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Ministério da Cultura
Representação Regional do Estado
de São Paulo
Informe nº3 - Sexta- Feira 24 de abril de 2009
Notícias
PRÊMIO
DE APOIO A PEQUENOS
EVENTOS CULTURAIS
Inscrições
podem ser feitas até o dia 30 de maio
O Prêmio de
Apoio a Pequenos Eventos Culturais busca fomentar a celebração da diversidade
cultural brasileira como uma ação de política pública que promova, afirme e
fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem.
Serão
premiados 40 Pequenos Eventos Culturais, a serem realizados entre março e
dezembro deste ano em três categorias: Pontos de Cultura e/ou organizações
não governamentais sem fins lucrativos; Agrupamentos sociais informais;
Pessoas físicas da área cultural (com Termo de Parceria com um Ponto de
Cultura).
Pontos de
Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos:
• 10 prêmios de R.000,00 (dez mil reais)
• 05 prêmios de R.000,00 (vinte e cinco mil reais)
• 05 prêmios de R.000,00 (cinqüenta mil reais)
Agrupamentos
sociais informais:
• 10 prêmios de R.000,00 (dez mil reais)
• 03 prêmios de R.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Pessoas
físicas da área cultural (com Termo de Parceria com um Ponto de Cultura):
• 05 prêmios de R.000,00 (dez mil reais)
• 02 prêmios de R.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Mais informações em
editais e festivais, ou pelo link:
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/04/edital-premio-pequenos-eventos-2009.pdf
LEI ROUANET
EM DEBATE
Secretário Célio
Turino participará de debate em São Paulo
Ocorre na próxima
quinta-feira, 30 de abril, das 14h às 18h, no Instituto Pólis, Sessão de
Diálogo onde o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da
Cultura, Célio Turino, participará como palestrante na mesa de debate que tem
como tema “Financiamento da Cultura: Mundanças na Lei Rouanet o
evento terá, ainda as presenças de Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de
teatro e Eneida Soller, do Conselho de Entidades Artísticas do Estado de São
Paulo.
O evento será feito em
parceria com o Pontão de convivência e Cultura da paz e do Laboratório de
Desenvolvimento Cultural do Instituto Polis.
As Sessões de Diálogo
são atividades abertas realizadas pelo Pontão com o intuito de debater temas
relacionados à cultura e gerar diálogos entre diferentes culturas para
construção de novos modelos e políticas públicas.
O Instituto Polis esta
localizado na rua Araújo, 124, centro, São Paulo.
Mais informações
2174-6800/ 2021, ou pelo e-mail pontão@polis.org.br
REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ICENTIVO À CULTURA
Divulgada a relação dos
pareceres dos projetos culturais que pleiteiam apoio por meio de incentivo
fiscal
Esta
disponível para consulta a relação dos pareceres dos projetos culturais
analisados na 164ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), a plenária foi realizada nos dias 14 e 15 de abril, em
Brasília, presidida pelo Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto
Nascimento.
Dos 416
projetos, 340 foram aprovados, 10 indeferidos, 6 não analisados e 60
retirados de pauta. Veja a relação dos pareceres da 164ª CNIC:
Em caso de
aprovação, só estarão liberados para captar recursos com a divulgação da
portaria de aprovação no Diário Oficial da União. Uma vez publicada a
portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a
abertura da conta bloqueada vinculada, será nesta conta que serão efetuados
todos os depósitos durante a execução do projeto.
Mais
informações podem ser obtidadas através do e-mail fomento@cultura.gov.br
APOIO INSTITUCIONAL
CNPC aprova regimento da II
Conferência Nacional de Cultura que se realizará em março de 2010
O Conselho Nacional de Política
Cultural (CNPC) aprovou no último dia 14 de abril, em reunião extraordinária
ocorrida em Brasília, o regimento interno da II Conferência Nacional de
Cultura (II CNC), que se realizará de 11 a 14 de março de 2010, na
capital federal.
Os municípios terão até
30 de setembro para realizarem as suas conferências municipais e/ou
intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as
conferências no âmbito estadual.
A conferência terá a
coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da
Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional
e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros
representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições
parceiros convidados.
