Nos últimos dez anos, a produção de artigos científicos brasileiros publicados em periódicos internacionais aumentou 133%, levando o país a responder por 1,75% da ciência publicada no mundo. Entre os países emergentes, só perdemos da China em crescimento da produtividade científica, informa o jornal "Folha de S.Paulo".

Os chineses quadruplicaram sua produção científica no mesmo período. Em números brutos, cientistas brasileiros publicaram 26.369 trabalhos no ano passado -- na verdade, trata-se de uma ligeira queda em relação a 2006, quando o número ficou em 26.661 artigos. O primeiro lugar do ranking é ocupado pelos EUA, enquanto o Brasil é o décimo-quinto país mais produtivo em termos científicos. Na América Latina, os brasileiros respondem por metade dos artigos publicados e estão em primeiro lugar.  

Áreas ligadas à biologia e às ciências médicas (medicina, agricultura, ciências biológicas, bioquímica, genética e biologia molecular), bem como física e astronomia, são as predominantes no país. As cinco instituições mais produtivas são USP, Unicamp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Minas Gerais, nessa ordem.

Fonte : G1

São Paulo - O número de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito na cidade de São Paulo no último final de semana (12 e 13 de julho) foi o mais baixo desde a implantação da lei seca, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde com base em dados dos três principais hospitais estaduais referência em trauma.

"Os números traduzem um efeito já claro da lei. Os paulistanos estão evitando ao máximo dirigir após tomar bebidas alcoólicas, e a conseqüência natural é a redução dos acidentes. O rigor da nova legislação está ajudando a salvar vidas", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Entre a última sexta, dia 11 de julho, e domingo, 13, foram registrados 44 atendimentos nos hospitais das Clínicas, Regional Sul e Mandaqui, contra 51 no final de semana anterior (dias 6 e 7), 92 entre os dias 27 e 29 de junho e 114 no primeiro final de semana de vigência da lei seca.

No Hospital Estadual do Mandaqui, principal e emergência da zona norte, foram atendidas no último final de semana apenas cinco ocorrências de trânsito, contra 15 no anterior, 42 entre os dias 27 e 29 de junho 45 entre os dias 20 e 22 de junho.

Já o Hospital Regional Sul, em Santo Amaro, zona sul da cidade, registrou 15 atendimentos neste fim de semana. O número é superior aos nove ocorridos no final de semana anterior, mas ainda inferior aos 26 atendimentos dos dias 27 a 29 de junho e os 36 no penúltimo final de semana de junho, primeiro da lei seca.

O Hospital das Clínicas realizou 24 atendimentos entre os dias 11 e 13 de julho, contra 27 no final de semana anterior, 24 nos dias 27 a 29 de junho e 33 no primeiro final de semana da lei. Nos dias 13 a 15 de junho, antes da vigência da nova legislação, o HC havia atendido 38 pessoas por acidente.

Fonte : Jornal da Cidade de Bauru

Levar aos profissionais de saúde do interior do Estado tecnologia avançada proporcionando-os, a distância e em tempo real, uma nova opinião com discussão de casos clínicos, seminários e cursos de atualização. Esse é o principal objetivo do Programa Nacional de Telessaúde, lançado, na manhã da última sexta-feira (11), no Estado, pelo Núcleo de Telessaúde de Pernambuco (Nutes), da UFPE. A cerimônia ocorreu no Hospital das Clínicas (HC), sede do núcleo, com a presença do representante do Ministério da Saúde (MS), Francisco Campos, das secretarias estadual e municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina, municípios interligados à rede e dos outros oito núcleos inseridos no programa.

"O Telessaúde é uma estratégia importante para a atenção básica pois aumenta a resolutividade no atendimento e evita o isolamento dos profissionais do interior, principalmente, os que ficam em áreas de difícil acesso", ressaltou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Francisco Campos. A cerimônia foi transmitida por webconferência para oito municípios estaduais e por videoconferência para setores do HC. "O Nutes desenvolve papel importante e atende a missão da universidade que é levar conhecimento ao Estado", destacou o vice-reitor da UFPE, professor Gilson Edmar.

