A vitória de Lugo e seus reflexos no
Brasil
Para Ricardo Canese, um dos principais assessores do novo
presidente paraguaio, Fernando Lugo, a capacidade de produção de energia do seu
país é o único fator que pode destravar o desenvolvimento e garantir maior
justiça social.
Altamiro Borges 21-04-2008
Num clima de euforia,
dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas centrais de Assunção na noite
deste domingo (20) para comemorar o anúncio oficial, divulgado pelo Tribunal
Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), da vitória do ex-bispo católico Fernando
Lugo no pleito presidencial do Paraguai.
A festa popular, carregada de
esperança, marca uma virada histórica neste sofrido país, encerrando seis
décadas de domínio do direitista Partido Colorado, e confirma a inédita guinada
à esquerda do tabuleiro político na América Latina - tão temida pelo
imperialismo estadunidense e pelas forças oligárquicas da região e
incompreendida por alguns setores esquerdistas sectários.
Segundo várias
agências de notícias, a multidão em êxtase ocupou a frente do comitê da Aliança
Patriótica para a Mudança quando a apuração apontou a ampliação da vantagem de
Lugo sobre a colorada Blanca Ovelar. Ninguém parecia acreditar no resultado, já
que pairavam dúvidas sobre o risco de fraudes eleitorais.
Cauteloso, o
novo presidente anunciou: "Quando a Justiça ratificar o resultado, estaremos
abertos para construir a integração real do continente". O dia do candidato foi
emblemático do seu perfil progressista, de adepto da Teologia da Libertação. Ele
foi votar, às 7h12, de braços dados com a argentina Hebe de Bonafini, legendária
líder das Mães da Praça de Maio. Depois, ao lado do amigo brasileiro Frei Betto,
Lugo rezou na paróquia São João Batista.
Intrigas da mídia venal
A
vitória do "bispo dos pobres", como ele é chamado por seu trabalho junto aos
sem-terra de San Pedro, uma das regiões mais miseráveis do país, enche de
esperanças o povo paraguaio, reforça o processo de integração progressista do
continente e desperta preocupação no Brasil.
Envenenado pela mídia
hegemônica, há quem tema a eclosão de conflitos com a nação vizinha em função da
energia hidrelétrica de Itaipu e da presença de milhares de fazendeiros
brasileiros na agricultura paraguaia. De fato, estes temas foram centrais na
campanha eleitoral, com todos os candidatos - e não apenas Lugo - defendendo
mudanças, principalmente nas cláusulas do Tratado de Itaipu.
Mas o que
realmente pode mudar nas relações entre Brasil e Paraguai? Quais serão os
reflexos da histórica vitória de Fernando Lugo? Para entender melhor o que está
em jogo, sem se contaminar com as intrigas da mídia venal, torna-se
indispensável a leitura do livro recém-lançado O Direito do Paraguai à
Soberania, organizado por Gustavo Codas (editora Expressão Popular).
Ele
reúne três artigos que ajudam a explicar o surpreendente apoio ao teólogo da
libertação, as propostas da sua organização eleitoral,
batizada em guarani de
Tekojoja (que significa "viver entre
iguais")
e as reais polêmicas em torno do inflamável Tratado de
Itaipu - o foco principal da obra.
Dívidas do capitalismo
brasileiro
Já na abertura, o paraguaio Gustavo Codas, que se exilou no
Brasil durante a ditadura de Alfredo Strossner e milita na CUT, explícita que a
vitória de Lugo deve, de fato, afetar a agenda externa brasileira. "O país sofre
uma pesada herança da qual o Brasil é, em grande parte, responsável. O Paraguai
foi castigado, primeiro, pelas conseqüências duradouras da guerra de extermínio
que Brasil, Argentina e Uruguai lhe fizeram nos anos de 1864-1870, e, na segunda
metade do século 20, pelo fortalecimento de um modelo capitalista mafioso
vinculado à burguesia brasileira em todo tipo de negócios ilícitos -
narcotráfico, lavagem de dinheiro, contrabando, etc.".
