A prisão de uma menina de 15 anos em uma cela com 30 homens - e a violência continuada que sofreu durante o período - indignou a mídia na semana que passou, a ponto de merecer um editorial do Estado de S.Paulo sob o título de "Vergonha nacional":

"No capítulo das grandes vergonhas nacionais, merece destaque o fato, especialmente sórdido, de vileza desmedida, que é a colocação de mulheres em celas com muitos homens, para que sejam exploradas e brutalizadas sexualmente... E o mais acachapante é que a governadora do Pará suspeita de que a prática é comum - não apenas em seu Estado, mas em outros locais do território nacional - para garantir sexo aos detentos (e assim, quem sabe, deixá-los mais calmos)". (Estadão, 25/11/2007)

Pessoas sensíveis talvez não tenham conseguido passar da abertura das matérias publicadas durante a semana. Cada uma acrescentava um dado a mais sobre a miséria, a falta de perspectiva e a degradante situação das pessoas mais humildes quando em confronto com as pequenas autoridades, como os carcereiros e delegados que abusam do poder e ameaçam aqueles que estão sob seu jugo. E, pior ainda, diante das autoridades maiores, como juízes, promotores e até governadores, que se escondem atrás de argumentos legais ou da desinformação para não tomar providências.

"Gritava e pedia comida"

A leitura das revistas e jornais permite traçar o quadro completo da miséria nacional, a partir do abuso cometido com uma adolescente numa remota cidade do norte do país.

A Veja desta semana (nº 2036, de 28/11/2007), começa a matéria "Presa, estuprada e torturada" comovendo os leitores com a descrição física da vítima:

"Aos 15 anos, L.A.B. mede 1,50 metro e pesa 35 quilos. Tem a compleição física de uma criança de 12 anos. Todos os dias, L. era violada de cinco a seis vezes. A situação revoltou alguns dos presos, que disseram aos carcereiros que, além de ser uma menina, ela não podia ficar na cela com homens. Os policiais, então, cortaram o cabelo longo, liso e negro de L. à faca e rente à cabeça. Como seu corpo tem poucas curvas, ela ficou parecida com um rapaz."

A Folha de S. Paulo - "Todos sabiam que a menina estava no meio dos homens" (25/11/2007) - discute a omissão do público diante do abuso policial:

"'Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada', disse uma mulher na delegacia, sexta-feira à noite. 'Antes de comer, os presos se serviam dela', lembra, inflamada, outra mulher, falando alto bem em frente à sala do delegado de plantão. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condição para lhe darem alimento. `Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar', afirma outra."

O Brasil dos pobres

O Estado de S. Paulo, na matéria "Miséria e Prostituição na trilha de L., 15 anos" (25/11/2007), foi além dos concorrentes ao situar os leitores na situação em que vivem os moradores do município, "antigo produtor de cachaça, que hoje sofre com a grande quantidade de jovens viciados em drogas".

Sem tentar comover os leitores - como fez a Veja ao falar da fragilidade física da menor -, o jornal dá um retrato verdadeiro, cruel e talvez por isso mais comovente ainda da situação da jovem, ao dizer:

"Vivendo nas ruas e prostituindo-se desde os 12 anos, viciada em drogas, a menina, apelidada de Cartucheira, acabou presa em Abaetetuba. Com a anuência da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, ficou entre os presos numa cela que pode ser vista da rua pela população, escancarando a tolerância da sociedade com aberrações cometidas pelas autoridades."

Mas, de toda a cobertura da imprensa, talvez a denúncia mais grave seja a do Diário do Pará (24/11/2007), na matéria "Polícia comunicou fato à Justiça", que informa:

"A Justiça teria conhecimento da situação da Delegacia de Polícia de Abaetetuba e houve falhas na comunicação entre os órgãos de Justiça e a Superintendência de Polícia Civil do Baixo Tocantins. É o que mostram documentos obtidos pelo Diário. Além disso, vários pedidos de transferências de delegacias do interior revelam que a situação se repete em outros municípios. Entre os documentos, um ofício, anterior ao escândalo, mostra que a Superintendência Regional do Baixo Tocantins, situada em Abaetetuba, solicitou a transferência da menor antes das denúncias virem à tona, ainda que com um inexplicável atraso de 14 dias em relação à prisão, ocorrida no dia 22 de outubro. A comunicação em tempo hábil poderia ter evitado que a presa sofresse tantos abusos. O ofício nº 870/07, de 5 de novembro de 2007, enviado pelo superintendente regional, Antonio Fernando Botelho da Cunha, e encaminhado à juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, foi protocolado na secretaria do Fórum Penal no dia 7. No documento, o superintendente pede a transferência da presa para o CRF (Centro de Recuperação Feminino), em Belém, 'em caráter de urgência (...) uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo o risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais' ."