Embora lançado somente agora, o programa existe há um ano e está ampliando a Rede Nutes de quatro para 100 municípios, desses, 50 instalados e em pleno funcionamento. Desde abril deste ano, quando tiveram início as atividades, foram realizados 20 seminários, em 12 municípios distintos, beneficiando 457 profissionais de saúde. O programa, criado no ano passado pelo MS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), objetiva utilizar a teleassistência (consultas ambulatoriais e inter-consultas a distância) e a teleeducação (educação a distância) para melhorar a qualidade do atendimento nas unidades básicas de saúde e reduzir o número de encaminhamentos de pacientes do interior para a capital. Além de Pernambuco, fazem parte do programa os estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, e Rio Grande Sul.

Fonte : Universia Brasil

Com 647 artigos, proposta da deputada Rita Camata, que consolida a legislação do setor, tramita na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto que consolida a legislação  federal de saúde no Brasil. De autoria da deputada Rita Camata (PMDB - ES), o Projeto de Lei 3343/08 contém 647 artigos, divididos em nove livros. Cada um dos livros trata de um tema, como Sistema Único de Saúde, agência reguladoras de saúde (ANS e Anvisa), do controle de doenças, do controle de sangue e hemoderivados, da legislação sanitária, entre outros.

Além de consolidar a legislação, a proposta também revoga normas e dispositivos que estão em desuso ou que foram revogados por leis posteriores.

A proposta incorpora parte do Projeto de Lei 619/07, que tramita no Senado e consolida a legislação sanitária federal. A deputada Rita Camata também recebeu sugestões da Advocacia-Geral da União (AGU), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Nacional de Saúde.

Antes de ser votado em plenário, o projeto será apreciado pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Saúde Business Web

Brasília - Começou ontem (16) no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, o 1º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa, promovido pelo Ministério da Saúde. Gestão Participativa, Controle Social e 20 Anos do SUS é o tema do encontro, que visa a aprofundar as discussões sobre o assunto no Sistema Único de Saúde.

O seminário, que vai até sexta-feira (18), é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do ministério. Gestores do SUS, representantes da sociedade, de movimentos sociais e da imprensa discutirão a importância das políticas públicas de saúde para a construção da cidadania, o direito à saúde e o fortalecimento do controle social.

Fonte: Agência Brasil

Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu nesta quarta-feira (16), no auditório do Hospital Universitário (HU), o secretário municipal de Saúde de Dourados, João Paulo Esteves, apresentou aos gestores de Saúde dos 34 municípios vizinhos, as demandas judiciais referentes às urgências e relatou os problemas sobre a falta de leitos de UTI na cidade.

João Paulo explicou as negociações já efetuadas para as cirurgias vasculares, de cabeça e pescoço e pediátricas, mas levantou o problema da neurocirurgia que acomete o município com a falta de leitos e de profissionais para os procedimentos. "Na semana passada, por exemplo, um paciente de UTI de Coronel Sapucaia custou aos cofres do município R$ 28 mil e agora estamos com outro de Amambai internado no Hospital Santa Rita".

Conforme o secretário, o Governo Estadual está para licitar os equipamentos de leitos de UTI, mas até agora não foi publicado o edital no Diário Oficial do Estado. "Estamos propondo a implantação de mais 24 leitos, 8 neonatal e 16 adulto, mas vamos cair em outro problema como o custeio desses leitos, porque não temos teto financeiro para isso, e na falta de profissionais para os procedimentos", enfatizou.

Durante a reunião, o secretário pediu apoio dos gestores da macro região de Dourados para a operacionalização da alta complexidade depois da implantação dos leitos. "Necessitamos de aporte do Estado e uma alternativa seria a criação de um consórcio entre os municípios para financiar a urgência e a emergência esquecendo as questões políticas", disse João Paulo, já que a criação de um consórcio implicaria em regras burocráticas de decisões 'pesadas', com autorização da Câmara de Vereadores e do prefeito de cada cidade.

Também integraram a pauta de reunião da CIB, os cursos oferecidos pelo Corpo de Bombeiros de MS para a macro região; a Saúde Auditiva de Dourados; os avanços e desafios do SISREG em Dourados e a uma apresentação do relatório de produção dos Hospitais de Dourados.

Fonte: Agora MS

Nos últimos dez anos, a produção de artigos científicos brasileiros publicados em periódicos internacionais aumentou 133%, levando o país a responder por 1,75% da ciência publicada no mundo. Entre os países emergentes, só perdemos da China em crescimento da produtividade científica, informa o jornal "Folha de S.Paulo".

