O Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense será a primeira unidade municipal do país a oferecer serviços de ressonância magnética e diagnóstico por imagem.

Inaugurado hoje (13), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o hospital começará a atender os pacientes a partir das 19h. São 243 leitos, sendo 59 para urgência e emergência, com serviços de internação de adultos e de crianças, UTI adulto e pediátrica, atendimento a pacientes graves, psiquiatria, politrauma e isolamento.

A Unidade conta também com 10 salas de cirurgia, unidade para tratamentos de queimados, unidade de cirurgia bucomaxilofacial - boca, maxilar e rosto - e serviço de fisioterapia.

Na cerimônia de inauguração, o presidente Lula lembrou a importância da parceria dos governos federal, estadual e municipal para a concretização do projeto. “Quando há brigas mesquinhas entre governantes, a maior vítima é o povo”, disse.

Ele destacou que foram investidos mais de R$ 77 milhões de recursos federais na rede pública de saúde na Baixada Fluminense. E, segundo o Ministério da Saúde, desse montanto, R$ 72 milhões foram destinados ao empreendimento, seja na construção ou na aquisição de equipamentos. Disso, R$ 20 milhões são recursos federais, R milhões são do governo estadual e R$ 27 milhões foram repassados pelo município.

O secretário da saúde de Duque de Caxias, Oscar Berro, afirmou que os centros cirúrgicos permitirão transplantes imediatos, pois haverá dois leitos, em uma mesma sala, com tecnologia e pessoal preparado para cirurgias de alta complexidade.

A localização, na Rodovia Washington Luiz (BR-040), segundo o secretário, é estratégica devido à proximidade com importantes rodovias e avenidas do Estado, o que permitirá dar suporte à região metropolitana da cidade do Rio, com mais de 10 milhões de habitantes.

A previsão é de que o novo hospital diminua parte do déficit de cerca 5 mil leitos na Baixada fluminense, onde fica o município de Duque de Caxias.

(Agência Brasil, 13/9)

Josué de Castro, indicado ao Nobel da Paz, era conhecido como o sociólogo da fome

O pernambucano Josué de Castro é um nome praticamente desconhecido de algumas gerações, apesar de ter sido um dos intelectuais brasileiros de maior projeção do século XX. Seu pioneirismo no combate à fome rendeu a esse médico, professor, cientista político, sociólogo, geógrafo, parlamentar e representante do Brasil em organismos internacionais comparações com Pasteur, Einstein e Copérnico.

Traduzidos para 27 idiomas, os livros “Geografia da Fome” (1946) e “Geopolítica da Fome” (1951) transformaram Josué numa unanimidade.

O reconhecimento veio com os prêmios Franklin Roosevelt, da Academia de Ciência Política dos Estados Unidos, e o Internacional da Paz, do Comitê Internacional da Paz.

Era uma época em que Josué era considerado presença obrigatória nas reuniões das Nações Unidas e recebeu indicações ao Nobel da Paz.

Fome, meio ambiente e paz eram seus temas prediletos. Com o golpe militar, Josué foi cassado e seus livros, banidos das livrarias e das universidades. Esse erro histórico será reparado no em setembro, mês que marca seu nascimento e morte.

— Há uma nova geografia da fome, só que o colonialismo dos anos 40 foi substituído pelo

protecionismo agrícola dos países ricos — cutuca o médico e escritor Moacyr Scliar, ao lembrar que Josué era um “ícone para sua geração”.

Até hoje, Josué é considerado uma referência internacional.

— Meu pai foi um semeador de idéias, mas, como ele não foi ouvido quando era para ser ouvido, entramos no século XXI com os mesmos problemas — diz a socióloga Anna Maria de Castro, responsável pelo espólio intelectual do pai. Filha do meio do casal Josué com a ex-miss Pernambuco Glauce Pinto, Anna Maria guarda em casa as primeiras edições dos livros do pai. As lembranças estão espalhadas pela casa. Num canto da sala, um retrato de Josué pintado por Candido Portinari.

Apesar de apontado como cidadão do mundo e ter presidido a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre 1952 e 1956, Josué nunca desfrutou no Brasil de tamanha notoriedade, mesmo tendo influenciado de Getúlio Vargas a João Goulart. Com depressão, Josué de Castro morreu no exílio, em Paris, com 65 anos, num 24 de setembro.

Só voltou ao Brasil para ser sepultado no Cemitério São João Batista.

