Grupos

História e Cultura Afrobrasileira Lei nº 10.639/2003

FONTE: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/grupos-de-trabalho/educacao/historia-e-cultura-afrobrasileira


Documento

Tema

Nota Técnica nº 001/2009/CGPEPT/DPEPT/

SETEC/MEC

Plano de Ações Estratégicas relativas à implementação da Lei 10.369/2003.

Resposta CI 16/2009/DEDI/SECAD em atenção a CI 030/2009/PFDC/MSF, de 08 de janeiro de 2009, que solicita o envio do "Plano de Ações Estratégicas relativas a Lei 10.639/03".

   
Contribuições para implementação da Lei 10 639

Este documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial, instituído por iniciativa do Ministério da Educação por meio da portaria interministerial MEC/MJ/Seppir n. 605 de 20 de maio de 2008, com o objetivo de desenvolver proposta de
Plano Nacional que estabeleça metas para a implementação efetiva da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) alterada pela lei n. 10.639/2003 em todo oterritório nacional.

Relatório nº 66/06 Petição contra a República Federativa do Brasil sobre a violação dos artigos 1, 8, 24 e 25 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, em função do artigo 29 desse mesmo instrumento, os artigos 1, 2 (a), 5 (a)(I) e 6 da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em prejuízo da senhora Simone André Diniz.
 

História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino.

 

Altera a Lei nº10.639/2003 da História da África.

Cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003, que tornou obrigatória a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no ensino fundamental e médio.

IARA - P.A 1.00.000.003471/2005-37 Representação do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA.
Ofício Circular nº 23/2006/PFDC/MPF Providências institucionais acerca da inclusão obrigatória no currículo oficial da rede de ensino da temática.
Ofício Circular nº 40/2006/PFDC/MPF Providências institucionais acerca da inclusão obrigatória no currículo oficial da rede de ensino da temática.
Relatório Encontro Nacional para a Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das
Relações Étnico-Raciais - (Lei 10.639/2003).

Parecer nº3/CNE

 

 

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

 

 

Resolução nº1/CNE

 

 

 

 

Tabela

 

 

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

 

 

Atuação dos Ministérios Públicos na inclusão da temática história e cultura Afro-Brasileira no currículo da rede de ensino (lei nº 10.639/2003)

Aberta chamada pública de universidades para realização de Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

O objetivo do curso é capacitar os participantes para garantir transversalidade e intersetorialidade de gênero e raça na elaboração de políticas públicas

 

O Ministério da Educação está com chamada pública aberta até 31 de dezembro para universidades interessadas em realizar o Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GR). A formação pretende preparar gestores para intervir nos processo de concepção, elaboração, implantação, monitoramento e avaliação de programas e ações, a fim de assegurar a transversalidade e intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.

 

O Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça é uma realização da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM, Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ.

 

Dividido em seis módulos, o curso compreende o estudo de políticas promoção da igualdade, políticas públicas de gênero e raça, a trajetória da sociedade brasileira e do Estado Brasileiro, com destaque aos aspectos essenciais para o entendimento da realidade nacional e princípios de gestão pública.

 

O público alvo são os servidores dos três níveis da administração pública que fazem parte dos Conselhos dos Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial.

 

A carga horária do curso será de 300 horas para profissionais de nível médio e terá status de atualização e 380 para os de nível superior como especialização.

 

As universidades públicas federais e estaduais podem enviar suas propostas até o dia 31 de dezembro de 2009. Mais detalhes no Edital 28/2009 e no Manual Operacional da Rede de Educação para a Diversidade.

 

 

 

UNIFEM Brasil e Cone Sul 

unifemconesul@unifem.org

www.unifem.org.br

http://twitter.com/unifemconesul

 

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COM CIÊNCIA

14:01 @ 07/12/2009

'segunda abolição'

07:19 @ 09/12/2009

Em AL, ministro da Igualdade Racial fala em 'segunda abolição'

Elói Ferreira lembra projeto de lei que prevê criação de estatuto 'para que se crie um verdadeiro ambiente de inclusão no país'

  Gazetaweb - reportagem de Bruno Soriano

O ministro substituto de Políticas e Promoção à Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, participou, na tarde desta segunda-feira, de debate promovido pela Ong Maria Mariá de Alagoas, no auditório de uma faculdade particular situada no bairro de Ponta Verde, em Maceió. No encontro – que contou com a participação de dezenas de pessoas ligadas ao movimento negro em Alagoas, além de professores, estudantes –, o ministro proferiu palestra com o tema ‘O Desenvolvimento Sustentável e a Política Proativa à Promoção da Igualdade Humana’.

Na ocasião, o ministro – que veio a Maceió a convite da ONG que desenvolve o Projeto Raízes da África, criado com o objetivo de se discutir questões relacionadas aos desafios da comunidade negra em Alagoas – discorreu sobre o preconceito ainda predominante, ‘apesar de as políticas públicas do governo Lula já proporcionarem avanços nos que diz respeito à inclusão social’.