Os chineses quadruplicaram sua produção científica no mesmo período. Em números brutos, cientistas brasileiros publicaram 26.369 trabalhos no ano passado -- na verdade, trata-se de uma ligeira queda em relação a 2006, quando o número ficou em 26.661 artigos. O primeiro lugar do ranking é ocupado pelos EUA, enquanto o Brasil é o décimo-quinto país mais produtivo em termos científicos. Na América Latina, os brasileiros respondem por metade dos artigos publicados e estão em primeiro lugar.  

Áreas ligadas à biologia e às ciências médicas (medicina, agricultura, ciências biológicas, bioquímica, genética e biologia molecular), bem como física e astronomia, são as predominantes no país. As cinco instituições mais produtivas são USP, Unicamp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Minas Gerais, nessa ordem.

Fonte : G1

Artigo - José Gomes Temporão O Globo

O Sistema Único de Saúde (SUS), ao longo de seus 20 anos, tornou-se uma grande rede interligada de serviços. Nesse período, o Brasil passou de um sistema que, até 1988, garantia o acesso à saúde pública apenas aos trabalhadores filiados à Previdência - 30 milhões de pessoas - para o Sistema Único de Saúde, que atende 190 milhões de pessoas, sendo que, em 80% dos casos, a dependência da rede pública é total. Apesar de todo o avanço, os desafios permanecem enormes e o Ministério da Saúde tem como prioridade atacar as suas deficiências de gestão e de estrutura.

Um dos pontos de estrangulamento é o atendimento de urgência e emergência de hospitais do país. Ocorre que 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados na atenção básica. Por isso, em uma ação de prevenção e promoção à saúde, o Programa Saúde da Família vem provocando uma silenciosa revolução. O financiamento do programa foi triplicado entre 2002 e 2008, passando de R

Mas o Ministério da Saúde sabe que isso não é suficiente. É necessário ter unidades não-hospitalares que possam prestar atendimento às urgências e às pequenas emergências. O Rio de Janeiro tem recebido apoio para implementar as Unidades de Pronto Atendimento, uma idéia que será expandida ainda este ano para o restante do país. São unidades dotadas de leitos de observação, que recebem pacientes que precisam de pronto-socorro. As UPAs trabalham integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Em um ano de existência, no Rio, 99,7% dos atendimentos foram solucionados nas próprias UPAs. Mas quando a transferência é necessária, o Samu é acionado, encaminhando o resgate e verificando para onde o paciente será alocado. O Samu abrange atualmente 101 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Ainda assim, o sistema não se resolve sem preencher os vazios assistenciais. No ano passado, por exemplo, foi inaugurado o primeiro centro de oncologia do Acre. Antes, as pessoas da região tinham que viajar para o Sudeste a fim de garantir o atendimento. O ministério também sabe que é preciso investir nas pessoas. Neste ano, estão sendo oferecidos cursos para 23 mil profissionais do Samu. Além disso, em 2007, foi criada uma comissão que permite aos gestores do SUS dar as diretrizes dos cursos de graduação e residência das áreas de saúde para atender à necessidade da população. Foram disponibilizados R milhões para as universidades apresentarem projetos de adequação em seus cursos e para bolsas de pesquisa.

As fragilidades do atendimento estão sendo combatidas ainda com o fortalecimento da produção nacional na área de saúde. Somente neste ano foram assinados dois acordos de transferência de tecnologia para a Fiocruz, um para a vacina de rotavírus e outro de medicamento para hepatite C. Uma portaria agora permite ao ministério fazer compras que favoreçam o produtor nacional. Outra estabelece quais áreas são de interesse do governo, que, junto com um pacote de financiamento de R bilhões do BNDES, permitem dinamizar o setor. Isso sem falar nos R0 milhões que estão sendo investidos no desenvolvimento de tecnologia e pesquisa, como a de células-tronco.

Na relação entre União, estados e municípios, o ministério, focado na otimização da gestão, implementou em junho uma inovação na administração de obras, reformas e ampliações de unidades de saúde, transferindo para a Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelas construções e repasse de recursos. Uma solução criativa para problemas que se arrastavam por anos. Estamos incentivando também a entrada dos municípios para o chamado Pacto de Gestão. Ao aderir, o município assume a plena gestão das ações de saúde. Assim, serviços que estavam a cargo dos estados migram para esses gestores, atendendo às demandas locais com mais eficiência. No país, 2.571 municípios já aderiram ao pacto.