(Liana Melo)

(O Globo, 26/8)

"As dificuldades que envolvem um transplante são compreensíveis somente por aqueles que vivenciam a falta de soluções para qualificar um sistema há muito ultrapassado"

Artigo de Alexandre Pinto Cardoso, publicado no "Globo":

Um acidente de helicóptero no Espírito Santo vitimou há pouco tempo duas equipes médicas que retornavam de uma atividade de captação de órgãos para implantes. Recordar esse fato é apenas uma forma de mostrar a angústia que envolve a espera por um órgão. Sim. Porque esse sentimento não é só do paciente que aguarda na fila. É também vivido pelos seus familiares e pelos médicos que acompanham o problema. As dificuldades que envolvem um transplante são compreensíveis somente por aqueles que vivenciam a falta de soluções para qualificar um sistema há muito ultrapassado.

Quando recebemos a informação de que existe um órgão para captação, desencadeia-se uma operação de guerra: mobilizar as equipes, chamar os primeiros da fila para realizar a aproximação da compatibilidade e garantir reserva de sangue e vaga nos leitos de terapia intensiva para o pós-operatório.

Na fila, os que aguardam um rim estão em terapia renal substitutiva (hemodiálise) e a realização do procedimento em si exige equipamentos e insumos caros; cujos valores continuam elevados no pós-operatório tanto imediato quanto tardio, por conta do uso de imunossupressores e de seu controle.

Durante uma captação, entram em ação duas equipes: uma que capta e outra que prepara e inicia o procedimento no receptor. Em contrapartida, hoje, a legislação que rege a formação de novos quadros é restritiva, uma vez que só permite participar de transplantes quem estiver habilitado pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.

 Ora, como formar e treinar alguém sem permitir que essas pessoas participem do processo previamente? Outro aspecto que necessita tratamento diferenciado é a remuneração dos profissionais envolvidos, sobretudo porque professores não podem receber horas extras ou dar plantões e, por lei, o funcionário público não pode receber adicionais pecuniários pelo

procedimento.

Por outro lado, não podem ficar exclusivamente à espera de doadores, já que desempenham outras atividades ligadas ao programa ou nos seus respectivos departamentos. O chamado fígado marginal, que não se encontra em excelentes condições para implante, é outra variável dessa questão.

 Por oferecer risco extra de rejeição ou insucesso, durante um certo tempo este órgão foi descartado para implante, até que nos Estados Unidos começou a ser proposto condicionar seu uso à aceitação do paciente, principalmente entre portadores de câncer de fígado que não estavam entre os primeiros da fila.

Os critérios dessa prática, que pode salvar muitas vidas, já estão estabelecidos e devem se tornar públicos para todos que precisam de um órgão. Por todas essas variáveis, é preciso rediscutir soluções para qualificar o atendimento realizado pelo sistema de captação como um todo.

Não basta a mobilização de uma ou outra instituição. Estamos organizando um debate no Cremerj reunindo todos os hospitais que realizam o procedimento, Ministério Público, Defensoria da União, Coordenação Estadual de Transplante, Academia Nacional de Medicina, além de ONGs ligadas ao assunto.

Credibilidade se conquista com ações eficazes ao longo do tempo. Chegou a hora de tocarmos na ferida e adotarmos um modelo eficaz que acabe com a angústia dos que dependem de uma fila para sobreviver.

(O Globo, 25/8)

Entidade se dirigiu aos médicos negros do país e pediu perdão por 'erros do passado'. Pressão era tanta que profissionais negros criaram sua própria associação

(Harriet A. Washington* Do New York Times)

A medicina organizada há tempos reflete uma obsessão bem americana: a questão racial. Por mais de um século, a Associação Americana de Medicina tem sido o maior e mais poderoso grupo de médicos do país -– e um grupo esmagadoramente branco. Os médicos negros têm seu próprio grupo, menos conhecido, a Associação Nacional de Medicina.

No dia 10 de julho, as atenções se concentraram brevemente nessa segregação. A AAM se dirigiu diretamente à ANM, coisa rara, para comunicar uma mensagem ainda mais rara: uma desculpa aos médicos negros do país, mencionando um século de “erros passados”.

Que erros, exatamente? W. Montague Cobb poderia ter respondido a essa pergunta detalhadamente.

Cobb (médico, antropólogo físico, ativista dos direitos civis, presidente da Associação Nacional de Medicina nos anos de 1960) sabia que a organização devia sua própria formação às barreiras raciais. Ela foi fundada em 1895 depois que a AAM se recusou a aceitar três delegados afro-americanos em suas reuniões anuais de 1870 e 1872.

