Ministério
da Cultura
Representação Regional do Estado de
São Paulo
Informe
nº13 - sexta-feira, 24 de julho de 2009
Notícias MinC
Lula assina projeto de lei que cria o Vale Cultura
Com
intuito de promover e universalizar o mercado cultural brasileiro, e
fortalecer a economia cultural, no dia 23 de julho, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no teatro Raul Cortez, na
Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), assinou o Projeto
de Lei para a criação do Vale Cultura. O evento contou com as presenças do
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma
Roussef, o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab,
empresários, artistas e membros de entidades representativas do universo
cultural.
O
Ministro da Cultura, Juca Ferreira destacou que em muitas localidades do país
haverá, com o novo benefício, um avanço em emprego e renda. “Onde houver
trabalhadores demandando cultura haverá ampliação crescente na oferta de
empregos, gerando microeconomias. Isso significa desenvolvimento de atividade
econômica e fiscal.”
Juca observou
que o ministério vem abrindo reais possibilidades para que os pequenos
empreendedores culturais possam estruturar seus negócios, sendo eles mesmos
financiadores de suas atividades. O ministro ressaltou que o Vale Cultura é
uma inovação das Parcerias Público Privadas, uma vez que estimulará o
investimento de forma impar no mercado cultural do país.
O
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que a idéia é
extraordinária, e que sua elaboração foi árdua, pois o ministério teve
que lhe dar com muitas divergências.
Lula,
destacou que agora é a vez do Congresso Nacional e da sociedade fazerem suas
partes.“Agora, o Congresso aprovando isso, nós temos que fazer valer a lei,
nós temos que fazer. E aí é um trabalho que não é apenas do governo, é um
trabalho dos artistas brasileiros, é um trabalho da sociedade como um todo,
para que as coisas possam acontecer no País.”
O
presidente, lembrou que ainda falta muito para o país alcançar o nível
desejado pelo governo no mercado cultural. “É pouco, mas eu penso que vocês
sabem que nós avançamos muito, e sabendo que esse muito ainda é pouco diante
da carência e do tanto de anos que a sociedade ficou isenta dessas
oportunidades”. E aproveitou para lembrar a população que o Vale Cultura não
é um benefício cedido por empresários, mas sim uma renúncia-fiscal repassada
aos trabalhadores.
O
prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, elogiou a iniciativa do
governo federal e destacou que o projeto vai trazer um fortalecimento a
cultura do país. Kassab lembrou que agora é dever do Congresso Nacional
aprovar o projeto.
O Vale
Cultura é um projeto do Ministério da Cultura desenvolvido a partir de
pesquisas que comprovaram a dificuldade em consumo e acesso a bens e serviços
culturais no Brasil. Trata-se de um bônus de R$ 50,00, que poderá ser
utilizado para acesso a artes visuais, artes cênicas; audiovisual;
humanidades; música; e patrimônio cultural.
O
benefício deve atender preferencialmente trabalhadores com faixa salarial de
até cinco salários mínimos, algo em torno de 12 milhões de pessoas. Caso
todos os trabalhares que terão direito ao Vale Cultura fizerem uso dele,
serão R$ 7,2 Bilhões por ano injetados diretamente na economia da cultura.
O
Projeto de Lei que cria o Vale Cultura, será agora encaminhada em regime de
urgência para a aprovação no Congresso Nacional e deve ser votado em até 45
dias.
MinC investirá mais de R$ 4 milhões no Bolsa
Agente Escola Viva
Por
meio da Secretária de Cidadania Cultural (SCC), o Ministério da Cultura abre inscrições,
até 27 de agosto, para o Bolsa Agente Escola Viva 2009. A iniciativa
disponibilizará 300 bolsas para Pontos de Cultura que desenvolvam iniciativas
pedagógicas de caráter cultural em parceria com escolas e organizações
estudantis.
O MinC
selecionará 100 propostas que serão premiados com mais de R$ 43 mil, devendo
ser divididas da seguinte forma: R$ 20 mil para a escola, que deve
repassar R$ 5 mil para o professor responsável, R$ 10 mil para o Ponto de
Cultura e uma bolsa de R$ 4.560,00, em 12 parcelas de R$ 380,00 para três
alunos.
