ENCONTROS SETORIAIS ESTADUAIS
21:33 @ 18/01/2012
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BALANÇO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS SETORIAIS VINCULADOS À SNMP SOLICITADOS EM AGOSTO DE 2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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SETORIAL |
ESTADOS |
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Assuntos Indígenas |
AC, AM, DF, MS, PE e RS |
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Ciência e Tecnologia e Tecnologia da Informação |
AM, BA, CE, DF, ES, MG, MT, PA, PE, PR, RJ, SC e SP |
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Comunitário |
BA, ES, MG, MS, PR, SC e SP |
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Direitos Humanos |
AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, PE, PR, RJ e SP |
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Economia Solidária |
AC, AM, AP, BA, CE, DF, ES, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, SC e SP |
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Educação |
AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN e SP |
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Esporte e Lazer |
AC, AM, CE, MS, MT, PE, PR e SP |
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LGBT |
AL, AM, BA, CE, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ e SP |
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Moradia e Reforma Urbana |
BA, ES, MG, MS, PR, RJ e SP |
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Pessoas com Deficiência |
BA, DF, GO, MG, MS, PA, PE, PR, RJ, SC e SP |
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Saúde |
AL, BA, CE, DF, GO, MS, PA, PE, PR, RJ, RN e SP |
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Segurança Alimentar |
GO, MA, PA, PE, PI e SP |
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Segurança Pública |
AC, DF, GO, MG, PE, PR, RJ e SP |
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Transporte |
AL, AM, DF, ES, GO, MG, PE, PR, RJ e SP |
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Jurídico |
BA, RN e SP |
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Pesca |
MA |
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Desenvolvimento Urbano |
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Segmentos |
Representantes |
Estado |
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5 |
Representantes dos Setoriais Estaduais |
Clóvis Granado |
GO |
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A indicar |
SP | ||
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Tânia Ferreira |
RJ | ||
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A indicar |
PE | ||
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Socorro Pirâmides |
MG | ||
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2 |
Representantes do Ministério dos Transportes |
Edson Gonçalves |
SP |
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Afonso Carneiro |
MG | ||
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2 |
Representantes do Ministério das Cidades |
Renato Boareto |
DF |
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Roberto Moreira |
DF | ||
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2 |
Representantes de Governos Municipais |
Patrícia Veras |
SP |
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Ricardo Mendanha |
MG | ||
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3 |
Representantes do Movimento Sindical |
Valmir de Lemos (Índio) |
RJ |
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Eduardo Guterra |
ES | ||
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Indicação da CNTT/CUT |
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1 |
Representante do Movimento Popular |
José de Fátima |
MG |
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1 |
Representante da Universidade / ONGs |
Rômulo Orrico |
RJ |
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1 |
Representante de articulação com o Congresso Nacional |
Tião Carneiro |
DF |
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17 |
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ATA DO ENCONTRO NACIONAL DO SETORIAL NACIONAL DE TRANSPORTES DO PT
12:54 @ 30/04/2006
ATA DO ENCONTRO NACIONAL DO SETORIAL NACIONAL DE TRANSPORTES DO PT
DATA: 20, 21 e 22 de abril de 2006.
LOCAL: Hotel Torre – Brasília
O Encontro do Setorial Nacional de Transportes do PT teve início no dia 20 de abril de 2006, no Torre Palace Hotel, SHN, Quadra 4, Bloco A, Brasília.
Foram realizadas as seguintes mesas:
DIA 20 - QUINTA-FEIRA
19h30 - Abertura
- Telma de Souza - Representante da Bancada Federal
- Roberto Moreira – Coordenação do Setorial Nacional de Transportes
DIA 21 – SEXTA-FEIRA
9h00 - Mesa 1
Ação do PT na área de transportes nos diferentes seguimentos.