Ele também sabia que pacientes e médicos negros eram freqüentemente transferidos para divisões obscuras de caridade ou para “gente de cor”, ou mesmo completamente banidos dos hospitais. Eles responderam a isso com seus próprios hospitais e escolas de medicina, pelo menos sete delas existiam em 1909.

Naquele ano, a AAM encarregou um educador bastante conhecido, Abraham Flexner, de visitar e avaliar todas as escolas de medicina norte-americanas. Seu relatório divulgado em 1910, “A Educação Médica nos Estados Unidos e no Canadá”, levantou obstáculos maiores para médicos negros: ele recomendava que todas as escolas de medicina de negros (com exceção de duas, Howard e Meharry) fossem fechadas. Sem conseguir atrair financiamento, as outras realmente fecharam, e o número de médicos negros diminuiu, como previsto.

Em 1938, a situação se tornou tão horrível que Louis T. Wright, do Harlem Hospital, declarou: “A AAM demonstrou tanto interesse na saúde dos negros quanto Hitler em relação à saúde dos judeus”.

Em 1963, quando Cobb se tornou presidente da ANM, os Estados Unidos tinham 5.000 médicos negros, de um total de 227.027 médicos. Apesar de a afiliação à AAM ser importante para a prática hospitalar, treinamento em especialidades e conquistas profissionais, muitos capítulos e “sociedades constituintes” – grupos médicos que eram os “porteiros” da organização maior – estavam fechados para negros.

E a AAM sistematicamente se recusou a forçar suas sociedades constituintes a admitir negros. Em 1952, Martha Mendell, profissional branca membro do Fórum dos Médicos, um grupo de médicos multirracial em Nova York, afirmou: “O argumento da AAM de que não tem poder para corrigir essa prática por causa da ‘autonomia’ de suas sociedades constituintes é uma fuga da sua responsabilidade. Com certeza, se as sociedades médicas do sul decidirem admitir quiropráticos na associação, a AAM rapidamente encontraria uma forma de redefinir sua autonomia”.

Ainda assim, um punhado de médicos negros influentes conseguiu ter acesso à AAM. Sem dúvida encorajado por esse fato, em 1957 Cobb fundou a Imhotep National Conference on Hospital Integration para forjar uma coalizão entre as associações médicas.

A AAM se juntou à iniciativa Imhotep com entusiasmo. Mas seis anos depois, Cobb afirmou amargamente que a associação freqüentemente estava ausente nas reuniões da Imhotep. E mais, os dois grupos médicos cada vez mais tomavam lados opostos nas importantes batalhas contra a discriminação. Enquanto a Associação Nacional de Medicina fazia campanha para o Medicare e o Medicaid em nome dos pacientes de seus membros, em sua maioria negra, geralmente pobre, Dr. Edward R. Annis da AAM censurou ambos os programas como “medicina socializada”.

Sem o apoio da AAM, médicos negros como Hubert A. Eaton, de Wilmington, Carolina do Norte, recorreu a processos legais federais para obter acesso a hospitais de brancos.

E apesar de promessas de discursos oposicionistas sobre regras da construção do hospital Hill-Burton validando instalações “separadas, porém iguais”, a resposta da AAM foi no mínimo sem propósito.

A paciência de Cobb estava no fim, e talvez suas mãos tenham tremido levemente – de indignação, não de cansaço – quando deu uma resposta, em agosto de 1963: “Durante sete anos os convidamos para sentar conosco e resolver o problema. O alto nível profissional e econômico dessas organizações e os princípios altruístas e religiosos sobre os quais elas deveriam operar não significaram nada. Com sua recusa em conversar, eles forçam uma ação emergencial. E agora os eventos passam longe deles. A iniciativa oferecida já não é mais deles, eles não podem mais aceitar”.

A declaração de Cobb foi visionária, pois os médicos negros e seus simpatizantes brancos ganharam suas batalhas de direitos civis. A lei dos direitos civis de 1964 foi aprovada sem o apoio ativo da AAM. O último artigo da lei tapou a brecha do caso Hill-Burton: a segregação dentro de hospitais se tornou ilegal. O Medicare foi aprovado em 1965.

No entanto, para afro-americanos e outros médicos anti-segregacionistas, ainda permaneceu um bastião da exclusão racial a ser conquistado: a AAM. Para isso, esses médicos recorreram às mesmas estratégias que haviam acabado com a segregação em escolas, refeitórios e subúrbios monocromáticos.

