Privatização da Vale: dez anos depois
08/05/2007
Entrevista concedida ao site IHU On-Line
Há
dez anos atrás, em maio de 1997, a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD),
uma das jóias da coroa do patrimônio público brasileiro, foi
privatizada sob o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Um
confronto entre 600 policiais militares e cerca de cinco mil
manifestantes transformou as proximidades da praça XV, onde fica a sede
da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e local da privatização,
num autêntico campo de guerra. O confronto terminou com 33 pessoas
feridas e a privatização da Vale.
Em entrevista, Clair da Flora
Martins, ex-presa política do Regime Militar, ex-vereadora em Curitiba
e ex-deputada Federal pelo Paraná, afirma que “usando de uma metáfora,
podemos dizer que sem a posse da Companhia Vale do Rio Doce podemos
tirar a cor amarela de nossa bandeira”. Ela foi a autora de uma das
ações populares que questiona o leilão da Companhia Vale do Rio Doce.
Por
outro lado, dez anos após leilão, a sociedade civil organizada
realizará um plebiscito em nível nacional para saber a opinião dos
brasileiros sobre a anulação da venda da segunda mais importante
mineradora do Mundo e a maior da América do Sul. Clair da Flora Martins
comenta a importância do O plebiscito popular e as possibilidades de se
reverter o leilão. Agradecemos ao jornalista Marcos Henrique Guimarães
pela contribuição na entrevista.
Onde a Sra. estava no dia 07 de
maio de 1997, há dez anos atrás quando a Vale foi privatizada a Vale e
qual foi o seu sentimento?
Clair da Flora Martins - Eu estava
participando de manifestações em Curitiba contra a privatização da Vale
do Rio Doce juntamente com inúmeras entidades do movimento social
organizado. Foi um terrível sentimento de perda...mas também de revolta
por tudo aquilo estar acontecendo, por nosso país estar sendo vendido.
O que a Companhia Vale do Rio Doce representa para os brasileiros?
Clair
da Flora Martins - Usando de uma metáfora, podemos dizer que sem a
posse da Companhia Vale do Rio Doce podemos tirar a cor amarela de
nossa bandeira. O seu valor é incalculável, não só pelas imensas
riquezas minerais como ferro, bauxita, nióbio, alumínio, cobre, carvão,
manganês, ouro, urânio e outros, bem como pela estrutura logística que
opera em 14 estados do país, englobando 9 mil quilômetros de malha
ferroviária, portos, usinas e terminais marítimos. A história da
Companhia Vale do Rio Doce está ligada a nossa identidade como nação,
ao orgulho nacional.
Já em 1910, no XI Congresso Geológico e
Mineralógico, realizado em Estocolmo, na Suécia as reservas da Vale
foram estimadas em 2 bilhões de toneladas métricas. O lucro da empresa
é astronômico. Em 2007, teve ganhos de R$ 13,4 bilhões, mais de 4 vezes
o valor pelo qual foi vendida. O processo pelo qual a Vale foi
constituída é um símbolo da resistência nacional à dominação
estrangeira. Uma resistência que começou com o presidente Arthur
Bernardes e continuou com Getúlio Vargas, que encampou as reservas de
ferro de Percival Farquhar, num acordo com os EUA e a Inglaterra, que
só foi conseguido através da participação do Brasil na Segunda Guerra.
Com
a venda da Vale, o governo Fernando Henrique fez o Brasil voltar ao
período colonial, destruindo nosso projeto de nação e nos colocando
simplesmente como fornecedores de matéria-prima para os chamados países
de primeiro mundo. Não poderemos jamais aceitar isso passivamente.
Os defensores da privatização alegam que a anulação do leilão pode afastar os investidores e causar prejuízo à Nação...
Clair
da Flora Martins - Prejuízo nós teremos se não anularmos este leilão.
Um prejuízo irreparável de 400 anos, que é o tempo estimado para a
lavra de nossas reservas. Este "discurso do prejuízo" é feito por quem
não tem interesse em ver nas mãos dos brasileiros a riqueza que é
gerada pelo nosso próprio país. Falta vontade política.
Na
Bolívia, o governo de Evo Morales está "nacionalizando" o gás; na
Venezuela, o Chávez está nacionalizando o petróleo. Os países latinos
estão tomando consciência da importância de suas matérias-primas. E por
que no Brasil isto não acontece? Aqui, o governo Lula recebeu doações
da Companhia para sua reeleição, enquanto falava no prejuizo das
privatizações no horário eleitoral. A Vale patrocina evento de
magistrados e até campanha da fraternidade. Mas a população precisa
estar consciente que o dinheiro não pode comprar o nosso futuro e nossa
responsabilidade com o país.