Enquanto nos movimentamos, enfrentamos no Congresso o grande desafio que é a aprovação do projeto das fundações estatais, que oferece uma estrutura mais dinâmica para a gestão de hospitais. Faz um ano que o governo federal encaminhou o texto. Em junho, obtivemos a primeira vitória, com a aprovação pela Comissão de Trabalho da Câmara. Mas ainda há um longo caminho a percorrer.

O SUS completa 20 anos, tempo suficiente para que possamos analisar os ganhos e desafios acumulados. Pontos fortes para o enfrentamento dos problemas estão definitivamente na agenda do Ministério da Saúde.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO é ministro da Saúde.

Fonte: O globo

Governo estimula mudanças estruturais nas unidades de saúde para incentivar o parto normal humanizado, controlar riscos e reduzir a mortalidade materna e neonatal

As gestantes que optarem pelo parto normal terão garantida a exigência, em todas as maternidades do país, de quarto (individual ou coletivo) específico para esse procedimento, com banheiro anexo, para todas as etapas do nascimento do bebê (antes, durante e  após o parto). Além disso, mãe e filho ficarão juntos nos alojamentos. Benefícios como esses serão aplicados na rede pública e privada de saúde a partir de dezembro deste ano, quando entram em vigor novas normas para os serviços de atendimento obstétrico e neonatal.

Ouça fala do ministro da Saúde, José Gomes Temporão (02m49s)
Ouça entrevista do diretor de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França (08m57s)

Os novos padrões de funcionamento das maternidades e serviços de saúde estão previstos em resolução (nº 36) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deverão resultar em mais conforto e privacidade para mães e filhos. A norma estimula, por exemplo, a participação efetiva da mãe e de familiares em todas as fases do nascimento do bebê, já que determina, por exemplo, a garantia da presença de acompanhante de livre escolha da gestante durante o parto e a internação.

Com as medidas, o Ministério da Saúde espera obter mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, incentivar o parto normal humanizado, controlar possíveis riscos às gestantes e aos bebês e, com isso, reduzir a mortalidade materna e neonatal. “Essas ações se inserem dentro de um grande esforço que envolve o governo, as entidades da área de saúde, as entidades médicas, gestores e as universidades, ou seja, dentro de uma gigantesca rede que trabalha  pela redução da mortalidade materna”, afirmou nesta terça-feira (22) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante lançamento da resolução da Anvisa, em Brasília (DF).

De acordo com as novas normas, as unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a chamada “desmedicalização”, ou seja, utilizar soluções para o alívio das dores da gestante sem, necessariamente, utilizar medicamentos. Este conjunto de ações foi articulado entre diferentes órgãos do governo no Pacto pela Vida, lançado em 2006, que tem como uma das prioridades a redução da mortalidade materna e neonatal, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS).

MUDANÇA CULTURAL – As novas diretrizes para os serviços obstétricos e neonatais foram construídas também com foco na mudança cultural de profissionais e gestores de saúde. Esse processo, que se estendeu por aproximadamente seis meses, teve a participação de sociedades e federações médicas, dos conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de Saúde e da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa).

“São medidas estratégicas que foram amplamente avaliadas com os secretários estaduais e municipais de saúde, além de outros parceiros do governo, como as universidades e entidades médicas”, destacou o diretor de Ações Estratégicas e Programáticas do Ministério da Saúde, Adson França. “De acordo com o princípio de descentralização do Sistema Único de Saúde, o governo federal dará amplo apoio aos estados e municípios para a construção de uma nova política focada na redução de mortes e constante melhoria da assistência a gestantes e bebês”, informou França.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país. Quase 2,1 milhões nascem nas unidades do Sistema Único de Saúde. Destes, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 mil, a cesarianas.

Em 2006, foram registrados, no país, 274 óbitos de mulheres em decorrência de complicações relacionadas ao parto. Quanto à mortalidade infantil, a taxa nacional registrada, no mesmo ano, foi de 22 casos por mil nascidos vivos.

MEDIDAS DE IMPACTO – Os principais fatores de mortalidade infantil são as causas perinatais, ou seja, quando acontecem nas primeiras 22 semanas de gestação e até sete dias após o parto. No caso das mães, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que pelo menos 95% das mortes maternas poderiam ser evitadas com conhecimento, tecnologia médica e medidas de impacto social.