Em 19 de junho de 1963, a associação realizou sua 112ª convenção anual no grandioso Traymore Hotel em Atlantic City. Enquanto Annis descia do púlpito do salão de baile, depois de proferir um discurso presidencial, ficou surpreso de encontrar nas escadas John L.S. Holloman, membro afro-americano da AAM de New York City, que lhe entregou uma carta exigindo que a AAM eliminasse todas as barreiras raciais para sua afiliação.

Quando ficou claro que Annis não tinha nenhuma intenção de ler ou responder à carta diante dos médicos reunidos, Holloman virou as costas e deixou o salão para se juntar aos 20 médicos negros e brancos que protestavam do lado de fora. Repórteres se amontoaram junto aos membros da AAM durante toda a convenção, clamando por saber por que os médicos protestavam do lado de fora, acusando a organização de ser racista.

Essas cenas de manifestação pública continuaram até 1968, quando a AAM finalmente alterou sua constituição e estatutos para punir a discriminação racial, permitindo a expulsão de sociedades constituintes.

Relações mais amenas se seguiram entre as sociedades médicas, e apesar de um esforço em 1973 para uni-las ter falhado, elas realmente formaram uma ligação duradoura, com a qual W. Montague Cobb sempre sonhara. Os esforços conjuntos mais frutíferos incluem a criação, em 1992, da Associação de Assuntos Minoritários, e em 2004 a Comissão para o Fim das Disparidades na Assistência Médica. Em 1994, Lonnie Bristow se tornou o primeiro presidente afro-americano da AAM.

Mesmo assim, lembranças dessa história de rancor ainda persistem e o pedido de desculpas da AAM continua sendo pertinente, apesar de atrasado. Considere essa estatística: em 1910, quando Abraham Flexner publicou seu relatório sobre a educação médica, os médicos afro-americanos representavam 2,5% do total de médicos nos Estados Unidos. Hoje, eles são 2,2%.

Fonte: Jornal “O Globo”

Falta de profissionais ainda é o maior problema da rede estadual

Entrar numa UPA é uma experiência diferente para os pacientes acostumados à rede pública hospitalar do Rio. Confortáveis, organizadas e com atendimento rápido e eficiente, elas têm atraído pessoas das mais diferentes regiões. E a comparação com os hospitais públicos é sempre desvantajosa para as unidades tradicionais.

A presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo, dá razão aos que reclamam dos hospitais estaduais. Na semana passada, ela fez uma pesquisa junto aos conselhos de ética dos principais hospitais estaduais e constatou que as condições não melhoraram ao longo dos últimos anos. Segundo ela, ainda faltam médicos em várias especialidades e nem sempre há material suficiente para o trabalho.

— No início de sua gestão, o governador foi numa segunda-feira ao Hospital Getúlio Vargas e não havia ortopedista. O hospital continua sem ter a especialidade — afirmou Márcia, que apóia as UPAs. — Já havíamos proposto isto há alguns anos.

Com tuberculose, doente espera um dia por vaga

A falta de estrutura dos hospitais prejudica o atendimento nas próprias UPAs. Ismael de Almeida, de 63 anos, veio de Nilópolis, na Baixada Fluminense, para ser atendido na UPA da Tijuca, na quinta-feira passada. Com diagnóstico de tuberculose, ele precisava de internação, mas teve que esperar um dia inteiro até conseguir uma vaga em um hospital especializado.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Carlos Eduardo (PSB) diz que as UPAs ajudam a aliviar os hospitais, mas são caras (a manutenção delas custa em média R0 mil por mês) e, além disso, dedicam-se à atenção básica, atribuição dos municípios: — Não há garantia que uma mudança de governo manterá esta política pública.

Fonte: Jornal O Globo

Temporão diz que governo leva um ano para contratar médico

GESTÃO: “O Ministério da Saúde perdeu a capacidade de gestão interna. O controle ineficiente nos gabinetes reduz a qualidade de atendimento ao usuário. Hoje, 80% do pessoal que trabalha no prédio do ministério é terceirizado. Temos cerca de 10 mil processos tramitando pela burocracia, que normalmente trava tudo e, ultimamente, tornou-se ainda mais lenta por conta dos traumas causados pelas operações Vampiro, em 2004 (fraude na compra de hemoderivados e medicamentos) e Sanguessuga, em 2006 (compra superfaturada de ambulâncias). As emendas dos deputados também esbarram nessa burocracia. Isso tudo gera ruído. Para mudar essa burocracia, precisamos de pessoal. Abrimos um concurso público, o primeiro em 20 anos, para preencher 800 vagas. Vamos criar uma força-tarefa para zerar os 10 mil processos em andamento.”