O
principal objetivo do edital é provocar um debate sobre o sistema educacional
laico, gratuito e de mais qualidade. Tudo isso buscando integrar a cultura
com uma educação que desenvolva atividades culturais.
Ponto
de Cultura é uma iniciativa pública ou privada, sem fins lucrativos,
selecionada por meio de edital público ou seleção direta, que desenvolve
atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local
e que faz parte dos programas Mais Cultura e Cultura Viva do Ministério da
Cultura.
As
inscrições podem ser feitas até 28 de agosto.
Informações:
61 3316-0656
Mônica é a nova Embaixadora da Cultura do
Brasil
No
último sábado, 18 de julho, no Museu Brasileiro de Escultura (Mube), em
São Paulo, o presidente da Funarte (Fundação Nacional das Artes), Sérgio
Mamberti, anunciou durante abertura da exposição “Mauricio 50 anos”, que
marca uma série de eventos para comemorar o cinqüentenário da Turma da Mônica
Silvana
Meireles, coordenadora do programa Mais Cultura, legitimou a escolha da
personagem pelo 
fato da
personagem contribuir para a projeção internacional da cultura brasileira e
por seu caráter pedagógico.
A
escolha da personagem deve-se à contribuição prestada pelo seu criador,
Maurício de Sousa para políticas públicas, promoção e acesso a bens e
serviços culturais. O criador da personagem declarou-se surpreso com a
escolha feita pelo MinC, e lembrou que ela vai continuar seu trabalho de
difusão cultural.
A
personagem foi criada em 1963, inspirada na filha de Mauricio, que tem o
mesmo nome. No início saía em tiras do Cebolinha, nos jornais. Ganhou sua
própria revista em 1970, desde então é uma das publicações que mais vendem no
país.
Mais Cultura distribuirá 300 mil gibis da Turma da Mônica
O
Ministério da Cultura, por meio do programa Mais Cultura, deve repassar ainda
esta semana ao Programa Arca das Letras, uma das iniciativas do Plano
Nacional do Livro e Leitura (PNLL), 300 mil gibis, de um montante de 3
milhões, doados por Mauricio de Sousa.
Segundo
Gabriela Gambi, coordenadora geral de Livro e Leitura do MinC, os gibis da
Turma da Mônica já são usados em caráter pedagógico em escolas públicas e
particulares devido à acessibilidade em assimilação de seus conteúdos e pode
servir de estímulo ao gosto pela leitura.
A
iniciativa do Ministério da Cultura deve beneficiar mais de seis mil
bibliotecas rurais espalhadas pelo Brasil. Até o final deste ano bibliotecas
públicas, Pontos de Leitura e Pontinhos de Cultura espalhados pelo país
deverão receber o restante dos gibis.
O
orçamento do Ministério da Cultura para financiar políticas públicas do Livro
e Leitura subiu de R$ 6 milhões, em 2003, para cerca de R$ 160 milhões em
2009.
Leitura para Todos criará mais 121 espaços até outubro
Apoiado
pelo Ministério da Cultura e pela Lei de Incentivo à Cultura, o projeto
Leitura para Todos - Sala de Leitura, que em cinco anos implantou mais de 500
salas de leitura em 24 estados brasileiros, pretende criar, até outubro deste
ano, mais 121 espaços em seis estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco,
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
O
acervo das bibliotecas é composto por mil livros, metade deles de autores
brasileiros, que são disponibilizados para empréstimo gratuito.
A
iniciativa já distribuiu, entre as bibliotecas mais de 500 mil livros e
beneficiou mais de seis milhões de pessoas.
Proposta do Governo Federal para setor Musical tem respaldo da
Abrafim
Durante
audiência realizada em Brasília, no último dia 16, junto ao Ministro da Cultura,
Juca Ferreira, o vice-presidente da Associação Brasileira de Festivais
Independentes de Música (Abrafim), Pablo Capilé, demonstrou apoio à Rede
Música Brasil.
Elaborada
pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) a Rede é uma proposta de política
do Governo Federal para o setor, criada a partir de discussões com vários
segmentos do gênero. Em agosto deste ano, uma série de editais e programas de
qualificação serão anunciados durante a Feira de Música de Fortaleza.
O
secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, parabenizou a iniciativa da
associação e elogiou suas ações. Manevy destacou que o setor musical
encontra-se em processo de reformulação e que a iniciativa da Abrafim em
aderir a proposta do MinC torna legitima a construção dessa rede e dá
voz ao segmento dentro da Conferência Nacional de Cultura.
