Repúdio à Censura na Internet
14:42 @ 10/09/2007
O poder monolítico das redes de TV
No mundo em que vivemos, a cada dia, o poder dos meios de comunicação tornar-se mais monolíticos e implacável. Um poder que se equipara e rivaliza com os poderes tradicionais do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) – mas que, ao contrário desses, não tem a legitimidade democrática, não é exercido em nome e no interesse do povo. Ninguém jamais "votou" foi consultado sobre quais idéias seriam transmitidas através das grandes redes de TV. A "liberdade de escolha" restringe-se a coisas banais como "Big-Brother" ou "Você decide".
No entanto, quando o Governo Federal propôs um debate sobre esse assunto, as redes de TV se insurgiram, falando em nome da liberdade e contra qualquer tipo de controle sobre elas. Nosso assunto aqui não é discutir os prós e contras do controle da mídia, mas podemos usar esse caso para compreender um outro tipo de censura, muito mais perigosa, sobre a qual ninguém fala: a censura à livre expressão e comunicação de idéias.
Quando se falou em controlar as redes de TV, o objetivo não era sufocar a expressão de idéias, pelo contrário, era limitar um pouco o poder desse tipo de veículo que tem a característica de influenciar sem precisar expor idéias ao debate. A censura de que falamos é justamente o contrário, é a tentativa de calar a boca de quem abre o espaço ao debate, a tentativa de destruir organizações como a nossa, como a Casa da Cultura.
A Internet está mudando, para pior.
Até algum tempo atrás, a Internet era uma fonte alternativa de comunicação e troca de idéias. Um espaço para pessoas se expressarem e terem contato com idéias diferentes das velhas e surradas ladainhas, estanques, monolíticas e mitificadoras, bombardeadas pela televisão.
Infelizmente esse espaço que surgiu de forma democrática tem mudado, e está sendo paulatinamente dominado por grandes grupos comerciais, extremamente parecidos com as grandes redes de televisão. Grandes "Portais" são verdadeiros canais de difusão de imagens e notícias prontas, onde os "internautas" não passam de "espectadores". A ilusão de participação fica por conta de pesquisas de múltipla escolha, e de fóruns, mas as páginas principais são irretocavelmente prontas, como na televisão.
As fontes verdadeiramente alternativas de idéias, com efetiva participação dos visitantes, têm perdido espaço. Entre essas fontes alternativas está a Casa da Cultura: um espaço não comercial, sem nenhum tipo de propaganda ou interesse econômico. Um espaço dedicado exclusivamente à divulgação de literatura e arte de qualidade, e ao debate de idéias. Um espaço mantido com trabalho voluntário, recursos próprios e muito esforço.
Mas até aí, as coisas, apesar de ruins, estavam no limite da legalidade. Pois as pessoas pelo menos tinham a possibilidade de se associar a um site como o nosso, e receber comunicações periódicas.
Um novo método de cerceamento que pode calar a boca dos sites pequenos, DESTRUIR organizações como a nossa.
Agora porém surgiu um novo método de censura, cerceamento e coação, que pode calar a boca dos sites pequenos, DESTRUIR organizações como a nossa, e fazer da internet um espaço exclusivo para grandes corporações.
Abaixo está o relato completo dos fatos, de como a AOL, América on-Line, afirmou que havia uma suposta denúncia de que o Boletim Informativo Semanal da Casa da Cultura era Spam, e de como essa empresa se recusou a revelar quem era a tal "pessoa misteriosa", negou-se a apurar os fatos e averiguar se foi verdade que alguém que não é nosso assinante recebeu o Boletim.
A provedora de acesso da Casa da Cultura, uma empresa que respeitamos e consideramos idônea, com receio das ameaças da AOL de prejudicar seus servidores, orientou a Casa da Cultura simplesmente a NÃO MAIS ENVIAR SEU BOLETIM INFORMATIVO SEMANAL.
Isso portanto significava, CALAR UM PERIÓDICO INFORMATIVO, fruto de muito trabalho e apreciado por muitos assinantes, com base em um suposta denúncia anônima, não esclarecida nem apurada.
