Mônica Manir - O Estado de S.Paulo

      - O mapa é dos mais esburacados. Em Alagoas, médicos cruzaram os braços por 88 dias. Durante a greve dos cirurgiões na Paraíba, do dia 16 ao 24 de agosto, duas mulheres morreram porque suas operações foram adiadas. No Ceará, cardiologistas e anestesistas se recusam a fazer cirurgias pelo Sistema Único de Saúde. Em Pernambuco, 134 médicos de emergências públicas se demitiram. Doutores de cinco especialidades do Rio Grande do Norte conclamam uma greve geral da classe. Para quem pensou que a ameaça de enfarte na saúde era nordestina, hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul deixaram de atender, nessa semana, cerca de 5 mil consultas para reclamar da falta de reajuste nas tabelas do SUS. Debruçado sobre o tampo de vidro de sua mesa de trabalho, sob o qual há um mapa da região metropolitana de São Paulo denunciando a falta de leitos nos hospitais, o cardiologista Adib Jatene dá o diagnóstico, curto e seco: "Não é falta de gestão, é falta de recurso". 

      Dinheiro para a área de saúde, ou ausência dele, é coisa que Adib Jatene vem cantando desde os tempos em que assumiu as pastas de Secretário Estadual de Saúde de Maluf e de ministro de Collor e FHC. Desde o tempo, aliás, em que criou a CPMF. "Nos últimos dez anos, os recursos são decrescentes, a população aumentou 20 milhões, os novos procedimentos e medicamentos são mais caros. Como se fecha a equação?" Pois é, parece que não fecha, pelo menos no Sistema Único de Saúde. Diretor geral do Hospital do Coração há 30 anos, Jatene viu essa entidade filantrópica inaugurar, em junho, um prédio de 5,9 mil m2 na capital paulista, que abriga a administração e mais 50 consultórios, um instituto de ensino e pesquisa. O hospital é mantido pela Associação do Sanatório Sírio e não atende pacientes do SUS, como outros hospitais de ponta do País.

      Falência no sistema universal? Apagão na saúde? Jatene não chega a tanto. Entende até que o atendimento melhorou muito, mas o quadro é complexo. Um tanto aflito pelos pacientes que o aguardavam na sala de espera de seu consultório, o médico de 78 anos levanta alguns porquês da greve e aponta desvios da profissão que legou para si e para três de seus filhos.

"A situação atual é uma chancela das deficiências"

      A primeira greve de médicos no Brasil ocorreu em São Paulo, em 1979, pouco depois de eu assumir a Secretaria de Estado da Saúde. Quando me entrevistaram para saber o que achava da greve, eu disse que os médicos estavam sendo transformados em profissionais assalariados. Ninguém deveria se surpreender, portanto, se eles se comportassem como tal. E os salários, particularmente dos que estavam e estão trabalhando no governo, são muito baixos. No Nordeste, pelo que ouvi, é de R$ 1.200,00. Ora, R

.200,00, convenhamos, não é razoável. O sistema paga R$ 97,00 por cirurgia cardíaca ao cirurgião. Por quanto tempo as pessoas toleram isso? É natural que a população fique indignada com a paralisação dos médicos. Ninguém é a favor das greves. Só que elas são em desespero de causa. A situação atual é uma chancela das deficiências que não se corrigiram.

"Não se opera doente grave para deixar na mão de despreparados"

      Não foram só os cardiologistas que entraram em greve. A cardiologia aparece mais porque causa mais impacto. O doente precisa ser operado, está mal, não opera, morre. Agora, esse pessoal está sofrendo há anos para manter o sistema funcionando minimamente. Tanto que o governo anunciou R$ 2 bilhões a mais para corrigir as deficiências. Porque não é só salário. É condição de trabalho, é equipamento, é a enfermagem que sai da rede pública e vai para a particular. Aí fica gente despreparada para tratar de doentes graves. E você não vai operar doente grave para deixar na mão de pessoas despreparadas.


"As cooperativas não são um desvio, são uma defesa"

      O hospital não fica na mão das cooperativas. Elas não são um desvio, são uma defesa, uma maneira de reivindicar condições de trabalho dignas. O sindicato dos médicos tem feito um esforço grande, mas em vão. Quer ver como esses movimentos têm muito a ver com remuneração? O Incor nunca teve greve. O Hospital das Clínicas tinha duas por ano. Embora o salário do governo fosse o mesmo para ambos, o Incor criou uma fundação de apoio para captar o resultado do desempenho da instituição e, assim, suplementar o salário do pessoal em nível de mercado. Isso praticamente eliminou a rotatividade. O HC não tinha esse mecanismo até criar a Fundação Faculdade de Medicina, que suplementou o ganho dos funcionários. Acabou a greve. O movimento não era político, não era safadeza. A greve era por falta de recurso real.