Capilé
lembrou que o segmento vem se organizando nos últimos anos e destacou a
necessidade de aproveitar a iniciativa do MinC em criar um mecanismo que
proteja o setor e os unam em torno de uma agenda comum.
Reuniões para interessados em edital de 300 novos Pontos
de Cultura
Entre
16 de julho e 10 de agosto, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a
Secretaria de Estado da Cultura (SEC-SP) e com Comissão Paulistas de Pontos
de Cultura (CPPC) realizarão encontros para apresentar e sanar dúvidas sobre
o edital para seleção de 300 novos Pontos de Cultura
no estado de São Paulo.
Ao todo
serão 26 encontros, 21 já confirmados em cidades do interior do estado, os
demais na Região Metropolitana de São Paulo. Produtores culturais,
proponentes, secretários municipais de Cultura, pessoas físicas e jurídicas
podem comparecer aos encontros, mesmo que oriundas de outras cidades que não
façam parte da região onde a reunião se realizará.
Investimentos
do MinC - No último ano o MinC por meio de editais aplicou na economia
cultural R$ 159 milhões em mais de 3.700 projetos de todas as regiões do país
um recorde.
As
inscrições para o edital podem ser feitas até 24 de agosto.
Inscrições abertas para seleção de 40 novos Pontões de
Cultura
O Ministério
da Cultura divulgou, nesta quarta-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da
União, abertura de seleção de pré-projetos para a criação de 40 novos Pontões
de Cultura.
Iniciativas
de organizações públicas ou privadas, sem fins lucrativos, de natureza
cultural, que estejam sediadas e com suas atuações comprovadas há pelo menos
dois anos poderão ser inscritas até 4 de setembro.
Em caso de aprovação, cada instituição contemplada
firmará um convênio com o MinC de 36 meses e receberá três parcelas de R$ 350
mil. A SCC ( Secretária de Cidadania Cultural) conta com mais de R$ 14
milhões execução da primeira etapa da premiação.
Edital Pontões 2009
MinC divulga lista com selecionados do Prêmio de
Apoio a Pequenos Eventos Culturais
Foi divulgado nesta
quarta-feira, 22 de julho, a relação das propostas classificadas nas três
categorias do Edital de Apoio a Pequenos Projetos Culturais, lançado em
abril.
Fruto de mais uma iniciativa do
programa Mais Cultura o edital teve como objetivo incentivar a troca de
saberes em seminários, oficinas, celebrações, mostras , etc. Ao todo são 161
o número de premiados, divididos em três categorias; Ponto de Cultura, ONGs e
pessoas físicas da área cultural. Cada proposta receberá uma premiação que
vai de R$ 10 mil a R$ 50 mil, num total de mais de R$ 3,8 milhões em
premiações.
A lista dos contemplados pode ser
conferida no link abaixo.
Resultado
Pequenos Eventos
Instalado Comitê Executivo para 2ª Conferência Nacional de
Cultura
Foi
instalado na última quarta-feira, 15 de julho, em Brasília, o Comitê
Executivo Nacional da 2ª Conferência Nacional de Cultura (II CNC).
A
comissão é composta por membros do MinC e teve como objetivo, na reunião da
última quarta-feira, a formulação de diretrizes para a II CNC, às
Conferências Estaduais e Municipais de Cultura, que ao contrário da
Conferência Nacional de Cultura deverão ser realizadas ainda este ano.
A II
Conferência nacional de Cultura será realizada nos dias 13 e 14 de março de
2010, na capital federal, tendo como tema Cultura Diversidade Cidadania e
Desenvolvimento e será um espaço de debate e legitimação das políticas
culturais do país.
Candidaturas aprovadas para concorrer ao
Prêmio Cultural LGBT
A Secretaria
da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura divulgou, na
última terça-feira, 21 de julho, as 80 iniciativas habilitadas a concorrer ao
Prêmio
Cultural LGBT 2009. A premiação selecionará 54 iniciativas em todo o país,
que receberão R$ 23 mil.
Manifesto por um Brasil Literário
O
Manifesto por um Brasil Literário, lançado durante a sétima edição da FLIP (
Festa Literária de Paraty), que ocorreu entre os dias 1 e 5 de
julho, há menos de um mês na internet, já conta com mais de 300 adesões.
