Trevor Hancock, consultor internacional em promoção da saúde da OMS,
assessor em saúde pública do Ministério da Saúde do Canadá e um dos mentores do
movimento internacional de Cidades Saudáveis, esteve no Brasil para participar
de atividades do projeto de cooperação Brasil-Canadá sobre Ações Intersetoriais
em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Local. Em sua permanência, visitou
instituições acadêmicas, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp)
da Fiocruz, onde proferiu a palestra Saúde urbana e cidades saudáveis,
inaugurando as atividades de 2008 do Centro de Estudos da Escola. Em
entrevista, Hancock mostrou otimismo com relação a algumas experiências que
conheceu no Brasil e defendeu a possibilidade de se pensar um novo modelo de
desenvolvimento que coloque o ser humano em primeiro lugar.
Que diferença existe entre os conceitos
de saúde urbana e de cidade saudável?
Trevor Hancock: Saúde urbana tem a ver com a saúde do assentamento
urbano, no que se refere ao seu próprio funcionamento como uma comunidade e
como um ecossistema, mas também com a saúde das populações humanas que habitam
esse ecossistema e com os serviços de cuidado à saúde. A proposta de cidade
saudável, por sua vez, é uma tentativa de concretizar o conceito de 'promoção
da saúde' expresso na Carta de Ottawa, em 1986. Nesse sentido, tem a ver com
políticas e práticas que permitam e facilitem o 'processo de ajudar as pessoas
a aumentarem e melhorarem o controle sobre sua saúde'. O conceito de cidade
saudável diz respeito a um processo, à idéia de governança. É o processo que
nos leva de onde estamos para onde queremos chegar; é a projeção futura dos
nossos valores. Numa cidade saudável, por exemplo, não se combate a violência
com a colocação de grades e nem com o uso de violência. É preciso compreender
que os problemas não se resolvem do dia para a noite. É preciso que se inicie
um processo de mudança das normas sociais, que sejam criadas formas de promover
a coesão da sociedade.
Por que utilizar o conceito de
ecossistema urbano, quando pensamos em cidades saudáveis?
Hancock: Por definição, ecossistemas são comunidades de organismos que
interagem entre si e sua relação com o ambiente em que vivem. Nós, seres
humanos, somos 'comunidades de organismos que interagem entre si' e o ambiente
físico em que vivemos é cada vez mais a cidade. Logo, para os seres humanos, a
cidade acaba sendo o principal ecossistema, o qual engloba o ambiente
construído - que eu sempre digo de brincadeira que é o 'habitat natural' do
homem atual; os ambientes social, econômico, cultural e político; as bioregiões
e a biosfera; os seres humanos e os outros organismos biológicos.
O fato de sermos animais sociais faz com que o meio urbano represente, em
termos de promoção da saúde, tanto um local físico quanto um espaço social. É
importante, no entanto, destacar que as cidades não existem isoladamente, elas
integram bio-regiões e ecossistemas locais e globais, sistemas econômico e
político local, regional, nacional e global, cultura e sistema de valores
etno-racial e nacional. Isto é, a saúde do ecossistema está sujeita a diversos
fatores e, em todos os aspectos, o desenvolvimento e a segurança dos seres
humanos estão intimamente ligados à integridade e à viabilidade dos
ecossistemas. Essa rede da vida é vital para nossa sobrevivência como espécie,
mas tão vital quanto ela é a nossa rede de relações sociais, que também precisa
ser mantida e fortalecida. Nesse sentido, eu destaco ainda o conceito de
sustentabilidade social urbana, que é a capacidade de uma cidade funcionar, a
longo prazo, como um ambiente propício para a interação humana, a comunicação e
o desenvolvimento cultural.
Que características o senhor
destacaria numa cidade socialmente sustentável?
Hancock: Eu diria, concordando com outros autores, que é uma cidade
marcada pela vitalidade, pela solidariedade e por um sentido comum de
pertencimento entre seus residentes - impossível de se manifestar em áreas de
grandes desigualdades sociais, por exemplo -, bem como pela falta de conflitos
violentos entre grupos e pela inexistência de uma visível segregação espacial
ou de instabilidade política crônica.
