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História da Psiquiatria.

10:36 @ 24/08/2009

Breve história da Psiquiatria

 

            No Brasil a assistência aos doentes mentais era muito precária. A maioria era tratada por curandeiros de todos as matizes inclusive os padres jesuítas. Eram poucos os médicos formados e os cirurgiões barbeiros, e para encontrá-los somente nos grandes centros e para os que possuíam muitas posses. Não havia especialistas em psiquiatria, mas os hospitais da Irmandade da Santa Casa abrigavam, mais que tratavam, os enfermos mais necessitados. Sem casa e sem recursos, os mais pobres de todos não tinham onde cair mortos, ou seja, não tinham um túmulo em uma igreja onde pudessem ser sepultados para fugir à vala comum. Os enterros "decentes" só começaram a ser feitos fora das igrejas no século XIX. Os hospitais, até o século XVIII, confundiam-se com albergues para pessoas doentes que não tivessem quem cuidasse delas. Os hospitais das Irmandades das Santas Casas de Misericórdia acolhiam e albergavam esses doentes juntamente com indigentes, crianças abandonadas e prisioneiros. É nesse espaço que se encontram os loucos, quano não vagam pelas ruas ou – no caso dos ricos – são contidos pelas famílias. E no hospital ele está como em uma prisão: trancado e até mesmo preso a um tronco de escravos. Não é considerado um doente; não recebe tratamento; não tem médico ou enfermeiro específico; vive sem condições higiênicas. Pode ser louco, mas ainda não é doente mental. O objetivo desses hospitais era retirar os loucos do convívio social e a igreja influenciada pelos princípios de caridade pregados por Jesus acolhia essas pessoas. Nesses asilos as pessoas com funções eclesiásticas detiam mais poder decisório que os profissionais médicos.

            Foi entre o fim do século XVIII e início do XIX, com o avanço do conhecimento científico e da consciência social, que a medicina começou a tomar a forma atual. A Revolução Francesa, no plano político, e os avanços científicos relacionados com a Revolução Industrial, no plano econômico, foram as influências mais significativas desse processo. Foi quando a assistência aos doentes mentais se tornou médica. Surgiu na França, com a reforma patrocinada por Pinel e instituída por Esquirol, e que serviu de modelo para as transformações na assistência psiquiátrica de todo o mundo ocidental. Foi quando a assistência aos doentes mentais se transformou em responsabilidade médica e estatal. No Brasil, também foi aí que nasceu a assistência psiquiátrica pública, já reformada segundo os valores da época.

            O Brasil sofrera grandes transformações socioeconômicas e políticas. A corte portuguesa se mudara apressadamente para o Rio de Janeiro, tangida pela invasão das tropas napoleônicas; o país deixara de ser colônia e fora transformado em reino unido com Portugal e Algarve, o que representou uma enorme promoção em seu status político. A abertura dos portos, o fim da proibição de atividades econômicas e educacionais que havia caracterizado o regime colonial dera origem a uma nova situação econômica, cultural e política. A Independência, a superação da monarquia absoluta e a adesão ao liberalismo econômico marcaram esse momento e se refletiram em todos os aspectos da vida nacional - inclusive na assistência psiquiátrica.

            O início da urbanização, premissa e conseqüência dessa transformação, mudou a fisionomia do Rio de Janeiro, de Ouro Preto e Salvador (únicas cidades brasileiras dignas de serem consideradas "urbanizadas") e, por outro lado, criou, ampliou e expôs novos problemas sanitários. Um deles dizia respeito aos enfermos psiquiátricos, que, se eram inoperantes nas pequenas comunidades rurais, tornavam-se visíveis e perturbadores no meio urbano. Cuidar deles se transformou em um ônus difícil de ser suportado até pelas famílias, tanto no plano objetivo como no subjetivo.

            Essa política orientou, em 1841, a criação, no Rio de Janeiro, do primeiro hospital psiquiátrico brasileiro. Resultado de uma crítica higiênica e disciplinar às instituições de reclusão, o Hospício de Pedro II significou a possibilidade de inserir, como doente mental, uma população que começa-se a perceber como desviante nos dispositivos da medicina social nascente. De que forma? Realizando os seguintes objetivos: isolar o louco da sociedade; organizar o espaço interno da instituição, possibilitando uma distribuição regular e ordenada dos doentes; vigiá-los em todos os momentos e em todos os lugares, através de uma “pirâmide de olhares” composta por médicos, enfermeiros, serventes...; distribuir seu tempo, submetendo-os ao trabalho como principal norma terapêutica. Terrível máquina de curar, que levou Esquirol a afirmar: no hospício o que cura é o próprio hospício. Por sua estrutura e funcionamento, deve ser um operador de transformação dos indivíduos. Em suma, é uma nova máquina de poder, resultado de uma luta médica e política que impõe, cada vez com mais peso, a presença normalizadora da medicina como uma das características essenciais da sociedade capitalista.