Orientação e participação da mulher e de familiares nos cuidados com o recém-nascido, além do estímulo ao chamado “contato pele a pele” da mãe com o recém-nascido e ao aleitamento materno ainda no ambiente do parto são medidas simples, mas que podem impactar positivamente na saúde da criança.

Elas também estão previstas na nova resolução da Anvisa, que determina a presença – quando necessária – de outros profissionais de saúde durante o parto, além do médico e da equipe de enfermagem, por exemplo. A norma também prevê a garantia de educação permanente para os trabalhadores, priorizando o controle, a prevenção e a eliminação de riscos sanitários nos serviços de saúde.

“Temos esse desafio de vincular o pré-natal aos serviços de referência”, afirmou Temporão. “Essas são questões que vêm fortalecer toda a estratégica do governo Lula e do Ministério da Saúde para que possamos também apresentar a mesma redução no caso da mortalidade materna, que ainda é um problema importante a ser cuidado”, avaliou o ministro, ao relembrar a confirmação de queda nos óbitos infantis, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), divulgada no início deste mês.

AVANÇOS – Na gestão do ministro José Gomes Temporão, o Ministério da Saúde avançou na investigação dos óbitos maternos. Com a Portaria 1.119, do último dia 6 de junho, os municípios terão que investigar todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos).

De acordo com a portaria, os serviços ou profissionais de saúde têm 48 horas para informar o óbito. Para as secretarias estaduais de Saúde, o tempo de registro e envio das informações ao ministério é de 30 dias e o prazo para a conclusão das investigações, no âmbito do município, é de 120 dias.

Atualmente, o país conta com 27 Comitês de Mortalidade Materna instalados nos estados e no Distrito Federal, além de 191 Comitês Regionais, 893 Comitês Municipais e 265 Comitês Hospitalares. Além do registro do óbito, os comitês identificam o contexto em que ele ocorreu e permite a elaboração de ações respaldadas em evidências. Exemplo disso pode ser a prevenção de morte por meio de intervenções apropriadas.

A meta do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, estabelecida em 2004, é reduzir em 5% ao ano a mortalidade materna. O desafio foi estabelecido pela Organização Mundial de Saúde como uma das “metas do milênio”. Com os avanços esperados no sistema de vigilância de óbitos, a partir da Portaria 1.119, o Brasil terá mais condições de atingir as metas definidas pela OMS.

AÇÕES – Os benefícios às gestantes e aos bebês a partir de novos padrões de procedimentos para os serviços obstétricos e neonatais estão afinados ao Programa Nacional de Incentivo ao Parto Normal e de Redução das Cesáreas Desnecessárias, lançado em junho de 2008 pelo ministro Temporão. Na ocasião, ele destacou que o país vive uma “epidemia de cesarianas”.

Levantamento encomendado pelo Ministério da Saúde demonstra que as cesarianas representam 43% do total de partos realizados no Brasil (3 milhões), tanto no setor público como no privado. Analisando apenas as mulheres que utilizam planos de saúde, esse percentual é ainda maior e chega a 80%. No SUS, as cesáreas representam 31% do total de partos, segundo registros de 2007.

A alta prevalência das cesáreas leva a uma série de prejuízos para o bebê, a mãe e a gestão dos serviços de saúde. Estudos demonstram que crianças nascidas entre 36 e 38 semanas, antes do período normal de gestação (40 semanas), têm 120 vezes mais chances de desenvolver problemas respiratórios agudos e, em conseqüência, acabam precisando de internação em unidades de cuidados intermediários ou mesmo UTI Neonatal. Além disso, no parto cirúrgico, há uma separação abrupta e precoce entre a gestante e o bebê num momento primordial para o estabelecimento do vínculo entre mãe e filho.

O parto normal é o mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde, as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos. É nesse horizonte que o Brasil trabalha para o alcance das metas definidas pela OMS para todo o mundo.

CRIANÇAS – A atenção à saúde das crianças, com o objetivo de reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil (até um ano de idade), é uma das principais políticas do Sistema Único de Saúde. De acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) – financiada pelo ministério e divulgada no início deste mês – entre 1996 e 2006, o enfrentamento desses problemas, a partir da implementação de ações específicas, resultou na queda de 44% da taxa de mortalidade infantil no Brasil (de 39 para 22 óbitos para cada mil nascidos vivos). Atualmente (2008), essa taxa é de 21,2 por mil nascidos vivos.

