Esse é um informativo para todos músicos e
a população que conhece a importância da ULM para a formação
musical.
Por favor leiam e repassem, o que está
acontecendo é muito sério.
ULM & Santa Marcelina
A Universidade Livre de Música
(ULM) foi criada em 1989. Em 1990 foram iniciadas suas atividades pedagógicas,
coordenadas pelo Centro de Estudos Musicais Tom Jobim. O intuito de sua criação
era "abordar, estimular e privilegiar o ensino da música popular brasileira"
(Bellodi, 2008).
Sua primeira sede foi na Rua Três Rios 363,
no bairro do Bom Retiro, logo depois se transferindo para o prédio anexo,
na Rua Lubavicth, 64.
Até o
ano passado, a escola se distribuía em três localidades distintas:
Largo General Osório, 147, no bairro da Luz, Avenida Padre Antonio José dos
Santos, 1019, e também em São José dos Campos.
Em 1990, o
Maestro Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim recebeu o cargo honorífico de
reitor da ULM. Músicos como Arrigo Barnabé, Aílton Escobar, Akiko Oyafuso, Hélio
Ziskind e Amílton Godoy foram os responsáveis pela elaboração da
proposta pedagógica dos períodos iniciais.
Nos últimos anos, a proposta pedagógica passou a ser
profissionalizante, com a meta de preparar o aluno para o mercado de
trabalho na área da música. A média era de 2.500 alunos que completavam sua
formação gratuita anualmente nesta escola.
O nome ULM perdurou
até o fim da gestão da antiga Organização Social, que também se
chamava Tom Jobim (Manual do Aluno, 2008). As Organizações
Sociais (OS´s) são responsáveis pela gestão das áreas da Cultura e da
Saúde. Por isso, uma OS administra a ULM:
A OS é um modelo de parceria
entre Estado e sociedade; de organização pública não-estatal, é constituído por
pessoas jurídicas de direito privado sem fins
lucrativos/econômicos (ex.: fundações ou associações) qualificadas
pelo Poder Público
(Araújo, F. F, 2006, p.3)
Em meados de 2008, a Secretaria de Estado da Cultura fez o
contrato com uma nova OS: a Santa Marcelina.
A principal justificativa da mudança de OS era a irregularidade da
contratação dos professores. Dentro do modelo das OS´s "os
recursos humanos são contratados pelo regime jurídico da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT)" (Ibdem, p.6). Ou seja, a ULM poderia ser considerada um
"cabide de empregos" enquanto não adotasse esta forma de contratação. Mas
isto não é toda a verdade.
Ela se tornou uma das escolas de música de maior
prestígio no Brasil, graças à sua estrutura física e,
principalmente, à história da instituição e a
qualificação do corpo docente. Este alto nível contribuiu para
formar alunos que se destacaram no mercado musical, atuando em todas as
áreas, desde orquestras até conjuntos de música popular.
É certo que algumas falhas também puderam ser
observadas. Tanto na orientação pedagógica, quanto na parte material,
e na forma de contratação dos professores. Estes, sempre receberam pouco em
vista do retorno que proporcionaram à sociedade.
Por fim, apesar de os alunos serem poucos (2.500) perto do número
de candidatos inscritos anualmente (já chegou a somar 20.000), eram encontradas
dificuldades para horários e locais de estudos, matérias adequadas,
etc.
No fundo, todos os alunos e funcionários tinham
esperanças de que estes problemas fossem solucionados. Tratava-se mais
de melhorar algo que já estava bom. Aqueles que apenas se
aproveitavam do Estado deveriam sair e os problemas pedagógicos e materiais
solucionados.
Todos estes problemas se tornaram muito pequenos a partir de
outubro de 2008, quando a nova OS Santa Marcelina divulgou aos alunos e
professores que ela seria a responsavel pela gestão a partir de 2009.
Já em novembro de 2008 os alunos estavam angustiados pela razão da
possibilidade de perderem seus professores. Enquanto estes também pouco
sabiam ou informavam sobre as mudanças que ocorreriam.
Todo este mistério teve um desfecho indesejado. Professores
fundamentais, por serem coordenadores ou ativos quanto às propostas pedagógicas,
foram eliminados. Mas esta eliminação não obedeceu a uma avaliação criteriosa e
transparente.
As listas de convocados para as fases do processo seletivo de
profissionais de música foram alteradas seis vezes. Nomes que poderiam se
reprovados pela banca examinadora foram aprovados, e nomes que pelo mérito
poderiam ser aprovados, foram deixados de fora.
Ao final, o número de professores que conseguiram atribuir aulas,
ao invés de aumentar, diminuiu em relação ao ano anterior.
Quanto à
manutenção dos prédios, algumas reformas já foram feitas. Até o fim deste ano a
Santa Marcelina receberá da Secretaria de Estado da Cultura uma verba de R$
20.000.0000,00 (vinte milhões de reais), além de outras possíveis rendas obtidas
através das leis de incentivo fiscal. Tudo indica que parte deste investimento
apenas conseguiu melhorar a fachada da escola.
Não
houve processo seletivo para alunos dos cursos de formação, apenas para
iniciação musical. Somente crianças ingressaram na escola, enquanto nos anos
anteriores havia uma grande contingente de candidatos. A alegação da direção foi
a de que devido ao processo seletivo dos profissionais de música e a quantidade
de tarefas acumuladas pela mudança, esta seleção não foi possível.