Objetivo: Fazer um balanço e problematizar a atuação dos militantes petistas nos diferentes seguimentos sociais: poder executivo (federal, estadual e municipal), poder legislativo, movimento sindical, entidades não governamentais, movimento popular, etc)
- Coordenador: Eduardo Gianetti – Secretário de Transporte e Trânsito do Município de Nova Iguaçu, RJ.
- Ricardo Mendanha (BHTrans)– O modo petista de governar hoje. O que nos diferencia dos outros partidos na gestão municipal
- Nazareno Afonso (ANTP) – Atuação no movimento popular e ONGs: articulação e bandeiras de lutas.
- Eduardo Guterra (Federação dos Portuários) – O movimento sindical: pauta atual do movimento, a ação da CUT e situação dos principais sindicatos.
- Dep. Telma de Souza – A atuação da bancada federal do PT e a realidade do Congresso Nacional
10h 20min – Debate
12h 30 – Almoço
14h00 – Exposição da Secretaria Nacional de Movimentos Populares – Diretório Nacional – Márcio Cruz.
Objetivo: Exposição dos trabalhos em andamento na SNMP e os desafios pra este ano.
14h30 - Mesa 3 – Atuação do Governo Federal na área de Transporte e Mobilidade Urbana / proposições para o Programa de Governo 2006
Objetivo: Avaliação da atuação do Governo Federal na área de Transporte e Mobilidade Urbana (Ministério das Cidades). Discussão da pauta para o programa de governo 2006.
Coordenador: Marcos Bicalho – ANTP
Exposição: Renato Boareto – Ministério das Cidades
15h00 – Debate
18h30min – Final dos trabalhos do primeiro dia
DIA 22 – SÁBADO
09h00 – Mesa 2 – Atuação do Governo Federal na área de Transporte / proposições para o Programa de Governo 2006
Objetivo: Avaliação da atuação do Governo Federal na área de Transporte (Ministério dos Transportes). Discussão da pauta para o programa de governo 2006.
Coordenador: Maria do Socorro Pirâmides – Ministério dos transportes
Exposição: José Augusto Valente – Secretaria Nacional de Política de Transportes - Ministério dos Transportes
10h00 - Debate
12h30 - Mesa 5 – Encaminhamentos
Eleição da Coordenação do Setorial Nacional de Transportes do PT
Coordenador: Roberto Moreira – Coordenação do Setorial Nacional de Transportes do PT
16h00 - Encerramento
Foram aprovadas as seguintes diretrizes para o Programa de Governo de 2006:
PROPOSTAS PARA PROGRAMA DE GOVERNO
POLÍTICAS DE GOVERNO PARA O SETOR DE TRANSPORTE
GERAL:
a) Incentivar e promover o reequilíbrio da matriz de transportes a nível nacional, incentivando prioritariamente os modais de transportes que ofereçam maior capacidade de deslocamento de cargas e passageiros, e que ofereçam tarifas e fretes mais baixos em relação à extensão de sua área de cobertura;
b) Incentivar e promover implantação de infra-estrutura e transportes, em consonância com o parágrafo anterior, nas regiões pouco desenvolvidas da Nação visando incentivar seu desenvolvimento;
c) Possibilitar o acesso aos meios de transportes de cidadãos de baixa renda, como forma de preservar o direito constitucional de ir e vir e ainda garantir o acesso ao transporte de pequenos e micro produtores aos transportes, inclusive aqueles voltados à produção familiar e que necessitam de meios para transportá-las.
DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE URBANO
TRANSPORTE E INCLUSÃO SOCIAL:
a) Barateamento das tarifas: Buscar mecanismos de financiamento / redução das tarifas de transporte coletivo urbano.
b) Defesa do vale-transporte: Defesa do vale –transporte como mecanismo histórico de financiamento do transporte coletivo urbano.
INVESTIMENTOS
a) Liberação dos investimentos para o poder público. Liberação de recursos para de linhas de crédito para municípios e estados para investimento em infra-estrutura de mobilidade urbana.
b) Investimentos de R$ 2 bilhões por ano em transporte público Liberação de recursos federais, principalmente da CIDE, para o setor de transporte público.
c) Condicionamentos dos investimentos a critérios de eficácia e eficiência.