Estudo divulgado este ano, pelo Ministério da Saúde, afirma que o país registrará, até 2012, uma taxa de mortalidade infantil de 14,4. Persistindo os atuais índices de acesso aos serviços de saúde e a queda deste índice, em 2012, o Brasil cumprirá o objetivo de reduzir em 75% os óbitos de crianças de até 5 anos. O ritmo de queda na mortalidade infantil coloca o Brasil como o segundo país do mundo, entre os 68 monitorados pela Organização Mundial de Saúde, a cumprir a meta do milênio, que é a redução da mortalidade, três anos antes da previsão estabelecida pela OMS.

Fonte:Ministério da Saúde

Maternidades têm até dezembro para incentivar parto humanizado

Os serviços de atendimento obstétrico e neonatal têm até dezembro para adotar medidas que incentivem o parto humanizado e a redução dos índices de mortalidade materna e neonatal no país. As novas normas, que definem alguns pontos que mudam a relação “serviço x mulher x bebê x acompanhante”, constam da resolução RDC 36 (PDF) e da Instrução Normativa 02 (PDF), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O desafio de vincular o pré-natal ao ambiente do parto, além dos demais conteúdos incluídos pela Anvisa nas novas regras fortalece a estratégia de política pública e responde ao anseio da sociedade”, destacou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade da lançamento da RDC, nesta terça-feira, em Brasília. “A redução da mortalidade materna e neonatal é questão prioritária para o governo”, afirmou Temporão.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, lembrou que nem sempre os direitos da mãe são observados na hora do parto. “As alterações propostas pela Agência fazem parte de um processo de conquista da sociedade, para garantia dos direitos das mães, dos bebês e dos familiares, que deve ser observado pelos serviços de saúde”, disse o diretor-presidente. “Para que as iniciativas alcancem os resultados esperados é fundamental a cooperação das esferas estaduais e municipais”, complementou Mello.

A RDC aborda aspectos de organização, recursos humanos, infra-estrutura física, materiais e equipamentos obrigatórios. Já a Instrução Normativa define critérios para a avaliação do desempenho e padrão de funcionamento global do serviço, inclusive com o levantamento de dados epidemiológicos.

O regulamento se aplica a toda a instituição de saúde no país, que exerça atividade de atenção obstétrica e neonatal, seja ela pública, privada, civil ou militar, funcionando como independente ou inserida em um hospital geral, incluindo aquelas que executam ações de ensino e pesquisa.

Nem todas as normas têm prazo para entrar em vigor. Em relação à estrutura física, os serviços de saúde só terão que se adaptar quando forem realizar reforma ou ampliação. As futuras construções terão que ser planejadas de acordo com as novas regras. Os demais dispositivos, que envolvem a forma como as atividades são desempenhadas, devem ser adotados até 1º de dezembro de 2008.

Fonte: Anvisa

Ministro diz que cuidar do cidadão quando ele chega aos hospitais é muito mais caro, e defende mudança de cultura

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, embarcou há dois dias para a Índia levando uma convicção na bagagem: para fazer jus ao nome, sua pasta tem que mudar muito. Temporão se considera o ministro da Doença. “Cuidamos do cidadão quando ele já está doente. E isso é muito caro. Temos que trabalhar para que ele não precise ir ao hospital. Isso custará bem menos ao país.” Na Índia, um dos expoentes mundiais em fármacos, ele negociará parcerias tecnológicas com empresas locais, na tentativa de abrir caminhos para a recuperação da indústria biomédica brasileira, um dos pontos críticos da saúde nacional. Antes de embarcar, Temporão, médico sanitarista filiado ao PMDB, falou sobre as críticas que vem sofrendo nas páginas políticas dos jornais, e reiterou outra de suas convicções básicas: “Precisamos de uma política de saúde e não de política na saúde.” Satisfeito com os primeiros resultados da lei que impõe mais rigor a quem dirige alcoolizado, o ministro sugere que a indústria de bebidas torne mais contundente, nos rótulos de seus produtos, a advertência sobre os males do álcool à saúde.

