Grupos

Pouco mais de 15 dias depois do encerramento do 2º semestre, começa na próxima segunda-feira, 08/01, o ano letivo 2007 do curso de Comunicação Social/Jornalismo do Iespes (Instituto Esperança de Ensino Superior) com a disciplina Redação Jornalística a ser ministrada pelo professor-doutor Manuel Dutra (foto à direita). O retorno antecipado foi decidido em conjunto com os alunos, como forma de agilizar as aulas e estrear o Laboratório de Comunicação já construído e equipado.

Na abertura do semestre, está programada uma palestra com o título Mídia e democracia: prestação de serviço e interesse público, a ser proferida pelo jornalista Samuel Lima (foto à esquerda), santareno radicado em Florianópolis (SC), doutor em mídia e teoria do conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenador do Curso de Jornalismo do Bom Jesus/IELUSC.

 

 

Além dos colegas da turma, estamos convidando todos os profissionais que militam nos meios de comunicação em Santarém, bem como os futuros colegas da 2ª turma de Jornalismo do Iespes e da 1ª turma de Jornalismo da FIT (que devem iniciar suas aulas no próximo mês) a se fazerem presentes a esta palestra, que começa às 19h00, no auditório do Iespes.

 

 

Para conhecer um pouco mais sobre as teses do professor Samuel Lima, clique nos links abaixo e leia na íntegra alguns textos seus publicados recentemente no blog do jornalista Jeso Carneiro, aqui em Santarém:

 

Jornalismo, vôo cego e ficção

 

A era das quase-notícias

 

A poesia e o jornalismo

 

A Mídia no banco dos réus

 

O papel da Mídia na sociedade

 

O Código de Ética dos Jornalistas está na pauta dos debates desta semana no Pará. O Sinjor-PA promove hoje, 9/01, o Seminário Regional "O Pará debate o Código de Ética", às 18 horas, no auditório do CREA (rua Brás de Aguiar com travessa Doutor Moraes). O evento visa discutir com os profissionais da mídia e com a sociedade as alterações ao código, que será atualizado no Congresso Nacional dos Jornalistas, que será realizado em agosto deste ano em Vitória, no Espírito Santo.


Além da categoria, lideranças políticas e da sociedade civil foram convidadas e algumas já confirmaram presença, como a secretária de Estado de Justiça, Socorro Gomes, a deputada estadual Araceli Lemos (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, e a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), presidente da Comissão Técnica da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Belém.

 

Os profissionais da área da comunicação que forem para Belém nesta quarta-feira, ainda terão possibilidades de participar dos debates, uma vez que se trata de uma temática que precisa ser amplamente debatida, no Pará e no Brasil, visando melhorar o Códogo de Ética dos Jornalistas.

Lei sobre moto-táxi

13:53 @ 13/01/2007

 A Câmara dos Deputados tem várias propostas para a regulamentação do serviço do moto-taxi, entre estas propostas existe o Projeto de Lei 7433/06, do deputado Carlos Mota (PSB-MG), onde pretende regulamentar os serviços de moto-boys e de moto-táxi. Nesta proposta especifica as condições mínimas que deverão ser observadas quando for instituídas pelos estados e municípios. Na proposta não obriga que o poder público institua, mas, apenas, regulamenta as condições mínimas quando forem tal tipo de transportes permitidos.

 

Trecho do artigo do advogado Wilson de Barros Santos (foto), comentando sobre uma das leis que tratam da regulamentação do serviço de moto-táxi.  Leia o texto na íntegra clicando AQUI

O jornalista Leonardo Attuch (foto), editor da IstoÉ Dinheiro, ganhou ação na justiça contra a revista Veja, que deverá lhe pagar uma indenização de R$ 17,5 mil e publicar em sua edição de 28/01 a cópia da sentença.

 

A semanal da editora Abril foi condenada por danos morais no processo movido por Attuch em resposta à matéria "O mais vendido", publicada em sua edição 1944, de 22/02/06. [Sobre seu livro "A CPI que abalou o Brasil"]

 

Leia a matéria na íntegra clicando AQUI.

O manifesto de Manuel Dutra

02:38 @ 17/01/2007

Tendo em vista a sensível e rápida deterioração da qualidade de vida na cidade de Santarém, em níveis que vão tornando a convivência social e o bem-estar individual cada dia mais difíceis e mesmo dramáticos, convido de modo veemente, insistente mesmo, a todos os freqüentadores regulares ou esporádicos deste Blog, e a todas as pessoas amantes de Santarém que tiverem conhecimento deste Manifesto, para darmos início a uma ação coletiva permanente (não a uma “campanha”) em favor da solução de dois problemas crescentes, embora muitas outras coisas devam ser consertadas em benefício de todos e da paz social.

 

Este é o trecho inicial do "Manifesto pela qualidade de vida em Santarém", lançado pelo jornalista Manuel Dutra (foto), coordenador do curso de Jornalismo do Iespes, no blog do jornalista Jeso Carneiro desde 29/12/2006, e que continua recebendo adesões dos mais diversos segmentos.

Para ler o manifesto e apresentar suas sugestões, clique AQUI.

Após cinco rodadas de negociações, representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e da FITERT (Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV) chegaram a um texto de acordo sobre a regulamentação profissional dos Jornalistas. A Executiva da FENAJ reúne-se nesta sexta-feira (19/01), em São Paulo, para discutir e aprovar o texto completo da regulamentação. Dirigentes da CUT estão solicitando audiência com o ministro do Trabalho, no final de janeiro, para apresentar proposta de nova regulamentação dos jornalistas.

(...)Entre as funções conflitantes nas regulamentações de jornalistas e radialistas estão as de locutor-entrevistador (repórter), produtor executivo (produtor jornalístico), operador de câmara portátil externa (repórter cinematográfico) e locutor comentarista esportivo (comentarista).

 

 

Para ler a matéria na íntegra, clique AQUI.

 

Esta matéria foi sugerida pela colega jornalista/radialista da Rádio Rural, Joelma Viana (foto)

O ex-presidente da Câmara Municipal de Belterra, José Maia de Sousa (Zé Maia), 57, faleceu ontem em Belém onde se encontrava em tratamento, tendo a pneumonia como causa-morte, deixando viúva a professora Maria das Graças Oliveira de Sousa e dois casais de filhos maiores órfãos.

 

Zé Maia, natural da Estrada 8, em Belterra, onde nasceu em 23.01.1949, foi goleador do Santa Cruz, fundador do Bandeirantes da Estrada 10, seringueiro e líder em defesa de causas como o reconhecimento pelo governo federal de seus vínculos ao Ministério da Agricultura, operoso presidente do Conselho Comunitário da antiga vila das seringueiras e depois dedicou-se inteiramente a militância política.

 

Em 1992, a convite do ex-deputado Benedito Guimarães, veio o primeiro teste nas urnas, foi candidato pelo extinto PPR (Partido Progressista Renovador) à Câmara Municipal de Santarém, não obtendo sucesso; em 1995 empenhou-se no processo de emancipação de Belterra; em 1996, já filiado ao PMDB, foi eleito vereador pelo novo município obtendo 300 votos, sendo o 3º mais votado; em 2000, foi reeleito vereador com 322 votos, mantendo a posição de 3º mais votado e em 2004, já filiado ao PTB, não logrou êxito ficando em 15º lugar com 194 votos.