"?Não faltam recursos?. Isso é uma falácia"

      Antes da Constituição, apenas os segurados da Previdência recebiam assistência médico-ambulatorial do governo. O Ministério da Saúde tratava dos casos coletivos: prevenção, vacinação, combate a endemias, qualidade de alimentos, de medicamentos e um pouco de atendimento a indigentes. A assistência estava dividida entre o Ministério da Saúde, da Previdência, do Trabalho, que cuidava de segurança no trabalho, e da Educação, que formava o pessoal. Quando a atenção à saúde se concentrou no Ministério da Saúde e se ampliou o atendimento a toda a população, os recursos foram reduzidos. O Ministério da Previdência deixou de contribuir com seus 20% a 25% do orçamento e não foi posto nada no lugar. Em 1989, os recursos federais equivaliam a US$ 11,8 bilhões. Em 1993, reduziram-se a US$ 6,2 bilhões, com um compromisso maior. No antigo Inamps, uma consulta médica valia seis unidades, com a unidade correspondendo a 1% do salário mínimo. Hoje, 1% do salário mínimo seria R$ 3,80, seis unidades seriam R$ 22,80. Quanto o sistema paga? Paga R$ 7,00. Por isso, os hospitais do SUS e os que prestam serviço ao SUS estão com dificuldade. Há anos não se corrige a tabela, a não ser pontualmente. Não faltam recursos, falta gestão? Isso é uma falácia. Outro dia vi na televisão o Hospital Antônio Pedro, em Niterói. Era um hospital universitário de primeiríssima qualidade. Está destruído. Por quê? Porque, a partir de 90, passou a viver com o que o sistema paga.

"O Ministério da Saúde recebe uma dotação e tem que se virar"

      Em 1997, criou-se a DRU, a Desvinculação de Recurso da União. Então 20% do orçamento da seguridade constituiu o DRU, que a Fazenda pode utilizar como imposto, porém sem dividir com os Estados e municípios. Em 1995, eu tinha 22% do orçamento da seguridade. Em 98, já com a CPMF, o Ministério da Saúde recebia 18% desse orçamento. Hoje tem em torno de 13%, 14%. Os recursos para a saúde são decrescentes em valor real. O ministério recebe uma dotação e tem que se virar com aquele dinheiro. A emenda 29 conseguiu vincular recursos nas áreas federal, estadual e municipal. O ministério era responsável por quase 70% do gasto, e Estados e municípios, por pouco mais de 30%. Com a emenda 29, a parcela do ministério é de 49%, e a de Estados e municípios, de 51%. Só que essa emenda ainda não foi regulamentada. Os Estados põem muito menos do que deviam, enquanto muitos municípios investem até mais. Além disso, nos orçamentos da saúde têm sido incluídas despesas que nunca foram da área, como Bolsa-Família, saneamento. A saúde não pode impedir tal inclusão porque não está regulamentado o que entra e o que não entra.

"Não é o valor da CPMF que incomoda. É o indicador"

      Acho que tenho um papel nessa vinculação de recursos por ter pleiteado a CPMF. Ela é hoje uma fonte do Ministério da Fazenda, que destina um porcentual para a saúde. Mas, na época da sua criação, supunha-se que o governo faria nos três anos seguintes uma reforma tributária, iria diminuir a alíquota, aumentar a base de arrecadação, eliminar sonegação e angariar mais recursos para o Ministério da Saúde. Até hoje, não foi feita a reforma tributária. É por isso que não abrem mão da CPMF. Mas ela é muito mal-aceita pelas entidades patronais - não pelo valor, mas pelo indicador. Quando a CPMF foi regulamentada, entrou um artigo que proibia a Receita de usar as informações da CPMF para efeito de Imposto de Renda. Foi preciso demonstrar que, dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 não haviam pagado o imposto. Então o Congresso permitiu cruzar a informação. A Receita, que arrecadava R$ 6,5 bilhões por mês, passou a ter cerca de R$ 30 bilhões no mesmo período, isso só com o indicador da CPMF. Veja que a Cofins arrecada mais de R$ 100 bilhões. Com o que querem acabar? Com a CPMF, porque o indicador é muito desconfortável. Agora, se você movimenta R$ 1 mil, paga R$ 3,80 de CPMF. Se movimenta R$ 10 mil, paga R$ 38,00. Se movimenta R$ 100 mil, paga R$ 380,00. Quem movimenta R$ 100 mil sai freqüentemente para jantar num restaurante em que o casal chega a gastar por volta disso. Portanto, não é pelo valor.