TÉCNICO X POLÍTICO: “Acusam-me de ser mais técnico que político, mas recebo todos os deputados que me procuram, não deixo ninguém sem atendimento. Vivi na ditadura, valorizo a democracia, respeito o Parlamento e acho que o diálogo com os deputados ajuda a melhorar nossas propostas para mudar a saúde. Emendas parlamentares, em tese, são coisas boas, um direito do deputado. Por outro lado, defendo não só a reforma política, mas a reforma do Estado brasileiro. O Executivo dispõe hoje de milhares de cargos com livre provimento, os tais DAS. E preenchê-los torna-se um problema a cada eleição. Penso que a nomeação de técnicos para a área de Saúde não deve passar necessariamente pelos partidos, não me parece um caminho adequado. Ousei enfrentar meu partido em relação a isso e surgiram ruídos. Precisamos de uma política de saúde e não de política na saúde. Todos ganharemos se optarmos pela primeira alternativa, estejam certos disso.”

DOENÇA X SAÚDE: “O país tem hoje um Ministério da Doença que gasta fortunas com doenças. No nosso plano “Mais Saúde, Direito de Todos (2008-2011)”, já apresentado pelo presidente Lula, temos uma proposta que dá a partida em direção ao verdadeiro Ministério da Saúde. Gerir saúde no Brasil, hoje, consiste em montar estruturas para atender doentes. Ou seja, só há saúde quando há hospital. Temos que mudar essa cultura. Evitar que as pessoas fiquem doentes exige estruturas mais complexas, mas o país gastará muito menos. Já caminhamos bem na área de prevenção, através do SUS. Hoje, aliás, 70% da população depende exclusivamente do SUS. São 140 milhões de brasileiros. Os outros 40 milhões são atendidos pela saúde privada, mas quem pensa que não precisa do SUS é alienado. Usa o SUS quem vai a pronto-socorro, se vacina, faz transplante, tem doença crônica grave, consome remédios em geral, todos controlados e fiscalizados pelo sistema de saúde, assim por diante. O sistema público custa R bilhões/ano e o privado, R0 bilhões/ano. O gasto per capita no setor público é um terço do privado. O ideal é termos um sistema como o da Inglaterra, universalizado. Lá, todos são iguais perante o sistema, que é totalmente público. A sociedade precisa entender que a CSS, sucessora da CPMF, não é apenas uma sigla nova.”

Fonte: Jornal O Globo

UPAs vão atender mais pacientes do que emergências

Entre maio de 2007 e a última sexta-feira, 558 mil pessoas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento

Nos próximos dois meses, com a inauguração de mais seis Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), a Secretaria estadual de Saúde (SES) vai, pela primeira vez, atender a um número maior de pessoas nestes pequenos postos do que nas emergências de suas 27 unidades hospitalares. Concentradas na Região Metropolitana, as UPAs têm ajudado a evitar a superlotação nas emergências, embora ainda sejam graves os problemas relacionados à falta de médicos e de equipamentos.

As oito UPAs existentes atenderam, entre maio do ano passado e a última sexta-feira, 558 mil pessoas. A média é de 500 atendimentos ao dia. Amanhã, será inaugurada a 9ª UPA, em Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte. Mais cinco UPAs estarão prontas até setembro. Com isso, a média de atendimento mensal das unidades deverá alcançar 150 mil pessoas ao mês.

De acordo com os dados da SES, este é o número médio de atendimentos nas emergências das unidades hospitalares estaduais. Segundo o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, o número de atendimentos nas emergências se mantém praticamente estável desde o início de 2007. Para ele, isto significa que as pessoas atendidas pelas UPAs estavam fora do sistema.

— Notamos que o aumento na curva de atendimento das UPAs não gerou um decréscimo nos hospitais como um todo. Isso só aconteceu em algumas áreas onde a unidade hospitalar é próxima da UPA — disse Sérgio Côrtes.

Segundo Côrtes, as UPAs têm um sistema informatizado para o controle dos atendimentos, o que permite o acompanhamento integral do paciente, com informações sobre o local de onde ele veio e o tipo de medicamento que está recebendo. Côrtes diz que esta é uma realidade ainda distante da dos hospitais: — Os hospitais estavam no tempo da máquina de escrever. Terminamos de comprar computadores e agora vamos começar um processo de informatização.