PREVENÇÃO: “Para trocarmos a doença pela saúde, o caminho é a prevenção. Podemos afirmar que cerca de 87 milhões de brasileiros são acompanhados pelas equipes de saúde da família em 92% dos municípios. Está aí a base para o novo modelo. No planejamento familiar, já temos 5.200 e teremos até o fim do ano 10 mil farmácias vendendo pílulas anticoncepcionais a preços entre 50 e 80 centavos. Essa rede terá 20 mil farmácias em 2010, vendendo a preços populares remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, doenças prostáticas. Estamos priorizando a vasectomia em nossas rotinas.”

SUS NAS ESCOLAS: “A venda de preservativos nas escolas públicas é o começo de uma parceria da Saúde com a Educação. Já acertamos com o ministro Fernando Haddad um trabalho para atender na rede escolar as famílias dos alunos, com a participação do professor. Primeiro nas áreas carentes. O SUS vai promover dois exames clínicos por ano no aluno, fornecer óculos, tratar de hipertensão, drogas, fumo, álcool, doenças sexualmente transmissíveis, importância do esporte e da ginástica. Temos que envolver mães e mídia. Até 2010, queremos cobrir 24 milhões de alunos.”

HOSPITAIS: “Precisamos dar um choque de gestão nos hospitais. Queremos transformar o hospital em fundação estatal, com autonomia para contratar, demitir, comprar, administrar. Do jeito que está, um hospital está levando um ano para contratar um médico. O Rio, onde a União tem nove hospitais, é hoje um modelo negativo de gestão de hospital público. Nossa proposta vem sendo atacada por alguns setores, que vêem nisso uma forma de privatização. Mas o governo estadual já conseguiu aprovar na Assembléia a mudança de gestão de seus hospitais. Hoje, não temos como exigir desempenho. Os médicos fingem que trabalham e nós fingimos oferecer serviço de saúde.”

Fonte: Jornal O Globo

UPAs vão atender mais pacientes do que emergências

Entre maio de 2007 e a última sexta-feira, 558 mil pessoas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento

Nos próximos dois meses, com a inauguração de mais seis Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), a Secretaria estadual de Saúde (SES) vai, pela primeira vez, atender a um número maior de pessoas nestes pequenos postos do que nas emergências de suas 27 unidades hospitalares. Concentradas na Região Metropolitana, as UPAs têm ajudado a evitar a superlotação nas emergências, embora ainda sejam graves os problemas relacionados à falta de médicos e de equipamentos.

As oito UPAs existentes atenderam, entre maio do ano passado e a última sexta-feira, 558 mil pessoas. A média é de 500 atendimentos ao dia. Amanhã, será inaugurada a 9ª UPA, em Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte. Mais cinco UPAs estarão prontas até setembro. Com isso, a média de atendimento mensal das unidades deverá alcançar 150 mil pessoas ao mês.

De acordo com os dados da SES, este é o número médio de atendimentos nas emergências das unidades hospitalares estaduais. Segundo o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, o número de atendimentos nas emergências se mantém praticamente estável desde o início de 2007. Para ele, isto significa que as pessoas atendidas pelas UPAs estavam fora do sistema.

— Notamos que o aumento na curva de atendimento das UPAs não gerou um decréscimo nos hospitais como um todo. Isso só aconteceu em algumas áreas onde a unidade hospitalar é próxima da UPA — disse Sérgio Côrtes.

Segundo Côrtes, as UPAs têm um sistema informatizado para o controle dos atendimentos, o que permite o acompanhamento integral do paciente, com informações sobre o local de onde ele veio e o tipo de medicamento que está recebendo. Côrtes diz que esta é uma realidade ainda distante da dos hospitais: — Os hospitais estavam no tempo da máquina de escrever. Terminamos de comprar computadores e agora vamos começar um processo de informatização.

Fonte: Jornal O Globo

Ministro diz que cuidar do cidadão quando ele chega aos hospitais é muito mais caro, e defende mudança de cultura

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, embarcou há dois dias para a Índia levando uma convicção na bagagem: para fazer jus ao nome, sua pasta tem que mudar muito. Temporão se considera o ministro da Doença. “Cuidamos do cidadão quando ele já está doente. E isso é muito caro. Temos que trabalhar para que ele não precise ir ao hospital. Isso custará bem menos ao país.” Na Índia, um dos expoentes mundiais em fármacos, ele negociará parcerias tecnológicas com empresas locais, na tentativa de abrir caminhos para a recuperação da indústria biomédica brasileira, um dos pontos críticos da saúde nacional. Antes de embarcar, Temporão, médico sanitarista filiado ao PMDB, falou sobre as críticas que vem sofrendo nas páginas políticas dos jornais, e reiterou outra de suas convicções básicas: “Precisamos de uma política de saúde e não de política na saúde.” Satisfeito com os primeiros resultados da lei que impõe mais rigor a quem dirige alcoolizado, o ministro sugere que a indústria de bebidas torne mais contundente, nos rótulos de seus produtos, a advertência sobre os males do álcool à saúde.