INSTITUCIONALIZAÇÃO
a) Aprovação e implementação do PL da Mobilidade: Encaminhamento do PL da Mobilidade, atualmente em fase de discussão pela Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana – Semob.
PAZ NO TRÂNSITO
a) Liberação dos recursos do FUNSET. Liberação dos recursos do FUNSET, atualmente contingenciados, para investimentos buscando a redução do número de acidentes de trânsito.
b) Recursos permanentes do Ministério da Saúde para investimento no trânsito (educação)
DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE NACIONAL
AGÊNCIAS
a) Promover a fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT coma a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ criando a Agência Nacional de Transportes – ANT;
b) Acabar com o processo de recondução aos cargos de diretoria;
c) Promover ações visando democratizar e reequilibar as prerrogativas dos Diretores da Agência;
d) Fiscalizar efetivamente e fazer cumprir o pactuado nos contratos de concessão;
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
a) Rever as atribuições do Ministério dos Transportes e das Agência Nacional de Transportes - ANT, destinando ao Ministério dos Transportes aquelas relativas à outorgas e normatizações e à Agência a fiscalização e regulação.
b) Submeter as propostas de alterações de fretes e tarifas, avaliados pela Agência, para aprovação do Ministério dos Transportes.
c) Criar do Conselho Nacional de Transportes CONT, em substituição ao Conselho Nacional de Infra-estrutura de Transportes CONIT, definido na Lei 10.233 de 05 de junho de 2001;
RODOVIAS:
a) Promover um maior número de audiências públicas, sobre as concessões rodoviárias, principalmente nas regiões onde estão previstas em ocorrer;
b) Promover um comparativo entre as obras definidas e pactuadas como prioritárias no início dos contratos de concessões existentes com o que realmente foi executado, tornando pública essa informação;
FERROVIAS
a) Fortalecer o Plano de revitalização das ferrovias, em especifico no que se refere à desocupação da faixa de domínio, às transposições em nível e ao programa de Resgate dos Transportes Ferroviários de Passageiros,
b) Incentivar a retomada de fabricação de trilhos, locomotivas, e veículos ferroviários de passageiros, através de benefícios fiscais, a exemplo do que foi concedido para o reaparelhamento dos Portos Nacionais.
c) Buscar soluções conjuntas para as empresas ferroviárias da União (RFFSA, CBTU, TRENSURB e VALEC), principalmente em assuntos ligados a patrimônio.
d) Promover Audiências Públicas sobre o destino das Empresas Ferroviárias vinculadas à União, em específico da RFFSA, em cada Estado onde as Empresas se inserem;
e) Promover reuniões, discussões e entendimentos entre representantes do Governo, dos Trabalhadores, Ativos e Inativos, e Parlamentares, conforme acordado entre as partes, visando buscar uma solução para RFFSA;
f) Promover esforços no sentido de implantar e operar transportes de cargas e passageiros de finalidade social e que visem o desenvolvimento regional, sem interesse da iniciativa privada.
PORTOS
a) Criar um Conselho Nacional Democrático com participação tripartite, envolvendo representações do Governo Federal, Iniciativa Privada e Trabalhadores, em substituição ao GEMPO;
b) Exclusão das Companhias Docas do Plano Nacional de Desestatização, promovendo as reestruturações administrativas e de gestão necessárias para essas Companhias e conseqüentemente o estabelecimento de mecanismos legais de equilíbrio nas diversas instâncias de gestão portuária;
c) Retomada do controle sobre a política tarifaria pelo Governo Federal para priorização dos investimentos com recursos da União;
HIDROVIAS
a) Promover esforços imediatos para conclusão das eclusas de Tucuruí e Lageado;
b) Promover políticas que visem à construção de eclusas concomitantemente à construção de Usinas Hidrelétricas e barragens, de forma a viabilizar a navegação fluvial.