            Mas o hospital psiquiátrico não está isento de críticas. Essas críticas, hoje ainda mais virulenta, são importantíssimas para fazer pensar não só no fracasso real da psiquiatria como instância terapêutica, mas, principalmente, na utilização da medicalização como principal forma de tratamento. E também deve se lembrar de um problema comum que a hospitalização gerava: so se entra em um hospício para não sair ou, na melhor das hipóteses, para logo depois voltar.

            No plano da assistência pública direta, a tônica do enfrentamento desse problema residiu na tentativa de ambulatorização do tratamento, a fim de diminuir a hospitalização. E atualmente as tentativas são máximas para diminuir a medicalização (por meio de outros tipos de tratamento que possuem uma visão mais subjetiva do ser) e favorecer a inclusão social de forma efetiva.

 

Referências bibliográficas:

 

      Miranda-Sá Jr., Luiz Salvador de Breve histórico da psiquiatria no Brasil: do período colonial à atualidade. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 2007, vol.29, n. 2, ISSN 0101-8108.

 

      Ministério da Saúde: Memória da Loucura. Caderno Centro Cultural da Saúde, Brasília: 2003.

Primórdios da psiquiatria!

10:33 @ 24/08/2009

HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL

 

Quando o Brasil ainda era uma colônia os cuidados às pessoas enfermas, inclusive os doentes mentais eram prestados por curandeiros e também por sacerdotes católicos, portanto tinha um caráter religioso e caritativo. Os médicos formados eram pouquíssimos e a assistência era precária. Não havia especialistas em psiquiatria e os doentes eram abrigados nas Santas Casas de Misericórdia, onde ficavam alojados, excluídos da sociedade e não tratados.

A partir do século XIX a assistência aos doentes mentais tornou-se médica. Os primeiros hospícios brasileiros datam de 1850, porém, só se tornaram instituições totalmente médicas a partir de 1881. Já a psiquiatria como especialidade médica só foi consolidada em 1912.

No Brasil surgiu a assistência psiquiátrica pública. Foi inaugurado o Hospital do Rio de Janeiro como parte da comemoração da maioridade do Imperador Pedro II, que seguiu o recém instituído modelo francês e serviu de paradigma para os demais que o seguiram. O prédio era majestoso, mas faltavam recursos eficazes para o tratamento dos doentes. A partir de então os doentes mentais foram reunidos no Hospício chamado Pedro II, cuja direção permaneceu, no entanto, confiado aos religiosos da Santa Casa de Misericórdia. Somente em 1881, data da criação da cadeira de “doenças nervosas e mentais”, um médico generalista, Nuno de Andrade, assume a direção do estabelecimento. Em 1886, Nuno de Andrade é substituído por Teixeira Brandão, que foi o primeiro médico psiquiatra a ocupar o posto. Iniciou-se o ensino regular de psiquiatria aos médicos generalistas.  

Em 1890, após a instauração da República, o Hospício Pedro II, passa a chamar-se “Hospital Nacional dos Alienados”, e é separado da administração da Santa Casa para colocar-se sob a tutela do Estado. Em 1899, o governo Campos Sales impõe drásticas reduções orçamentárias à assistência psiquiátrica que começa então a degradar-se. Em 1902, um inquérito no governo Rodrigues Alves, revela que o Hospital Nacional é simplesmente uma casa para detenção de loucos, onde não há tratamento conveniente, nem disciplina, nem qualquer fiscalização. Rodrigues Alves decide reformular a assistência psiquiátrica e nomeia Juliano Moreira o novo diretor do hospital. Sob sua influência em 1903 é promulgada a primeira Lei Federal de assistência aos alienados.  Em 1905, surgem os “Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins” e, em 1907, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal.  De 1912 a 1920, ocorreu um aumento importante no número de estabelecimentos destinados aos doentes mentais.

