Cerca de duzentos representantes da sociedade civil e cem dos governos
do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Venezuela
participam, de 22 a 27 de novembro, da X Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) no Rio de Janeiro. O encontro é
realizado a cada seis meses com o objetivo de discutir e formular
recomendações acerca de políticas, ações e projetos relacionados à
agricultura familiar. As deliberações são encaminhadas ao Grupo Mercado
Comum (GMC) e ao Conselho Mercado Comum e, caso aprovadas, passam a ser
implementadas no Mercosul.
Neste
semestre, o principal tema em discussão é a criação do Fundo da
Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O Fundo estará aberto
à participação dos estados-membros e tem como objetivo financiar
programas e projetos de incentivo à agricultura familiar do Mercosul. A
contribuição anual de cada país para constituir o FAF Mercosul será
determinada conforme os seguintes critérios: uma contribuição básica de
US$ 15 mil; e uma contribuição mínima anual de US$ 300 mil. Esta última
será integrada conforme as seguintes porcentagens (estabelecidas com
base na média histórica do PIB do Mercosul): Brasil (70%), Argentina
(27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%).
Palestras
Outro
destaque é para a palestra, no dia 23, do ex-ministro da Agricultura do
Chile no governo de Salvador Allende e ex-diretor do Instituto de Altos
Estudos da América Latina da Universidade de Paris, Jacques Chonchol. A
exposição será durante o Curso de Formação de Jovens Rurais. O
especialista acredita que a globalização tenha prejudicado a
agricultura de subsistência e instituído o trabalho assalariado no
campo. Ele defende uma mudança profunda na política de reforma agrária
na América Latina e o estímulo à agricultura familiar, como incentivo à
tecnologia e à criação de programas de segurança alimentar.
Além
do curso voltado para jovens, a programação da Reaf também prevê três
importantes seminários, que irão discutir os impactos das mudanças
climáticas sobre a agricultura familiar, o uso da terra por
estrangeiros e a questão da segurança alimentar. Serão, ainda,
definidas diretrizes para igualdade de gênero nas políticas públicas
voltadas para a agricultura familiar.
Participantes
A
abertura oficial da Reaf contará com as participações do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; do secretário de Agricultura
da Argentina, Carlos Cheppi; do ministro da Agricultura e Pecuária do
Uruguai, Ernesto Agazzi; do vice-ministro da Agricultura e Pecuária do
Paraguai, Henry Moriya; do vice-ministro de Desenvolvimento Rural
Integral do Ministério do Poder Popular para a Agricultura e Terras da
Venezuela, Gerardo Rojas; do diretor do Instituto Nacional de
Desenvolvimento Agropecuário (Indap) do Governo do Chile, Hernan Rojas
Olavarria; e do diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural
e de Terras do Paraguai (Indert, Alberto Alderete.
Também
estarão presentes no encontro o gerente de operações da América-Latina
e Caribe do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida),
Paolo Silveri, e o consultor de Desenvolvimento Rural Territorial da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),
Rodrigo Castañeda. Participam, ainda, a delegação de ministros do
Conselho Agropecuário Centro-americano e representantes da África do
Sul (que querem adaptar a experiência da Reaf para suas regiões).
Serviço:
O quê: X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)
Quando: De 22 a 27 de Novembro de 2008 (abertura oficial no dia 26)
Onde: Hotel Windsor Guanabara – Av. Presidente Vargas, 392 (Centro- RJ)
Tel.: 55 21 2195 6000 / Fax: 55 21 2516 1582
Programação da X Reaf |
Sexta-feira - 21/11 |
Chegada das delegações do Curso Regional de Formação de Jovens Rurais. Recepção dos participantes nos hotéis. |
Sábado - 22/11 |
Início do Curso Regional de Formação de Jovens Rurais (Clique e veja a programação) |
Domingo - 23/11 |
Chegada das delegações. Recepção dos participantes nos hotéis. |
Manhã:
- Reunião privada da Coprofam
- Curso Regional de Formação de Jovens Rurais |
Tarde:
- Continuação da reunião privada da Coprofam
- Reunião de coordenadores Nacionais e Secretaria Técnica
- Grupo Temático de Gênero
- Curso Regional de Formação de Jovens Rurais. |
Segunda-feira - 24/11 |
Manhã:
-Seminário Função Social da Terra – Concentração, Estrangeirização e Uso da Terra (Clique e veja a programação)
- Grupo Temático de Gênero
1- Seminário sobre Gestão de Riscos e Mudança Climática (Clique e veja a progamação)
2- Curso Regional de Formação de Jovens Rurais |
Tarde:
- Continuação do Seminário Função Social da Terra – Concentração, Estrangeirização e Uso da Terra
- Continuação do Seminário sobre Riscos e Mudança Climática
- Curso Regional de Formação de Jovens Rurais |
Noite (21h às 23h)
- Continuação do Trabalho do Grupo Temático de Gênero |
Terça-feira - 25/11 |
Manhã:
- Grupo Temático de Facilitação de Comércio
- Grupo Temático de Políticas Fundiárias, Acesso a Terra e Reforma Agrária
- Curso Regional de Formação de Jovens Rurais
- Seminário Internacional sobre Agricultura Familiar e Soberania Alimentar no Mercosul (Clique aqui e veja a programação) |
Tarde:
- Continuação do Trabalho do Grupo Temático de Facilitação de Comércio
- Grupo Temático de Políticas Fundiárias, Acesso a Terra e Reforma Agrária
- Curso Regional de Formação de Jovens Rurais
1- Seminário Internacional sobre Agricultura Familiar e Soberania Alimentar no Mercosul |
Quarta-feira - 26/11 |
Manhã:
- Grupo Temático de Juventude Rural
- Grupo Temático de Risco na Agricultura Familiar (8h às 14h)
- Reunião de ministros da REAF e cerimônia de assinatura do Projeto de
Cooperação Técnica Brasil-Paraguai: "Políticas de acesso a terra,
reforma agrária e fortalecimento institucional do Instituto Nacional de
Desenvolvimento Rural e de Terras (Indert)"
|
Tarde:
- Abertura oficial da X Reaf e inauguração da V Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária |
Quinta-feira - 27/11 |
Manhã:
- Instalação formal das deliberações da X Reaf. Aprovação da agenda e começo dos trabalhos |
Tarde:
- Continuação das deliberações oficiais da X Reaf. |
Noite:
- Assinatura da Ata por parte das delegações participantes |