Não pudemos sequer mostrar que nosso sofisticado sistema de controle de assinaturas (que nos custou muito tempo, dinheiro e dedicação de muitos voluntários para desenvolver) - enfim, o sistema GARANTE que nossas assinaturas sejam processadas sem nenhum risco de que alguém se torne assinante por engano. A Locaweb, agindo com inteligência, considerou nossas alegações, mas disse que ainda assim não poderia fazer nada, pois a AOL se recusava a averiguar os fatos, e o risco de retaliação continuava a existir.
Spam é crime. Portanto acusar indevidamente alguém de SPAM é também crime: calúnia. Portanto esse é um caso de POLÍCIA, e já entramos em contato com nosso advogado para tomar as providências.
Porém independentemente disso, para evitar maiores problemas com a Locaweb, fomos obrigados a CANCELAR A INSCRIÇÃO DE TODOS ASSINANTES COM ENDEREÇO @AOL, feitas anteriormente à data de início das denúncias.
Nós lutaremos por nosso espaço, com todas as armas que temos. Mas o mais importante não é nosso caso em particular. O importante é aonde tudo isso vai parar. Pois se uma denúncia anônima, não apurada, pode calar a boca de uma organização qualquer, sem que essa tenha chance de defesa, então estamos no mesmo rumo de Guantanamo... a ditadura total.
O importante é percebermos que esse caso é a ponta do iceberg. Mais e mais os grandes grupos vão tomar conta da Internet, e mais e mais ela vai ser unidirecional e monolítica, algo como a televisão, onde o "telespectador" apenas tem a ilusão de que participa, mas não participa de fato. Mais e mais os sites pequenos e alternativos vão ser tolhidos, amputados e cerceados. E um dos mais ignóbeis instrumentos desse processo será o uso da palavra Spam. Essa palavra vai pairar como uma espada sobre os sites pequenos.
O mais irônico é que, contra os verdadeiros Spams (que vendem Viagra, CDs Piratas) ninguém parece se preocupar. Esses não tem cara nem nome. Eu já tentei me "descadastrar" de algumas dessas listas, e o link não conduz a página nenhuma. Eles não procedem de alguma organização identificável, parecem surgir do hiperespaço.
Grandes empresas fazem Spam. Mas ninguém ousa lhes ameaçar. Eu recebi outro dia um vírus que transformam a MSN na página de abertura de meu Browser. Spam da Microsoft. Eu tenho uma cópia do arquivo que faz isso. Está aqui para provar para quem quiser ver. Mas será que alguém vai cortar os servidores da Microsoft?
Agora contra um site pequeno e sem fins lucrativos, o critério é bem diferente. Tira-se do ar primeiro, e não se averigua nem depois. Não há possibilidade de defesa. Bastará uma "suposta" denúncia anônima, sem nome nem endereço, para lhe calarem a boca.
Em nosso caso, não podemos afirmar se foi mera incompetência de alguém, ou se existe algum outro motivo por trás. Mas o fato é que nós defendemos idéias que desagradam a muita gente. Se essa suposta "denúncia", não foi feita ou inventada, simplesmente com objetivo de nos calar, não podemos afirmar no presente. Mas, o que É ATERRADOR, é que tal truque poderá ser sim usado no futuro, para calar qualquer voz na internet que incomode alguém baixo o suficiente para usá-lo.
Assim, pedimos:
-- Liberdade e Integridade na Internet
-- Punição ao verdadeiro SPAM
-- Repúdio a qualquer forma de denúncia anônima e não verificada!
-- Contra qualquer forma de cerceamento da atividade dos sites pequenos!
Contamos com o apoio e solidariedade de todos os interessados em preservar a INTEGRIDADE NA INTERNET.
André Masini *
* OBS: Esse último problema aconteceu de forma tão rápida
e inesperada, e foi emocionalmente tão desagradável, que
não pude revisar e reler este texto da forma como normalmente faço.
Portanto desculpo-me com o leitor por alguma redundância ou falta
de estilo. Dentro de uns 20 dias vou ter mais condições
de revisá-lo.
MASINI, André. Repúdio à Censura na Internet. Casa da Cultura. Disponível em <http://www.casadacultura.org/apresentacao/Outros/Repudio_Censura_na_Internet.html>. Acesso em 10 de setembro de 2007.