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Uma estrutura agrária apta para proporcionar uma oferta elástica de alimentos po­pulares é condição necessária do desenvolvimento, mas não assegura por si mesma o desenvolvimento. Este pressupõe a existência disso que os economistas costumam cha­mar de "mo­tor", ou seja, um centro dinâmico capaz de impulsionar o conjunto do sis­tema. Na economia tradicional do Nor­deste esse papel dinâmico, ainda que exercido em escala modesta, coube à demanda externa (era a época da eco­nomia primário-exporta­dora). No período mais recente ele coube aos investimentos infra-estruturais financia­dos, via de regra, a fundo perdido, pelo governo federal e aos in­vestimentos industriais, às mais das vezes subsidiados.

Tanto no caso da economia primário-exportadora como no da industrialização re­cente, a impulsão dinâmica produziu um crescimento que pouca ou nenhuma conexão teve com a demanda interna regional, razão pela q al as transformações sociais foram praticamente inexistentes, frustrando-se o verdadeiro desenvolvimento.

Mas não podemos deixar de reconhecer que essa impulsão dinâmica é essencial, vale dizer, que não exis­te desenvolvimento sem acumulação e avanço técnico, se bem que a recíproca não seja verdadeira. Uma ade­quada estrutura agrária é pré-requisito para o desen­volvimento, mas o impulso dinâmico deste terá que vir da complexificação do sistema produtivo em seu con­junto e isto, numa vasta região como o Nordeste, so­mente se torna possível mediante industrialização.

A indústria, em sentido lato, é o setor produtivo em que cresce mais rapidamente a produtividade, por­tanto, é ela que lidera a elevação dos salários e produz o excedente que alimenta a acumulação e gera novos empregos, ainda que estes se situem em outros setores produtivos. O terciário moderno também apresenta as mesmas características, mas ele supõe o prévio desen­volvimento do setor industrial. A própria agricultura, em sua fase mais avançada, integra-se com a indústria, posto que o essencial de seus custos tende a assumir a forma de insumos produzidos pelas indústrias.

O problema crucial, num caso tão complexo como o do Nordeste, está em definir o tipo de industrializa­ção capaz de gerar um verdadeiro desenvolvimento, pois sabemos de experiência que a tendência natural é para favorecer indústrias sem qualquer vínculo direto com o mercado regional.

Importa, de antemão, que nos entendamos sobre nossos objetivos estratégicos, os quais terão necessaria­mente que ser de natureza social. Se o desenvolvimen­to requer a elevação do nível de vida da massa da po­pulação, ele somente será alcançado se o salá­rio médio acompanhar o crescimento da produtividade social média e se o diferencial de salários tender a reduzir-se. Uma política dinâmica de desconcentração da renda exige que seja mantido um elevado esforço de inves­timento e que este seja efetivamente cria­dor de novos empregos.

São estas idéias elementares que não é de­mais relembrar. O que caracteriza o de­senvolvimento é o projeto social subjacente. O crescimento econômico, tal qual o co­nhecemos, funda-se na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de mo­dernização. Quando o projeto social dá prioridade à efetiva melhoria das condições de vida da maioria da população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvi­mento. Ora, essa metamorfose não se dá espontanea­mente. Ela é fruto da realização de um projeto, expres­são de uma vontade política.

Se é nosso propósito lutar pelo desenvolvimento do Nordeste, uma das primeiras ilusões que teremos de abandonar é a idéia de equiparar o nível da renda do nordestino ao do habitante do Centro-Sul. Se esta úl­tima região reduz sua taxa histórica de cresci­mento eco­nômico, isso repercutirá negativamente no Nordeste. A diferença de níveis de renda que hoje existe entre as duas populações constitui o legado do longo período de desenvolvimento primário-exportador, para o qual o Nordeste era menos dotado do que o Centro-Sul, e di­ficilmente poderá ser eliminada, pelo menos enquanto esta última re­gião não superar o considerável atraso que a separa das economias desenvolvidas. Cabe acres­centar que não está aí o problema. Nas estatísticas in­ternacionais o Brasil figura com um nível de desenvolvimento social visivelmente abaixo do que lhe corres­ponde na classificação segundo a renda por habitante­. Nada impede que, para uma mesma taxa de crescimen­to econômico, ou mesmo para uma taxa inferior nesta região, o Nordeste ob­tenha resultados mais significati­vos no plano social do que o Centro-Sul.

Para que o processo de industrialização SI apenas um "motor", de crescimento, mas tam­bém instrumento de homogeneização social, é necessário que essa industrialização se vincule amplamente ao mercado re­gional. Isso não significa que não possam existir indús­trias primari­amente ligadas ao mercado externo à re­gião, mas, sim, que, no seu conjunto, as atividades in­dustriais reflitam as condições sócio-econômicas do Nor­deste. Em outras palavras, é necessário que esta região se dote de um subsistema industrial capaz de autoge­rar o seu próprio cresci­mento apoiando-se na expansão da demanda interna.