TÉCNICO X POLÍTICO: “Acusam-me de ser mais técnico que político, mas recebo todos os deputados que me procuram, não deixo ninguém sem atendimento. Vivi na ditadura, valorizo a democracia, respeito o Parlamento e acho que o diálogo com os deputados ajuda a melhorar nossas propostas para mudar a saúde. Emendas parlamentares, em tese, são coisas boas, um direito do deputado. Por outro lado, defendo não só a reforma política, mas a reforma do Estado brasileiro. O Executivo dispõe hoje de milhares de cargos com livre provimento, os tais DAS. E preenchê-los torna-se um problema a cada eleição. Penso que a nomeação de técnicos para a área de Saúde não deve passar necessariamente pelos partidos, não me parece um caminho adequado. Ousei enfrentar meu partido em relação a isso e surgiram ruídos. Precisamos de uma política de saúde e não de política na saúde. Todos ganharemos se optarmos pela primeira alternativa, estejam certos disso.”

DOENÇA X SAÚDE: “O país tem hoje um Ministério da Doença que gasta fortunas com doenças. No nosso plano “Mais Saúde, Direito de Todos (2008-2011)”, já apresentado pelo presidente Lula, temos uma proposta que dá a partida em direção ao verdadeiro Ministério da Saúde. Gerir saúde no Brasil, hoje, consiste em montar estruturas para atender doentes. Ou seja, só há saúde quando há hospital. Temos que mudar essa cultura. Evitar que as pessoas fiquem doentes exige estruturas mais complexas, mas o país gastará muito menos. Já caminhamos bem na área de prevenção, através do SUS. Hoje, aliás, 70% da população depende exclusivamente do SUS. São 140 milhões de brasileiros. Os outros 40 milhões são atendidos pela saúde privada, mas quem pensa que não precisa do SUS é alienado. Usa o SUS quem vai a pronto-socorro, se vacina, faz transplante, tem doença crônica grave, consome remédios em geral, todos controlados e fiscalizados pelo sistema de saúde, assim por diante. O sistema público custa R bilhões/ano e o privado, R0 bilhões/ano. O gasto per capita no setor público é um terço do privado. O ideal é termos um sistema como o da Inglaterra, universalizado. Lá, todos são iguais perante o sistema, que é totalmente público. A sociedade precisa entender que a CSS, sucessora da CPMF, não é apenas uma sigla nova.”

Fonte: Jornal O Globo

Governo estimula mudanças estruturais nas unidades de saúde para incentivar o parto normal humanizado, controlar riscos e reduzir a mortalidade materna e neonatal

As gestantes que optarem pelo parto normal terão garantida a exigência, em todas as maternidades do país, de quarto (individual ou coletivo) específico para esse procedimento, com banheiro anexo, para todas as etapas do nascimento do bebê (antes, durante e  após o parto). Além disso, mãe e filho ficarão juntos nos alojamentos. Benefícios como esses serão aplicados na rede pública e privada de saúde a partir de dezembro deste ano, quando entram em vigor novas normas para os serviços de atendimento obstétrico e neonatal.

Ouça fala do ministro da Saúde, José Gomes Temporão (02m49s)
Ouça entrevista do diretor de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França (08m57s)

Os novos padrões de funcionamento das maternidades e serviços de saúde estão previstos em resolução (nº 36) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deverão resultar em mais conforto e privacidade para mães e filhos. A norma estimula, por exemplo, a participação efetiva da mãe e de familiares em todas as fases do nascimento do bebê, já que determina, por exemplo, a garantia da presença de acompanhante de livre escolha da gestante durante o parto e a internação.

Com as medidas, o Ministério da Saúde espera obter mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, incentivar o parto normal humanizado, controlar possíveis riscos às gestantes e aos bebês e, com isso, reduzir a mortalidade materna e neonatal. “Essas ações se inserem dentro de um grande esforço que envolve o governo, as entidades da área de saúde, as entidades médicas, gestores e as universidades, ou seja, dentro de uma gigantesca rede que trabalha  pela redução da mortalidade materna”, afirmou nesta terça-feira (22) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante lançamento da resolução da Anvisa, em Brasília (DF).