Fabio
Santos, diretor de Livro e Leitura do MinC, após assinar o manifesto,
ressaltou a importância da iniciativa e destacou que o apoio da sociedade
civil é indispensável na elaboração de uma sociedade leitora.
Elaborado
por um grupo de instituições, profissionais e de personalidades engajadas com
a leitura e o desenvolvimento literário no país, o documento reconhece como
princípio o direito de todos a participarem da produção literária e tem como
objetivo acolher propostas e mobilizar o maior número de pessoas em torno da
causa.
Download arquivo ManifestoBrasilliterario.pdf
Acontece
Força tarefa em Itapecerica da Serra
Neste
domingo, 26 de julho, das 13h às 18h, ocorre em Itapecerica da Serra uma
reunião para esclarecimentos a respeito do edital de seleção para 300 novos
de Cultura do estado de São Paulo. Um representante do Ministério da Cultura,
o Secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino e a Comissão
Paulista de Pontos de Cultura irão tirar dúvidas a respeito do
respectivo edital.
O
encontro acontecerá no Espaço Terra Natural, localizado na avenida XV de
Novembro, 886, no centro da cidade.
As
presenças devem ser confirmadas pelo seguinte e-mail: associacaomaisgente@yahoo.com.br
ou pelo telefone 11 4775-1919
2º ‘Art. Nova’ em Nova Odiosa
Os
artesãos de Nova Odiosa já podem se organizar para participar da 2ª Edição do
“Art. Nova”. AA exposição de artesanato local, promovida pela Prefeitura do
município, terá início dia 5 de setembro e será realizada aos sábados do
mesmo mês.
As
inscrições dos artesãos interessados em participar podem ser feitas de 4 a 7
de agosto, ao custo de R$ 25,00, sempre das 8 às 10h30 e das 13 às 16 horas,
no Centro Cultural Eram Jankovitz localizado na avenida Carlos Botelho.
Informações
pelo telefone 19 3466-2196
Comunicação e seu poder em debate em São Paulo
Em 1º
de agosto ocorre, em São Paulo, o 1º Encontro da Comunicação que temos à
comunicação que queremos. Neste encontro estarão reunidos comunicadores e
militantes de movimentos sociais paulistas, que juntos debaterão propostas
para a 1ª Conferência Nacional da Comunicação.
O
evento será organizado pela Comissão Pró-Conferência São Paulo, constituída
por 58 instituições, movimentos sociais, grupos e redes.
O
debate ocorre no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Rua Genebra, nº 25,
em São Paulo.
Informações:
contato@proconferenciasp.org
ou pelo telefone: 61 3216-6570
Fique atento
Mudança de endereço
A
Representação Regional do Ministério da Cultura do Estado de São Paulo
encontra-se em novo endereço: Edifício CBI Esplanada, Rua Formosa 367, 21º
andar, centro, Metrô São Bento.
Telefones,
e-mails e horários de atendimento ao público continuam os mesmos.
TEIA com os Pontos de Cultura da Capital
Na
próxima quarta-feira, 29 de julho, das 18h às 21h, na Funarte, a Macro
Capital da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura realizará uma reunião para
avaliar a possibilidade da realização de uma TEIA regional dos Pontos de
Cultura da Capital paulista.
Se a
iniciativa for aprovada a comissão pretende entre os dias 28 e 30 de agosto
reunir os Pontos de Cultura da Capital e proporcionar debates, oficinas e
mostras artísticas.
A
Fundação Nacional das Artes fica localizada na Alameda Nothmann,1058, Santa
Cecília, São Paulo.
Informações podem ser obtidas
pelo e-mail: reductio.ad.ethos@gmail.com ou no
endereço eletrônico
http://forumpaulistadepontosdecultura.wordpress.com/ .
Ponto de Cultura realiza oficinas em São Paulo
O Ponto
de Cultura Coletivo Digital, ministra entre os dias 20 de julho e 12 de
agosto, três oficinas gratuitas de informática, para pessoas que já tenham um
conhecimento básico no assunto, e que queiram aprimorar conceitos em gravação
ou edição de áudio, ilustração e tratamento de imagens além, interessados em
aprender a utilizar o sistema operacional Linux.