O dinheiro não pode comprar a
consciência de milhares de cidadãos, de patriotas, de brasileiros,
comprometidos com as necessidades de nosso povo. Um país que não tem
recursos para investir em educação, em infra-estrutura, em saúde, em
segurança...não pode se dar ao luxo de remeter o lucro da venda de suas
riquezas para investidores estrangeiros e particulares.
E quais são as reais possibilidades de reverter este processo? Como está o andamento das ações?
Clair
da Flora Martins - As chances de reverter o processo têm dois
componentes. O primeiro é jurídico. As mais de 100 ações propostas na
época do leilão de privatizações (1997) foram todas elas remetidas para
a Justiça Federal de Belém do Pará. Em 2002, o juiz de Belém julgou
improcedentes 7 ações e extinguiu sem julgamento do mérito as outras
69. Houve, portanto, julgamentos diferentes. Em dezembro de 2005, a 5ª
Turma do TRF anulou a decisão do Juiz de Belém (que extinguiu as ações
sem analisar o mérito), determinando que os 69 processos retornassem a
Belém para que os fundamentos constantes nas ações fossem analisados e
rejeitou o recurso interposto pelos autores das 7 ações que haviam sido
julgadas improcedentes, ou seja, que não tiveram ganho de causa.
A
nossa ação, junto a outras ações, segue suspensa para avaliação do
ministro Luiz Fux (STJ). A decisão do STJ publicada no Diário da
Justiça, de 22/09/06, suspende momentaneamente o retorno das ações
populares ao Juízo Federal de Belém do Pará. Assim, as ações populares
que objetivam a anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce
tiveram seu andamento suspenso, tendo em vista que a empresa entrou com
um recurso. A Companhia Vale do Rio Doce alega que há uma orientação do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não pode haver julgamentos
diferentes para o mesmo caso.
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região
(Brasília), de um lado, reconheceu a legalidade do processo de
privatização em 9 processos e em outras 69 ações adotou procedimento
diverso. Há, portanto, sentenças diferentes, descumprindo a orientação
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mesma matéria deve ser
decidida de forma igual. Assim, a Companhia Vale do Rio Doce requereu a
anulação das decisões proferidas pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região e a
reunião dos processos. A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por sua vez,
entregou a resposta ao pedido de informação do STJ no dia 31/10/06,
sendo que agora será encaminhado ao Ministro Luiz Fux, da 1ª Seção do
STJ para análise e decisão final. O outro componente é político. Ou
seja, a União é ré no processo e o governo Lula, que agora representa a
União, pode reconhecer a qualquer momento as nulidades do Leilão. O
Poder Judiciário pode ser "esclarecido" pela opinião pública de que
houve irregularidades no processo...
O que se questionou nas ações?
Clair
da Flora Martins - Nós questionamos, em nossa ação, o Decreto 1510, que
incluiu a CVRD no Programa Nacional de Desestatização, os vícios do
edital, os critérios e o valor da avaliação da empresa. Demonstramos em
nossa ação que o critério utilizado para a avaliação na época foi
somente o valor das ações multiplicado pelo percentual de ações
preferenciais colocadas à venda, sem examinar o valor das reservas
minerais e das 54 empresas coligadas e controladas. A juíza
desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal de Brasília, levou
em conta estes argumentos para dar andamento ao processo.
Como a senhora vê a realização do plebiscito sobre a Companhia Vale do Rio Doce?
Clair
da Flora Martins - Este plebiscito é uma prova viva de que a sociedade
civil nunca vai aceitar passivamente este escândalo que é a
transferência de nossas riquezas para as mãos de alguns poucos
acionistas, em sua maioria de estrangeiros. O plebiscito é uma reação
de quinhentos anos a exploração da Nação brasileira. Esta consulta
popular vai ser o divisor de águas do governo Lula. Ou ele assume uma
postura de defesa dos interesses brasileiros, ou se alia aos
exploradores, aos vendilhões. Não existe meio-termo.
Nós estamos
nos empenhando e vamos levar o plebiscito a cada escola, a cada Igreja,
a cada sindicato, a cada entidade da sociedade civil, a cada cidadão.
Depois do resultado, veremos como o governo Lula ficará conhecido no
futuro. Como um governo que impediu o saque de nossas riquezas, ou como
um governo que se aliou aos traidores da pátria.
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