 

Zé Maia, eleito presidente da Câmara Municipal belterrense em 1º.01.2001, ao final do mandato protagonizou o fato que ganhou manchete na imprensa regional, ao impedir a eleição programada para o dia 13.12.2002 fechando a sede do Poder Legislativo, quando percebeu que não seria reeleito para o cargo. Com o pleito, ocorrendo três dias depois, a oposição o derrotaria por 6 x 3 votos.

 

O corpo do ex-vereador chega esta manhã à cidade de Belterra, onde será velado na residência da família, na Estrada 8, com o sepultamento programado para às 17 horas no cemitério “Santo Antônio de Pádua”, após a homenagem que será prestada pela Câmara Municipal.

A Liga Esportiva de Santarém (LES) está apresentando a prefeita Maria do Carmo uma proposta de realização da Copa da Amizade Cidade da Gente a ocorrer depois do carnaval, se apoiada pela Administração Municipal, com a participação de 6 equipes.

 

O presidente da LES, Luís Gonzaga Simões, após discutir o assunto com a sua diretoria, concluiu que: como o campeonato de futebol amador está agendado para o período de junho a outubro, há possibilidade, nesse semestre, dependendo da conversa com a prefeita Maria do Carmo de se reeditar a tradicional “Copa da Amizade”.

 

Segundo Simões, a prematura desclassificação do São Raimundo do Parazão deu origem a um recesso não programado, "e isso incomoda os aficcionados pelo futebol e precisamos fazer alguma coisa, uma vez que em todo o país a bola está rolando com Copa São Paulo de Juniores e os campeonatos regionais que agitam o torcedor".

 

A “Copa da Amizade Cidade da Gente” planejada pela Liga para abril e maio, contaria com as participações das 4 principais equipes do certame passado (Norte, Arsenal, Conceição e Amparo) e ainda, São Raimundo e São Francisco como convidados. Quanto a custos, o projeto estima, além da premiação ao campeão e de uma ajuda aos clubes, em R$ 5.700,00, para as demais despesas com arbitragens, gandulas, maqueiros, tinta e marcadores do gramado.

 

Luís Simões e o seu vice Élvio Júnior, estão solicitando uma audiência com a gestora para discutir o assunto “Copa Cidade da Gente” e dispostos ainda, a trocar idéias quanto a programação esportiva para o aniversário da cidade. Com o retorno que se espera do São Raimundo à competição, quem sabe, a prefeita não irá sugerir o 1º RAI-FRAN do Campeonato para essa data?

Maratona jornalística

05:00 @ 25/01/2007

O Blog dos Jornalistas do Iespes (Instituto Esperança de Ensino Superior) entra, a partir de hoje, numa nova fase.

Prestes a completar seis meses na blogosfera e com quase 14 mil acessos, este espaço passa a ser definitivamente assumido por todos os futuros jornalistas do primeiro curso de Comunicação Social do interior do Pará, que estarão postando matérias exclusivas a partir de hoje à tarde, sendo estas produzidas pelos próprios alunos numa maratona jornalística idealizada pelo coordenador do curso, professor-doutor Manuel Dutra (foto abaixo), desde a semana passada.

Foram formadas seis equipes de reportagem entre os acadêmicos e pautas específicas foram debatidas em sala de aula, onde recriou-se o clima de uma redação de jornal impresso em que o editor-chefe é o próprio professor Dutra.

Cada equipe tem um editor escolhido entre os alunos com maior experiência jornalística (Celivaldo Carneiro, Albanira Coelho, Edinaldo Rodrigues, Jota Ninos, Milton Corrêa e Rosa Rodrigues). Após a produção dos textos, estes foram analisados, dissecados e reescritos coletivamente na própria redação, sob a supervisão do editor-professor, antes de serem postados.

 

Da teoria à prática

 

A idéia de Dutra foi materializar neste espaço a experiência que vem sendo vivenciada pelos alunos, a partir das teorias em sala de aula transformadas em prática jornalística, nas ruas. Os alunos-repórteres saíram às ruas com gravadores, blocos de papel e máquinas digitais para registrar temas da atualidade sob nova ótica ou matérias que não estão na pauta dos jornais locais.

Depois de dois semestres e dez disciplinas ministradas, iniciamos o ano mais cedo e pudemos utilizar o moderno laboratório de comunicação do Iespes com 30 computadores à disposição dos alunos na disciplina Redação Jornalística I, ministrada pelo próprio Dutra. 

Éramos 72 alunos no início do curso, hoje temos um pouco menos da metade em sala de aula, mas com a mesma disposição do início.

Quando o blog (foto ao lado) foi criado, em seis de agosto de 2006, nossa intenção era que ele fosse “um espaço social para informar a todos sobre temas de relevância”, dando seqüência à discussão em sala de aula que decidiu pela criação de um fórum virtual de debates por e-mail, para troca de informações e opiniões.

Idealizado pelo jornalista e acadêmico Jota Ninos, que tem funcionado até hoje como editor-chefe e principal alimentador do conteúdo, o blog aos poucos foi sendo assumido por outros colegas que passaram a participar na medida em que foram sendo liberados para postar notícias e comentários, após o cadastramento no site. Hoje, quase todos estão cadastrados e aptos a inserir matérias, artigos e comentários.

Após essa maratona jornalística, o blog será suprido diuturnamente por matérias individuais ou coletivas produzidas pelos acadêmicos, mantendo-se as postagens de outras informações colhidas de sites específicos de jornalismo.

 

Construindo um novo jornalismo

 

Continuaremos mantendo a parceria com a mídia local, em especial com o Blog do Jeso Carneiro que tem sido nosso maior divulgador nestes seis meses. Manteremos também, a postura crítica em relação ao que é publicado na imprensa regional, nacional e principalmente local, como forma de ampliarmos um debate sobre os preceitos jornalísticos da boa informação.

É bom lembrar que uma das matérias mais comentadas em nosso blog até hoje, foi a análise que fizemos sobre a reportagem de um suposto homem-peixe que teria sido encontrado na região! (Se você ainda não leu, pode acessar AQUI e até comentar)

Para nós, é importante que os leitores do blog participem comentando as matérias a serem inseridas, criticando ou sugerindo pautas, pois somente desta forma teremos como aprimorar cada vez mais o material aqui produzido. Afinal, queremos que no término do curso tenhamos uma nova geração de jornalistas capacitados para entrar no mercado de trabalho e confirmar a tendência de que Santarém produz, há décadas, os melhores profissionais de comunicação mesmo antes de ter um curso de graduação.

Em breve, estaremos recepcionando as duas novas turmas de jornalismo da cidade (uma do Iespes e outra da FIT) e colocando este espaço virtual à disposição dos novos colegas, para ampliar ainda mais o raio desta idéia.

E qualquer colega jornalista que quiser utilizar as informações aqui postadas, em seus blogs, jornais ou outros meios de comunicação, não precisa pedir autorização: basta citar a fonte e pronto.

A economia de Santarém e demais municípios do Oeste paraense depende maciçamente do transporte fluvial. Há décadas a cidade e a região reclamam por um terminal moderno onde haja conforto e segurança para passageiros e movimentação de mercadoria. Agora surge uma esperança.

A construção do porto hidroviário de Santarém começa em 2008, em um terreno do Estado e parte da área da antiga Tecejuta, no bairro da Prainha. O início da obra depende da liberação de R$ 2 milhões de reais do orçamento da União, segundo informações do secretário municipal de Planejamento, Everaldo Martins Filho.