Morosidade da Justiça, omissão governamental, abuso policial, somados a um quadro de miséria que obriga adolescentes a se prostituírem - por pura falta de opção e perspectivas - foram revelados nas várias matérias publicadas ao longo da semana. Graças a um escândalo que deixou leitores sensibilizados e foi um dos destaques da semana, a mídia acabou traçando um triste retrato de um Brasil que dificilmente ganha páginas dos jornais: o Brasil dos pobres e desamparados que não sensibiliza nem mesmo as mulheres no poder.

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ALMEIDA, Ligia Martins de. A menina paraense que virou notícia. Observatório da Imprensa, nº 461, 27/11/2007. Disponível em <http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=461CID001&codsit=51&codparext=2054>. Acesso em 28 de novembro de 2007.

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Da Agência Estado

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), disse nesta quarta-feira (21) ter ficado "chocada" ao saber que uma jovem ficou presa na mesma cela com 20 homens em Abaetetuba, a 80 quilômetros de Belém. A governadora admitiu que o caso pode não ser um fato isolado, mas disse que seu governo não tinha conhecimento da prisão de mulheres com homens no interior do Estado, apesar de não haver carceragem feminina em Abaetetuba. Ana Júlia contou ter ficado surpresa ao ser informada da denúncia de estupro em troca de comida feita pela jovem ao Conselho Tutelar.

"Chocou a mim também como mulher e como governadora", disse Ana Júlia, que esteve no Rio de Janeiro para um almoço com empresários. Ela afirmou que, além de afastar o delegado responsável e os superintendentes da Polícia Civil e do sistema penal do Estado, determinou uma investigação rigorosa. "Instauramos um inquérito para apurar responsabilidades e vamos punir de forma exemplar. Se ela tem 15, 20, 50, 80 anos ou até 100 anos, não importa. Uma mulher não poderia estar presa numa cela junto com homens", afirmou.

Apesar das violações aos direitos humanos no sistema carcerário do Pará já denunciadas por organismos internacionais, a governadora disse que esse não é um problema apenas do seu Estado. Ela insistiu que não tinha conhecimento do que se passou em Abaetetuba, mas admitiu que pode ter ocorrido outros casos. A governadora indicou que há a suspeita das autoridades de que a jovem foi presa para viabilizar sua exploração sexual pelos presos.

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AGÊNCIA ESTADO. Governadora se diz 'chocada' com prisão de moça no PA. G1, 21/11/2007. Disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL187780-5598,00.html>. Acesso em 28 de novembro de 2007.

No dia 19, a denúncia. No dia 21, os delegados envolvidos foram afastados¹. Foi anunciada para o dia 26 uma "varredura para identificar novos casos de abuso sexual contra mulheres"².

No reino de Deus se faz assim. Enquanto o abuso e a insanidade são cotidianos, aceite-se; se alguém, vítima ou não, protesta, seja desprezado; se o inconformado insiste, seja intimidado; se vem o escândalo, mostre-se indignação e tome-se "providências".

Desculpem o "baixo astral" deste blog. O Contra os Reis e as Religiões é um pouco melhor.

Walter Nunes Braz Júnior / O Reino de Deus - oreinodedeus@grupos.com.br

¹ G1. Delegados envolvidos na prisão de jovem no Pará são afastados. G1, 21/11/2007. Disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL187584-5598,00.html>. Acesso em 28 de novembro de 2007

² AGÊNCIA ESTADO. Governo fará varredura em cadeias do Pará. G1, 25/11/2007. Disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL191636-5598,00.html>. Acesso em 28 de novembro de 2007