“O racismo não se resume ao preconceito de cor. Lembro-me do episódio envolvendo um pai de família no estacionamento de um shopping de São Paulo. O alarme de um carro disparou e o rapaz acabou espancado pelos seguranças do estabelecimento porque foi confundido com um suposto assaltante, simplesmente por ser negro. É preciso que se haja com rigor em casos como este. Mas há outras ofensas gritantes, que dizem respeito à inclusão dessas pessoas”, avaliou o ministro, referindo-se ao fato de os negros ainda não encontrarem condições de alcançar os postos ofertados pela sociedade.

“É muito difícil vermos um negro médico ou advogado, apesar de vivermos numa sociedade mais de cinquenta por cento preta e parda. Isso também é racismo, pois, estamos diante de um ambiente em que se impõe invisibilidade ao negro”, emendou o ministro Elói Ferreira, lembrando a tramitação, no Senado, de projeto de lei que, segundo ele, representará ‘a segunda abolição da escravatura’.



“A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial virá com um conjunto de ações afirmativas, a fim de que se respeite e execute o direito à cultura, ao lazer, ao trabalho, à propriedade de terra de remanescentes dos quilombolas, entre outros. Não se discute, com isso, um estatuto para negros, mas para toda a sociedade”, analisou o ministro, que lembrou projetos como o sistema de cotas como avanços ‘na busca por um ambiente de inclusão’.

“Quando criaram as cotas para negros, disseram que ele não iria se adaptar ao meio acadêmico por vir de escola pública. Todo tipo de argumento semelhante foi por água abaixo. Com o Prouni [Programa Universidade para Todos], seiscentas e trinta mil pessoas ingressaram na universidade, sendo que trezentas mil são pretas e pardas. Apesar do esforço, recente estudo revelou que, se mantermos as políticas ora desenvolvidas, somente teremos um ambiente de real igualdade daqui a sessenta e cinco anos. Precisamos do apoio de todos. Afinal, temos pressa”, refletiu o ministro.

No mesmo encontro, a coordenadora do Projeto Raízes de Áfricas, Arísia Barros, reforçou o posicionamento do ministro, cobrando mais empenho pelos secretários estadual e municipal de Saúde. “É preciso que os gestores locais criem uma agenda permanente para a causa negra no estado”, alfinetou a coordenadora, lembrando que, nesta terça-feira – feriado de Imaculada Conceição –, os adeptos do candomblé (tradicional religião afro-brasileira) comemoram o Dia de Iemanjá, com vasta programação ao longo da data festiva, como as já famosas devoções à beira-mar.

fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=191089

Etnodoc 2009

Inscrições até 30 de dezembro de 2009

Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos sobre o Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro Etnodoc 2009

A Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro (ACAMUFEC), em parceria com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com patrocínio da Petrobras, torna público o Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos - Etnodoc 2009, que tem como objetivo a documentação e difusão do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro por meio do apoio à produção de documentários inéditos para exibição em TVs públicas.

1. Do objeto

1.1 O presente Edital destina-se a apoiar projetos inéditos de documentário de média-duração, do gênero etnográfico, voltados para exibição em redes públicas de TV, que atendam aos seguintes quesitos:

  1. sejam relativos ao patrimônio cultural imaterial brasileiro (saberes, celebrações, formas de expressão e lugares), compreendido, conforme definição da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial aprovada pela Unesco em 2003, como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”;
  2. apresentem abordagem etnográfica sobre o objeto da documentação, situado em seu contexto sociocultural, e sobre pessoas e grupos sociais a ele relacionados;
  3. tenham duração de 26 minutos, incluindo vinheta de 20 segundos (produzida pela organização do Edital), créditos e agradecimentos.

Parágrafo Primeiro: Este Edital destina-se a financiar as atividades envolvidas exclusivamente na realização do documentário. Não serão financiados itens como participação em mostras e eventos, divulgação, circulação e comercialização do material.

2. Da Disponibilidade Orçamentária

2.1. O total de recursos disponíveis para este Edital é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Parágrafo Único: Serão aceitos projetos cujo valor não ultrapasse R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

3. Do proponente

3.1. Serão aceitos projetos apresentados por pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou residentes no Brasil há mais de dois anos. Parágrafo Único: Se selecionado, o proponente deverá indicar uma empresa produtora, sediada no país há pelo menos dois anos, para figurar como corresponsável pela realização do projeto e para assinatura conjunta do Termo de Compromisso a ser firmado com a Acamufec e o CNFCP/DPI/IPHAN. Não serão admitidas empresas produtoras que possuam quaisquer vínculos, inclusive empregatícios e contratuais, com os membros da Comissão de Seleção do presente Edital.

4. Da inscrição

4.1. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas on-line no site do Etnodoc do dia 26/11/2009 até o dia 30/12/2009.

