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DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

 

Raimundo Santos  

Aos 90 anos, que se completam em 31 de maio, Armênio Guedes exibe uma larga e rica trajetória no antigo PCB, como um dos intelectuais mais identificados com o legado pecebista, que, desde 1958, buscou consolidar entre nós o que então se chamava de “caminho democrático para o socialismo”.

Homem de vida partidária interna, foi um dos redatores-chave da “Declaração de Março de 1958”, um marco deste mesmo “caminho democrático”. Ainda em 1959, nota-se outro momento público decisivo, quando escreve na Voz Operária um artigo sobre a “tática das soluções positivas”, o nexo com o qual os comunistas conjugavam as tarefas do presente com a perspectiva mais geral da democratização do país, inserindo-se assim na vida política real e evitando a fraseologia supostamente revolucionária, que se revelaria suicida na crise do regime democrático em 1964.

A busca permanente desse tipo de nexo tornou-o, entre outras coisas, o principal redator da resolução do Comissão Executiva do Comitê Estadual da Guanabara, em março de 1970, um dos textos mais interessantes do PCB. Nele, Armênio debruça-se sobre a conjuntura dos anos de chumbo, divisando linhas de resistência ao regime de 1964 que, a médio prazo, o levariam ao isolamento e à derrota.

Com a prisão de membros do CC entre 1974-75, quando desapareceram onze dirigentes, Armênio deixou o país por decisão partidária, passando longa temporada no exílio. Viveu o Chile de Allende e conheceu o eurocomunismo, seguindo-o de perto em função das relações do PCB com o PCI e o PCF.

Ainda em Paris, às vésperas de retornar ao país e em meio aos graves conflitos que cindiram o grupo dirigente do PCB — uma parte do qual jamais abandonaria o vínculo com a URSS e o stalinismo nem superaria uma concepção instrumental da democracia “burguesa” —, Armênio valoriza coerentemente a nova legalidade democrática que se avizinhava: “Quando desembarcarmos no Brasil, legalmente, é que a situação mudou. Esse desembarque tem em si mesmo uma significação. Significa que foram conquistados espaços democráticos no Brasil, ainda que nós consideremos que esses espaços não correspondem plenamente à democracia política a que todos aspiramos em substituição ao atual regime. Nosso objetivo, nosso objetivo imediato, vai ser o de nos incorporarmos à política para a ampliação dos espaços” (“O PCB encara a democracia”, Jornal do Brasil, 27 jul. 1979).

O texto que ora republicamos constitui um breve, mas incisivo, exemplo dessa tentativa constante, por parte do veterano dirigente, de apreender na flutuação da conjuntura as determinações estruturais e de extrair da análise previsão e perspectiva, levando acuradamente em conta o movimento do conjunto dos atores, inclusive e especialmente do adversário, e valorizando as mais sutis possibilidades da ação política contra o regime ditatorial. 

O texto foi publicado originalmente na edição da Voz da Unidade de 31 de dezembro de 1980, dedicada ao balanço político do ano (Raimundo Santos).

O ano que acaba de terminar não foi nada pródigo para a política de abertura do governo. Nem também para a unidade de ação das forças da oposição.

 

No começo do atual governo houve a atividade desenvolvida por Petrônio Portela. A linha por ele esboçada — e mesmo alguns dos passos que deu como ministro político do governo — deixavam ver sua intenção de conseguir, mediante acordo com certas forças intermediárias e a médio prazo, a formação de um governo de transição. Um governo que, ao alargar as bases políticas do atual Poder, se tornasse capaz de superar as instituições e hábitos autoritários criados pela ditadura e de tornar possível o aparecimento das condições essenciais para a reorganização democrática da vida brasileira.

 

Nada nos garante, contudo, que, caso continuasse vivo, Portela fosse capaz de concretizar suas intenções, que fosse capaz de vencer os partidários do imobilismo no âmago do regime e das forças armadas. Mas é um fato — e o tomamos antes de tudo como um ponto de referência — que a morte do ministro marca um ponto de involução na política de abertura do governo Figueiredo.

