Brasília - O governo vai
decidir hoje, durante reunião da coordenação política, uma forma de aumentar a
arrecadação para investir na área da saúde, segundo informou o ministro de
Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O objetivo é compensar o fim
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a provável
aprovação da Emenda à Constituição nº 29, que obriga o governo a investir R$ 20
bilhões em saúde até 2010. O texto já foi aprovado no Senado e deve entrar na
pauta da Câmara após o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (22).
"Não tem nada definido,
o que estamos fazendo é um levantamento, uma avaliação. Vamos bater o martelo
na reunião de segunda", disse Múcio.
O ministro confirmou que o
governo estuda criar um novo imposto sobre movimentações financeiras, com
alíquota de 0,08%, e elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
cobrado da indústria do cigarro.
A providência para aumentar
a arrecadação começou a tomar forma na quarta-feira (14), quando a bancada do PMDB
comunicou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai votar a favor da
Emenda 29, pois seria inviável rejeitar um texto aprovado pelo Senado.
No dia seguinte, Múcio e
Mantega reuniram-se com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS),
e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Chegaram à conclusão de que,
aprovada a Emenda 29, o governo não terá como cumprir as obrigações na área de
saúde sem uma nova fonte de receita.
Fonte: Agência Brasil
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