4.2. Os formulários para preenchimento estarão disponíveis no site http://www.etnodoc.org.br a partir da data de publicação deste Edital, até a data limite de inscrição. Tais formulários constam de:

  • Ficha de inscrição - Dados do proponente
  • Projeto do documentário
  • Cronograma de atividades
  • Orçamento do projeto
  • Currículo(s) resumido(s) (proponente e diretor)

4.3. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta. 4.4. Cada proposta de documentário deverá ser inscrita por apenas um proponente. 4.5. Não poderão concorrer a este Edital: servidores do quadro de pessoal ou cedidos ao IPHAN, ao MinC e suas vinculadas; membros dos Conselhos Diretor e Fiscal e eventuais prestadores de serviços da ACAMUFEC; membros da Comissão de Seleção deste Edital e personalidades que integrem conselhos ou colegiados vinculados às entidades supracitadas, cônjuges, ascendentes, descendentes ou colaterais. 4.6. A não apresentação de quaisquer das informações solicitadas no ato da inscrição, ou em desacordo com o que é estabelecido neste Edital, implicará o imediato indeferimento da inscrição.

5. Da Comissão de Seleção e do processo seletivo

5.1. A Comissão de Seleção será composta por um mínimo de seis membros designados pelo CNFCP e DPI/IPHAN, sendo: um representante da ACAMUFEC, um representante do IPHAN, um representante da EBC/TV Brasil e um representante da Secretaria do Audiovisual do MinC, e, no mínimo, dois convidados ligados à área.

5.2. Os trabalhos da Comissão de Seleção serão presididos pela Direção do CNFCP/DPI/IPHAN ou por pessoa por ela designada, sem direito a voto.

5.3. O processo seletivo será realizado em duas fases:

  • Primeira fase: Análise da condição de habilitação da proposta e do proponente, por meio da conferência, por parte da organização do Edital, dos dados fornecidos na inscrição em relação às exigências expressas neste Edital.
  • Segunda fase: Avaliação, seleção e classificação de quantos projetos forem possíveis até que se atinja o total de recursos previstos neste Edital.

Parágrafo único: O número de projetos a serem financiados dependerá do valor solicitado em cada proposta, considerando-se sua ordem de classificação e o total de recursos destinados a este Edital. O financiamento dos projetos será condicionado, ainda, ao atendimento das exigências estipuladas no item 6 referentes à assinatura do Termo de Compromisso.

5.4. Na avaliação das propostas, a Comissão de Seleção levará em conta os seguintes critérios:

  1. Pertinência e importância do tema e do conteúdo propostos em relação aos objetivos deste Edital, conforme item 1;
  2. Relação com as prioridades da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionadas à documentação de: (1) referências culturais de comunidades historicamente pouco atendidas pelas políticas de patrimônio (indígenas, afro-descendentes, imigrantes e demais grupos socialmente constituídos) e (2) situações de multiculturalismo, numa perspectiva de respeito e valorização da diversidade de expressões e agentes sociais formadores da sociedade brasileira;
  3. Importância e originalidade da proposta para a documentação e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro;
  4. Criatividade na eleição do(s) objeto(s) e na adequação da(s) estratégia(s) de abordagem à proposta de documentário;
  5. Adequação orçamentária;
  6. Capacidade técnica de execução;
  7. Coerência e consistência da proposta.

Parágrafo Único: Sem prescindir da qualidade e dos critérios acima referidos, a Comissão de Seleção levará em conta também os temas dos projetos relacionados a bens já registrados e a distribuição mais equilibrada dos recursos entre as cinco regiões do país.

6. Da aprovação das propostas e da assinatura do Termo de Compromisso

6.1. Os proponentes selecionados serão convocados para firmarem o Termo de Compromisso com a ACAMUFEC e o CNFCP/DPI/IPHAN.

6.2. Para assinatura do Termo de Compromisso, os proponentes selecionados deverão indicar a empresa produtora que será corresponsável pela realização do projeto e apresentar a seguinte documentação, num prazo máximo de 10 dias úteis após o resultado da seleção:

a) Do proponente:

  • Cópia autenticada de Cédula de Identidade (RG);
  • Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de Quitação de Tributos Federais;
  • Certidão de Dívida Ativa da União;
  • Carta de aceite ou autorização dos sujeitos ou grupos sociais diretamente relacionados ao objeto do documentário, comprovando sua concordância com o projeto a ser realizado, sempre que este envolver indivíduos e comunidades específicas.

b) Da empresa produtora:

