Lei do silêncio
Marcondes Rosa de Sousa

O Povo - 06/12/2006 01:55

Madrugada. Imposto-me de paciências, ante o temor de, cardíaco, voltar à UTI. E driblo o sono, prescrito por médicos, ante os decibéis da vizinhança.

Disque silêncio? Farsa! Na Web, jurista adverte-nos. Não se cumpre. Mas não coisa de agora. Antes de Cristo, na velha Roma, os césares prescreviam: carros de rodas não podiam entrar na cidade. E poeta irônico clamava, séculos depois, contra a velha Roma a lhe ferir, na cama, os ouvidos. Na vetusta Inglaterra, um século após Cristo, Elizabeth I chegou a proibir, para não incomodar os vizinhos, que os maridos, de 10 da noite ao amanhecer, batessem nas mulheres...

Somos farisaicos e cartoriais. Leis, as temos: de condomínio e do novo código civil. Mas investimos, de forma caricata, no "ócio produtivo", o turismo como negócio. Isso, à moda tailandesa, que os jovens, mais diretos, traduzem: "no dueto entre gringos e prostitutas". Veja em aeroportos, restaurantes, praias, boates, buffets em tempo integral (full time). Iracema e iracemas a se tornar, de guias, em mercadorias.

                    Sopram novos ventos. Cidadãos, não seremos incomodados a nos retirar. Novo tempo: a vida em novos padrões éticos e estéticos. E os eleitos o foram por essas aragens.

 De Cid Gomes, sei do tato e do ouvir. De Luizianne, testemunhei sempre dignidades. Ciro Gomes e João Alfredo, conheço-os alunos na UFC. De João, guardo versos que dele recebi nas eleições:"Levo na alma as dores e angústias de nosso povo sofrido. Meu coração carrega palavras vivas, prenhes de crença e esperança. Colho propostas e anseios. Semeio versos, flores, projetos. Sou rio caudaloso a receber sonhos e pelejas que deságuam no mar grande de nossa utopia maior".

Que tais águas engrossem o "mar grande da utopia maior" de todos nós. Foi a esperança que depositamos na urna eletrônica!

Marcondes Rosa de Sousa é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará(Uece). Escreve quinzenalmente. E-mail: marcondes1943@yahoo.com.br

Da Coluna de Leda Maria, no Dário do Nordeste, extraímos:

       O PROFESSOR MARCONDES...

...Rosa faz um comentário importante e nos diz: ´Disque silêncio? Farsa! Na Web, jurista adverte-nos. Não se cumpre. Mas não são coisas de agora. Antes de Cristo, na velha Roma, os césares prescreviam: carros de rodas não podiam entrar na cidade. E poeta irônico clamava, séculos depois, contra a velha Roma a lhe ferir, na cama, os ouvidos. Na vetusta Inglaterra, um século após Cristo, Elizabeth I chegou a proibir, para não incomodar os vizinhos, que os maridos, de 10 da noite ao amanhecer, batessem nas mulheres...

Somos farisaicos e cartoriais, prossegue Marcondes Rosa. “Leis, as temos: de condomínio a do novo código civil, mas investimos, de forma caricata, no ´ócio produtivo´, o turismo como negócio. Isso, à moda tailandesa, que os jovens, mais diretos, traduzem: ´no dueto entre gringos e prostitutas´. Veja em aeroportos, restaurantes, praias, boates, lojas, em tempo integral (full time). Iracema e iracemas a se tornarem, de guias, em mercadorias. Soprarão novos ventos?

ADESÃO DE JOÃO ALFREDO

      Amiga(o)s,

      Confesso-lhes. É com emoção que, do Deputado Federal João Alfredo (PSOL/Ce), joaoalfredo5050@yahoo.com.br>, recebo a mensagem abaixo, sobre o artigo “Lei do Silêncio”:

         Caro Professor Marcondes,

      Quero agradecer a referência generosa e a citação de um poema que, mais que versos, são minha profissão de fé. Pode contar com esse poeta menor e militante da luta do povo. Muito obrigado,

      João Alfredo

          Do Vereador José Maria Pontes, gabinete@fortalnet.com.br, recebo, a propósito do artigo “Lei do Silêncio”, a informação e as considerações a se­guir: 

          Caro Prof. Marcondes Rosa,

          Sem saber que o jornal O POVO, de ontem (06/12), estava publicando um artigo de sua autoria sobre a polui­ção sonora, utilizei a tribuna da Câmara Municipal para criticar a inexistência de órgãos públicos para cuidar do silêncio da cidade.

          Fiz uma pesquisa sobre as dezenas de doenças que podem ser causadas pelo excesso de som na cidade. Também coloquei que o Disque-Silêncio não funciona. Apresentei dezenas de cópias de matérias publicadas pelos jornais locais, abordando esse grande problema de Fortaleza, que é a poluição sonora.