Os principais temas a
serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:
Produção Simbólica e
Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos
interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
Cultura, Cidade e
Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas
culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
Cultura e
Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura
no processo de desenvolvimento;
Cultura e Economia
Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
Gestão e
Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e
da participação social no campo da cultura.
Nos próximos dias será
publicada no Diário Oficial da União a convocatória da II Conferência
Nacional de Cultura, bem como a íntegra do regimento interno.
DIA NACIONAL
DA BOSSA NOVA
Data será
comemorada em 25 de janeiro, dia do nascimento de Tom Jobim
Criado no final da
década de 50, a bossa nova tornou-se uma forte expressão da cultura
brasileira. O ritmo, genuinamente brasileiro, passa a homenageado com a
decretação de uma data comemorativa. A lei estabelecendo a criação do Dia
Nacional da Bossa Nova foi sancionada pelo presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União, na última
sexta-feira, dia 17 de abril. A data escolhida foi 25 de janeiro, dia do
nascimento de um dos grandes expoentes do gênero musical, Tom Jobim
FEIRA DO LIVRO EM SANTO DOMINGO
Brasil apresenta
uma mostra da diversificada riqueza cultural do país
Como país convidado de
honra do governo da República Dominicana para a 12ª Feira Internacional do Livro de
Santo Domingo (FIL
2009), o Brasil chama a atenção do público visitante e marca
sua presença com atividades literárias, artístico-culturais e com atrações
que suscitam debates sobre políticas públicas e cadeia produtiva do livro.
Considerada a maior festa cultural do país localizado no Caribe, a feira teve
início no dia 20 de abril e se estenderá até 3 de maio.
O secretário da
Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo
Córdula, e o subsecretário de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do
Estado de Cultura da República Dominicana, Mateo Morrison, foram os
expositores da palestra A
Cultura no Brasil e na República Dominicana, realizada na
terça-feira, dia 21, na Sala da Cultura do Teatro Nacional Eduardo Brito.
Eles falaram sobre as políticas que cada país tem implementado para o
desenvolvimento e a divulgação dos seus costumes e tradições.
Durante os debates,
Córdula enfatizou que o Brasil não limita o conceito de cultura somente ao
desenvolvimento das belas artes, mas que trabalha para que a mesma se
constitua num direito para os cidadãos, assim como existe o direito à saúde,
à educação e à segurança.
Mostra Cultural
No Pavilhão do Brasil,
também inaugurado no dia 21, o secretário do Ministério da Cultura disse que
“a feira é uma oportunidade para a apresentação espontânea e exata da
cultura brasileira em suas diversas expressões”. Ao seu lado estavam
Mateo Morrison, o embaixador do Brasil na República Dominicana, Ronaldo Edgar
Dunlop, e o diretor-geral da FIL 2009, Alejandro Arvelo.
Américo Córdula frisou
ainda que o Governo Federal se empenhou na preparação de um programa que
representasse a diversidade da cultura do Brasil. “Desse modo, surgiu
uma breve - mas característica - mostra da riqueza cultural do nosso país”,
assinalou.?O primeiro espetáculo brasileiro apresentado em Santo Domingo foi
Nove de Frevereiro, com o músico, ator e dançarino Antônio Nóbrega, que,
durante o show, faz uma abordagem criativa do frevo.
FIL 2009
A Feira Internacional do
Livro de Santo Domingo acontece na Praça Juan Pablo Duarte, onde o Brasil
desenvolve uma ampla programação elaborada pelo Ministério da Cultura, por
meio da Coordenação-Geral de Livro e Leitura, da Fundação Biblioteca
Nacional, da Diretoria de Relações Institucionais do MinC e, ainda, da Câmara
Brasileira do Livro (CBL).?O programa inclui inúmeras atividades, como, por
exemplo, oficinas criativas, palestras, aulas de português, leituras de
contos e poesias, debates e seminários. Os quatro eixos temáticos eleitos
para a feira foram carnaval, livro e literatura, políticas públicas e cadeias
produtivas de livros.
