Por coincidência, quase aniversário. O “Texto 48” abaixo, recuperado da Lista de Discussão “Desafios Educacionais”, data de 1º de julho de 2001. Para mim, foi quando tudo começou. Pelo menos, no que toca à questão da “Proteção e defesa da Língua”, por intermédio de projeto de lei em curso em nosso Parlamento Nacional.

        Não gostaria de fazer comentários. Apenas de propor um “olhar em retrospecto”, com vistas à releitura nossa hoje, sobre a questão.

        Na carta da Profa. Inês Signorini, da Unicamp, me chamariam a atenção hoje os matizes emocionais de alguns termos, que, por economia, os tingirei de amarelo (espero que, no trânsito até vocês, alguns provedores não lhes apague as marcas).  E, em minhas palavras, o tom de possível e desejável conjugação entre os contrários (o que a mim se trem atribuído como “a orquestrar acordes em dissonâncias”, em um projeto mais maduro, sensato e exeqüível.

        Não tiraria hoje, do que escrevi, nenhuma palavra. Ao contrário, a eles, aporia, como síntese final, a que nos fez o Prof. Adail Sobral, tentando compor “antropofagias”, provocadas por Paulo Henrique Paulo Henrique M. de Oliveira - ADV [paulohenrique@adv.oabsp.org.br], que proporia se tornasse o causídico da boa questão, eleito por nós todos, com a mediação a ter por parceiro o estudioso de nossas questões lingüísticas, Adail Sobral.  Entre nós todos, falantes de nossa língua (e em sua defesa interessados), de um lado, e os dela estudiosos.

        E que tudo se deságüe num projeto.  Se, de lei, que tenha o alcance maior de repercutir em nossa cultura, em nossa política, de efeito sensato e eficaz, em nossa vida social, econômica e cultural.

        Solidário abraço,

        Prof. Marcondes Rosa de Sousa

        Moderador do Grupo Ethos Paidéia

-----------------------------------------------------------------

LISTA DE DISCUSSÃO

“Desafios Educacionais

“Coordenação: Conselho de Educação do Ceará (http://www.cec.ce.gov.br)

Texto 48 – Proteção e defesa da Língua

A Profa. Maria Elias Soares, Diretora do Centro de Humanidades da UFC (melias@ufc.br) enviou-nos, encaminhada pela Profa. Inês Signorini, da UNICAMP, signor@iel.unicamp.br, mensagem a ela chegada de autoria do Prof. Marcos Bagno, mbanho@zip.net, sobre Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados, do Dep.Aldo Rebelo, rebelo@solar.com.br,   dispondo sobre “promoção, proteção, defesa e uso da língua portuguesa”.

Eis a mensagem de início:

Caros amigos,

    Acabei de descobrir, no site da Câmara dos Deputados, que o deputado federal Aldo Rebelo, do PC do B, submeteu ao Congresso Nacional um projeto de lei que "dispõe da promoção, proteção, defesa e uso da língua portuguesa". Fui ler o texto do projeto (..) e, como era previsível, está repleto da velha doutrina gramatiqueira, apelando inclusive à "autoridade" de Napoleão Mendes de Almeida e da Academia Brasileira de Letras.

Como não sou ninguém, em termos de titulação etc.,  gostaria de pedir a vocês que tentassem organizar algum movimento contra essa baboseira, para fazer valer a voz dos lingüistas nesta questão. Em meu nome pessoal, escrevi uma carta ao deputado, enviando junto com ela um exemplar do meu livro "Preconceito lingüístico: o que é, como se faz" e apresentando as razões por que discordo do conteúdo do projeto de lei.

Envio-lhes também (..) o texto dessa carta para já irmos montando um dossiê. Peço sobretudo ao Prof. Ataliba de Castilho, na sua qualidade (entre tantas outras!) de presidente da ALFAL, que tente encontrar uma maneira de levarmos adiante este movimento.

O endereço do deputado Aldo Rebelo em Brasília é:

Câmara dos Deputados

Anexo IV, gabinete 924

CEP 701690-900, Brasília DF

Em São Paulo:

Rua Augusta, 2327

1o. andar, conj. 13,

CEP 01413-000.

e-mail: rebelo@solar.com.br

Obs.: O texto do projeto também se encontra

no site do Congresso Nacional.

Sei que posso contar desde já com a colaboração e o empenho de todos vocês.”

___________________________________________________________

Nota da Coordenação:

O texto da carta a que se refere o autor não está aqui anexado.

            Sobre o assunto,  Marcondes Rosa de Sousa, docente de Língua Portuguesa da UFC (aposentado) e da UECe, marcondes@secrel.com.br,  tece as seguintes considerações:

“Li o Projeto de Lei do Dep. Aldo Rebelo.  E louvo-lhe a intenção, não compatível  esta , entretanto, com os termos em que está vazada a proposta.

Concordo! É imperioso e urgente defender nossa cultura, aí incluída a língua nacional como traço e cimento fundamentais de nossa própria identidade.  Há, porém, de se reconhecer que a visão imanente ao Projeto é estática, ingênua e fechada:  a cultura e a língua como intocadas redomas ante os sopros dos ventos emanados do tempo e do espaço a seu redor...

Na verdade, a língua, para os que lidamos com ela e a estudamos, é ente permeável às diacronias e às mutações constantes a resultar do relacionamento entre as gentes: a dos grupos, dos diversificados “brasis”, do mundo lusófono, dos povos do Planeta, enfim. O olhar do Projeto, porém, não leva isso em consideração.  Fecha-se, cristalizado no tempo.  Insiste na suicida “cultura da introversão”, que, em nosso itinerário histórico, fez-nos, segundo Jorge Amado, “dar as costas para os irmãos latino-americanos, associando-nos a Portugal, que, por sua vez deu as costas para a Europa” e para o mundo. Em tempos de “globalização” e de Mercosul, não há que se reeditar o “Tratado de Tordesilhas”.  No fundo, a radicalidade do Projeto aponta nessa direção.

Guarda ele, por outro lado, um certo ar de ingenuidade, a querer com disciplinamento legal e “multas” como      as do trânsito, pautar um organismo vivo e dinâmico como é a língua.  Além disso, vale-se da nostalgia como ferramenta, trazendo de volta um certo “udenismo”, ao apostar, no esforço de valorizar nossa língua, pela ação dos velhos “Catões” da “moralidade gramatical”...

Creio, apesar de tudo, que a feliz intenção do Deputado, há que ser salva, ajudada até. Assim, o mero protesto não é a recomendada via.  Por que não os estudiosos da língua assessorarem o parlamentar com vistas a  um projeto mais bem orientado? Um projeto de valorização da língua portuguesa -  viva, dinâmica, aberta, terceiro idioma falado no Globo, “ícone” de um povo cabeça erguida, a navegar em uma nova cultura, a da “extroversão e do presente”, disposto ao diálogo nos anos 2.000.  Uma língua oficial reconciliada com a vida:  não um conjunto de atropelantes “normas do trânsito”, sinalizando,  com “lombadas” e o “vermelho”, os caminhos da vida, como queriam, no passado, os gramáticos.

Aí, pois,  minha proposta:  retirar o Projeto e o Deputado, da “UDN Gramatical”, abrindo-lhes itinerários sensatos e de maior equilíbrio, como quer a vida de hoje.  Tempos plurais em que se requer salutar convivência, respeitando-se a identidade e a dignidade: dos grupos (os coletivos menores), de nossos “brasis” (coletivos mais amplos) e dos “coletivos maiores” (a Nação, a Comunidade Lusófona, o respeito e o diálogo entre os povos!”