           Já realizei de 5 a 6 audiências públicas sobre esse tema e nada melhorou. Apresentei também inúmeras leis (Federal, Estadual e Municipal), mostrando que o pro­blema não é a lei e sim o não cumprimento da lei, por parte de quem deveria fazer. Infelizmente o Disque-Si­lêncio é realmente uma farsa e só resta a esperança de ver o Ministério Público agir.

            Quem tem dinheiro em nosso país está acima da lei. Constrói-se dentro do mar, dentro dos mangues, au­menta-se o som em qualquer lugar e hora e não se faz nada, apesar das denúncias.

            Parabéns pelo artigo e continue denunciando.

            Um cordial abraço,

             Vereador José Maria Pontes (PT) 

NÃO NECESSITAMOS DE MAIS LEIS...

       Caro Vereador,

       não necessitamos de leis e mais leis, temos sobre o assunto a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e a parametrização na nossa Legislação do Trabalho, com uma das NR tratando do assunto.

       Quem se sentir prejudicado, basta ligar  para 197 ou ir a Delegacia mais próxima. O delegado de plantão deve acionar a Perícia Criminal (Polícia Técnico-científica - Instituto de Criminalística) para os exames.

       Os exames são realizados com o uso de um decibelímetro e o Perito Criminal tem 20 dias para apresentar seu Laudo,  o qual é incluído no Inquérito a ser encaminhado ao Judiciário. A questão é criminal.

       Tudo em conformidade com o Código Penal e o Código de Processo Penal.

       É necessário apenas que a sociedade saiba o papel de cada uma das polícias. Veja mensagem sobre o tema: O papel de cada uma das polícias.

       Abraços,

       Engº/Adm. Gerhard Erich Boehme gerhard@boehme.com.br
       (41) 8411-9500

O DISK SILÊNCIO NÃO FUNCIONA

         Infelizmente, o que o Vereador José Maria apontou é um fato incontestável: o Disque Silêncio não funciona.

         Na Grande Vitória - ES, o problema é o mesmo. Quando se faz a denúncia, o responsável pelo atendimento diz o seguinte: vou medir a intensidade da poluição sonora no local onde se encontra o denunciante, que logo se esquiva. Entretanto, já houve algum avanço.

         Quanto às construções em determinados locais, hoje, na Serra (município da GV), onde estou como Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, já há restrições quanto ao uso do solo dentro dos 300,00m da linha de preamar máxima, que delimita a faixa de proteção de restinga (área de preservação ambiental permanente). 

         Só que já há muita coisa construída, pois a s leis ambientais mais restritivas são muito recentes. Mas é uma tentativa de se iniciar algo que sirva de exemplo para nossos descendentes.

         Rui Dias Soares [ruidiassoares@yahoo.com.br]

OS DECIBÉIS DOS IMBECÍS

Leunam Gomes(*)

         Está tornando-se moda, infelizmente.  Desde as grandes cidades até as pequeninas vilas e povoados observam-se aqueles carros de som em alto volume perturbando a população.  Os proprietários chegam às portas dos bares, e restaurantes ou pequenas bodegas e, sem pedir permissão, abrem a traseira dos carros e começam a expelir barulho.

         Não querem saber se por perto há alguém precisando repousar; se há alguém querendo estudar, se há alguma criancinha precisando dormir...Os proprietários dos carros sentem-se senhores absolutos do ambiente. Mesmo que ali ao lado haja uma igreja realizando uma celebração, os donos do mundo não respeitam.  São eles os únicos que devem ser atendidos em suas vontades de aparecer. 

         Se alguém ousa pedir para baixar o volume do som é logo ameaçado. “Os incomodados que se retirem”, dizem eles do alto de sua prepotência.

         Alguns donos de bares e restaurantes já tomam a louvável iniciativa de escrever à porta que “Não é permitido som de carro”. Por pirraça as vedetes do som estacionam do outro lado da rua e põem seus sons no mais alto volume.

         Um restaurante de Fortaleza adota a seguinte postura: simplesmente não atende aos pedidos de quem liga o seu som em alto volume.  Ouvimos a seguinte conversa do garçom de um restaurante que não aceita som de carro:

         -O senhor tem o direito de botar o seu som, mas o restaurante reserva-se o direito de não lhe servir enquanto o seu som estiver ligado.

         E agora surgem as disputas entre os que são capazes de emitir um som mais alto. Já não mais se conformam com os alto falantes convencionais dos carros e estão andando com caixas extras puxadas por reboques para chamar mais atenção. 

         Não há a mínima demonstração de respeito às pessoas. Parece até que a falta de educação está generalizando-se. Cortesia e delicadeza  são atitudes raras, sobretudo nos jovens. Não mais se cumprimentam as pessoas com “bom dia”,“boa tarde”.  Não mais cedem-se lugares para pessoas mais idosas. Poucos se oferecem para fazer um favor em momentos de atribulação.  As expressões: “por favor”, “com licença”, “desculpe” estão praticamente banidas do vocabulário.  A idéia que se depreende desses comportamentos é a de que ser moderno significa ser grosseiro. Gentileza é coisa ultrapassada.