O secretário admite que o atual governo municipal tentou ajustar o projeto  original. Como as mudanças poderiam colocar em risco a tramitação do projeto, passou a defendê-lo conforme foi apresentado anteriormente.

Everaldo reconhece que Santarém enfrenta problemas no embarque e desembarque de passageiros e na movimentação de cargas, o que será minimizado com a subida das águas e a solução definitiva para o problema virá com a construção do terminal.

 

Projeto original

 

Pelo projeto do governo Lira Maia, com um custo de R$ 15 milhões, o porto hidroviário contempla 300 metros de construção flutuante, com áreas independentes de embarque de passageiros e movimento de cargas, dentro das exigências modernas das leis portuárias.

O engenheiro civil Roberto Branco, responsável pelo projeto, conhecido como Orla de Santarém, informa que serão 6,7 quilômetros de cais, construído em quatro etapas, entre o porto da Cargill e a Vila Arigó, para uso coletivo.

Nas imediações do Mercadão 2000, no bairro da Aldeia e da Vila Arigó, na Prainha, serão construídas duas centrais de abastecimento. Entre elas instaladas seis marinas ou atracadouros para atender as demandas de barcos pequenos durante o verão. Os barcos maiores, que fazem linha para as cidades da região irão ancorar no porto hidroviário e no cais da Companhia Docas do Pará (CDP).  

 

A desorganização

 

O carregador Jorge do Nascimento de Oliveira trabalha no porto de Santarém há 10 anos, lamenta a desorganização do local. Segundo ele, além dos barcos não terem onde ancorar com segurança, muitas embarcações passam até cinco dias paradas no porto, empatando aquelas que precisam sair no mesmo dia.

 

 

Para o carregador, no verão é difícil trabalhar, período em que os barcos encostam mais distantes. Além disso, os estivadores enfrentam riscos, disputando com passageiros as pranchas improvisadas, entre balsa e barcos.

Já o motorista Antônio Cavalcante quase perdeu o seu veículo Saveiro, de placas AAB-5045, no dia 23 de janeiro, às 8h30 da manhã, quando o carro deslizou em decorrência do terreno irregular e foi parar no rio, causando prejuízos ao proprietário. Ele reclamou das autoridades que não tomam providência para construir um porto que atenda a população com dignidade.

Até pessoas que não vêm a Santarém há muito tempo reclamam do estado precário do porto. É o caso da aposentada Débora Freitas Barros, da cidade de Alenquer. Ela informa que há 20 anos não vinha a Santarém e deplora a situação que se encontra o porto da cidade. Para ela, o constrangimento, ao desembarcar, foi o mesmo que enfrentou há mais de duas décadas.

Os empresários também estão insatisfeitos. O proprietário do Barco Comandante Walter, Francisco Sadala também lamenta as dificuldades que enfrenta para atracar no porto de Santarém. “Já houve momento de ancorar ao lado de até cinco barcos e, sem querer, colocar em risco a vida dos passageiros, principalmente das gestantes, das crianças e deficientes”, diz Francisco.

O proprietário do Barco Sanfranel, Antônio Nelson Ferreira Pena, trabalha no trecho Santarém/Vitória do Xingú há 5 anos. Para ele a principal dificuldade no embarque e desembarque é no Porto de Santarém. Ele também demonstra insatisfação e lamenta que as autoridades não tenham resolvido o problema até agora.

O caminhoneiro Ércio Veiga, 56, trabalha há três anos transportando mercadoria para o porto, afirma que a desordem para movimentação de mercadorias é grande. Ele diz que os estivadores demoram muito para retirar os produtos e com isso, o caminhão permanece mais tempo no porto causando prejuízos.

As mulheres também sofrem com a desorganização do porto de Santarém. A dona de casa Eliana Seixas, com seis meses de gravidez, foi mais uma vez ao porto, terça-feira, 23, para enviar encomenda a familiares que moram em Macapá. Disse ela que o acesso aos barcos é muito difícil, principalmente para grávidas e mães com criança de colo.

Ela ficou nervosa quando teve que disputar uma ponte improvisada, de 30 centímetros de largura, com os trabalhadores da estiva para chegar ao barco e mandar sua encomenda.

 

A praça e o porto

 

Em decorrência da proximidade do embarcadouro improvisado, o presidente da Associação de Moradores do Bairro da Aldeia, Manoel Garcia diz que violência, uso de drogas, venda irregular de bebida e prostituição ameaçam a segurança dos moradores do bairro.

 

 

Garcia informa que o município foi pronunciado pelo Ministério Público em processo de Ação Civil Pública que está para receber sentença na justiça, pela ocupação inadequada da Praça Tiradentes.

A comunidade admite a permanência do porto desde que organizado, e defende que Praça seja destinada ao seu real objetivo. O eletricista Milton Rego, 36, morador do bairro também fala sobre o assunto. Ele diz que o estado precário do porto atinge a rotina dos moradores das proximidades da praça. Milton afirma que os pais das crianças reclamam por que já não podem mais levar seus filhos para brincar na Praça Tiradentes por falta de espaço e segurança.

A comerciante Noan Rego Paiva que há quatro meses trabalha em uma das lanchonetes da Praça, admite que o local não reúne condições para as atividades que ali são desenvolvidas, principalmente pelo fato de não dispor de água encanada. Com isso, a falta de higiene é patente afetando a saúde dos consumidores e dos moradores que residem principalmente no entorno da praça. 

Diante das informações prestadas pelas autoridades sobre à construção do porto hidroviário de Santarém; das denúncias dos usuários devido a precariedade do local; do apelo da população e dos trabalhadores fica evidente a urgente necessidade de organização do sistema portuário do município.

 

Texto, Fotos e Reportagens: Ednaldo Rodrigues, Oti Santos, Minael Andrade, Ruth Mara e Wellison Costa.

A falta de planejamento antecipado pela Prefeitura para o carnaval santareno tem criado dificuldades para a realização dos desfiles, que este ano serão na orla da cidade. Essa é a opinião de Nerivaldo César Mota da Silva e Nilton Santos (foto), presidentes da Liga Independente dos Blocos de Empolgação de Santarém – LIBES e da Associação Santarena de Agremiações Carnavalescas – ASAC, respectivamente.

Essa falta de planejamento tem levado à indefinição de local e datas para a realização do carnaval. Decisões que geralmente são tomadas bem próximo à quadra momesca, como agora.

O presidente da LIBES concorda que os desfiles ocorram nos dias 17, sábado de carnaval, e 24 de fevereiro, já no período da quaresma, datas inicialmente propostas pela prefeitura. Com isso não concorda Nilton Santos, presidente da ASAC, que defende 17 e 20 de fevereiro, sábado e terça-feira por serem dias tradicionais para a realização do desfile.

As duas instituições que congregam as agremiações carnavalescas de Santarém discordam ainda em outros pontos. A direção da LIBES entende que o importante para a realização do carnaval é a infra-estrutura de som, iluminação, trios elétricos e banheiros químicos que deve ser dada pela prefeitura. Quanto ao local não há problema e a Liga, desde a sua fundação cinco anos atrás, sempre caminhou com suas próprias pernas não dependendo de recurso financeiro da prefeitura para botar seus blocos na rua.