  • Currículo da empresa, incluindo endereço completo e telefone, e-mail do responsável;
  • Cópia de nota fiscal emitida pela empresa produtora há, pelo menos, dois anos, comprovando sua atividade profissional;
  • Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Cópia autenticada do Contrato Social e alterações, se existirem, registrados na Junta Comercial, em conformidade com a legislação específica praticada no estado de origem da empresa;
  • Cópia autenticada da Cédula de Identidade (RG) do sócio diretor;
  • Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do sócio diretor;
  • Certificado de Regularidade de Situação - CRS junto ao FGTS;
  • Certidão Negativa Conjunta quanto à Dívida Ativa da União e Quitação de Tributos e Contribuições Federais;
  • Certidão Negativa de Quitação de Tributos Estaduais;
  • Certidão Negativa de Quitação de Tributos Municipais;
  • Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;
  • Indicação de conta corrente em nome da empresa produtora no Banco do Brasil, a ser utilizada nas operações de depósito dos aportes financeiros;
  • Contrato entre a produtora e o proponente dos projetos selecionados.

Parágrafo Único: A não apresentação no prazo previsto neste item ou a apresentação em desacordo com o estabelecido de quaisquer dos documentos solicitados, por parte do proponente e/ou da empresa produtora, impedirão a assinatura do Termo de Compromisso e, consequentemente, o financiamento da proposta selecionada, abrindo-se assim a possibilidade de aprovação da proposta classificada na ordem imediatamente subsequente.

6.3. O resultado da seleção será divulgado até 30 dias após o encerramento das inscrições de projetos, no endereço http://www.etnodoc.org.br. Parágrafo Único: A organização do Etnodoc poderá ampliar esse prazo se o volume de propostas ultrapassar as estimativas.

7. Do financiamento

7.1 Os projetos selecionados receberão os recursos para produção dos documentários divididos em três parcelas, condicionadas aos repasses da patrocinadora, da seguinte maneira, contra apresentação de recibos da empresa produtora, com aquiescência do proponente:

  1. 1ª parcela - 40% do valor total, no ato da assinatura do Termo de Compromisso;
  2. 2ª parcela - 30% do valor total, com um prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do pagamento da 1ª parcela, mediante apresentação da prestação de contas, com relatórios técnico e financeiro de, no mínimo, 80% da primeira parcela, roteiro de edição detalhada e de material audiovisual pré-editado, resultante das filmagens realizadas, com até 30 minutos, já com inserção de todos os créditos;
  3. 3ª parcela - 30% após a entrega do documentário em sua versão final, com registros na forma da Lei (Ancine e Condecine - subitem 9.1, par. 2º. deste Edital).

8. Do prazo de realização

8.1 O prazo máximo para a realização do projeto será de sete meses, contados a partir da data da assinatura do Termo de Compromisso. Parágrafo Primeiro: o descumprimento desse prazo implicará a devolução das parcelas previstas no item 7 deste Edital, em 48 (quarenta e oito) horas, acrescidas de multa, juros e correção monetária.

9. Das especificações técnicas

9.1 O documentário concluído deverá ser entregue ao CNFCP/DPI/IPHAN em diferentes cópias para arquivo e uso, identificadas com título, realização, duração e ano e obedecendo às seguintes especificações técnicas:

  • duas fitas Betacam Digital contendo a versão original da obra (master e cópia de segurança) com divisão em 2 blocos, e vinhetas de saída e de entrada de cada bloco, fornecidas pela organização do Edital. O som deverá ser mono, mixado no canal 1 e com Dolby Off;
  • uma fita Betacam Digital contendo a versão original sem divisão de blocos;
  • um DVCAM contendo a versão original sem a divisão de blocos;
  • uma fita Betacam Digital contendo a versão da obra em banda internacional sem divisão de blocos. O som deverá ter, separados: depoimentos e voz over (canal 1); música e ruídos (canal 2). Ambos com Dolby Off. Não deve haver GC, permitindo a aplicação posterior em idioma estrangeiro;
  • um CD contendo a transcrição dos diálogos, locução e GCs do documentário, com indicação de time code referente à cópia em banda internacional, em arquivo Word;
  • uma fita Betacam Digital contendo cinco minutos de imagens selecionadas para a criação de chamadas de TV;
  • um CD contendo cinco fotos de divulgação do documentário em arquivo JPEG, com definição de 300 DPI, tamanho 13 X 18 cm, padrão CMYK, e arquivo Word com release para imprensa, sinopse e ficha técnica do documentário, além de currículo resumido do autor; e
  • quatro cópias em DVD, sem divisão de blocos.

Parágrafo Primeiro: o formato da janela de exibição poderá ser 4:3 ou 16:9, sendo que a opção pelo último formato implica o acréscimo de letterbox, adaptando-o à exibição em janela 4:3. Parágrafo Segundo: a empresa produtora responsabilizar-se-á em proceder ao recolhimento da Condecine, bem como fornecer o Certificado de Produto Brasileiro - CPB e o Certificado de Registro de Título - CRT, emitidos pela Agência Nacional de Cinema - Ancine, referente à obra audiovisual. Parágrafo Terceiro: o não cumprimento das especificações técnicas supracitadas implicará a devolução do valor total já pago no prazo máximo de 48 horas.