Em sua palestra, o senhor falou em
'bioregião' e 'ecologia social'. A que se referem esses conceitos exatamente?
Hancock: Bioregião é um território definido pela combinação de critérios
biológicos, sociais e geográficos, em vez de considerações geopolíticas. Em
geral, representa um sistema de ecossistemas interligados. A idéia de bioregião
é muito importante dentro do conceito de governança, pois aponta a priori para
alguns problemas que é preciso administrar e define alguns recursos que existem
à nossa disposição. Ecologia social, por sua vez, é o estudo das relações entre
indivíduos, grupos sociais e seus ambientes. Por meio da ecologia social,
podemos analisar, de forma interdisciplinar, os complexos problemas que a
sociedade contemporânea enfrenta em seus ambientes físico e social. A ecologia
social, portanto, pode nos ajudar bastante a enfrentar alguns desafios
importantes da saúde pública.
Que dimensões o senhor destacaria
em termos de saúde do ecossistema urbano? E de que forma isso se relaciona com
a saúde de seus habitantes?
Hancock: Em primeiro lugar, eqüidade da saúde, ou seja, a distribuição
eqüitativa de bem estar físico e mental entre os diferentes segmentos sociais.
Além disso, o bem estar social, econômico e cultural da população. Dimensão
esta relacionada à distribuição dos determinantes sociais de saúde. A qualidade
do ambiente construído, incluindo a qualidade das moradias, do sistema de
transporte e do saneamento; a existência de espaços públicos, como parques e
áreas de recreação, entre outros. A qualidade do meio ambiente, considerando os
níveis de poluição sonora, do ar e da água. A saúde dos outros organismos vivos
que convivem com os seres humanos, a biodiversidade. E tem ainda o que eu chamo
de 'impressão digital (ou pegada) ecológica', que é o impacto que o meio urbano
imprime no meio natural no qual está inserido. A 'saúde' de uma cidade,
portanto, é determinada por vários fatores sócio-ecológicos. A saúde dos seus
cidadãos, por sua vez, depende da 'saúde' da cidade, mas também de fatores
individuais - biologia humana, hereditariedade, comportamento pessoal e
recursos financeiros - e da existência e efetividade dos serviços de saúde.
Voltando à questão das cidades
saudáveis. O que é importante ter em mente?
Hancock: Como eu disse anteriormente, 'cidades saudáveis' tem a ver com o
processo de concretização dos princípios da promoção da saúde expressos na
Carta de Ottawa, ou seja, com a construção de políticas públicas saudáveis, a
criação de ambientes favoráveis a saúde, o reforço da ação comunitária, o
desenvolvimento de competências pessoais e a reorientação dos serviços de
cuidados à saúde. E isso tudo nos leva à questão da governança, que pode ser
entendida como a gestão do curso dos acontecimentos em um sistema social, como
a soma das várias formas que indivíduos e instituições, públicas e privadas,
têm para planejar e gerir os assuntos comuns da cidade. Um bom exemplo da idéia
de governança são os conselhos de saúde, que representam uma tentativa, em
alguns casos muito bem sucedida, de democratizar a gestão de saúde no Brasil.
Mas como lidar com a questão dos
interesses públicos e privados, que nem sempre são os mesmos, quando se fala em
governança, especificamente na área da saúde?
Hancock: Bem, o principal propósito da governança e também dos governos
deveria ser o desenvolvimento humano sustentável e eqüitativo. A governança das
cidades deve considerar as preocupações e os problemas comuns aos cidadãos; ela
demanda uma visão comum desses problemas e implica em abordagens e soluções
compartilhadas. Nesse sentido, a melhoria das condições de saúde da população,
que deveria interessar a todos, ou pelo menos a maioria das pessoas, deve ser
um item primordial dessa agenda comum, criando novas formas de governança nas
corporações, na sociedade, de uma forma mais ampla, e nas cidades.
Como assim, novas formas de
governança?