c) Retomar e incentivar a navegação fluvial e de cabotagem, no que concerne aos transportes de cargas e passageiros, através do desenvolvimento de projetos e construção de navios e embarcações, adequados a cada necessidade;
SEGURANÇA:
d) Promover e incentivar campanhas e ações efetivas do Programa de Redução de Acidentes no Trânsito – PARE, do Ministério dos Transportes, estendendo essas ações às Ferrovias e Hidrovias.
e) Promover ações junto ao Ministério da Justiça visando resolver a situação dos policiais ferroviários remanescentes da RFFSA, através da implantação da Polícia Ferroviária Federal, estabelecida na Constituição Federal de 1988. A implantação efetiva dessa Polícia iria possibilitar o patrulhamento a guarda e preservação do patrimônio público ferroviário, evitando as invasões da faixa de domínio, a realização serviços de perícias técnicas, nos casos de acidentes ferroviários e ainda, fiscalizar as cargas ferroviárias originárias das fronteiras internacionais e portos, em complementação das ações da Polícia Federal;
f) Promover ações junto ao Ministério da Justiça visando resolver a situação dos policiais portuários remanescentes da Portobrás, visando absorve-los junto aos quadros da Polícia Federal, incrementando e aparelhando esse órgão de forma a efetivamente possibilitar o exercício das funções de polícia marítima, fluvial, aeroportuária e de fronteiras;
Em relação à atuação do Setorial Nacional foram tirados os seguintes encaminhamentos:
ATUAÇÃO DO SETORIAL
a) Desenvolver atividade de planejamento estratégico para o Setorial de Transportes do PT, e a inserção de suas ações junto à Bancada Parlamentar Federal e Diretório Nacional do PT;
b) Promover ações reuniões e atuações permanentes, e não apenas nas vésperas das eleições ou PED;
c) Participação na reunião do DN em 27/abril
d) Temas a serem aprofundados (em conjunto com os outros Setoriais):
1. Barateamento das tarifas (inclusão social):
· Discutir as gratuidades;
· Subsídio;
· Licitações.
2. Acessibilidade:
· Financiamentos para o Poder Público;
3. Redução de acidentes de trânsito:
· Descontigenciamento do FUNSET;
· Atuação do Ministério das Cidades (DENATRAN).
4. Projeto para a CBTU;
5. Política de mobilidade e a relação com o automóvel;
6. Política de mobilidade urbana (todos os modos, matricialidade);
7. Controle social do transporte
MOÇÕES
Elaborar documento ao Diretório Nacional do PT.
1) Retirar da MP 283 de 23 de fevereiro de 2006, a reedição do texto relativo à reestruturação do Setor Ferroviário no DNIT, contido na MP 246 de 06 de abril de 2005 e reprovada pela Câmara Federal, até que se concluam os entendimentos entre representantes do Governo, dos Trabalhadores, Ativos e Inativos, e Parlamentares, conforme acordado entre as partes. Essa medida visa buscar uma solução para RFFSA, evitando o início de um processo de extinção velada da Rede Ferroviária Federal SA.
2) Alertá-los sobre o aspecto polêmico que vêm ocorrendo a regionalização das Superintendências Regionais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, informando-os da proposta de realização de debates sobre o assunto junto à este Setorial, solicitando a suspensão temporária do processo de descentralização. As discussões deverão ocorrer em um prazo máximo de 2 (dois) meses, onde será elaborado um RELATÓRIO RESTRITO, propositivo.