10. Das obrigações dos proponentes selecionados

10.1 São obrigações dos proponentes selecionados:

  1. Inserir, na produção do documentário, vinheta para a padronização da série abrangida por esse edital, fornecida pelo CNFCP/DPI/IPHAN;
  2. Ceder ao CNFCP/DPI/IPHAN/MinC e à Petrobras os direitos de uso de imagens e conteúdos do projeto em campanhas públicas de comunicação institucional, inclusive em seus sítios na internet, sem qualquer ônus adicional;
  3. Divulgar a marca Petrobras, na abertura do documentário, seguida da palavra “APRESENTA”;
  4. Divulgar a palavra “PATROCÍNIO”, seguido da logomarca da Petrobras, ao final do documentário;
  5. Responsabilizar-se pelos direitos de uso de imagem das pessoas e grupos envolvidos na produção;
  6. Responsabilizar-se por outros direitos autorais envolvidos, direta ou indiretamente, na produção;
  7. Garantir o acesso ao produto final - documentário etnográfico editado - às comunidades específicas diretamente envolvidas na produção, quando esse for o caso, com a distribuição gratuita de cópia ou depósito em instituição local que favoreça a consulta dos indivíduos e grupos retratados;
  8. Responsabilizar-se por todos e quaisquer ônus e encargos decorrentes da Legislação Fiscal (Federal, Estadual e Municipal) e da Legislação Social, Previdenciária, Trabalhista e Comercial, sendo certo que os empregados dos proponentes selecionados não terão vínculo empregatício com a ACAMUFEC, com o IPHAN ou com o Ministério da Cultura.

Parágrafo Único: A inadimplência dos proponentes selecionados, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transfere à ACAMUFEC, ao IPHAN, ao Ministério da Cultura ou à Petrobras a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o projeto apoiado.

11. Disposições Gerais

11.1. A inscrição do concorrente implica a prévia e integral concordância com as disposições deste Edital.

11.2. Não serão aceitas inscrições fora do prazo e que sejam enviadas por outros meios distintos do estabelecido neste Edital.

11.3. A organização do Edital se reserva o direito de prorrogar qualquer data.

11.4. O acompanhamento dos projetos selecionados será executado pela organização do Edital que, a qualquer momento, poderá solicitar informações específicas, podendo sustar o repasse dos recursos quando avaliar que a execução do documentário não corresponde ao descrito na proposta original selecionada.

11.5. No ato da assinatura do Termo de Compromisso, o proponente estará explicitamente autorizando a veiculação do documentário em rede pública de TV a ser definida pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura.

11.6. No ato da assinatura do Termo de Compromisso, o proponente estará automaticamente autorizando a utilização e veiculação do documentário pela Secretaria do Audiovisual do MinC, pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, para fins institucionais do Ministério da Cultura.

11.7. Os casos omissos serão examinados pelas direções do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN.

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RELAÇÃO DE FILMES SOBRE NEGROS- ACERVO DA IN’VIDEO PRODUÇÕES

Responsável- José Iramar Tel. (063)3363-3735 Cel. 9976-3978 – Porto Nacional-TO

E-mail: j.iramar@yahoo.com.br


01- Dança Negro-13min. - Fita e DVD

02- Além de Trabalhador Negro – 35 min. - Fita e DVD

03- Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e a Vida – 15 min. Fita e DVD

04- De volta pra casa – 28 min. Fita e DVD

05- Mãos e Cérebros Negros – 25 min. Fita e DVD

06- Candeia 100% Capoeira – 1h e 20min. – Fita e DVD

07- Andar Com Fé – 10 min. Fita e DVD

08- Sincretismo Baiano – 10 min. Fita e DVD

09- Comum. Negra Malhadinha – 25 min. Fita e DVD

10- A lenda do Pai Inácio – 28 min.Quilombo – 1hr e 40 min. Fita e DVD

11- Carnaval Afro 12 min. Fita e DVD

12- Trajetória da Cultura Negra no Carnaval Baiano– 12 min. nFita e DVD

13- Barra Vento – 1hr e 30 min. Fita

14- Os Negros Querem Falar – 13 min. Fita e DVD

15- Dias ou Zumbi 16 min. - Fita

16- Debate sobre Cotas (TV Cultura) 45 min. Fita

17- Compadre de Ogum – 45 min. Fita

18- Filhos da África – 13 min. Fita e DVD

19- Vista a minha Pele – 48 min. - Fita e DVD

20- Herdeiros de Zumbi – 15 min. - Fita e DVD

21- Achados e Perdidos 12 min. – Fita e DVD

22- Cabra Macho – 12 min. - Fita e DVD

23- Independência Ou... 10 min. – Fita e DVD


01- Dança Negro-13min. - Fita e DVD

02- Além de Trabalhador Negro – 35 min. - Fita e DVD

03- Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e a Vida – 15 min. Fita e DVD

