PARTICIPAÇÃO MÉDICA 

           Relatório da reunião de 7 de fevereiro de 2007

Discutiram-se, na reunião, as propostas do Movimento e o papel das entidades médicas na defesa da qualidade do atendimento.

Houve diversas manifestações a favor de que fosse logo iniciado o processo de formalização do Movimento – a elaboração de um estatuto mínimo e eleição de uma diretoria – de modo a dar ao grupo uma identidade definida. Argumentou-se que essa providência permitiria a tomada de iniciativas junto a várias instâncias e viabilizaria uma divulgação mais eficiente das atividades do “Participação Médica”. Este passaria a constituir-se numa sociedade de caráter permanente, com os objetivos e características já estabelecidos e mantida pela contribuição dos seus sócios. Ponderou-se que,  em tais condições, poderiam ser melhor aferidos o crescimento e a representatividade do grupo e garantida a transparência na arrecadação e uso dos recursos financeiros. A Coordenação foi autorizada a dar os primeiros passos nesse sentido.

Quanto ao papel das entidades médicas, louvou-se a decisão relativamente recente do CFM e da AMB de constituírem um grupo de trabalho para o acompanhamento dos projetos de interesse da classe médica que tramitam no Congresso Nacional. Foi mais uma vez lembrado o PL 156/03 que prevê o reembolso pelas operadoras de saúde dos atendimentos médicos em geral como uma forma eficaz de se começar, no âmbito do sistema suplementar, a mobilização em favor do livre exercício profissional, da não discriminação do médico e de um sistema de credenciamento fundamentado no mérito.

Também foi discutida a necessidade de dispor a classe médica de uma entidade com respaldo jurídico para a defesa das prerrogativas do médico, a exemplo do que acontece com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no que respeita  aos advogados. Nesse sentido, foram analisadas as iniciativas já tomadas pelo “Participação Médica” e as que deverão se seguir.

Tratou-se, por último, do calendário das próximas reuniões. Na reunião de quarta-feira, 7 de março será dado prosseguimento à proposta de institucionalização do Movimento, devendo a Coordenação  apresentar um esboço de estatutos, uma estimativa de custos e um possível cronograma. Para o  mês seguinte, em 11 de abril, está programada uma apresentação sobre “A política de recursos humanos do SUS” pelas Dras. Maria Helena Machado e Eliane S. de Oliveira, especialistas, dos quadros do Ministério da Saúde e da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

Pela Coordenação,

Marcio Meirelles