 

A partir desse momento, e sob a pressão dos “duros” do regime, o governo vem enveredando por caminhos que dificultam a ação das forças democráticas e de oposição e amortecem o ritmo do processo político iniciado com a anistia. Somam-se, na ação do Poder, os atos e medidas eivados de arbítrio e autoritarismo. Estão neste caso a suspensão das eleições municipais de novembro passado, a aprovação da lei contra os estrangeiros, a demissão de ministros que tentaram realizar uma política liberal, a política de recessão econômica nos moldes do FMI, etc. No meio de tudo isso, e como único ponto positivo, resta apenas a aprovação da eleição direta para governadores em 1982, conquista que deve ser defendida com unhas e dentes, principalmente no sentido de impedir que sua importância seja diminuída pela legislação eleitoral casuística pretendida pelo regime.

 

Por sua parte, as oposições, caindo muitas vezes nas malhas da política divisionista do governo, nem sempre souberam dar continuidade e colocar num nível mais elevado o processo de convergência e unidade iniciado nos meados dos anos 70. O certo é que no ano que findou foi muito difícil um entendimento e aliança mais profundos entre as forças que se esforçam para dar fim ao regime autoritário.

 

Chegamos assim em 1981, tanto pelo que ocorre no campo do governo como pelo que se passa no lado das oposições, a uma situação complicada. Uma situação de impasse político ou, quando menos, próxima disso. Além de tudo, seriamente agravada pela crise econômica em que vive o país.

 

É dentro desse quadro complexo e carregado de tensões sociais que as oposições e as correntes democráticas terão que atuar no ano que agora começa.

 

Antes de tudo, para evitar qualquer passo em falso, é preciso analisar e avaliar com precisão o caráter opressivo do regime. A resistência das forças democráticas, quando bem orientada, tem, em muitas ocasiões, atrapalhado a estratégia do regime, ajudando a avançar o processo de abertura.

 

De qualquer forma, os dados de que se dispõe indicam que o período de transição, longe de ser linear, tende a continuar em ziguezague e pode se prolongar por um tempo mais longo do que seria desejável. As forças democráticas, para avançarem, precisam estar bem conscientes das possibilidades de recuo — de fechamento e de volta aos tempos do AI-5 — que o momento e as tensões atuais encerram. É uma situação que exige firmeza, habilidade e prudência. E em que as convergências e a unidade das oposições são indispensáveis. Mas esse esforço de unidade e convergência não deve, na conjuntura presente, limitar-se ao universo das oposições. Tem que ir mais longe e, num trabalho paciente e prolongado, abarcar correntes, grupos e pessoas que, apesar de ainda permanecerem no sistema de forças do governo, começam a questinar o autoritarismo do regime e a exigir a ampliação das liberdade públicas.

 

Há uma outra observação que pode ser feita a partir da peculiaridade do momento político que atravessamos. É que, talvez no caso brasileiro, a superação do autoritarismo e a conquista de um regime democrático possam ocorrer sem mudanças bruscas e violentas. Resultarão antes de uma guerra de posições — no bom sentido da tese gramsciana. Mas haverá, necessariamente, um momento de ruptura das instituições autoritárias e repressivas, que se dará pela pressão conjugada da opinião pública e de um amplo movimento de massas.

 

É com tal visão que hoje devemos trabalhar. E é por ela não estar presente, até aqui, no pensamento e na prática das forças democráticas e do movimento operário que os diferentes segmentos da oposição se perdem ou em propostas muito gerais, a médio e longo prazo, ou em reivindicações que se esgotam em questões particulares e corporativas.

 

Toda a reflexão até aqui desenvolvida induz a afirmar que os grandes problemas do país situam-se hoje nos termos concretos de um período de transição, ainda que ambíguo e pouco definido. E é neste contexto, portanto, que terão de ser resolvidos.

 

Não seria fora de propósito que as forças democráticas — que não têm interesse nem na continuação do impasse nem no confronto — comecem a pensar na oportunidade ou não de se trabalhar com a idéia de um governo de transição, integrado pelas mais amplas forças e capaz, por isso mesmo, de dar começo à reorganização política do país.

 

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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