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18- Filhos da África – 13 min. Fita e DVD

19- Vista a minha Pele – 48 min. - Fita e DVD

20- Herdeiros de Zumbi – 15 min. - Fita e DVD

21- Achados e Perdidos 12 min. – Fita e DVD

22- Cabra Macho – 12 min. - Fita e DVD

23- Independência Ou... 10 min. – Fita e DVD


01- Dança Negro-13min. - Fita e DVD

02- Além de Trabalhador Negro – 35 min. - Fita e DVD

03- Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e a Vida – 15 min. Fita e DVD

04- De volta pra casa – 28 min. Fita e DVD

05- Mãos e Cérebros Negros – 25 min. Fita e DVD

06- Candeia 100% Capoeira – 1h e 20min. – Fita e DVD

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08- Sincretismo Baiano – 10 min. Fita e DVD

09- Comunidade Negra Malhadinha – 25 min. Fita e DVD

10- A lenda do Pai Inácio – 28 min.Quilombo – 1hr e 40 min. Fita e DVD

11- Carnaval Afro 12 min. Fita e DVD

12- Trajetória da Cultura Negra no Carnaval Baiano– 12 min. nFita e DVD

13- Barra Vento – 1hr e 30 min. Fita

14- Os Negros Querem Falar – 13 min. Fita e DVD

15- Dias ou Zumbi 16 min. - Fita

16- Debate sobre Cotas (TV Cultura) 45 min. Fita

17- Compadre de Ogum – 45 min. Fita

18- Filhos da África – 13 min. Fita e DVD

19- Vista a minha Pele – 48 min. - Fita e DVD

20- Herdeiros de Zumbi – 15 min. - Fita e DVD

21- Achados e Perdidos 12 min. – Fita e DVD

22- Cabra Macho – 12 min. - Fita e DVD

23- Independência Ou... 10 min. – Fita e DVD


01- Dança Negro-13min. - Fita e DVD

02- Além de Trabalhador Negro – 35 min. - Fita e DVD

03- Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e a Vida – 15 min. Fita e DVD

04- De volta pra casa – 28 min. Fita e DVD

05- Mãos e Cérebros Negros – 25 min. Fita e DVD

06- Candeia 100% Capoeira – 1h e 20min. – Fita e DVD

07- Andar Com Fé – 10 min. Fita e DVD

08- Sincretismo Baiano – 10 min. Fita e DVD

09- Comunidade Negra Malhadinha – 25 min. Fita e DVD

10- A lenda do Pai Inácio – 28 min.Quilombo – 1hr e 40 min. Fita e DVD

11- Carnaval Afro 12 min. Fita e DVD

12- Trajetória da Cultura Negra no Carnaval Baiano– 12 min. nFita e DVD

13- Barra Vento – 1hr e 30 min. Fita

14- Os Negros Querem Falar – 13 min. Fita e DVD

15- Dias ou Zumbi 16 min. - Fita

16- Debate sobre Cotas (TV Cultura) 45 min. Fita

17- Compadre de Ogum – 45 min. Fita

18- Filhos da África – 13 min. Fita e DVD

19- Vista a minha Pele – 48 min. - Fita e DVD

20- Herdeiros de Zumbi – 15 min. - Fita e DVD

21- Achados e Perdidos 12 min. – Fita e DVD

22- Cabra Macho – 12 min. - Fita e DVD

23- Independência Ou... 10 min. – Fita DVD

24 Quesito Cor VHS e DVD 13 Min.

25- Promovendo equidade na Saúde-20min.Fita/DVD

26-Comunidade Negra Malhadinha-TO



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Organização de Roque Manoel dos Santos
publicação: Sociedade para o Projeto Inteirarte
Autores: Roque Manoel, Cristino Rocha e John Land Carth
ano: 2009
contato: inteirarte@gmail.com

Encontro discutirá atividades que serão executadas em 2010

Josué da Mata / Arquivo
Josué da Mata / Arquivo

Assessoria de Comunicação

As instituições que fazem parte do Fórum Étnico Racial de Pernambuco, entre elas a Secretaria de Educação do Estado (SE), se reúnem na quinta-feira (10) e sexta-feira (11) para planejar as ações no âmbito da educação em 2010. O encontro acontece no Hotel Portal Gravatá e reunirá mais de 45 integrantes do Fórum.

“O encontro servirá para avaliar as ações do Fórum em 2008 e planejar as atividades de 2010. Para o ano que vem, a principal atividade do Fórum será acompanhar a implementação da Lei 10.639/03 nas escolas estaduais e municipais de Pernambuco”, explicou a gerente de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, Marta Lima. Segundo ela, a Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as unidades de ensino do país.

