Roubos e furtos, omissão e descaso.

Descaminhos do acervo cultural fluminense

Por Marcus Monteiro, advogado, especialista em arte sacra, Diretor do Inepac-RJ

São sobejantemente conhecidas a magnitude do acervo cultural fluminense e seu potencial turístico, bem como seu valor como instrumento de desenvolvimento social, entretanto, para que isso ocorra ha de se canalizar recursos públicos e privados para o inventario, o restauro, a revitalização, a divulgação e a proteção do quê por décadas encontrou-se entregue a própria sorte.

Constantemente somos surpreendidos com casos de desaparecimentos de acervos, normalmente roubos, furtos, favorecimento por conveniente negligência e em alguns casos com participação direta dos agentes responsáveis por sua guarda.

Esse acervo por sua dupla natureza, patrimônio cultural e como mera mercadoria, tornou-se alvo de quadrilhas especializadas que cada vez mais nos impressionam com sua ousadia.

Imagens religiosas e objetos liturgicos, principalmente de ouro e prata, mobiliário quadros e fragmentos de arquitetura, documentos e livros raros, fotografias e mapas antigos e tudo mais, irão alimentar a insaciável demanda do mercado de obras de arte e antigüidades. Gravuras e livros raros da biblioteca do museu nacional, mapas antigos e outras obras raras da mapoteca do palácio do itamaraty e recentemente exemplares únicos de fotografias antigas da biblioteca nacional desfalcam pela ação de "gatunos" essas preciosas coleções.

Detentora de parte expressiva desse acervo as igrejas antigas tornam-se alvo preferencial. Como exemplo citamos a igreja de N.Sra do Pilar em Duque de Caxias que teve grande parte de suas imagens vendidas pelo pároco e o reestante furtadas, sendo a ultima, da padroeira em 2001. Em seguida desapareceram as colunas salomonicas e a frente do altar-mor e dois altares laterais tudo entalhado e dourado a ouro 24 quilates obras raras do século XVII.

Em 2003 foram furtadas do museu de inconfidência em Paraíba do sul, as imagens de São José, de São Tiago , São Sebastião e de São Domingos todas do século XVII, entalhadas policromizadas e douradas, além de peças de ouro e prata.

Também em 2003 foram furtadas da capela da Madre de Deus da antiga fazenda da posse em Nova Iguaçu as imagens da sagrada família da antiga sé, no centro da cidade do rio de janeiro os criminosos furtaram durante as obras de restauração, castiçais de prata que formavam a banqueta do altar-mor.

É importante destacar o fato de que boa parte de roubos e furtos não são comunicados às autoridades, quer pelo descrédito das mesmas, quer pela conveniência de quem não deseja ser importunado com os desdobramentos de um inquérito policial ou mesmo com a finalidade de acobertar o ilícito.

Naturalmente a maioria das peças furtadas no estado do Rio de Janeiro são revendidas em outros estados e até outros países, especialmente Portugal, sendo portanto de difícil recuperação. Algumas sofrem modificações estilísticas, mutilações e repinturas para dificultar sua identificação. No caso de documentos, livros, mapas, gravuras e fotografias que normalmente tem um simples carimbo como prova de propriedade, os próprios ladrões se especializaram em apagar estes registros.

Apesar dos cuidados, antiquários e colecionadores sérios acabam ficando sob suspeição, vitimas também de comerciantes inescrupulosos que ao receptarem peças de procedência duvidosa, inundam e avitan o mercado de arte brasileiro.

Aqueles que de forma simplista e injusta limitam-se a culpar os colecionadores por serem o elo final dessa cadeia, devemos lembrar que seria impossível aquilatar a importância para o estudo e a preservação do acervo cultural brasileiro de colecionadores como Raimundo Otonni de Castro M aia, Dom Clemente Maria da Silva Nigra, Francisco Marques dos Santos, Ricardo do Espirito Santo, Stanislaw Hestan, Mario de Andrade, Eduardo Etzel, CalousteGoubecivian, João Marino, José Mindlin, Angela Gutierrez, Sérgio Fadel, Pierre Chalita, Ricardo Cmaud Albin e tantos outros.

Uma parceria entre os governos, Federal, Estadual e Municipais com o objetivo de inventariar todo esse acervo cultural criando-se assim as condições necessárias de fiscalização, ajudariam muito.

Esforço significativo vem sendo desenvolvido pelo INEPAC no sentido de inventariar todos os bens móveis e integrados como objeto dos novos tombamentos de igrejas, capelas, sedes de fazendas e casas históricas, instrumentalizando dessa forma o controle de peças fundamentais na compreensão e contextualização dos bens culturais.

Com o patrocínio da fundação Vitae o IPHAN já esta inventariando o acervo existente no interior de igrejas e museus sob sua tutela.

Lamentavelmente, a maioria dos prefeitos do estado do Rio de Janeiro insistem que só será possível investir em preservação e proteção do patrimônio cultural após o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos (saúde, educação, saneamento básico e empregos) relegando a cultura e todo o patrimônio material e imaterial que a representa a percentuais ínfimos de fictícias possibilidades orçamentarias, o que significa definitivamente condena-lo a mera lembrança.

Por outro lado, o fato de haver cada vez mais pessoas preocupadas com o patrimônio local principalmente nas cidades do interior, nos leva a acreditar na inversão desse quadro de dependência exclusiva do dinheiro público para a sua recuperação e proteção.

O clamor da sociedade por uma política mais eficiente de preservação e proteção de bens culturais só será atendida com a reestruturação incluindo o devido aparelhamento dos órgãos com jurisdição sob o patrimônio, carreamento dos recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições e legislações modernas que atendam as questões que o desenvolvimento humano impõe.

É importante referir que a minuta da nova lei estadual de patrimônio elaborada pelo conselho estadual de tombamento e pelo INEPAC, já se encontra em fase final de revisão pela procuradoria geral do estado devendo ser enviada a ALERJ ainda este ano pela governadora Rosinha Garotinho.

O substancial apoio do secretario de estado de cultura prof. Arnaldo Niskier, que destacou o patrimônio como vetor fundamental de política de cultura em sua gestão, tem sido fundamental na ação promovida pelo INEPAC em prol da proteção do acervo cultural do Rio de Janeiro.

Ao finalizar esta breve nota, ressaltamos o importante papel da sociedade fluminense na defesa desse precioso legado, participando vigiando e denunciando as autoridades competentes tudo aquilo que de uma forma ou de outra possa ameaça-lo, nunca esquecendo da grande responsabilidade que temos de transmiti-lo as nossas futuras gerações.

Realização: Grêmio Estudantil Prefeito Ivon Chein Mansur

Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão

Informações do BLOG DO GUILHERME FONSECA CARDOSO.