Para ele, três
temas deverão pautar uma nova relação, mais justa e soberana, entre os dois
países. "Primeiro, a renegociação do Tratado de Itaipu. Segundo, os resultados
da invasão de boa parte do território oriental paraguaio por latifundiários
brasileiros produtores de soja (iniciado nos anos 70). Terceiro, a integração ao
Mercosul com uma verdadeira compensação das assimetrias deste pequeno e pobre
país em relação aos dois maiores sócios deste projeto - Brasil e
Argentina".
O livro, como explica Codas, tem como objetivo reforçar na
esquerda brasileira "o compromisso com um internacionalismo que, para além dos
discursos de solidariedade, deve ser transformar em passos concretos reparando
as dívidas deixadas pelo capitalismo brasileiro no Paraguai".
O programa
do Movimento Tekojoja
Neste rumo, os três textos dão importante
contribuição ao debate. O primeiro, de Richard Gott, membro honorário do
Instituto de Estudo das Américas da Universidade de Londres, apresenta detalhada
biografia do "bispo vermelho do Paraguai". O segundo traz o resumo do programa
do Movimento Popular Tekojoja, que está centrado na luta pela "revolução
agrária", na estratégica "soberania energética", na "planificação pró-ativa do
desenvolvimento nacional", no "trabalho produtivo e digno para todos", na
"universalização da seguridade social", na "integração regional solidária",
entre outros itens. É um programa reformista, desenvolvimentista, mas que se
inspira nos "princípios libertários que alentaram a luta patriótica do nosso
povo e nos ideais socialistas".
O texto mais longo, instigante e de
interesse imediato para os brasileiros é do engenheiro Ricardo Canese, um dos
principais assessores do novo presidente. Ele trata da "recuperação da soberania
hidrelétrica do Paraguai". Com inúmeros dados técnicos, o autor argumenta que a
capacidade de produção de energia do seu país é o único fator que pode destravar
o desenvolvimento e garantir maior justiça social. Para ele, a vitória de Lugo
reascenderá este debate estratégico, abandonado pela oligarquia paraguaia que
"trocou de forma perversa a soberania hidrelétrica por concessões e apoios
políticos fornecidos pelas elites dominantes dos nossos vizinhos mais
poderosos", a exemplo do que ocorreu com o canal da Panamá e com as reservas de
gás e petróleo da Bolívia.
Os tratados de Itaipu e Yacyretá
Apesar de
posições estranhas, como a que renega as experiências socialistas, a que reforça
a tese do subimperialismo - "sofremos mais a conseqüência de depender das
submetrópoles (Brasília e Buenos Aires) que do próprio império" - e a que afirma
que não há alternativas ao capitalismo, Canese apresenta dados sólidos sobre o
"roubo" da energia hidrelétrica do Paraguai. Revela que os preços fixados pelo
Tratado de Itaipu estão bem abaixo do mercado, que os juros da obra são
escorchantes e eternizam a dívida externa e que as regras de comercialização são
draconianas. O Paraguai consome apenas 12% da energia gerada em Itaipu, mas é
obrigado a vender o restante para o Brasil. Acordo similar foi feito com a
Argentina na exploração da energia de Yacyretá.
Canese estima que o país
perca US$ 3,645 bilhões ao ano em decorrência desses tratados lesivos. Para ele,
a renegociação dos acordos com o Brasil e a Argentina é o único caminho para a
nação poder alavancar o desenvolvimento e investir em programas sociais que
superem a brutal miséria do país. "O Paraguai é um país hidrelétrico. É o único
país da região com genuínos excedentes... Com um PIB da ordem de US$ 7,5
bilhões, possui uma riqueza hidrelétrica que vale 50% do seu PIB.
Conseqüentemente, não há nada mais importante do que recuperar a soberania sobre
essa valiosa riqueza natural".
As propostas que formula, que serviram de
base ao programa de Lugo, não pregam o rompimento dos acordos - como insinua a
mídia. Mas procuram garantir preços justos, redução dos juros e novas regras.
Defendem nada mais do que a soberania do Paraguai.
autor
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê
Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para
entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi, 2002).
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