De acordo com as novas normas, as unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a chamada “desmedicalização”, ou seja, utilizar soluções para o alívio das dores da gestante sem, necessariamente, utilizar medicamentos. Este conjunto de ações foi articulado entre diferentes órgãos do governo no Pacto pela Vida, lançado em 2006, que tem como uma das prioridades a redução da mortalidade materna e neonatal, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS).

MUDANÇA CULTURAL – As novas diretrizes para os serviços obstétricos e neonatais foram construídas também com foco na mudança cultural de profissionais e gestores de saúde. Esse processo, que se estendeu por aproximadamente seis meses, teve a participação de sociedades e federações médicas, dos conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de Saúde e da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa).

“São medidas estratégicas que foram amplamente avaliadas com os secretários estaduais e municipais de saúde, além de outros parceiros do governo, como as universidades e entidades médicas”, destacou o diretor de Ações Estratégicas e Programáticas do Ministério da Saúde, Adson França. “De acordo com o princípio de descentralização do Sistema Único de Saúde, o governo federal dará amplo apoio aos estados e municípios para a construção de uma nova política focada na redução de mortes e constante melhoria da assistência a gestantes e bebês”, informou França.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país. Quase 2,1 milhões nascem nas unidades do Sistema Único de Saúde. Destes, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 mil, a cesarianas.

Em 2006, foram registrados, no país, 274 óbitos de mulheres em decorrência de complicações relacionadas ao parto. Quanto à mortalidade infantil, a taxa nacional registrada, no mesmo ano, foi de 22 casos por mil nascidos vivos.

MEDIDAS DE IMPACTO – Os principais fatores de mortalidade infantil são as causas perinatais, ou seja, quando acontecem nas primeiras 22 semanas de gestação e até sete dias após o parto. No caso das mães, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que pelo menos 95% das mortes maternas poderiam ser evitadas com conhecimento, tecnologia médica e medidas de impacto social.

Orientação e participação da mulher e de familiares nos cuidados com o recém-nascido, além do estímulo ao chamado “contato pele a pele” da mãe com o recém-nascido e ao aleitamento materno ainda no ambiente do parto são medidas simples, mas que podem impactar positivamente na saúde da criança.

Elas também estão previstas na nova resolução da Anvisa, que determina a presença – quando necessária – de outros profissionais de saúde durante o parto, além do médico e da equipe de enfermagem, por exemplo. A norma também prevê a garantia de educação permanente para os trabalhadores, priorizando o controle, a prevenção e a eliminação de riscos sanitários nos serviços de saúde.

“Temos esse desafio de vincular o pré-natal aos serviços de referência”, afirmou Temporão. “Essas são questões que vêm fortalecer toda a estratégica do governo Lula e do Ministério da Saúde para que possamos também apresentar a mesma redução no caso da mortalidade materna, que ainda é um problema importante a ser cuidado”, avaliou o ministro, ao relembrar a confirmação de queda nos óbitos infantis, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), divulgada no início deste mês.

AVANÇOS – Na gestão do ministro José Gomes Temporão, o Ministério da Saúde avançou na investigação dos óbitos maternos. Com a Portaria 1.119, do último dia 6 de junho, os municípios terão que investigar todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos).

De acordo com a portaria, os serviços ou profissionais de saúde têm 48 horas para informar o óbito. Para as secretarias estaduais de Saúde, o tempo de registro e envio das informações ao ministério é de 30 dias e o prazo para a conclusão das investigações, no âmbito do município, é de 120 dias.

Atualmente, o país conta com 27 Comitês de Mortalidade Materna instalados nos estados e no Distrito Federal, além de 191 Comitês Regionais, 893 Comitês Municipais e 265 Comitês Hospitalares. Além do registro do óbito, os comitês identificam o contexto em que ele ocorreu e permite a elaboração de ações respaldadas em evidências. Exemplo disso pode ser a prevenção de morte por meio de intervenções apropriadas.

A meta do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, estabelecida em 2004, é reduzir em 5% ao ano a mortalidade materna. O desafio foi estabelecido pela Organização Mundial de Saúde como uma das “metas do milênio”. Com os avanços esperados no sistema de vigilância de óbitos, a partir da Portaria 1.119, o Brasil terá mais condições de atingir as metas definidas pela OMS.

AÇÕES – Os benefícios às gestantes e aos bebês a partir de novos padrões de procedimentos para os serviços obstétricos e neonatais estão afinados ao Programa Nacional de Incentivo ao Parto Normal e de Redução das Cesáreas Desnecessárias, lançado em junho de 2008 pelo ministro Temporão. Na ocasião, ele destacou que o país vive uma “epidemia de cesarianas”.