O presidente da ASAC reivindica, além da infra-estrutura, recursos financeiros para cada um dos cinco blocos que fazem parte da sua associação, dois de enredo e três de empolgação e discorda também com a orla como local oficial dos desfiles, pelo amplo espaço, com muito vento, que prejudica as alegorias dos blocos de enredo. Para Nilton Santos, o melhor local neste momento seria a Avenida Sérgio Henn, assegurando que os blocos da ASAC vão desfilar na orla para evitar problemas para a coordenação do carnaval.

Tanto ASAC como a LIBES reivindicam um local mais apropriado para a realização dos desfiles em um espaço que serviria para outros acontecimentos do Calendário Municipal.

Esse local, no entendimento não só das duas instituições carnavalescas, mas de outros segmentos culturais de Santarém, deve ser a Avenida Anísio Chaves, (pista do antigo aeroporto), que tem espaço suficiente para abrigar acontecimentos culturais que reúnem grande número de pessoas, como é o caso do carnaval. No Aeroporto Velho poderia ser montada toda a infra-estrutura necessária, sem se discutir todos os anos o local dos desfiles.

 

Reportagem, textos e fotos: Milton Corrêa, Isaías Júnior, Juliane Oliveira, Líria Bentes e Suziane Figueira

 

Uma parceria foi firmada no dia 24 de janeiro entre o grupo Rede Celpa, unindo Remo e Paysandú para levantar recursos aos clubes envolvidos, no convênio "seu time sua energia" através da conta de luz. O projeto pode beneficiar também o São Raimundo, de Santarém.

 

A proposição foi apresentada em 2006 pelo vereador da Câmara Muncipal de Belém, Amaro Klautau, solicitando a inclusão dos clubes que participaram do campeonato estadual daquele ano. Além de Remo e Paysandú, as agremiações Abaeté da cidade de Abaetetuba e São Raimundo de Santarém foram as equipes que na ocasião mostraram interesse nesta parceira.

 

O documento foi firmado inicialmente entre a Celpa, Remo e Paysandú, e será estendido aos outros clubes. Na solenidade de assinatura estiveram presentes executivos do grupo Rede Celpa como o superintendente comercial Moisés Tozze e o vice-presidente de Operações José Alberto Alves Cunha. O Clube do Remo foi representado pelo presidente Raimundo Ribeiro e o Paysandú com o presidente do Conselho Deliberativo do clube, Ricardo Rezende.

 

Em Santarém, o documento chegou através do coronel da reserva Wilson Rêgo (foto), santareno, ex-ouvidor da Federação Paraense de Futebol (FPF), torcedor alvinegro, que repassou à diretoria do São Raimundo e à imprensa cópia do projeto. Para sacramentar o convênio a direção do São Raimundo terá que procurar o escritório local da Rede Celpa e firmar a parceria.

 

O presidente do clube, Rosinaldo do Vale, vê no projeto uma forma do torcedor alvinegro contribuir diretamente com seu time. “Em Santarém é muito difícil conseguir patrocínio para manter um clube no Campeonato Estadual e suas categorias de base”, disse o presidente alvinegro.

 

Consumidores

 

No mês de fevereiro os clientes da rede Celpa receberão um boleto, detalhando tudo a respeito do convênio e o consumidor irá dizer se tem interesse em colaborar com seu clube, descontando na sua conta de energia, os valores estipulados de R$ 3, R$ 7, R$ 15 e R$ 30 reais. As equipes terão de passar por acompanhamento sistemático de auditoria externa para explicar em que investiram o dinheiro.

 

A partir do mês de março os clubes já serão beneficiados com a contribuição dos consumidores de energia elétrica do Estado do Pará. Pelo convênio a aplicações dos recursos obriga as associações a destinar em sua estrutura como 45% para o futebol profissional, 20% para as categorias de base de futebol, 20% para os esportes amadores e 15% para o setor administrativo.

Do total destinado aos clubes, 5% serão repassadas para as obras sociais da Fundação Aquarela, que é mantida pela Rede Celpa, e 3% terá como destino o Projeto Riacho Doce, conduzido pela Universidade Federal do Pará (Ufpa).

 A possibilidade de despejo de milhares de famílias dos bairros do Maicá, Uruará, Pérola do Maicá e Área Verde passou a ser motivo de constantes encontros entre os presidentes das associações de moradores das áreas, seus associados e advogados que se prontificaram em resolver a questão na justiça. Uma ação de usucapião coletivo vai ser enviada ao Fórum de Santarém. 

 

Sérios problemas surgiram após a notícia ser divulgada em alguns meios de comunicação de que os herdeiros, Francisco José Pinheiro e João Vasco Pinheiro estariam pedindo a reintegração de posse dos 5 milhões 654 mil e 100 metros quadrados que compreendem os quatro bairros.

 

A divulgação feita por uma emissora de rádio de uma ação, que ainda não existe na justiça, poderia comprometer o patrimônio que os moradores construíram nos últimos 25 anos. Embora tenha sido esclarecida a impossibilidade de os herdeiros de João da Silva Marques Pinto, hoje falecido, não solicitarem o despejo das famílias, ainda tem muita gente com medo de perder as terras.

 

Muitos moradores não tiveram oportunidade de saber o que realmente está ocorrendo e aguardam com preocupação a chegada de policiais para fazerem a retirada das famílias. O número de moradores é desconhecido e por não ser área pública do município nenhum dos prefeitos anteriores solicitou ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- dado populacional dos bairros.

 

Desconforto

 

 A doméstica Amélia Luzia Lopes de Freitas, 33, foi uma das vítimas das informações desencontradas e passou mal assim que soube, por uma emissora de rádio, que o comandante da Polícia Militar, Coronel Porto, estaria com uma ação de despejo em mãos, apenas esperando reforço da PM de Belém para executá-la. “Passei mal porque comprei as terras de outro morador e gastei mais de R$ 10 mil para construir, e de repente, perder tudo é inaceitável, é muito difícil”, frisa a moradora que está há quatro anos no bairro do Maicá. 

 

Ao contrário de Luzia, a aposentada Rubenir Machado do Amaral informa que não ficou surpresa com a notícia. Ela mora há 20 anos no Maicá, em um terreno medindo 20 X 30, e sabe que dificilmente pode ser retirada do local. “Me informei a respeito do assunto e por isso a notícia não me abalou, mas teve gente que entrou em desespero assim que ficou sabendo que os herdeiros haviam entrado com ação na justiça requerendo a área”, lembra. 

 

Na primeira reunião que ocorreu no bairro do Maicá, no dia 20 passado, mais de 200 moradores participaram. “Nunca tivemos a presença tão grande de pessoas. Alguns, em total desespero”, diz o presidente da Associação do Bairro Pérola do Maicá, Raimundo Rodrigues. Ele assegura não ter informações sobre a existência de alguma ação dos herdeiros de João Marques Pinto no Fórum local. Mesmo assim, a idéia de defender o direito de permanecer nas terras continua. 

Ele acrescenta que na manhã de quarta-feira, 24, outro encontro foi realizado entre presidentes dos bairros com um dos advogados (Dilton Tapajós) interessados no processo de usucapeão coletivo que vai envolver moradores das quatro áreas.

 

Outra ação com a mesma finalidade está sendo enviada ao Fórum de Santarém pelo advogado Edson Siqueira Vieira, que vai defender os interesses dos quilombolas que residem no Maicá. Ao todo, são 39 famílias que terão os serviços gratuitos do advogado.

