Vamos falar de royalties!

Foge do discurso político da maioria dos candidatos a preocupação com o fim dos royalties do Petróleo. Como novas reservas estão sendo descobertas pelo Estado do Rio de Janeiro, há possibilidade das cidades que já ganham milhões por mês por causa da exploração do óleo, lucrarem ainda mais. Porém, em Brasília, existe um grupo querendo redistribuir os recursos entre todas as cidades do País.

A bancada paulista é uma das mais interessadas em retirar do Rio de Janeiro a grande parcela dos royalties que arrecada. Cabo Frio, por exemplo, recebe mais de R$ 10 milhões por mês. Isso é o que se estima, uma vez que não há transparência na divulgação da arrecadação do município. Em um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas, descobriu-se que a renda da Cidade decorrente dos royalties é de R$ 727,00 por habitante.

Levando-se em consideração uma população de 162 mil pessoas, de acordo com o IBGE, a Cidade de Cabo Frio receberia, por ano, cerca de R$ 117 milhões de royalties do Petróleo. Esses recursos não são aplicados nas áreas que mais precisam: saúde e educação. E o município amarga prejuízos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), registrando, inclusive, recuo entre 2005 e 2007, de acordo com a mesma pesquisa da FGV.

Isso significa que Cabo Frio não tem um plano de investimentos concreto para a destinação final dos recursos provenientes dos royalties do Petróleo. O que se vê são promessas de obras megalômanas, muita animação computadorizada, muita publicidade e poucos investimentos. O dinheiro do Petróleo entra e sai dos cofres públicos sem destino certo e a Câmara Municipal da Cidade sequer se preocupa em fiscalizar onde está sendo aplicado esse dinheiro.

Nosso objetivo na Câmara Municipal é, em primeiro lugar, dar transparência ao processo. A população precisa saber quanto é arrecadado e de que forma são gastos os recursos públicos. Mais do que isso, precisa ajudar a decidir onde serão feitos tais investimentos. Por isso, será muito importante a participação dos cidadãos e cidadãs cabofrienses na discussão do orçamento público. O nosso mandato na Câmara Municipal trabalhará intensamente para que isso aconteça.

O resto é conversa fiada!