Levantamento encomendado pelo Ministério da Saúde demonstra que as cesarianas representam 43% do total de partos realizados no Brasil (3 milhões), tanto no setor público como no privado. Analisando apenas as mulheres que utilizam planos de saúde, esse percentual é ainda maior e chega a 80%. No SUS, as cesáreas representam 31% do total de partos, segundo registros de 2007.

A alta prevalência das cesáreas leva a uma série de prejuízos para o bebê, a mãe e a gestão dos serviços de saúde. Estudos demonstram que crianças nascidas entre 36 e 38 semanas, antes do período normal de gestação (40 semanas), têm 120 vezes mais chances de desenvolver problemas respiratórios agudos e, em conseqüência, acabam precisando de internação em unidades de cuidados intermediários ou mesmo UTI Neonatal. Além disso, no parto cirúrgico, há uma separação abrupta e precoce entre a gestante e o bebê num momento primordial para o estabelecimento do vínculo entre mãe e filho.

O parto normal é o mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde, as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos. É nesse horizonte que o Brasil trabalha para o alcance das metas definidas pela OMS para todo o mundo.

CRIANÇAS – A atenção à saúde das crianças, com o objetivo de reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil (até um ano de idade), é uma das principais políticas do Sistema Único de Saúde. De acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) – financiada pelo ministério e divulgada no início deste mês – entre 1996 e 2006, o enfrentamento desses problemas, a partir da implementação de ações específicas, resultou na queda de 44% da taxa de mortalidade infantil no Brasil (de 39 para 22 óbitos para cada mil nascidos vivos). Atualmente (2008), essa taxa é de 21,2 por mil nascidos vivos.

Estudo divulgado este ano, pelo Ministério da Saúde, afirma que o país registrará, até 2012, uma taxa de mortalidade infantil de 14,4. Persistindo os atuais índices de acesso aos serviços de saúde e a queda deste índice, em 2012, o Brasil cumprirá o objetivo de reduzir em 75% os óbitos de crianças de até 5 anos. O ritmo de queda na mortalidade infantil coloca o Brasil como o segundo país do mundo, entre os 68 monitorados pela Organização Mundial de Saúde, a cumprir a meta do milênio, que é a redução da mortalidade, três anos antes da previsão estabelecida pela OMS.

Fonte:Ministério da Saúde

Maternidades têm até dezembro para incentivar parto humanizado

Os serviços de atendimento obstétrico e neonatal têm até dezembro para adotar medidas que incentivem o parto humanizado e a redução dos índices de mortalidade materna e neonatal no país. As novas normas, que definem alguns pontos que mudam a relação “serviço x mulher x bebê x acompanhante”, constam da resolução RDC 36 (PDF) e da Instrução Normativa 02 (PDF), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O desafio de vincular o pré-natal ao ambiente do parto, além dos demais conteúdos incluídos pela Anvisa nas novas regras fortalece a estratégia de política pública e responde ao anseio da sociedade”, destacou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade da lançamento da RDC, nesta terça-feira, em Brasília. “A redução da mortalidade materna e neonatal é questão prioritária para o governo”, afirmou Temporão.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, lembrou que nem sempre os direitos da mãe são observados na hora do parto. “As alterações propostas pela Agência fazem parte de um processo de conquista da sociedade, para garantia dos direitos das mães, dos bebês e dos familiares, que deve ser observado pelos serviços de saúde”, disse o diretor-presidente. “Para que as iniciativas alcancem os resultados esperados é fundamental a cooperação das esferas estaduais e municipais”, complementou Mello.

A RDC aborda aspectos de organização, recursos humanos, infra-estrutura física, materiais e equipamentos obrigatórios. Já a Instrução Normativa define critérios para a avaliação do desempenho e padrão de funcionamento global do serviço, inclusive com o levantamento de dados epidemiológicos.

O regulamento se aplica a toda a instituição de saúde no país, que exerça atividade de atenção obstétrica e neonatal, seja ela pública, privada, civil ou militar, funcionando como independente ou inserida em um hospital geral, incluindo aquelas que executam ações de ensino e pesquisa.

Nem todas as normas têm prazo para entrar em vigor. Em relação à estrutura física, os serviços de saúde só terão que se adaptar quando forem realizar reforma ou ampliação. As futuras construções terão que ser planejadas de acordo com as novas regras. Os demais dispositivos, que envolvem a forma como as atividades são desempenhadas, devem ser adotados até 1º de dezembro de 2008.