 

Raimundo Rodrigues enfatiza que Dilton Tapajós propôs cobrar R$ 5,00 por família para fazer o processo. “Estamos negociando, só sabemos que há interesse de movermos uma ação para não perdermos as áreas. Cabe, inclusive, uma negociação entre os representantes de bairros e a prefeita Maria do Carmo para sabermos qual será a ajuda do poder público nesse caso”, informa o presidente.

 

A ação dos moradores só vai para a justiça após um levantamento de quantas pessoas existem nos quatro bairros e qual o tamanho das áreas ocupadas por elas. Esse trabalho será feito por técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (CDU), mas não tem data para começar.  

 

Informação distorcida

 

O advogado da empresa Granell Armazéns Gerais Ltda, Célio Figueira da Silva, diz que o desespero das famílias que moram nas áreas de propriedade de João Marques Pinto pode ter iniciado por uma entrevista que ele deu a um canal de televisão, mas garante que as informações foram distorcidas e acabaram confundindo os moradores.

 

Diz que abordou a existência de uma ação de usucapião de uma área medindo 33 hectares no bairro da Área Verde e que foi movida pela Granell em 2003. “Essa empresa é da família Quincó, que resolveu investir na construção de um porto no local e que precisa da documentação definitiva da área. Esse foi o objetivo de ter levado a Granell a entrar com ação na justiça, mas não estamos requerendo as terras para afastar moradores, como foi divulgado”, esclarece.

 

Ele não acredita na possibilidade de um juiz aceitar uma ação de usucapião coletivo. “É muito complicado, certamente o juiz vai devolver o processo para o advogado e solicitar que cada morador entre separadamente com o pedido, afinal, cada caso é um caso e fica humanamente impossível analisar um processo envolvendo milhares de moradores que tomaram posse de áreas desordenadas”, explica.

 

Herdeiros

 

O procurador dos herdeiros de João Marques, Edivaldo Pinto, garante que qualquer ação que possa requerer a posse definitiva da área vai ser contestada pelo advogado da família, João Mendonça. Ele declara que, ao contrário do que foi divulgado na imprensa, ainda não existe nenhuma ação pedindo a reintegração de posse da área.

    

Ele alerta que um processo de usucapião coletivo vai acarretar muitas despesas aos requerentes, enquanto negociar diretamente com os representantes de João Vasco e Francisco José seria mais viável. “Lógico que podem julgar que temos nossos interesses, mas não tem para onde os moradores correrem porque a documentação das terras está em nossas mãos e assim que seja feita, pela justiça em Santarém, a conclusão do inventário do falecido, será possível o desmembramento das áreas, e cada morador poderá pedir o aforamento de seu terreno, uma vez que atualmente existe um único título definitivo em nome de João Marques Pinto”, explica Edivaldo.

 

Ele esclarece ainda que se a prefeitura também entrar com ação pedindo indenização de tudo que construiu nos bairros, como escolas e outros patrimônios, outra ação será movida pela família questionando o porquê do investimento já que os prefeitos anteriores sabiam que as áreas não eram públicas.

          

Apoio- O procurador jurídico do município, Isaac Lisboa garante apoio aos moradores dos quatro bairros. Ele diz que ainda não tem nada definido sobre o posicionamento da prefeita Maria do Carmo, mas assegura que a idéia é contratar o advogado Edson Siqueira Vieira para trabalhar no processo e entrar com ação de usucapião coletivo. “Possivelmente a prefeitura possa ajudar nas custas judiciais e colocar à disposição topógrafos da CDU para fazer levantamento dos terrenos”, diz.

 

Mesmo sendo uma ação múltipla, é necessária a documentação comprovando o tamanho de cada área ocupada”, diz, ao tranqüilizar as famílias de que não terão nenhuma despesa com o processo.

 

Enquanto não se resolve o problema, reuniões continuam acontecendo para o fechamento da ação. Na quinta-feira, 26, mais uma foi realizada no escritório do advogado Edson Siqueira, na rua Professor Carvalho, bairro de Fátima.

 

Na ocasião, a forma como deverá ser montado o processo foi a principal pauta. Nos últimos seis dias, oito reuniões já ocorreram nas associações dos quatro bairros e outras estão agendadas.

O procurador jurídico Isaac Lisboa assegura que trata-se de um processo demorado e que vai necessitar da junção de vários documentos para ser enviado à justiça.

 

Reportagem, texto  e fotos: Albanira Coelho, Meiry Fróis, Meiry Rejane, Ronilma Santos, Cristiane Sales e Rafaela Susana. 

O Centro de Educação Profissional CEPE, antigo CEPTE – Centro de Educação Profissional Tecnológico, que funcionava no Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES, inaugura no próximo mês de maio, sua novas e modernas  instalações, na avenida Turiano Meira, bairro da Interventoria. A informação é da diretora do Centro, professora Vera Bertagnoli.

O Centro vai abrigar 800 alunos, nos cursos técnicos de Enfermagem, Biodiagnóstico, Farmácia, Higiene Dental, Segurança e Saúde no Trabalho, Informática e Gestão Ambiental com início de suas atividades já a partir de março. A área construída é de 3.200 metros quadrados  e serão empregados no Centro,80 profissionais nas mais diversas atividades.

Segundo a diretora Vera Bertagnoli, o funcionamento do Centro de Educação Profissional Esperança atende a uma necessidade da comunidade santarena e regional, com os cursos tecnológicos reconhecidos pelo MEC e pelo Conselho Estadual de Educação.

O Centro dispõe de oito salas de aulas, quatro laboratórios de enfermagem, bioquímica, farmácia e informática, uma biblioteca e auditório para 150 pessoas, e dependências para os setores administrativos.

A diretora Vera Bertagnoli (foto) destaca que o Centro só foi possível dado o empenho da então senadora, hoje governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, que interferiu junto ao governo Federal para que o projeto se tornasse realidade.

Vera Bertagnoli esclarece que o projeto para construção do Centro foi liberado durante o governo Fernando Henrique. Porém, no início do primeiro governo de Lula foram cancelados 100 convênios idênticos, entre eles, o do Centro de Educação Profissional Esperança, com alegação de que não havia recurso financeiro para tais investimentos. Foi quando houve a interferência da senadora  Ana Júlia, que junto ao Programa de Educação Profissional  do MEC, conseguiu a liberação dos recursos avaliados em dois milhões e setecentos mil reais para construção do prédio e a montagem dos equipamentos.

Para a inauguração prevista para maio, são esperados, entre outras autoridades, a governadora Ana Júlia Carepa, o representante do Ministério da Educação e outras personalidades ligadas ao setor educacional.

O local onde está construído o prédio do Centro de Educação Profissional, na avenida Turiano Meira, estava sob a guarda do Exército, através do 8° BEC, sediado em Santarém e foi negociada com o Comando Militar da Amazônia, que em regime de concessão, permite que o Centro funcione durante 20 anos, renováveis por mais de 20.

 

Reportagem, textos e fotos: Isaías Júnior,  Juliane Oliveira, Líria Neves Bentes, Milton Corrêa e Suziane Figueira.

                         João Azevedo, Raimundo Silva e Cleberson Barroso, vítimas de mutilações

 

Autoridades nada fazem para evitar essa tragédia

 

A violência do trânsito em Santarém vem produzindo uma legião de pessoas mutiladas. A causa de tantas mutilações é sempre a mesma, acidente com motocicletas.

 

São centenas de vítimas, angustiadas, deprimidas e que carregam traumas para o resto de suas vidas. Com um agravante: a maioria sem habilitação para dirigir e prestando serviço como mototaxistas.