"O Sistema pagava parto de homem"

      Eu queria combater as fraudes e as irregularidades e consegui. Hoje se fala em fila, em demora para fazer exame, em falta de vaga, mas não em fraude. Tinha município em que o hospital estava fechado e continuava faturando. O sistema pagava parto de homem, pagava broncopneumonia ou grande queimado que tinha alta em um dia. Firmas apresentavam prontuários fictícios e recebiam por isso. Sim, o cartel nas licitações é uma fraude, que o governo está combatendo com o pregão. Na medida em que a população entender o mecanismo da coisa, vai saber para onde vão os recursos e quem se beneficia deles.

"A luta de 6 horas é pelo segundo emprego"

      Por enquanto, não tem desemprego na medicina. Tem subemprego. Vários empregos é quase a regra por causa dos salários baixos. Há uns anos, fez-se um movimento para que a carga horária do funcionário da saúde fosse de 6 horas diárias, e não de 8. Eu dizia: ?A luta não é para trabalhar menos, a luta de 6 horas é pelo segundo emprego?. No começo da carreira, tive dois empregos, mas depois fiquei em dedicação exclusiva no Dante Pazzanese. No resto do mundo o sujeito trabalha no hospital e atende lá seus doentes conveniados, os particulares, ganha bem, vive bem. Aqui o problema é que as faculdades começaram nas Santas Casas. Como elas eram para indigentes, professor tinha sua clínica fora. O Hospital das Clínicas podia ter mudado isso, não mudou. Quando investimos na fundação de apoio do Incor, queríamos acertar essa situação. Aí inventaram que estávamos criando a dupla porta: uma para doentes do SUS, outra para doentes particulares. Na verdade, não é dupla porta, é dupla militância.

"Medicina não é um negócio"

      O desenvolvimento científico e tecnológico deformou a profissão. Pôs atores novos, indústrias de equipamentos e de medicamentos, grupos econômicos de pré-pagamento, o próprio governo, que transformaram a atividade num grande negócio. Medicina não é um negócio. Medicina é um serviço. O vínculo entre quem presta e quem recebe o atendimento se quebrou porque quem faz o diagnóstico são os aparelhos. Todo indivíduo que adoece, seja rico ou pobre, intelectual ou analfabeto, sofre um processo de aflição, angústia e medo. E o oposto do medo não é a coragem, mas a fé. Precisa acreditar em quem o trata. Por isso estamos retornando ao médico de família, que cuida das pessoas e deixa o especialista para as complicações. Só que formamos mais especialistas do que precisamos. Vai ser médico de família quem não foi treinado para isso e depois se frustra porque quer exercer a especialidade para a qual foi treinado. Como o desenvolvimento gerou 54 áreas de atuação, a pessoa vai procurar um especialista. Se acertar, tudo bem. Senão, passa para outro, quando um sistema de saúde não poderia ser assim.

"O CRM, em certo ponto de vista, virou um cartório"

      No Ministério da Educação existe a idéia de que o mercado seleciona, mas na medicina isso não acontece. Quando fui do Conselho Regional de Medicina, em 1988, defendi um exame como o da OAB. Só que o CRM, em certo ponto de vista, virou um cartório. O indivíduo leva o diploma, que é reconhecido pelo MEC, e o funcionário do CRM dá a carteira de trabalho. Defendi a idéia de que, antes, o Conselho verifique se o indivíduo está capacitado ou não. Passaram-se 17 anos e nada aconteceu nesse sentido. Mas sou otimista, acho que vamos arrumar, porém não de repente. Nunca a população teve tanto atendimento como hoje, e atendimento bom. O problema é conseguir se internar. Tem mais demanda do que oferta de serviço, e a oferta de serviço está sucateada. Para corrigir isso, você precisa pôr a saúde como prioridade. E prioridade se mede pelo que se põe de recursos na área.


SEGUNDA, 27 DE AGOSTO
Não eram bem R$ 2 bi

      O governo federal anuncia R$ 2 bilhões para a Saúde. R$ 1,2 bilhão vão para o Nordeste, na tentativa de solucionar a crise que atinge hospitais e postos de saúde. Depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que os números ainda não haviam sido decididos.

 

Fonte: www.estadao.com.br