Dentre os 17 membros da Coordenação foram eleitos 6 nomes para compor a Executiva do Setorial:
Edson Gonçalves - SP
José de Fátima - MG
Renato Boareto - DF
Rômulo Orrico Filho - RJ
Socorro Pirâmides - MG
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NOME |
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ENTIDADE/LOCAL |
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Edson Dias Gonçalves |
Setorial Nacional/SP | |
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Eduardo Guterra |
FNP – Portuários/DF | |
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Edison de O. Vianna Jr. |
MT/SEGES/DEPTA/SP | |
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Afonso Carneiro Filho |
MT/SNPT/DERIN/MG | |
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Edgard Coelho Vaz |
FENAMETRO/RJ | |
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Patricia P. Veras |
Setorial Transportes/SP | |
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Socorro Piramides |
Setorial Transportes/MG | |
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Petula Ponciano Nascimento |
Embrapa/DF | |
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Djalmir A. Assis |
3215-3467 |
Gab. Dep. Telma de Souza/DF |
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José de Fátima |
31-87265346 / MG | |
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Auclécio Caetano dos Santos |
Setorial Transportes/PE | |
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Valmyr de Lemos Indyo |
indyosindicato@yahoo.com.br / 21- 99134013 |
Sind. Ferrov. / RJ |
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Tania Regina Ferreira |
Sind. Ferroviarios / RJ | |
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Paulo Granja |
Sind. Engenheiros/RJ | |
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Sônia da Costa Rodrigues |
Setorial Transp./RJ | |
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Sérgio Martins de Assis |
assismart@uol.com.br |
CODESP/Porto/SP |
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Eunice Rossi |
MCidades-Semob/DF | |
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0 comentários | publicado por Eduardo Programação do Encontro Nacional23:48 @ 16/04/2006ENCONTRO NACIONAL DO SETORIAL DE TRANSPORTES DO PT
Local: Auditório do Torre Palace Hotel – 13º andar PROGRAMAÇÃO DIA 20 - QUINTA-FEIRA 19h30 - Abertura - Telma de Souza - Representante da Bancada Federal - Roberto Moreira – Coordenação do Setorial Nacional de Transportes - Representante do Diretório Nacional DIA 21 – SEXTA-FEIRA
Ação do PT na área de transportes nos diferentes seguimentos. Objetivo: Fazer um balanço e problematizar a atuação dos militantes petistas nos diferentes seguimentos sociais: poder executivo (federal, estadual e municipal), poder legislativo, movimento sindical, entidades não governamentais, movimento popular, etc) - Ricardo Mendanha (BHTrans)– O modo petista de governar hoje. O que nos diferencia dos outros partidos na gestão municipal - Nazareno Afonso (ANTP) – Atuação no movimento popular e ONGs: articulação e bandeiras de lutas. - Eduardo Pacheco (CNTT – CUT) – O movimento sindical: pauta atual do movimento, a ação da CUT e situação dos principais sindicatos. - Dep. Telma de Souza – A atuação da bancada federal do PT e a realidade do Congresso Nacional
Objetivo: Avaliação da atuação do Governo Federal na área de Transporte (Ministério dos Transportes). Discussão da pauta para o programa de governo 2006. Coordenador: Maria do Socorro Pirâmides – Ministério dos transportes Exposição: Afonso Carneiro Filho – Secretaria Nacional de Política de Transportes - Ministério dos Transportes
Objetivo: Avaliação da atuação do Governo Federal na área de Transporte e Mobilidade Urbana (Ministério das Cidades). Discussão da pauta para o programa de governo 2006. Exposição: Renato Boareto – Ministério das Cidades Eleição da Coordenação do Setorial Nacional de Transportes do PT Informes sobre o Encontro Nacional23:38 @ 16/04/2006Companheiros e Companheiras O Local do Nosso encontro será no Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte Q 4 Bloco A telefones (061) 33285554 no Auditório do 13º andar. acertamos um desconto para quem vai se hospedar no Hotel, a diária sera de R$ 90,00 apartamento duplo, ou seja R$ 45,00 por pessoa com café da manhã reservas com Rachel email: rachel@torrepalace.com.br ou pelo telefone acima. mensionando Encontro Nacional do Setorial Nacional de Trasnportes, reservas feitas pela Federação Nacional dos Portuários um abraço Edson Dias Gonçalves Coordenação do Setorial Nacional de Trasnportes do Partido dos Trabalhadores |