Hancock: No caso da governança das empresas, eu penso que isso tem a ver
com economia sustentável, com responsabilidade social, com a criação de selos
de qualidade, o ISO14001, por exemplo, com o chamado 'investimento ético', com
a democratização nos espaços de trabalho. Na governança da sociedade, eu creio
que o principal é o planejamento e a ação integrados que envolvam os três
setores - publico, privado e sociedade civil organizada -, a análise de impacto
do desenvolvimento humano e a democratização das relações. No caso das cidades,
eu citaria a participação democrática dos cidadãos, o fortalecimento dos
serviços, o desenvolvimento das comunidades e, por que não, a adesão à idéia de
bio-regiões. A questão é que hoje ainda prevalece a construção e fortalecimento
do capital econômico em detrimento dos capitais natural, social e humano. A
idéia dessa 'nova governança' é colocar o capital humano no centro do processo.
Intersetorialidade e parceria
seriam, portanto, palavras-chave desse processo?
Hancock: Sim, no caso da saúde, eu lembro que três aspectos da
intersetorialidade foram considerados fundamentais pelo programa Saúde para
todos da OMS. A primeira delas interna, envolvendo departamentos, ministérios e
agências governamentais ou segmentos de universidades, empresas comerciais,
grandes ONGs, igrejas etc. A segunda, intersetorial propriamente dita,
envolvendo os diferentes setores da sociedade. E por fim, aquela que atravessa
verticalmente os diversos níveis de atuação das organizações e dos governos -
local, regional, nacional, global -, pois, muitas vezes, uma questão local
demanda ou depende de uma legislação nacional. Quanto às parcerias, eu diria
que o primeiro passo para estabelecê-las é buscar uma causa comum, por meio de
três perguntas básicas: 'O interesse do outro é compatível com o meu?', 'No que
eu posso ajudá-lo?' e 'No que ele pode me ajudar'. Um exemplo, se o interesse
do governo e dos cidadãos é melhorar a educação, que parceiros teriam interesse
em investir no aprimoramento do capital humano. Parcerias só se concretizam se
houver benefício mútuo.
No caso da saúde, como estabelecer
parcerias com o setor privado, cujo principal objetivo é o lucro?
Hancock: Em primeiro lugar, temos que ter em mente que a parceria com o
setor privado pode ter aspectos bastante positivos, pois as empresas têm
recursos financeiros, habilidades e competências, agilidade e outras
características úteis. No entanto, é impensável fazer parceria com empresas que
lucram com a falta de saúde, como os grandes conglomerados farmacêuticos, por
exemplo, ou com empresas cujos produtos trazem doenças, como a indústria do
fumo. É necessário buscar parceiros cujos ganhos aumentem na medida em que a
saúde da população melhore, como as companhias de seguro e as agências de
turismo, ou empresas que 'produzam saúde', por meio de alimentos saudáveis,
equipamentos que consumam menos energia ou evitem danos aos trabalhadores e
etc. Também é interessante tentar envolver empresas locais, que estejam mais
próximas da comunidade, sempre buscando que essas empresas também aprimorem seu
processo produtivo e respeitem a legislação trabalhista e ambiental.
Depois de sua visita ao Brasil, há motivos para otimismo?
Hancock: Bem, eu vi várias experiências positivas por onde passei. Em
Curitiba, de onde estou vindo, pude conhecer melhor algumas políticas públicas
voltadas para a qualidade de vida e desenvolvimento urbano sustentável. Também
vi que, em alguns aspectos, principalmente na área da saúde, no que se refere
ao SUS, vocês estão muito à frente do Canadá. É lógico que ainda há muito que
fazer, mas isso é assim mesmo. O processo é lento. Ora avançamos, ora voltamos
atrás. Muitas vezes desanimamos porque nada parece funcionar, nada faz sentido.
Mas isso não pode nos impedir de continuar. Que eu saiba, nunca ninguém
conseguiu mudar o mundo sozinho, mas isso não quer dizer que não podemos nos
unir para mudar o mundo se essa for a nossa vontade.
Fonte : Agência Fiocruz de Notícias