Posto que o Nordeste possui uma renda por ha­bitante que corresponde a cerca de um terço da região Centro-Sul, é natural que a demanda regional tenha uma composição distinta e, a for­tiori, que a estrutura do setor industrial reflita essa distinção. Mas, na medida em que as indús­trias nordestinas tenderam a ser simples prolongamento das indústrias do Centro-Sul, a estrutura da oferta nesta última região passou a condi­cionar a demanda no mercado nordestino. A prepon­derância dos padrões de consumo da região mais rica teria que traduzir-se, na mais pobre, em maior concen­tração de renda e agravação das disparidades sociais.

A menos que modifiquemos essa situação, estare­mos condenados a refletir, ampliadas, as deformações por demais notórias da sociedade do Centro-Sul do País. Longe de contribuir para reduzir as desigualdades so­ciais, a industrialização continuará a reforçar a tendên­cia estrutural do sistema para concentrar a renda e excluir a grande maioria da população dos benefícios da acumulação realizada com subsídios oficiais. Por­tanto, não basta modificar a estrutura agrária; também é indispensável redirecionar o processo de industriali­zação.

Todo esforço deve ser envidado para obter uma maior integração da indústria regional e vinculá-Ia, pro­gressivamente, ao mercado local. Isto exige que se es­tabeleça um regime de re­serva de mercado para as in­dústrias que se localizem na região e adotem opções tecnoló­gicas compatíveis com uma ampla criação de em­prego. Indústrias com outra orientação tecnológica tam­bém poderão localizar-se na região, mas não há razão para que se bene­ficiem de estímulos oficiais. O siste­ma de subsídios deverá ser posto a serviço do desen­volvimento do mercado local e da homogeneização so­cial.

Do ponto de vista nacional, trata-se de aplicar uma política de industrialização que tenha em conta a dimensão continental e as peculiaridades regionais do Brasil. A unifi­cação do mercado nacional, obtida nos anos 30, foi exigência de certo estágio da indus­trialização do país. Seus efeitos negativos nas áreas com um tecido industrial mais frágil puderam, por al­gum tempo, ser amortecidos graças aos elevados cus­tos dos trans­portes inter-regionais. A partir dos anos 50 os transportes passaram a ser amplamente subsidia­dos mediante a construção de estradas a fundo perdido e a uma política de bai­xos preços de combustíveis. O quadro presente é distinto, pois o estágio atual da in­dus­trialização brasileira está exigindo a desconcentração territorial com vistas a economizar gastos em transpor­tes e também de descongestionar os grandes centros in- dustriais do Centro-Sul, onde são notórias as desecono­mias criadas pelo excesso de aglomeração. É no quadro de uma política industrial orientada para a solução des­ses novos problemas que deve­mos reivindicar para o Nordeste uma maior autonomia de decisão.

São estes, no meu parecer, os dois eixos de uma política capaz de abrir para o Nor­deste o caminho de um autêntico desenvolvimento. Para encetar uma luta dessa magni­tude, que não terá êxito sem a participação entusiasta de toda uma geração, necessita­mos dispor, no plano político, de adequados instrumentos de ação.

Em primeiro lugar, evidentemente, estão as tarefas no plano nacional de reconstru­ção do quadro constitu­cional e de plena legitimação do poder. Nessa fase de reinstitu­cionalização devemos reivindicar uma adap­tação do quadro federativo à realidade atual do País, a fim de que regiões como o Nordeste possam preservar sua identidade e adqui­ram peso específico nas decisões que afetem as condições de vida do povo. À SUDENE deveriam ser restituídas suas prerrogativas originais de órgão que assessora tanto o Pre­sidente da República como o Congresso Nacional e que participa do sistema de decisões do Poder Executivo no mais alto nível. Se não dispomos de instrumentos adequados de ação po­lítica, continuaremos reduzidos ao papel de pequenos satélites numa Federação que se rege cada vez mais em função de interesses econômicos que nos escapam.

Na medida em que no Nordeste se constitua uma vontade política e que amadureça a consciência de que nossos problemas somente terão solução a partir da própria região, deixaremos de ser vistos com compla­cência, como dependentes incômodos ou como reserva de caça para aventureiros políticos. Então, recuperare­mos o papel que já nos coube na condução dos desti­nos nacionais. E não será por falta de fé no futuro des­te País que nós, nordestinos, deixaremos de cumprir a nossa missão na obra histórica de reconstrução que te­mos pela frente.

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