Ainda de acordo com Marta Lima, “a partir de 2010, o Ministério da Educação (MEC) irá monitorar as ações das Secretarias de Educação municipais e estaduais de todo o país no sentido de implementar a Lei 10.639/03 e o Fórum Étnico Racial de Pernambuco vai ser um ponto de referência e apoio para as secretarias de educação do Estado”, informou.

O Fórum Étnico Racial existe desde 2008 e é composto por professores e técnicos da Secretaria, membros interinstitucionais, como: Ministério Público de Pernambuco, GTERÊ (da Secretaria Municipal de Educação do Recife), Núcleo de Cultura Afro Brasileira do Recife, Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial; e movimentos sociais, como: Movimento Negro Unificado, Fórum da Juventude Negra de Pernambuco, Rede de Negros e Negras LGBT, Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, entre outros.



notícias

Auxiliar negro é atacado por estudantes
Por: Redação: Com Agências - Fonte: Afropress - 12/12/2009

Ribeirão Preto/SP - O auxiliar de produção Geraldo Garcia, 55 anos , foi atacado na manhã deste sábado (12/12) pelos estudantes de Medicina Abrahão Afiune Júnior, 19 anos, Emílio Pechulo Ederson, 20 anos, e Felipe Grion Trevisani, de 21 anos, que o chamaram de “negro”, enquanto o espancavam.

Garcia estava numa bicicleta e transitava pela Avenida Doutor Francisco Junqueira, em Ribeirão Preto. “"Eu estava indo trabalhar e de repente ouvi eles gritando ‘ô seu negro, ô seu negro’ e senti algo em minhas costas", afirmou.

O auxiliar de produção sofreu pequenas escoriações nas mãos ao ser derrubado da bicicleta. "Isso nunca me aconteceu, estou triste, frustrado. Eu não perturbo ninguém, não fiz nada com ninguém, estava indo trabalhar, isso é o fim do mundo", desabafou.

Em flagrante

Os agressores foram presos sob acusação de injúria e discriminação racial, depois que testemunhas chamaram a Polícia. O delegado Mauro Coraucci disse que a agressão foi seguida de ofensa e ficou caracterizada também injúria e discriminação racial. “Ao desferir a pancada o chamaram de negro, o que já evidencia o racismo”, afirmou a autoridade.

A prisão em flagrante dos três agressores só ocorreu porque o motorista Adilson Castro de Morais, de 31 anos, e outros seguranças que estavam no posto em frente ao local da agressão, conseguiram alcançá-los na Avenida 9 de Julho, parando o veículo. "Nós fomos atrás deles e conseguimos fechar o carro. Depois, seguramos os meninos e chamamos a polícia", contou Morais.


> 1- OLHOS AZUIS
>
> Sinopse: O documentário aborda o trabalho da educadora americana Jane
> Elliot, realizado em salas de aula para crianças, em 1968 e,
> posteriormente, na década de 90, em workshops realizados para
> adultos. Jane desenvolveu com crianças e adultos uma atividade de
> conscientização: fazer com que crianças e adultos brancos, por um
> dia, se sentissem discriminados como negros.
>
> Gênero: Documentário
> Direção: Bertram Verhaag
> Roteiro: Bertram Verhaag
> Crédito do Elenco: Jane Elliott
> Origem/Ano: EUA / 1996
> Duração: 90 min
>
>
> 2- VISTA MINHA PELE
>
> Sinopse: O filme trata da história de uma garota branca chamada
> Maria, 13 anos, que vive na pele os preconceitos sofridos por negros
> e afro-descendentes no ambiente escolar.Inversão de papéis entre
> crianças negras e brancas para abordar os impactos da discriminação
> racial.Nesta história invertida, os negros são a classe dominante e
> os brancos foram escravizados. Os paísespobres são, por exemplo,
> Alemanha e Inglaterra, e os países ricos são, por exemplo, África do
> Sul eMoçambique.
>
> Direção: Joel Zito Araújo
> Roteiro: Joel Zito Araújo & Dandara
> Produção: : Casa de Criação / CEERT - Centro de Estudos das Relações
> de Trabalho e Desigualdades
> Duração: 15 min
>

> 3- PIERRE "FATUMBI" VERGER - MENSAGEIRO ENTRE DOIS MUNDOS
>
> Sinopse: Documentário sobre a vida do fotógrafo e etnógrafo francês
> Pierre Verger, narrado e apresentado por Gilberto Gil. Após viajar ao
> redor do mundo como fotógrafo, Pierre Verger radicou-se em Salvador,
> BA, em 1946, onde passou a estudar as relações e as influências
> culturais mútuas entre o Brasil e o Golfo de Benin, na África.
> A tão famosa ponte criada por Verger entre a cultura negra na Bahia e
> na África, rompida desde os anos 40, é reestabelecida no filme quando
> Gilberto Gil refaz o papel de Mensageiro e percorre os mesmos
> caminhos do fotógrafo.
> Outra descoberta de Verger apresentada no filme, são os descendentes
> da única colonização feita por brasileiros: os "Agouda", africanos,
> habitantes do Benin e da Nigéria, que ainda hoje cultivam influências
> brasileiras trazidas por ex-escravos que retornaram do Brasil ao
> continente africano.
>
> Direção: Lula Buarque de Hollanda,
> Roteiro: Marcos
> Gênero: Documentário
> Origem/Ano: BRA/1999
> Duração: 82 min
>
>






