Grupos

Olá,

Saiu publicado no Diário Oficial do Município de Campinas o Decreto 16.790, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura. A Conferência ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro, das 19 às 22 horas na Estação Cultura.

Trata-se de uma etapa da Conferência Nacional de Cultura e uma oportunidade de fixarmos conceitos quanto à Política de Cultura de Campinas, às funções do Poder Público e sua relação com a sociedade, ao Sistema Nacional de Cultura (que o município integrará) e outras questões de interesse público. Também nesta Conferência elegeremos delegados para participar da Conferência Estadual, que deve ocorrer no dia 27 de novembro.

Em breve será apresentado a público um texto base para estimular os debates. Para coordenar os trabalhos da Conferência será formada uma Comissão Organizadora, com representantes do Fórum Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Secretarias de Cultura e de Educação e Universidades.

A participação de todos é fundamental para a qualidade dos debates. Por isso, compareça e, se puder, convide.

Até mais,

Gabriel Rapassi
Assessor Técnico
Secretaria Municipal de Cultura

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DECRETO N° 16.790 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

Dispõe Sobre a Convocação da Segunda Conferência Municipal de Cultura

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria n° 65, de 11 de setembro de 2009, do Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura Juca Ferreira, que publica a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, com alterações,

DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, etapa da 2ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se em Campinas, São Paulo, entre os dias 19 e 21 de outubro de 2009, nas dependências da Estação Cultura.

§ 1° Fica a Secretaria de Cultura responsável pela adoção das providências concernentes à organização e divulgação, bem como a elaboração do respectivo Regimento Interno, que deverá ser publicado no Diário Ofi cial do Município.

§ 2° O Secretário Municipal de Cultura será o presidente da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas.

§ 3° A realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas será coordenada por comissão organizadora, a ser instituída mediante ato do Secretário Municipal de Cultura.

Art. 2° A 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas terá como objetivo geral a defi nição de diretrizes para políticas públicas no campo da Cultura, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.

Parágrafo único. O tema da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas será “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Art. 3° As despesas decorrentes da realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 01 de outubro de 2009

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE PINTO

Secretário de Assuntos Jurídicos

ARTHUR ACHILLES DUARTE DE GONÇALVES

Secretário de Cultura

REDIGIDO NA COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO LEGISLATIVA, DO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA GERAL,

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NOS TERMOS DO PROTOCOLADO Nº 09/10/35210, EM NOME DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E PUBLICADO NA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS

Secretária-Chefe de Gabinete

MATHEUS MITRAUD JUNIOR

Coordenador Setorial Técnico-Legislativo



A 2ª Conferência Municipal de Cultura da cidade de Campinas, que será realizada nos dias 27 a 29 de outubro de 2009, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, para se integrar ao processo da II Conferência Nacional, convocada pelo Ministério da Cultura (MinC).

 

O Fórum Permanente de Cultura de Campinas, por sua Executiva, CONVIDA todos os cidadãos interessados nas políticas públicas de cultura, para refletir, formular e deliberar diretrizes e propostas de políticas em âmbito municipal, estadual e nacional.

 

Serão eleitos na ocasião delegados para participar da Conferência Estadual de Cultura de São Paulo, que será realizada no dia 26 de novembro de 2009.

 

O tema orientador desta Conferência é "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", dividido nos seguintes Eixos e sub eixos temáticos:

 

I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação

no campo da cultura e democratização da informação.

 

Produção de Arte e Bens Simbólicos

Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais

Cultura, Educação e Criatividade

Cultura, Comunicação e Democracia

 

II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

 

Cidade como Fenômeno Cultural

Memória e Transformação Social

Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais

 

III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento.

 

Centralidade e Transversalidade da Cultura

Cultura, Território e Desenvolvimento Local

Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo

 

IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento.

 

Financiamento da Cultura

Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura

Geração de Trabalho e Renda

 

V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

 

Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura

Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura

Sistemas de Informações e Indicadores Culturais

PROGRAMAÇÃO

 

27 de outubro (3ªf.)

*     19h00 - Credenciamento

 

*     20h00 – Abertura oficial e apresentação do Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Cultura.

 

*     20h30 – Palestra sobre os Eixos e Sub eixos temáticos por Representante do Ministério da Cultura.

 

*     21h00 – Exposição do Texto Base

 

*     21h30 – Coquetel de Encerramento

 

28 de outubro (4ª f.)

*     19h00 – Recepção

 

*     19h30 – Discussão dos Eixos Temáticos  por Grupos de Trabalho

 

*     20h30 – Café

 

*     21h00 - Discussão dos Eixos Temáticos  por Grupos de Trabalho

 

*     22h00 - Encerramento

 

29 de outubro (5ªf.)

*     19h00 – Recepção

 

*     19h30 - Plenária – Exposição dos relatórios do GT , debate e aprovação das propostas de estratégias.

 

*     20h30 – Café

 

*     21h00 – Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual.

 

*     22h00 – Encerramento

 

Local: Auditório da Estação Cultura

Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, s / nº - Centro - Campinas / SP

 

ATENÇÃO – CREDENCIAMENTO

 

Credenciamento Antecipado - até 27/10/2009 – prazo: 15h00 

                                              - Formulário no site www.campinas.sp.gov.br

                                              - Encaminhar para: cultura.cac@campinas.sp.gov.br

 

Credenciamento no local: 27/10/2009 – até as 20h00.

 

 

Sua presença é de fundamental importância para a Cultura.