Os alunos teriam muitos motivos para ficar tristes por isso, mas
como se não bastasse, dois outros acontecimentos aprofundaram ainda
mais a crise: a mudança radical da proposta pedagógica e a imposição dos
"ciclos", correspondentes às idades ideais dos estudantes.
Sabe-se que os alunos da ULM tinham um perfil bastante
diversificado até então. Tanto com relação às idades, quanto com relação ao
aspecto sócio-cultural. Esta diversidade de perfis corresponde aos princípios
que nortearam a fundação da escola, e que vinham sendo mantidos durante
quase duas décadas.
Com a nova proposta pedagógica, esta heterogeneidade tende a
acabar. São propostos limites de idade
para cada ciclo de formação, o quê é uma forma sutil de exclusão da maior
parte do atual contingente de alunos. Mesmo porque a escola, segundo
o edital publicado no Diário Oficial de 10/12/08, tem como "Meta"
para 2009, o antendimento de 1250 alunos para os cursos de
formação da escola. Ou seja, metade da média de estudantes dos
anos anteriores.
O excedente dos alunos deverá ser transferido para
as clínicas, mais conhecidas como workshops, que não têm o caráter de cursos de
formação.
Além deste artifício, o estudante que se encontra fora
das idades ideais, já está encaminhado para os últimos anos dos
ciclos, e as matérias que deverá cursar durante o ano são alternativas em
relação ao currículo oficial. O nome dado para estas turmas de
alunos é "transição". Tudo isto indica que ao final deste ano letivo, as
pessoas da transição não permanecerão na escola.
Para finalizar, os cursos de formação que eram
oferecidos no período noturno, geralmente cursados por alunos que trabalham
ou estão fora da idade escolar, foram encerrados.
Uma atitude simbólica desta mudança radical foi a alteração do
nome de ULM pra EMESP - Escola de Música do Estado de São Paulo. O nome foi
mudado repentinamente, sem que ninguém da nova direção tivesse comunicado aos
alunos, professores e, finalmente, à população.
Não apenas o nome foi mudado, como também não mais
consta no endereço eletrônico da escola a História da ULM. Não se menciona
mais São José dos Campos como uma das unidades.Tanto no Manual 2009 quanto no
sítio eletrônico, está registrado apenas o nome da nova administração, ao
invés dos nomes responsáveis pela construção da escola ao longo dos anos.
Nestes documentos, não há menção alguma às épocas passadas.
Toda a história da ULM, da inauguração até o ano passado, está se
dirigindo para o esquecimento. Até os próprios coordenadores e diretores
atuais parecem desconhecer totalmente o trabalho realizado anteriormente.
A nova direção aponta para a padronização do que antes era
uma escola livre. Isto significa que os currículos serão fixos, como um
conservatório tradicional. Uma das coordenadoras pedagógicas, durante
a apresentação do novo curso, disse até que a escola passaria a ser um
preparatório para o vestibular.
Isto demonstra com muita clareza como a nova
funcionária desconhece o perfil dos alunos da ULM. Muitos deles
já concluíram o curso de graduação em Música ou ainda estão cursando.
Mesmo assim, se aprimoram na escola. Outros não tem intenção nenhuma de fazer
faculdade, visto que se prepararam pra ser músicos práticos.
Além disto, é possível dizer até que o corpo docente da
ULM foi superior ao corpo docente de qualquer faculdade do
Brasil. Mas a intenção que está por trás do novo currículo não é
tanto a preocupação com o vestibular, quanto a de colaborar com as
orquestras financiadas pelo Governo do Estado.
No Manual 2009, está escrito: "para o Curso de Formação a escola
dispõe de duas modalidades de ingresso: o ingresso mediante exame aberto e
ingresso para integrar os grupos instrumentais jovens da Tom Jobim" (p.7).
Podemos entender, de todos estes fatos, que o Governo do
Estado tem o propósito de varrer a memória da instituição que recebe o nome Tom
Jobim. Também quer fazer a propaganda de seus grupos e orquestras. Por isso a
ULM , ou melhor, EMESP, ao invés de atender ao interesse da população e à
toda diversidade de seus alunos, quer padronizar o ensino e utilizar a
escola como um laboratório para os grupos e orquestras.
Esta lógica garante o lucro e a propaganda do atual
governo, ao mesmo tempo em que desampara milhares de jovens músicos e
profissionais.
Por tudo isso, fez-se necessário um movimento de união entre os
estudantes e professores.
Os alunos vêm realizando debates e reuniões a fim de que seus
direitos sejam defendidos. Além disso, eles estão comparecendo às audiências
públicas e divulgando para a sociedade o quê o governo e a nova OS estão fazendo
com o dinheiro que os cidadãos pagam seus impostos.
Documentos e Referências:
BELLODI,
Julio N. I. Criatividade e
Educação Musical. Dissertação de
Mestrado, UNESP. Disponível em
<http//WWW.ia.unesp.br>
2008. pp. 26 – 43.
ARAUJO,
F.F. Novos Arranjos Organizacionais para prestação de serviços públicos.
Disponível em
<http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/artigos/NOVOS_ARRANJOS_ORGANIZACIONAIS_PARA_PRESTAcaO_DE_SERVIcOS_PuBLICOS.pdf>
2006
Diário
Oficial do Estado de São Paulo, 12/10/2008
Manual
do aluno da ULM, 2008
Manual
do aluno da EMESP,
2009
Dia 27 a cantora, compositora e instrumentista 
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