  • 4- KIRIKU E A FEITICEIRA
    >
    > Sinopse: Na África Ocidental, nasce um menino minúsculo, cujo tamanho
    > não alcança nem o joelho de um adulto, que tem um destino: enfrentar
    > a poderosa e malvada feiticeira Karabá, que secou a fonte d'água da
    > aldeia de Kiriku, engoliu todos os homens que foram enfrentá-la e
    > ainda pegou todo o ouro que tinham. Para isso, Kiriku enfrenta muitos
    > perigos e se aventura por lugares onde somente pessoas pequeninas
    > poderiam entrar.
    >
    > Gênero: Animação
    > Direção: Michel Ocelot
    > Roteiro: Michel Ocelot
    > Música: Youssou N'Dour
    > Edição: Dominique Lefèvre
    > Duração: 71 minutos
    > Lançamento (França): 1998
    >
    >
    > 5- NARCISO RAP
    >
    > Sinopse: Filme conta a história do garoto Narciso, que é negro e mora
    > na periferia de São Paulo. O menino ganha uma lâmpada mágica e pede
    > ao gênio que consiga ser visto como branco pela sociedade branca e
    > rica. Só que o desejo se transforma em uma grande confusão, quando um
    > garoto branco e de família rica encontra a tal lâmpada e decide
    > fazer o mesmo pedido.
    >
    > Gênero: Ficção
    > Diretor: Jeferson De
    > Elenco: Abayomi Oliveira, Juan Pablo Rahal, Robson Nunes
    > Ano: 2003
    > Duração: 18 min
    > País: Brasil
    >


  • > 6- SARAFINA
    >
    > Sinopse: Musical sobre uma professora que desafia o apartheid,
    > ensinando coisas que estavam fora do programa estabelecido pelas
    > autoridades formadas por brancos.
    >
    > Darrell James Roodt, 1992, EUA/GB/França, 97 min)
    >
    >
    > 7- NA ROTA DOS ORIXÁS - ATLÂNTICO NEGRO
    >
    > Sinopse: O documentário faz uma viagem no espaço e no tempo em busca
    > das origens africanas da cultura brasileira. Partindo das mais
    > antigas tradições religiosas afro-brasileiras: o Candomblé, da Bahia
    > e o Tambor de Minas, do Maranhão. Na Rota dos Orixás transporta o
    > espectador para a terra de origem dos orixás e voduns, o Benin, onde
    > estão as raízes da cultura jejenagô.
    >
    > Renato Barbieri, SP, 1998, 52 min)
    >
    >
    > 8- A NEGAÇÃO DO BRASIL
    >
    > Sinopse: O documentário é uma viagem na história da telenovela no
    > Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos
    > atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados
    > e negativos.
    > Baseado em suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o
    > diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de
    > identidade étnica dos afro-brasileiros e faz um manifesto pela
    > incorporação
    > positiva do negro nas imagens televisivas do país.
    >
    > Joel Zito Araújo, SP, 2000, 90 min)
    >
    > 9- CAROLINA
    >
    > Sinopse: A história se passa no fim dos anos 1950. A personagem
    > central é a mulher pobre e negra, chamada Carolina de Jesus. Ela
    > escreve um diário, no qual revela a situação de miserabilidade que
    > vive. O material é publicado e torna-se famoso em 13 idiomas. No
    > entanto, a notoriedade não impede que ela morra pobre. A sua situação
    > reflete um problema social que existe até hoje.
    >
    > (curta-metragem de 15 minutos) com direção e edição de Jeferson De e
    > participação dos atores Zezé Motta e Gabrielly de Abreu.
    >
    >
    > 10- FILHAS DO VENTO
    >
    > Sinopse: O enredo trata das marcas da escravidão e do racismo, que
    > perturbam a vida das pessoas de uma pequena cidade do interior
    > brasileiro. A obra está em evidência na mídia e já conquistou alguns
    > prêmios. Entre eles, cinco Kikitos de Ouro do Festival de Gramado.
    >
    > (duração 85 minutos), com direção de Joel Zito Araújo e roteiro de Di
    > Moretti. O elenco é formado pelos atores Milton Gonçalves, Rocco
    > Pitanga, Kadu Carneiro, Zózimo Bulbul, Jonas Bloch, Ruth de Souza,
    > Léa Garcia, Taís Araújo, Maria Ceiça, Danielle Ornelas, Thalma de
    > Freitas e Mônica Freitas.
    >