PROPOSTAS DA CULTURA
Comissão especial da Câmara dos
Deputados analisa textos de PECs e PL prioritários para a área cultural
Instalada durante
a última semana foi instalada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial
para analisar as Propostas de Emenda Constitucionais que vinculam recursos e
definem novos investimentos para a área cultural: PECs 324/2001, 427/2001 e
150/2003. Também foi indicada nova relatoria para o Projeto de Lei nº
6.835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).O PL do PNC - cujo
texto recebeu contribuições dos diversos segmentos culturais e da sociedade
civil de todo o país, por ocasião da série de seminários realizada pelo
Ministério da Cultura e Câmara dos Deputados, durante o ano de 2008 - terá
como relatora a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).Na última quarta-feira, 15 de
abril, o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia, e o
coordenador do PNC, Mauricio Dantas, apresentaram à parlamentar a síntese do
resultado desse amplo processo participativo de aperfeiçoamento do texto do
Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional.
BRASILIAN TV PRODUCERS
E PIC ANIMAÇÃO EM OFICINA
Programação da oficina incluirá
palestras, aulas práticas e consultoria individual.
Os 25
produtores selecionados pelo Brazilian TV Producers para o PIC Animação, uma parceria entre a Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/MinC), Agência Brasileira de
Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e Associação Brasileira
de Produtores Independentes de Televisão irão participar de uma oficina com
especialistas, de diversos países, em São Paulo, entre os dias 04 e 08 de
maio.
A iniciativa,
busca aprimorar a produção audiovisual brasileira de animação e deve orientar
os produtores a estabelecer parcerias e co-produções com canais de TV, no
Brasil e no mundo. O programa assegura a presença do Brasil em
importantes fóruns do comércio internacional do audiovisual e fortalece a
produção independente.
Editais e festivais
PRÊMIO DE
APOIO A PEQUENOS EVENTOS CULTURAIS
R$ 750 mil
distribuídos em 40 premiações
Estão abertas, até 30 de
maio, as inscrições para o Prêmio de Apoio a pequenos Projetos Culturais. A
premiação é dividida em três categorias: Pontos de Cultura ou ONGs;
Agrupamentos Sociais ou Informais e a última é destinada às Pessoas Físicas
da área cultural, desde que tenham um termo de parceria firmado com algum
Ponto de Cultura. No total serão distribuídos R$ 750 mil em 40
premiações. Para se inscrever o evento cultural do proponente deve ter
orçamento inferior a R$ 50 mil e ser realizado entre março e dezembro deste ano.
Confira o edital no link:
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/04/edital-premio-pequenos-eventos-2009.pdf
CONCURSO NACIONAL DE CURTAS DE ANIMAÇÃO AMBIENTAL
Inscrições até 8 de junho
Com o
intuito de estimulara produção de curtas metragens ambientais. O Ministério
da Cultura em parceria com o Meio Ambiente. Selecionará dez projetos de
animação sobre o tema Aquecimento Global e Mudanças Climáticas, com até um
minuto de duração, que receberão R$ 20 mil cada um para sua produção.
Os vídeos serão exibidos em TVs públicas e estarão disponíveis a todas as
emissoras interessadas.
Mais informações: (61) 3316-2043, audiovisual@cultura.gov.br
Confira o edital no link:
FESTIVAL NACIONAL FORRÓ DE ITAÚNAS-FENFIT-9ª EDIÇÃO
Inscrições até 05 de JUNHO
Concurso de músicas
inéditas do gênero musical FORRÓ PÉ-DE-SERRA, com premiação em dinheiro aos
finalistas e melhores ritmistas, melhor letra e intérprete, mais a
participação no CD e no DVD do Festival, das 12 músicas finalistas.Mais
Informações: 27-37625087 ou www.forrodeitaunas.com
Expediente:
Representação
Regional do Estado de São Paulo
Chefe da Representação:
Cecília Garçoni
Largo Raul Senador Cardoso,
133
Vila
Clementino São Paulo-SP CEP: 04021-070
Telefone: (11) 5539-2094/
5539-6308 / 5549-6116
E-mail:
marcos.araujo@cultura.gov.br
Horário de Atendimento
Lei Rouanet: 9h às 13h, segunda à sexta-feira.
Edição: Marcos
Araujo
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