 

Segundo dados do setor de traumatologia do Hospital Municipal de Santarém, foram registrados no ano passado, 3.142 acidentados. Deste total, 1.870 (60%) envolveram motocicletas.

 

A situação é tão estarrecedora que lembra um pouco as guerras africanas, onde pessoas são vítimas de mutilações causadas por minas terrestres. Aqui, como na África, também estamos em situação de guerra, porém silenciosa, trágica e que  não é vista pelos agentes públicos responsáveis em coibir esta situação que tem custado somas elevadas para os setores de saúde, além dos prejuízos sociais decorrentes.

 

Um estudo feito pelo neurocirurgião Erick Jennings Simões, sobre acidentes de trânsito em Santarém, revela com clareza esta realidade. “No mínimo, 390 pacientes foram operados para correção de lesões graves, devido a acidentes com motos. Como o hospital atende toda a região (em média 40% das cirurgias grandes são de outros municípios), estimamos que só na cidade de Santarém tivemos 234 pessoas operadas por acidente com moto em 2006”, informa o médico.

 

Erik Jeninngs explica ainda que, como a taxa de morbidade para algumas destas seqüelas físicas ultrapassa os 90%, significa dizer que a cada 36 horas temos mais um mutilado na cidade.

 

As vítimas, parte dessa triste estatística, normalmente são pessoas vindas do interior e sem o costume da convivência com as regras da vida urbana. Mutiladas, descobrem que têm para encarar uma nova maneira de viver.

 

Após o trauma, buscam razões para explicar e entender seu sofrimento, normalmente desagradável. “Além das seqüelas físicas, existe o que podemos chamar de seqüela social. Criamos uma multidão de beneficiados do governo e dependentes de ajuda familiar, que mesmo depois de aptos ao trabalho não sabem ou não querem ser mais produtivos na sociedade”, explica o médico.

 

E enfatiza que a pior das lesões é a ferida na dignidade, na moral. “A continuar com esta tendência, teremos mais e mais pessoas deficientes e muitas pedindo esmolas na rua. É mais fácil permanecer na cidade do que voltar para o interior com a capacidade física alterada”, avalia Erick Jennings.

 

Sem a perna, perdeu

namorada e emprego

No Beco da Paz, n° 90, no bairro do Santarenzinho, mora o mecânico João Nilson Portela de Azevedo, 20 anos, que perdeu o pé direito, em um destes acidentes, ano passado, na avenida Cuiabá.

 

Mesmo sem possuir habilitação, o estudante contou que no dia 5 de fevereiro de 2005 pilotava sua moto, às 15 horas, e ao chegar próximo ao motel Hipopótamos, foi surpreendido pelo motorista de uma Kombi, que atravessou a avenida preferencial.

 

A colisão foi inevitável. Com o choque, o mecânico teve o pé direito decepado pelo pára-choque do veículo. Até hoje, João Nilson não se recuperou do trauma de ter ficado sem o pé.

 

O motorista Marcelo Augusto Araújo Ribeiro, residente na rua Antonio Bastos, 2296, no bairro do Caranazal, que dirigia a Kombi de placa JTU-0919 disse que não teve como evitar a colisão.

 

Disse mais: que não parou para socorrer a vítima, com medo de ser agredido por populares. Marcelo contou que  chegou a levar o pé decepado do estudante ao hospital, por volta das 20 horas, mas lamentou não ter havido tempo hábil para que os médicos fizessem a reimplantação.

 

A mãe do mecânico, a viúva Vicenza Portela de Azevedo, lamenta o acidente e diz que enfrenta dificuldades, pois o filho era a única fonte de renda da família. João perdeu ainda o emprego e a namorada. E ganhou uma depressão freqüente.

 

O ex-padeiro e atual vice-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém, Cleberson Carlos Barroso, 31, também engrossa, como vítima, essa estatística. Não habilitado e insatisfeito com a sua renda, foi trabalhar como mototaxista.

 

No dia 3 de fevereiro de 2002, quando trafegava na avenida Fernando Guilhon, próximo ao Conjunto Primavera, chocou-se com um automóvel, que fez uma ultrapassagem imprudente. O choque foi tão violento que Cleberson teve a perna decepada no local. O acidente deixou ainda seqüelas na mão, impossibilitando que ele trabalhe como padeiro. Além das marcas desta tragédia, ele carrega consigo também o desemprego e passou a depender de uma pensão.

 

No bairro do Santarenzinho, o agricultor Raimundo Inácio Silva, 56 anos, sofre não só com as seqüelas deixadas por um acidente de moto. Não conseguiu até hoje restabelecer a normalidade de sua vida. Sem trabalho, depende da ajuda de um cunhado e de uma pequena venda montada em frente a sua casa.

 

Junto com ele, seu vizinho, que seguia como passageiro, também perdeu a perna. Raimundo reconheceu ter avançado o sinal e disse que foi violentamente atingido por uma picape.

 

O que mais chama atenção, no entanto, em todos estes dramas, é o descaso das autoridades para a situação de guerra, realidade incontestável, visível até mesmo ao mais inocente cidadão. Enquanto isto, assistimos atônitos a inércia, a passividade dos agentes que deveriam ser responsáveis por coibir estas irregularidades. Por enquanto, nada foi feito para acabar com esta legião de mutilados que só tende a aumentar.

 

Reportagem, textos e fotos: Celivaldo Carneiro, Tatiane Lobato, Débora Xavier, Jarlisson Gambôa e Adriana Pessoa

Paulo Roberto Matos Silva, o “Tranca-rua”, como é conhecido no bairro do Mapiri, saiu recentemente do presídio de Cucurunã e presta serviço comunitário numa escola municipal em seu bairro, aconselhando crianças e adolescentes para que não repitam sua trajetória dos tempos em que andava em gangues e das quais a maior lembrança são as marcas que traz na pele em forma de tatuagens (fotos). 

Pelo seu bom comportamento na penitenciária, onde cumpriu cinco dos oito anos a que foi condenado por acusação de roubo, “Tranca-rua” foi beneficiado pela Justiça a prestar serviço comunitário na escola Maria Amália, mas não pode ficar na rua depois das nove da noite. 

Ele nunca participou de nenhuma instituição de assistência a adolescentes e só recentemente passou a freqüentar uma das igrejas evangélicas da cidade. Agora, usa sua “experiência de vida” e tenta aconselhar principalmente seus irmãos e sobrinhos para não “caírem na vida”.  

 

Ao lembrar sua vida passada, ele diz que não conheceu o pai e queixa-se que sua mãe sempre foi ausente, sendo criado pela avó. Aos 13 anos tinha uma obsessão por assuntos de macumba e acabou ganhando o apelido que ainda hoje carrega. Foi nessa época que agrediu outro adolescente de nome Domingos que espancou seu tio Antonio Carlos, por motivos não explicados. A briga acabou gerando a rivalidade entre dois grupos de jovens e originou a criação de pelo menos duas gangues no bairro. Hoje elas vivem em eterno confronto, depois que dividiram o Mapiri em quatro zonas: Fronteira, Igapó, Seringal e Pracinha, cabendo a cada uma o “domínio” sobre elas. “Eu só posso circular dentro da minha zona (Fronteira), pois se entrar noutra me dou mal”, diz ele. 

