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Por Ruy J. G. B. de Queiroz
 
Parece um sonho iluminista, mas em breve deverá estar concretizada uma das mais nobres missões tecnológicas: disponibilizar o conhecimento humano ao acesso universal. O projeto de digitalização de livros da Google já dispõe de um acervo de mais de 7 milhões de obras digitalizadas, das quais 5 milhões ainda estão protegidas por direitos autorais mas se encontram esgotadas. 
 
Aos autores que assinarem o Acordo de direitos autorais da Pesquisa de Livros da Google (“Google Book Search”), ao qual a Justiça americana concedeu aprovação preliminar em 14/11/08 e marcou para 11/06/09 uma audiência para determinar se o Acordo receberá aprovação final, isso significa uma oportunidade inusitada de ganhar algum dinheiro por obras que já estavam fora de circulação comercial há anos. Para estudiosos o projeto é alvissareiro: desde que a Google começou a digitalizar livros impressos há cerca de 4 anos, pequisadores e curiosos em geral têm tido acesso a um verdadeiro baú-do-tesouro de informações que havia permanecido trancado em  prateleiras poeirentas de bibliotecas e em sebos e antiquários de livros.
 
Segundo Dan Clancy, diretor de engenharia do projeto, todo mês usuários visualizam pelo menos 10 páginas de mais da metade dos 1 milhão de livros sem proteção de direitos autorais que a Google já tem digitalizados em seus servidores.
 
Infelizmente, nem tudo são flores. Em seu recente artigo no Wall Street Journal (“Few Free Books in the Google Library”), Marisa Taylor lembra que apesar de toda a cobertura que o projeto tem tido da mídia, pouca atenção tem sido dedicada ao fato de que, sob o Acordo, bibliotecas e seus visitantes podem começar a ter que pagar para ter acesso a alguns livros. Isso porque toda biblioteca signatária do Acordo terá direito a um “terminal de acesso público” através do qual seus visitantes podem ver todo o material digital sem pagar. Mas fora desse terminal, os usuários somente poderão ver cinco páginas consecutivas ou 20% de uma obra protegida por direitos autorais que não esteja mais disponível comercialmente.
 
Para ver o restante do material, a biblioteca ou o usuário terá que pagar uma taxa ainda a ser determinada para cobrir os custos de digitalização da Google, e talvez permitir que autores e editoras aufiram algum lucro. A Google diz não esperar que essa receita contribua significativamente para sua “linha de fundo”:  “Não achamos necessariamente que isso poderia dar lucro,” disse Sergey Brin, co-fundador e presidente de tecnologia numa entrevista na própria Google em Mountain View. “Apenas sentimos que isso é parte de nossa missão principal. Há informação fantástica em livros.
 
Frequentemente quando faço uma busca, o que encontro num livro está milhas à frente do que acho num portal da internet.” Boa parte da receita será gerada através de venda de anúncios nas páginas da internet onde aparecem os trechos do livro digitalizado, através de assinaturas pagas por bibliotecas e outros pelo acesso a um banco de dados de todos os livros digitalizados disponíveis na coleção da Google, e através de vendas do acesso digital a livros protegidos por direitos autorais a indivíduos. A Google ficará com 37% da receita, e 63% caberá às editoras e aos autores.
 
O alcance do projeto da Google tem tudo para ser enormemente ampliado: em 05/02 a empresa anunciou que as obras em domínio público já digitalizadas (cerca de 1,5 milhões de livros) deverão estar acessíveis a partir de aparelhos celulares como o iPhone e o G1. No mesmo dia a Amazon  declarou que estava trabalhando para disponibilizar o acesso aos títulos digitalizados e legíveis pelo Kindle (leitor de livro eletrônico, ou o que se pode chamar de “iPod de livro”), que somam cerca de 230 mil obras, a partir de diversos modelos de celulares.
 
Trata-se de uma combinação auspiciosa: se por um lado os livros em domínio público disponibilizados pelo Google Book Search não devem vir a ser os mais populares, pois são obras mais antigas sobre as quais os direitos autorais já expiraram, o acervo do Kindle inclui diversos lançamentos e muitos “best-sellers” atuais.
 
Como há muito em jogo, e algumas indefinições não ajudam (o sistema de atribuição de preços a ser adotado pela Google, e o possível exagero nas restrições ao acesso), muita controvérsia permanece, levando os mais radicais a chamar o Acordo de “pacto com o demônio.”
 
Recentemente, num artigo intitulado “Google and The Future of Books” no New York Review of Books, Robert Darnton (professor e diretor da biblioteca de Harvard, e fundador do “Gutenberg-e Program” da American Historical Association que busca estabelecer altos padrões de qualidade para a publicação eletrônica) alerta que o sistema de atribuição de preços da Google é “um ponto de virada no desenvolvimento do que chamamos de sociedade da informação. Se chegarmos a um equilíbrio errado nesse momento, interesses privados podem pesar mais que o bem público por um futuro enxergável, e o sonho do Iluminismo pode estar mais fugidio que nunca.”
 
Espera-se que o slogan da Google “Don't be evil” (“Não seja do mal”), utilizado em referência ao fato de que grandes corporações frequentemente maximizam seus lucros de curto prazo com ações que destróem sua imagem e posição competitiva a longo prazo, venha a prevalecer, e que o sonho Iluminista permaneça vivo.
 
PS: Ruy é Professor Associado do Centro de Informática da UFPE e escreve ao Blog de Jamildo sempre às segundas.
 

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