Mitos e
Verdades
“Sabes bem que até hoje nada sei
de javanês, mas compus umas histórias bem tolas e impingi-as ao velhote como
sendo do crônicon. Como ele ouvia aquelas bobagens!...”.
(O homem que sabia javanês - Lima
Barreto)
Todos os reconhecemos antes mesmo que se apresentem. Portam aquele
uniforme “cashmere sobre os
ombros”. Fazem questão de rechear a conversa com expressões em inglês.
Citam, distraidamente, um restaurante que só eles conhecem em Paris ou Nova
Iorque. Não são, nunca foram, jamais,
preconceituosos, “Tenho até um amigo
gay”. “Meu filho brinca com um negrinho que é filho do porteiro, lá no parque do
condomínio”.
Constroem mitos em torno de si mesmos. Repetem,
repetem e repetem, barulhentamente, estes mitos até que eles mesmos estejam
convencidos. Depois do autoconvencimento, ficam muito indignados quando alguém
duvida ou quer conferir. Acham-se espirituosos. Raciocínio ágil. Tentam
intimidar e se impor pelo desconhecimento dos outros.
Independentemente de filiação partidária, religião, time de torcida, são
todos membros do mesmo clube dos que têm aquele “jeito ‘homem-que-sabia-javanês’ de ser”.
Não confundir com o “estilito ‘fashion-week’ de ser”. Estes são outros.
Conhecem todos os hits, os bares da moda, as bugigangas eletrônicas mais atuais
e têm orgasmos quando alguém observa que estão combinando a cor da meia com a
pulseira do relógio e o aro dos óculos.
Alguém já disse que “Cérebro é uma coisa tão maravilhosa que
todos deveriam ter um”.
O pessoal do “estilito ‘fashion-week’ de ser” tem tendência
a ter um, eles pensam que é acessório. Para eles, cérebro é como
faixa de pedestre - consideram ‘uns
imbecis’ esse pessoal que exige respeito só porque usa.
Por sua vez, o pessoal do “jeito javanês de ser”, esses têm cérebro, mas
se convenceram que os outros não têm. Ficam muito indignados quando alguém os
questiona.
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O
“modo tucano de governar” deriva do
“jeito javanês de ser” e se aplica ao
mundo político. Assim como os javaneses, os tucanos também podem ser encontrados
em qualquer partido, em qualquer religião ou em qualquer região do País. Todos
pertencem ao mesmo clube.
O Tucano é famoso por ter
um bico enorme. Têm dois dedos para frente e dois para trás, facilitando assim a
aderência nos galhos. (recolhido em
sítios na internet).
O
“modo tucano de governar” é assim como um iceberg: se olharmos apenas os 10% da
superfície, tudo parece muito interessante, chega a apresentar cores e formas
poéticas, tudo muito calmo e sob controle. Quando olhamos os outros 90%
submersos, aí é que percebemos o engodo e o tamanho do
problema.
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Iniciamos uma pequena série de textos curtos nos quais
analisamos o “modo tucano de
governar” a partir de seus mitos e das verdades por trás destes
mitos.
O Quadro de
Funcionários e o Modo Tucano de
Governar
Governos Tucanos enxugaram a máquina do Estado
cortando milhares de cargos. Governo Lula inchou a máquina do Estado criando
milhares de cargos.
Em
2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, segundo suas próprias
declarações, a Ministra Dilma Roussef encontrou um quadro de funcionários com 1
engenheiro e uns 40 motoristas. Custou a acreditar, pois observava que o
Ministério tinha muitos engenheiros, economistas, advogados e outros
profissionais.
Com
o tempo o mistério se desfez. Ocorria que a maioria dos técnicos era contratada
por organismos internacionais ou como Pessoa
Jurídica.
Dava-se o seguinte: os governos anteriores deixaram de
contratar funcionários públicos diretamente nos quadros dos Ministérios,
entretanto, contratavam os mesmos funcionários por meio de convênios com o PNUD
– Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ou outros convênios.
Era
uma forma de fazer de conta que reduziam o número de empregados, ao mesmo tempo
em que driblavam os baixos salários que impunham ao funcionalismo
público.
Um
empregado, num nível cujo salário na tabela do funcionalismo público federal
ficaria, por exemplo, na casa dos R$ 5000,00, era contratado por convênio, ou
como pessoa jurídica, por R$ 9000,00 ou
mais.
O
convênio pagava os salários dos empregados e, ao final do ano, havia o acerto de
contas em que o Brasil repassava para o PNUD todo o dinheiro
gasto.
Em
2003, esta foi a realidade encontrada em toda a Esplanada dos Ministérios,
estima-se que mais de 50% dos trabalhadores dos ministérios, lotados em
Brasília, eram contratados por meio de convênios com organismos internacionais
como o PNUD, UNESCO, Banco Mundial etc. Todos ocupando posições de alta
responsabilidade, principalmente na coordenação dos projetos do governo e de
políticas públicas.
Mais grave: as informações trabalhadas por aqueles
funcionários contratados por convênios pertenciam aos contratantes. Assim,
informações sigilosas ou estratégicas do Brasil eram controladas e apropriadas
por organismos internacionais.
Por
outro lado, os conveniados só podiam trabalhar em programas com os quais seus
contratantes concordassem. Desse modo, o Brasil não tinha autonomia para decidir
em quais programas empregaria seus próprios recursos humanos e financeiros. Só
poderia desenvolver programas com os quais os controladores
concordassem.
O
mesmo modelo foi imposto a todos os paises da América Latina. Por exemplo, na
Bolívia, 100% dos funcionários do Ministério dos Hidrocarbonetos, que
corresponde ao MME no Brasil, eram contratados do PNUD. Foram estes funcionários
que, seguindo ordem de seus patrões, na década de 90, decidiram privatizar todos
os recursos naturais bolivianos.
Se
alguém disser que este modelo era parte de um projeto de transferência do
controle de todos os recursos naturais da América Latina para empresas européias
e norte-americanas, e que o Brasil seguia obedientemente os passos e o
calendário desse projeto, certamente será acusado pelos javaneses de “atraso ideológico”, “fracassomania”,
“paranóia esquerdista”, “antiamericanismo” e outros adjetivos
raivosos.
Diante deste quadro, um governo sério só poderia adotar
uma única atitude. Restringir os convênios ao limite de efetivos programas de
cooperação internacional e dotar os ministérios de quadros de funcionários
capazes de assumir e responder às atribuições para as quais
existiam.
Assim foi feito. No Governo Lula, aqueles trabalhadores
que eram contratados por meio de convênios, ou como pessoa jurídica, foram
efetivados como quadros dos próprios ministérios, com os salários reduzidos aos
níveis das tabelas de salário do funcionalismo público
federal.
Como não gostam de ser questionados, os tucanos, de todos
os matizes, fazem uma barulheira infernal acusando o Governo Lula de “inchar a
máquina” quando, na realidade, o que o governo fez foi regularizar e moralizar
uma situação indefensável criada pelo modo tucano de
governar.
Em
resumo: no modo tucano de governar, para iludir o público, oficialmente o Brasil
tinha um quadro reduzido de funcionários. Entretanto, pagava muito mais caro
terceirizando funcionários de organismos internacionais. Pagava em dinheiro e,
principalmente, pagava em informações estratégicas e com a perda do controle
sobre os próprios recursos naturais.
Delman
Ferreira