Com o passar dos anos, “Tranca-rua” foi pegando gosto pelas atividades: surrava um, batia em outro e certa vez chegou a participar de uma briga em que um rival da gangue do Cabral, fora de seu bairro, ficou com as tripas expostas. Foi a julgamento por tentativa de homicídio, mas acabou sendo absolvido pelo Tribunal do Júri, por falta de provas. “Os adolescentes que entram nessa vida são jovens iludidos por uma falsa liberdade”, conclui o “veterano”, ao lembrar da facilidade que tinha de ir às festas, beber, e gastar o dinheiro conseguido em cobranças de “pedágio” ou pequenos roubos, às vezes dos próprios pais. E tudo isso antes de completar 15 anos! “Mas eu respeitava o meu bairro, pois só praticava roubos em outros bairros”, se orgulha. 

Os vizinhos o temiam, por causa de sua aparência, com corpo coberto de tatuagens. Em sua mão esquerda possui a sigla “FTR”, significando para ele "Fronteira", nome de sua gangue, ou Faca, Terçado e Revólver, suas armas preferidas na época em que a freqüentava. Só não quis mostrar a maior tatuagem que carrega em suas costas: a de um cemitério em que várias cruzes representam os amigos mortos em confrontos de gangue.  

 

 Só o trabalho das ONGs pode evitar

que jovens se tornem infratores?

 

Não há dados concretos sobre o sucesso no acompanhamento de crianças carentes, nas principais organizações que atuam em Santarém: a Pastoral do Menor, vinculada à igreja católica, e “A Mão Cooperadora”, projeto que nasceu da Igreja de Deus, evangélica. Pelo menos no caso do adolescente Silvio Andrade Pereira, conhecido como “Mico”, 16, pouco adiantou sua participação no programa de assistência de uma dessas organizações. “Mico” foi morto no primeiro dia do ano com um tiro no coração, após confronto de gangues no Mapiri. 

 Antes de se envolver com gangues, o jovem foi atendido por um núcleo da Pastoral do Menor no Mapiri, dos sete aos dez anos. Ssegundo sua irmã, Silvana Andrade Pereira, 21, era um garoto disciplinado de boa índole e ajudava nas tarefas de casa, além de contribuir com as despesas por receber cestas básicas da organização. Depois dos 14, “Mico” se envolveu com a “Gangue da Fronteira”, e durante um confronto com a gangue rival, acabou sendo morto por um tiro no coração.

Por outro lado, Ivaldo Mendes dos Santos, hoje com 24 anos, agradece o atendimento que recebeu na organização que o acolheu. Entre 05 e 14 anos, ele teve a oportunidade desenvolver seu caráter em atividades como carpintaria, pintura e serigrafia. Atualmente é guitarrista de uma banda musical evangélica e atua como funcionário na própria entidade onde estudou.

O núcleo da Pastoral do Menor atua há cinco anos no bairro do Mapiri, tendo iniciado duas atividades através de um casal que distribuía lanches e almoços para crianças do bairro. A partir dessa iniciativa, outros casais foram se integrando ao trabalho, que hoje congrega mais de 100 famílias com atendimento às crianças através de turmas de pintura e de informática.

Já A Mão Cooperadora existe em Santarém há 30 anos, recebendo crianças de três a quatorze anos. Para participar do programa a família inscreve as crianças em uma lista de espera, a qual depois passa por uma triagem que leva em consideração a sua estrutura familiar e financeira. Sendo escolhida a criança a ficha cadastral é enviada aos Estados Unidos, onde a entidade tem um escritório que se responsabiliza em buscar um apadrinhamento que passa a contribuir com 30 dólares mensalmente.

 

Assistente social diz que programas do governo

para jovens são apenas emergenciais

 

Programas como o Bolsa-família ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, são uma ajuda emergencial para as famílias criarem condições de auto-sustentação e prevenção, principalmente para crianças e adolescentes em situação de risco. Essa é a visão da assistente social Maria Ivone Aguiar, que atua na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). Para ela, não basta ampliar esses programas por causa da grande demanda e criar uma dependência das pessoas. “Não trabalhamos nessa linha, pois isso não ajuda na construção da cidadania”, diz ela ao rebater acusações, até mesmo irônicas, de setores que defendem essa ampliação.

Segundo Ivone, a política do atual governo é manter um sistema de trabalho em que as responsabilidades são divididas entre os diversos parceiros em programas de atendimento coordenados pela Prefeitura, como no reforço escolar, atualmente com 100 crianças, em parceria com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Ela informa que cerca de 80% a 85% dos jovens assistidos por esse projeto, retornaram à escola.

Outra parceria da Prefeitura é com o Juizado da Infância e da Juventude, no Projeto Adotar. As crianças atendidas pelo Abrigo Renascer participam do programa através do cadastramento de famílias que pretendem adotar crianças abandonadas no abrigo.

Além desses projetos, a prefeitura tem também o Bem-me-quer, projeto que atende crianças e adolescentes em situação de risco, que sofreram algum tipo de violência, abuso ou exploração sexual

A erradicação da exploração no trabalho infantil é o objetivo do PETI, outro programa coordenado pela Prefeitura e que atende atualmente 974 crianças e adolescentes. O programa obriga as famílias a assinarem um compromisso de não deixarem seus filhos voltarem ao trabalho, em troca de uma bolsa do Governo Federal, de R$ 25,00 por criança participante do projeto. Há a jornada ampliada onde o jovem ficam na escola, num horário, e na escola e no outro em atividades como o reforço escolar, atividades esportivas, pois a intenção é mantê-lo ocupado, oferecendo atividades que virão melhorar sua vida.

No caso de haver uma denúncia de que a criança retornou para a rua, o Conselho Municipal de Trabalho Infantil e o Conselho Tutelar fazem a advertência à família responsável e, persistindo a situação, o caso é encaminhado ao Ministério Público. “É responsabilidade dos pais assumirem a educação dos filhos”, conclui Ivone.

 

Reportagem, textos e fotos: Ailanda Tavares, Júlio César Guimarães, Alciane Ayres, Adriane Freitas e Jota Ninos.

Todo início de ano é a mesma situação. Servidores temporários sem emprego, pais e mães que querem conseguir uma atividade na qual possam assegurar o sustento das suas famílias, jovens recém-formados que buscam sua primeira experiência profissional. Cada um com a esperança de uma oportunidade a partir de um emprego temporário no setor público municipal de Santarém.

A maior procura é na área da educação. Ao longo do primeiro mês de cada ano, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Semed, atende, em média, 30 a 50 pessoas por dia, que vão entregar seus currículos e pedir um trabalho. São os servidores que tiveram seus contratos encerrados no final do ano anterior e outras pessoas que querem tentar agarrar as vagas deixadas.

Silvana Pedroso do Santos, 40, foi uma das pessoas que enfrentaram horas de fila nas últimas semanas para falar com alguém que pudesse receber o seu pedido na Semed. Ela queria conseguir, novamente, um emprego de professora de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, com o objetivo de “garantir o sustento da família”. Silvana é formada em magistério desde 1999 pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plácido de Castro e atualmente cursa Pedagogia, no Ensino Superior. Ela conta que deu aulas na rede municipal no ano 2000, mas que foi dispensada por não ser efetiva.

Um dos assessores da secretaria, Jesualdo Monteiro, confirma o grande número de pessoas que vão procurar uma vaga na educação municipal. Ele disse que cerca de 90% dessas pessoas têm curso superior. A maioria delas quer emprego como auxiliar administrativo, professores ou como técnicos pedagógicos. Segundo Monteiro, os contratos são feitos a partir da necessidade da secretaria e da qualificação técnica do candidato, mas que não há vagas para todos os que procuram o emprego temporário.

