como insatisfatórias.
Passaremos agora a contextualização das Famílias das camadas populares.
2. FAMÍLIAS DAS CAMADAS POPULARES
São muitos os pesquisadores que estudam as Famílias das camadas pobres. Entre eles, do meu ponto de vista, Cynthia Sarti é quem melhor caracteriza essas famílias, e oferece subsídios que podem integrar a formulação de Políticas públicas sobre o assunto.
A abordagem sugerida pela pesquisadora, em relação às famílias pobres, se define por uma história, onde as famílias contam sobre si mesmas. Cada família terá uma versão de sua história, a qual dá significado à experiência vivida, ou seja, “trabalhar com famílias requer abertura para uma escuta, a fim de localizar os pontos de vulnerabilidade, mas também os recursos disponíveis”.
Cynthia denomina as famílias de “enredadas”, demonstrando assim que há diferenças fundamentais entre as famílias dos diversos segmentos sociais, sendo a principal característica das famílias pobres, a sua configuração
Em suas representações, a família é vista como um valor, onde a reciprocidade é fundamentada por uma relação hierárquica, em que o pai é a autoridade maior, e a mãe tem um papel crucial. Conforme Woortman (1987), “isso não significa sua centralidade na família, mas o cumprimento de seu papel de gênero como mantenedora da unidade familiar numa estrutura que inclui o papel complementar masculino, deslocado para outros homens na ausência do pai/marido. A centralidade está no par masculino/feminino”.
O elemento constitutivo da identidade do homem é o trabalho; sua autoridade dentro da família depende de sua responsabilidade, a dimensão moral do papel masculino. A identidade da mulher é definida pela maternidade. São as qualidades de mãe esposa e dona de casa seus atributos fundamentais. A mulher torna-se um ser moral, em contraposição ao homem como ser produtivo. O comportamento sexual da mulher é o critério fundamental de sua conduta moral.
O namoro, visto como etapa central da concretização do “projeto familiar” é demarcado por regras e padrões culturais que orientam as relações entre os sexos, regulando a manifestação do afeto e da sexualidade. O casamento é considerado como uma predestinação, uma “sina”, que pode, ou não, corresponder às suas expectativas, e depende fundamentalmente do marido; a mulher é escolhida; sendo portanto o homem o maior responsável pelo sucesso do projeto.
O vínculo mais forte dessas famílias é o que ocorre entre pais e filhos, em que as obrigações morais atuam de forma significativa. As crianças, muitas vezes, sobretudo nos casos de separação dos pais, passam a não ser uma responsabilidade exclusiva da mãe, ou do pai, mas de toda a rede de sociabilidade em que a família está envolvida. A “circulação das crianças” como um padrão cultural legítimo permite que se estabeleçam os vínculos de sangue e de criação onde pode existir uma diversidade de mães.
Na formulação das Políticas Sociais é essencial que se mantenha o foco na família entendida em sua dimensão de rede. No mundo simbólico, dos pobres, “a família tem precedência sobre os indivíduos e a vulnerabilidade de um de seus membros enfraquece o grupo como um todo”.
3. POLÍTICAS SOCIAIS SOBRE FAMÍLIAS
As políticas sociais, no Brasil, sobretudo as que são dirigidas às famílias das camadas pobres, não tem alterado muito o quadro de pobreza e exclusão dessa parcela significativa da população brasileira.
Para efeito do estabelecimento das Políticas Sociais conceituamos a família, conforme Brant, como “o primeiro locus que referencia e totaliza a proteção e a socialização dos indivíduos. Independente das múltiplas formas e desenho que a família contemporânea apresenta, ela se constitui como um canal de iniciação de aprendizado dos afetos e das relações sociais”.
A política social brasileira caracteriza-se como elitista, assistencialista e tutelar, quando é direcionada aos segmentos desfavorecidos da população brasileira. O desenho dessa política é extremamente setorizado, centralista e institucionalizado, elegendo o indivíduo como portador de direitos e centro da política social.
Nos anos
Atualmente a Família está no centro das políticas de proteção social, e vem sendo percebida como base estratégica para condução de políticas públicas. Nos últimos anos são inúmeros os Programas e Projetos dirigidos ao atendimento das demandas familiares; entretanto, a família não pode ser vista apenas como estratégia dessas políticas. É necessário que as iniciativas sejam dirigidas para o fortalecimento das competências familiares, sem as quais dificilmente as políticas terão êxito.
Para Brant “é preciso retomar as unidades de família e comunidade como pontos de partida de práticas sociais. As famílias e as comunidades precisam de apoio direcionado ao maior e melhor fruto usufruto de bens e serviços indispensáveis alteração de qualidade de vida e exclusão a que estão submetidas.”
Para a pesquisadora, serviços especializados de atenção à família como programas de geração de renda, complementação de renda familiar, rede de serviços comunitários de apoio psicossocial e cultural e atendimento a pequenas demandas de justiça devem fazer parte integrante de uma pauta concreta na priorização da família na agenda da política social. Entretanto, de maior importância são os serviços intersetoriais em forma de pacto entre as políticas setoriais de maneira a garantir a retotalização das ações, hoje setorizadas e fragmentadas. Por outro lado, sua eficácia só será assegurada se todos estes serviços constarem do projeto político nacional.
O sucesso, de políticas sociais do governo, de atenção às famílias, depende da conjugação de ações e apoios advindos das demais políticas setoriais das diversas secretarias e sobretudo de uma rede de inclusão, proteção e promoção, envolvendo famílias e comunidades no usufruto eficaz destas atenções básicas.
Quanto à Metodologia de trabalho com as Famílias penso que com todas estas reflexões poderemos construir uma metodologia que contemple muitos dos aspectos aqui colocados, sobretudo se nos aprofundarmos no conhecimento do universo familiar das camadas populares.
São bastante sugestivas as metodologias de trabalho com as famílias provenientes do Programa Bolsa-Escola que se propõe a promover o fortalecimento dos vínculos comunitários e de solidariedade; fortalecer as identidades individuais e coletivas; possibilitar o acesso e a utilização de bens e serviços sociais; promover a autonomia socioeconômica para a emancipação das famílias. Suas ações desencadeiam o resgate das culturas próprias, a capacitação para projetar o futuro, organizar o cotidiano e participar da vida comunitária
Atividades tais como acompanhamento socioeducativo, visitas domiciliares, plantões de atendimento, avaliações sobre o impacto da permanência da família no programa. Alfabetização de adultos, introdução à leitura e à escrita, qualificação profissional e geração de renda e construção de interfaces e parcerias, são algumas das idéias que podem constar na construção de uma Metodologia de trabalho com as famílias.
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Gostaria de concluir com as palavras de Laura Castro Ramo no livro Família, Redes, Laços e Políticas Públicas, quando diz:
Sobre o trabalho realizado, nas idas e vindas. Os olhos presos no hoje e no amanhã; a vida crescendo nas vilas e favelas. As Famílias se metamorfoseando, esforços infinitos, constituindo uma cidade. Diversa, plural, abundante de vida. Na cotidianidade, os conflitos: a insegurança, a violência, as drogas, o desemprego. Conversas. Permuta de angústias e sonhos, conquistas e perdas tecendo o percurso.
A equipe profissional desafiada, alerta, na procura da rota das relações democráticas; da cidade democrática. Um espaço, um lugar onde seja possível aprender a condição humana pela pronunciação própria e pelo reconhecimento do outro – igual e diferente - sujeito de liberdade e dignidade.
As crianças crescem na família e na escola. A sociedade aprende a solidariedade e a paz.