À enfermagem coube a realização do cuidado direto aos doentes mentais e a aplicação dos procedimentos disciplinares que possibilitaram sujeita-los, assim como a manutenção da ordem no interior do espaço asilar. O doente era manipulado, com a finalidade de transformar sua conduta estranha e diferente numa atitude de obediência e adaptação à organização asilar. O tempo e o espaço do indivíduo eram minuciosamente regulados, por um conjunto de agentes (guardas e enfermeiros), hierarquicamente organizados, responsáveis pela vigilância dos internos, sob o comando do psiquiatra. Os profissionais de enfermagem não eram especializados, eram recrutados por apadrinhamento ou por necessitarem de trabalho.

A partir da década de 20, Ulisses Pernambucano diferenciou os serviços de psicóticos agudos dos crônicos, instituiu um serviço aberto para o tratamento em regime de pensão livre, criou um sistema de educação especial e um serviço de saúde mental. Porém, havia falta de remédios específicos e a degradação da assistência psiquiátrica pública. A degradação só poderia ser detida com a descoberta dos fármacos psicotrópicos (neurolépticos e antidepressivos) que possibilitaram o efetivo enfrentamento das doenças mentais.

A assistência pública se dividiu em dois seguimentos: o patrocinado pelo Estado e o mantido pela previdência social pública, que se multiplicou movida pelo lucro.  Na assistência pública direta houve uma tentativa de ambulatorização do tratamento, com Serviço Nacional de Doenças Mentais, coordenado pelo professor Jurandyr Manfredini.

Nos anos 50 e 60 os recursos multiplicaram, porém ainda era mantida a segregação do enfermo e da enfermidade psiquiátrica. Na assistência previdenciária a hospitalização foi priorizada, situação agravada pela ditadura militar e pelo avanço neoliberalista. Em contrapartida, foi criada a Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAN) sob o comando de Hamilton Cerqueira, secundada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e apoiada nos organismos federais e estaduais, liderando uma tentativa de reforma que colocasse o avanço técnico a serviço dos pacientes.

Nos primeiros anos da década de 70 iniciou-se um movimento que visava contestar a hegemonia deste saber sobre a loucura, buscando novos embasamentos para o entendimento da saúde mental , o que resultaria em novas práticas.A atenção psicossocial constitui-se como um corpo teórico, prático e ético. Propõe mudanças em aspectos institucionais, como organização, relações intrainstitucionais e desta com a clientela e população em geral.

Em 1980 propôs-se a Psiquiatria Preventiva Comunitária. A partir de então outros movimentos reformistas como a Psicoterapia Institucional, as Comunidades Terapêuticas e a Psiquiatria de Setor surgiram também.

 Com o fim da ditadura militar houve uma reação mais eficaz que se deu em três planos:

Ø      Plano médico-psiquiátrico: ABP

Ø      Plano antipsiquiátrico : agente anarquistas do Partido dos Trabalhadores

Ø      Plano tecnocrático: dirigentes de serviços públicos e alguns agentes do chamado Movimento Sanitarista.

As transformações neste campo passaram a denominar-se Reforma Psiquiátrica a partir do final de 80, quando passou a configurar-se como um movimento autônomo , separado dos demais campos da saúde. Propõe desospitalização dos sujeitos com sofrimento psíquico intenso e o fechamento dos hospitais psiquiátricos, incentivando a participação de usuários e familiares na gestão institucional.

A ABP preparou um Projeto de Lei para estabelecer o que seria um Estatuto do Enfermo Psiquiátrico que previa a desospitalização progressiva, à medida que fossem instalados serviços de cuidados primários (unidades sanitárias), secundários (nas policlínicas e hospitais gerais) e terciários (hospitais especializados e centros de habilitação e reabilitação), todos integrados na rede geral de assistência médica e social (integração que se considerava essencial para prevenir a discriminação e exclusão). Esta proposta foi atropelada pelo Projeto de Paulo Delgado, apoiado pelos partidos de esquerda, por amplas camadas do movimento médico, movimento sanitarista e burocracia sanitária federal.

 

Referências Bibliográficas:

 

COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria no Brasil. Editora documentário, 1976.

 

MIRANDA-SÁ JR, Luiz Salvador de. Breve histórico da psiquiatria no Brasil:do período colonial à atualidade. Rev Psiquiatr RS. 2007;29(2).

 

COSTA-ROSA, Abílio da. MONDONI, Daniel. Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo. (UNESP-Assis)

 

KIRSCHBAUM.,D.I.R., Análise Histórica das Práticas de Enfermagem no campo da Assistência Psiquiátrica no Brasil, no período compreendido entre décadas de 20 e 50. Rev.latino-am.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 5,n