Para o Sindicato dos Profissionais da Educação em Santarém (Sinprosan), a situação só pode ser resolvida com um concurso público, através do qual a Prefeitura poderá suprir o seu quadro funcional sem a necessidade de pessoas ficarem nutrindo esperança de conseguir um emprego temporário tendo que enfrentar filas e disputar vagas com outras pessoas.

O presidente do Sinprosan, Rivelino Lacerda, informou que desde 1997 a Prefeitura de Santarém não realiza concurso público para a contratação de pessoal. Atualmente, a prefeitura tem 7 mil 684 servidores. Deste total, mais da metade é de temporários. Só na Secretaria de Educação são mais de 2 mil pessoas que assumem atividades temporariamente. Na opinião do sindicalista, esse quadro vai de encontro à Constituição Federal no seu artigo 37, inciso 2º, no qual diz que “o ingresso no serviço público se dará via concurso”.

Rivelino conta que em 29 de junho de 2005, já na gestão da prefeita Maria do Carmo, o Ministério Público fez uma intervenção na prefeitura com um termo de ajuste de conduta para que a Prefeitura pudesse se adequar aos princípios constitucionais e garantir que o concurso fosse realizado. Segundo Rivelino, a Prefeitura assinou esse acordo comprometendo-se a realizar o concurso até 31 de dezembro de 2006 e, a partir de janeiro de 2007, só contratar as pessoas aprovadas. Porém, após assinar o termo, a Prefeitura entrou com uma ação na justiça alegando a falta de competência do Ministério Público para pressionar o município a realizar o concurso. A Prefeitura alegou que desde 1994, Santarém já tem o regime jurídico único dos servidores públicos e que, portanto, não é mais regido pela CLT– Consolidação das Leis Trabalhistas. A partir da alegação, o Supremo Tribunal concedeu uma liminar derrubando todos os efeitos do ajuste de conduta.

Para o presidente do sindicato, a prefeitura não tem interesse na realização do concurso, pois o emprego de temporários rende uma grande economia para o cofre municipal, já que o funcionário temporário não tem direito a vários benefícios, como férias, progressão salarial, décimo terceiro proporcional e gratificações. Além disso, a contratação de temporários, de acordo com Lacerda, também serve para a seleção de trabalhadores a partir de acordos políticos.

O presidente do Sinprosan falou que desde a decisão do Supremo o sindicato vem tentando acordos com a prefeitura para a realização do concurso. Inclusive, na última sexta-feira, 26, a categoria realizou uma assembléia na qual decidiu que vai aguardar o cumprimento da nova promessa da prefeitura de realizar o concurso público ao longo do primeiro semestre deste ano.

O secretário de Administração, Kássio Portela, disse que é compromisso do governo municipal a realização do concurso público em 2007. Segundo ele, a Prefeitura tem um prazo de 90 dias para apresentar o edital do concurso. Rivelino acredita que o concurso é a forma legal de ingresso no serviço público, sem privilegiar pessoas indicadas. O processo prima pela competência técnica e pelo desempenho do profissional.

Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santarém, Raimundo Trindade, acredita que a Prefeitura deve esperar mais um pouco para realizar o concurso. Ele disse que também defende a proposta do processo de seleção, mas que, além disso, a categoria almeja a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 54, que assegura a efetivação dos servidores que têm mais de dez anos no serviço público.

Esse PEC tramita no Congresso Nacional desde 1999. Em Santarém existe um grupo de 379 servidores que são considerados como semi-temporários. São os trabalhadores contratados no período de 1983 a 1997 e que aguardam a aprovação do projeto para serem efetivados. Por conta disso, Trindade falou que há a necessidade do município esperar pela votação do PEC para depois realizar o concurso. Segundo ele, o servidor que não passar no concurso, mesmo que tenha mais de 20 anos de prestação de serviços na prefeitura, deverá ser dispensado imediatamente.

Enquanto perdura o dilema de realizar ou não realizar o concurso público, os órgãos governamentais do município continuam suas atividades com a contratação de servidores temporários para o trabalho em 2007.

 

Texto e reportagens: Antonio Dione, Danniele Oliveira, Flaviane Grecy, Francely Sales e Rosa Luciana Rodrigues.

PSDB de Rurópolis fica menor

14:00 @ 31/01/2007

 

O vereador David Silva dos Santos, o mais votado do município no pleito de 03.10.2004 com 663 votos, e que deixou a presidência da Câmara Municipal no último dia 1º, está se desligando nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, do PSDB.

 

David Santos, que além de vereador e técnico da EMATER/PARÁ acabar de matricular-se para o curso de Engenharia Civil da Ceuls/Ulbra, em Santarém, estaria magoado com alguns membros PSDB local, por suas atitudes quando do acordo que visava a composição para a nova Mesa Diretora.

 

No ano passado, logo depois do pleito de 29 de outubro e do insucesso para o governo do Estado, o atual presidente da Câmara Joselino Padilha, foi o primeiro a bater-asas do ninho tucano, ingressando no PP do prefeito Aparecido Silva, que o apoiou para chegar a presidência do legislativo municipal.

 

Aos seus eleitores, o vereador David, atual 1º Secretário da Câmara ruropolense, tem procurado justificar a decisão tomada informando que ficará sem partido, mesmo havendo especulação na cidade de que poderia migrar para o PMDB, considerando a sua tradição familiar.

O Partido Liberal indica o nome da pedagoga Socorro Jarle Moita Aguiar para a Coordenadoria Municipal de Cultura, em substituição do advogado Pedro Lavor. A decisão saiu de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 31, ás 17h30, na sede do Partido.

 

A nova coordenadora de Cultura toma posse ao cargo nesta quinta-feira, 01, às 8 horas da manhã, no Centro Cultural João Fona. A solenidade vai ser simples, com a presença de alguns secretários do governo Municipal. A prefeita Maria do Carmo não participa da solenidade alegando incompatibilidade de horário.

 

A mudança, embora as lideranças do Partido não tenham revelado à imprensa decorre da desastrosa atuação do advogado Pedro Lavor nos seis meses que esteve à frente da CMC. Ele não planejou as ações e nem deu a devida atenção à Política Cultural do Município.

 

O presidente do PL, Carlos Alberto da Silva explica que o cargo pertence ao Partido, de acordo com o que foi firmado com a prefeita Maria do Carmo, em junho do ano passado quando o PL decidiu fazer parte da base do Governo Municipal, na Câmara de Vereadores.

 

Mesmo com a mudança na coordenação da CMC, o governo Municipal vai manter a mesma Política Cultural. Na primeira semana de janeiro foi realizado o planejamento para 2007, com a participação dos funcionários da CMC e do Conselho Municipal de Cultura, momento em que foi aprovado um calendário alternativo para desenvolver as ações este ano. A nova coordenadora de Cultura garantiu que o planejamento já realizado será mantido.

 

Segundo ela, as lideranças do Partido estão dispostas a contribuir de forma mais intensa com a Política Cultual do Município e com os projetos do Governo Municipal. E que o PL pretende realizar um trabalho mais comprometido com a cultura local, firmando parceria com as entidades culturais, com órgãos e com as instituições que podem contribuir com o processo cultural do Município de Santarém.

 


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