Os
cursos são os seguintes: Técnico em Sistemas Linux, com carga horária de 24hs
e que será realizado entre 3 e 12 de agosto, sempre das 9hs ao meio-dia;
Áudio - Gravação e Edição Multipista com o Ardour, entre 27 à 31 de julho,
das 14hs às 18hs, com 20hs de carga horária; e Edição de imagens -
Gimp, de 20 à 31 de julho, das 19hs as 21hs também com 20hs de carga horária.
O Ponto
de Cultura Coletivo Digital fica localizado na Rua Cônego Eugênio Leite, 833,
Pinheiros, São Paulo.
Informações:
11 3083-5134 ou pelo e-mail cursos@coletivodigital.org.br
Macroregião de Campinas reúne-se em Indaiatuba de 5 a 7 de
setembro
A
Comissão Paulista de Pontos de Cultura realiza, 5 a 7 de setembro , em
Indaiatuba, um encontro de Pontos de Cultura na Macroregião de
Campinas. O objetivo do encontro é fortalecer as trocas dentro da macroregião
e mobilizar atores sociais para o Fórum Paulista e Teia 2009.
Durante
os três dias do evento serão ministrados seminários, debates, oficinas
e uma mostra cultural. A realização vai contar com apoio do MinC, da Funarte,
e com uma parceria com a Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Editais
Premiações com até R$ 150 mil na 4ª edição do Prêmio
Teatro Miriam
Lançado, na última segunda-feira, 20 de julho, a quarta
edição do Prêmio de Tatro Myrian Muniz, o edital é voltado à montagem e circulação
de espetáculos e outras atividades do setor teatral.
Ao todo serão 86 projetos contemplados com premiações que
variam de R mil a R$ 150 mil. As inscrições são gratuitas e podem ser
feitas até dia 3 de setembro. Podem concorrer grupos, coletivos, empresas,
associações, cooperativas e, até mesmo, artistas independentes.
Os projetos premiados terão após a data de publicação no
diário oficial da união, 250 dias para concluir a atividade e realizar, no
mínimo, dez apresentações a preço popular de R$ 20,00.
Informações: teatro@funarte.gov.br
ou pelo telefone 2279-8018
Leia o edital
Baixe a ficha de inscrição
Prêmio
Klauss Vianna 2009 contemplará 47 projetos com até R$ 300 mil
Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Klauss Vianna,
prêmio contemplará, parcial ou integralmente, projetos de montagem,
circulação de espetáculos ou outras atividades específicas da área de dança,
podendo ser aportados ao projeto outros recursos para viabilizar sua
realização.
O objetivo do edital é realizar um programa de fomento que
contribua, em âmbito nacional,
para o desenvolvimento de atividades artísticas de dança em
todas as suas modalidades.Serão premiadas 47 iniciativas distribuídas pelo
país.
Informações: danca@funarte.gov.br ou pelo telefone 2279-8014
Leia o edital
Baixe a ficha de inscrição
Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel
Estão abertas as inscrições
para o Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel - Artesã
Ceramista do Vale do Jequitinhonha, promovido pela Secretaria
da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC).
Os interessados têm até o dia 28 de agosto para enviarem suas inscrições.
A seleção das propostas será
feita por uma comissão de avaliação composta por artistas, pesquisadores, técnicos
e/ou dirigentes do sistema MinC e de instituições parceiras, com atuação
reconhecida no campo das expressões das culturas populares. Para cada um dos
195 candidatos escolhidos, será destinado o valor de R$ 10 mil, totalizando
um investimento de cerca de R$ 1,9 milhões em projetos culturais, que serão
distribuídos entre as seguintes categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, e Grupos e
Comunidades Tradicionais.
Confira o edital e os anexos:
Edital do Prêmio Culturas Populares
2009 - Mestra Dona Izabel
Expediente:
Representação
Regional do Estado de São Paulo
Chefe da
Representação: Cecília Garçoni
Edifício
CBI Esplanada, Rua Formosa 367, 21º andar, centro, Metrô São Bento
São
Paulo-SP CEP: 01049-000
Telefone:
(11) 5539-2094/ 5539-6308 / 5539-6116
E-mail: marcos.araujo@cultura.gov.br
Horário de
Atendimento Lei Rouanet: 9h às 13h, segunda à sexta-feira.
Editor:
Heloise Campos
Redação:
Marcos Araujo
Prezado
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