Quem vai ser o “pai da criança”?
10:03 @ 02/12/2006
Neste sábado, 02, a partir das 8h00, no plenário Benedito Magalhães, a Câmara Municipal de Santarém realiza a quarta Audiência Pública para discutir no âmbito do Legislativo o Projeto de Lei do Plano Participativo do Município de Santarém, com a participação dos vereadores, técnicos e do Movimento Social.
A Câmara Municipal continua convidando a população de Santarém para que o Plano Diretor seja realmente Participativo, acionando oficialmente as lideranças e colocando ônibus gratuitamente a disposição dos interessados nas grandes ares da cidade, a exemplo do que ocorreu nos dias 18 e 25 passados, quando aconteceu a primeira Audiência. As grandes áreas deveriam ser mobilizadas pelas suas lideranças, mas infelizmente o que se viu foi a chegada na Câmara de vários ônibus praticamente vazios. A falta de interesse dos cidadãos em participar das audiências públicas não começou agora, mas durante o período em que foram realizadas as reuniões na esfera do executivo, através das leituras técnicas e comunitárias.
Tive a oportunidade de acompanhar o andamento do Plano Diretor Participativo quando estava trabalhando como repórter da Rádio Rural ao ser designado para fazer o registro das reuniões tanto no CIAM (leituras comunitárias), quanto em algumas áreas da cidade (leituras comunitárias) e constatei que não havia a participação da comunidade e até cheguei a questionar o fato a coordenadora do Plano Diretor, Eunice Sena, que me dizia: “fizemos de tudo para chamar a sociedade, mas geralmente só comparecem os mesmos”. Lembro-me da leitura comunitária realizada na grande da Prainha, tendo como local o auditório da Paróquia de São Sebastião. Fui representar a Associação dos Moradores do bairro da Prainha, na condição de Secretário Geral, e quando cheguei ao local deparei-me com pouco menos de 20 pessoas planejando a cidade para os próximos 10 anos. Além disso, o debate se resumiu a participação de quatro a cinco pessoas.
É preciso registrar, no entanto, que o evento foi maciçamente divulgado nos meios de comunicação da cidade, além dos carros-volantes que circularam dois antes do evento convidando as pessoas a participarem da reunião, mesmo assim, a coordenação do Plano Diretor não conseguiu despertar a cidadania das pessoas. A Associação de Moradores do Bairro da Prainha também se empenhou para convidar os moradores a participarem das discussões, mas não conseguiu êxito. Agora no âmbito do Legislativo, por força da lei, foi aberta uma nova oportunidade para que as pessoas participem do planejamento da cidade, pois segundo o representante do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, ao participar da primeira Audiência do Plano Diretor na Câmara Municipal em Santarém, disse: “o governo Federal precisa organizar as cidades brasileiras e o instrumento capaz de contribuir com esse projeto é o Plano Diretor Participativo dos Municípios, com isso, será possível cumprir o que determina o Estatuto das Cidades, ou seja, a adequação do espaço territorial urbano e rural”.
Por outro lado, percebemos nas três Audiências Públicas já realizadas que as discussões pouco avançaram. Em vez de o movimento social apresentar propostas de mudanças para melhorar o documento, dando condições aos vereadores no sentido de avaliarem e pactuarem o que deve ser modificado, de acordo com as prerrogativas do Legislativo, tem havido uma queda de braços, uma resistência de ambas as partes (Legislativo/Movimento social) do tipo para saber na reta final, quem vai ser considerado o “pai da criança”.
Comenta-se nos bastidores que algumas lideranças do movimento social devem se candidatar a vereador nas próximas eleições e o desempenho dessas pessoas seria usado na próxima campanha eleitoral, e até como disputa interna dentro dos seus próprios partidos. Se realmente o que se comenta nos bastidores for verdade e isso só o futuro vai dizer, trata-se de uma atitude mesquinha, imatura e irresponsável, uma vez que essas disputas de interesse pessoal, podem comprometer a qualidade do conteúdo do Plano Diretor Participativo, que pela proposta do Governo Federal, pode ser um instrumento muito importante para direcionar o futuro dos municípios brasileiros e no caso específico, o município de Santarém.


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Após ser informado que seu contrato de trabalho não seria renovado, o repórter Rodrigo Vianna* (foto), da redação da TV Globo