Fonte: Jornal O Globo

Temporão diz que governo leva um ano para contratar médico

GESTÃO: “O Ministério da Saúde perdeu a capacidade de gestão interna. O controle ineficiente nos gabinetes reduz a qualidade de atendimento ao usuário. Hoje, 80% do pessoal que trabalha no prédio do ministério é terceirizado. Temos cerca de 10 mil processos tramitando pela burocracia, que normalmente trava tudo e, ultimamente, tornou-se ainda mais lenta por conta dos traumas causados pelas operações Vampiro, em 2004 (fraude na compra de hemoderivados e medicamentos) e Sanguessuga, em 2006 (compra superfaturada de ambulâncias). As emendas dos deputados também esbarram nessa burocracia. Isso tudo gera ruído. Para mudar essa burocracia, precisamos de pessoal. Abrimos um concurso público, o primeiro em 20 anos, para preencher 800 vagas. Vamos criar uma força-tarefa para zerar os 10 mil processos em andamento.”

PREVENÇÃO: “Para trocarmos a doença pela saúde, o caminho é a prevenção. Podemos afirmar que cerca de 87 milhões de brasileiros são acompanhados pelas equipes de saúde da família em 92% dos municípios. Está aí a base para o novo modelo. No planejamento familiar, já temos 5.200 e teremos até o fim do ano 10 mil farmácias vendendo pílulas anticoncepcionais a preços entre 50 e 80 centavos. Essa rede terá 20 mil farmácias em 2010, vendendo a preços populares remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, doenças prostáticas. Estamos priorizando a vasectomia em nossas rotinas.”

SUS NAS ESCOLAS: “A venda de preservativos nas escolas públicas é o começo de uma parceria da Saúde com a Educação. Já acertamos com o ministro Fernando Haddad um trabalho para atender na rede escolar as famílias dos alunos, com a participação do professor. Primeiro nas áreas carentes. O SUS vai promover dois exames clínicos por ano no aluno, fornecer óculos, tratar de hipertensão, drogas, fumo, álcool, doenças sexualmente transmissíveis, importância do esporte e da ginástica. Temos que envolver mães e mídia. Até 2010, queremos cobrir 24 milhões de alunos.”

HOSPITAIS: “Precisamos dar um choque de gestão nos hospitais. Queremos transformar o hospital em fundação estatal, com autonomia para contratar, demitir, comprar, administrar. Do jeito que está, um hospital está levando um ano para contratar um médico. O Rio, onde a União tem nove hospitais, é hoje um modelo negativo de gestão de hospital público. Nossa proposta vem sendo atacada por alguns setores, que vêem nisso uma forma de privatização. Mas o governo estadual já conseguiu aprovar na Assembléia a mudança de gestão de seus hospitais. Hoje, não temos como exigir desempenho. Os médicos fingem que trabalham e nós fingimos oferecer serviço de saúde.”

Fonte: Jornal O Globo

Falta de profissionais ainda é o maior problema da rede estadual

Entrar numa UPA é uma experiência diferente para os pacientes acostumados à rede pública hospitalar do Rio. Confortáveis, organizadas e com atendimento rápido e eficiente, elas têm atraído pessoas das mais diferentes regiões. E a comparação com os hospitais públicos é sempre desvantajosa para as unidades tradicionais.

A presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo, dá razão aos que reclamam dos hospitais estaduais. Na semana passada, ela fez uma pesquisa junto aos conselhos de ética dos principais hospitais estaduais e constatou que as condições não melhoraram ao longo dos últimos anos. Segundo ela, ainda faltam médicos em várias especialidades e nem sempre há material suficiente para o trabalho.

— No início de sua gestão, o governador foi numa segunda-feira ao Hospital Getúlio Vargas e não havia ortopedista. O hospital continua sem ter a especialidade — afirmou Márcia, que apóia as UPAs. — Já havíamos proposto isto há alguns anos.

Com tuberculose, doente espera um dia por vaga

A falta de estrutura dos hospitais prejudica o atendimento nas próprias UPAs. Ismael de Almeida, de 63 anos, veio de Nilópolis, na Baixada Fluminense, para ser atendido na UPA da Tijuca, na quinta-feira passada. Com diagnóstico de tuberculose, ele precisava de internação, mas teve que esperar um dia inteiro até conseguir uma vaga em um hospital especializado.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Carlos Eduardo (PSB) diz que as UPAs ajudam a aliviar os hospitais, mas são caras (a manutenção delas custa em média R0 mil por mês) e, além disso, dedicam-se à atenção básica, atribuição dos municípios: — Não há garantia que uma mudança de governo manterá esta política pública.

Fonte: Jornal O Globo