         Esta questão da poluição sonora produzida pelos carros particulares é apenas mais uma demonstração de falta de educação e da falta de noção de bom senso. O barulho é que é importante. Falar alto é que bonito. É sinal de liberdade. Quando um grupo de adolescentes desce uma escada de um prédio, saia de perto. É como se fosse  o estouro da boiada. Quem fizer o barulho maior é que ganha. O que?  Quando estão de posse de um som de carro restam-nos dois caminhos: sair de perto ou pedir a Deus paciência.

         Pior ainda é a qualidade das músicas expelidas. Parece até que escolhem, de propósito, as piores músicas.  Elas demonstram exatamente o nível dos responsáveis por este tipo de poluição sonora. 

         A música sempre foi algo muito importante na vida de cada pessoa. A música enleva a alma. Traz paz, boas recordações. Mas a poluição sonora não é música.  É agressão, é falta de respeito. É demonstração de prepotência e fraqueza.  As pessoas de bom senso não precisam recorrer as tais expedientes para chamar atenção.

         Basta fazer uma pesquisa para saber quem está promovendo tal poluição. Geralmente pessoas vazias, infelizes, frustradas que se comprazem em perturbar os outros. Merecem piedade porque são desajustadas.  Tentam fugir da realidade através da ilusão que tal poluição lhes pode provocar.  Por alguns momentos entregam-se a um mundo imaginário como quem foge da realidade através  da bebida ou do uso de outros meios alienantes ou alucinógenos. 

         Talvez o melhor caminho para tais pessoas seria um consultório psiquiátrico porque, certamente são vítimas de histórias  que lhes confundem a alma. 

         (*) Professor

         E-mail: leunamgomes@ig.com.br                   

MINISTÉRIO PÚBLICO LEVOU A SÉRIO

               No Grupo Ethos-Paidéia, Ricardo Marques, emite, a respeito de crônica minha a ter por tema a “Rádio Universitária”, a seguinte e lacônica opinião:

      Como é que o "Velho Chico" vai nos redimir, se acabaram de cortar 82% da verba para a transposição? De qualquer jeito, eu nunca acreditei no projeto, acho que os impactos ambientais negativos serão piores que os positivos, se é que estes últimos vão existir, de fato. Os riscos são bem consideráveis, e as vantagens, quase fictícias. 

       De minha parte, dei com artigo meu, já amarelecido e publicado em dois de novembro de 1993, no Jornal Tribuna do Ceará, eu à época, pró-reitor de extensão da Universidade Federal do Ceará.

            No artigo de “O Povo” – o de agora, onde minha contribuição se espreme em exatos 1.800 caracteres (aí incluídos os caracteres em branco) - , tento pelas vias do simbólico dar meu recado. Só adianto que, na crônica de “O Povo” omiti (de propósito) a caracterização completa da frase de Alencar: “Iracema saiu do banho. O aljôfar da água ainda a roreja, como a doce mangaba que corou em manhã de chuva”.  Tive receio de despertar, por sobre nossa personagem-símbolo, Iracema, conotações e apelo de cunho gustativo, de modo a estimular, nos atuais caricatos e gulosos “guerreiros brancos” a nos visitar, o destorcido apetite de fazer desta terra campo para o pervertido turismo de “guetos e putas”, na dura definição que jovens colegas de meus filhos fizeram (e ele me fotograram digitalmente a nossa praia, a “Praia de Iracema, praia dos amores que o mar carregou”, como diz a canção.

            Jogo, Ricardo, com palavras.  Menos sob a feição dos conceitos e mais de seu caráter mais profundo do “imaginário de nosso povo”.  Mas, “palavras são palavras nada mais que palavras” diria personagem de Chico Anísio numa alusão talvez ao “words, words, words” repetido por tantos outros.

            Daí, o fecho de meu depoimento: “... não disponho de filmes, de vídeos ou documentos. Pouca coisa consigo dizer, a não ser o refrão do velho I-Juca Pirama: “Meninos, eu vi!”  Mas de que isso vale?

            Fico em dúvida.  O Ministério Público, no Ceará, levou a sério a questão da lei do silêncio e, agora, força-tarefa reprime também a prostituição de nossas iracemas. Não estou tão sozinho, no isolamento de nossas academias, o lugar tomado pela “geração just in time”....

            Ontem, passei a tarde no Fórum.  Processo, na Justiça (a reclamar desaforos e desrespeito aos cidadãos, inclusive), da palhaçada de nossa saúde, na retórica de nossos governos, como a perfeição. Quando a gente deixa por menos, é desrespeitado, como fui.  Agora, é todo mundo me dando valor.  Aí, pego corda. Na verdade, é todo mundo se achando com todo o poder. Eu só descobria um certo respeito, ante os caixas eletrônicos e nos supermercados, que, invariavelmente, tinha o espaço dos “velhinhos” tomados até por jovens: “Ela está grávida” (rsrs).

Marcondes Rosa de Sousa