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nos tribunais
Justiça de fazer rir

Ações esdrúxulas abarrotam os tribunais, fazendo prosperar uma verdadeira 
indústria de indenizações. Instituição americana cataloga casos inusitados


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Daniela Lima
Da equipe do Correio

Tribunais e cortes do Brasil e do mundo geralmente são foco de atenção 
quando sobre eles pesa a responsabilidade de julgar crimes hediondos ou 
causas de grande repercussão. Mas, algumas vezes, os holofotes se voltam 
para a Justiça quando a ela cabe decidir por causas tão inusitadas que 
parecem fruto da mente de um comediante. Em janeiro, nos Estados Unidos, um 
empresário do Mississipi foi condenado a pagar US$ 750 mil a um encanador, 
por ter lhe tomado a mulher. No mesmo mês, a canadense Sandy Bergen, de 23 
anos, conseguiu uma indenização de US$ 50 mil de um traficante por ter 
sofrido uma overdose.

Mas não é preciso ir tão longe. No Distrito Federal, mais de três horas e 
meia de negociações conseguiram evitar que um conflito envolvendo uma vaca e 
uma plantação de maxixe chegasse à Justiça. "Realmente vemos algumas coisas 
bizarras. O nosso sistema é aberto para qualquer um que queira ingressar com 
uma ação. As coisas mais malucas do mundo podem ser protocoladas", conta o 
perito em direito civil Frederico Viegas.

No Brasil, há um crescente volume de processos que reivindicam indenizações. 
"Dois fatores contribuíram muito para isso. Primeiro, a Constituição de 
1988, que reconheceu o dano moral, e depois o Código de Defesa do 
Consumidor, que deu ciência aos cidadãos de seus direitos. Isso tem um lado 
positivo, mas é preciso ter cautela para não corrermos o risco de enveredar 
para a indústria do dano", avalia a presidente da Ordem dos Advogados do 
Brasil-seção DF, Estefânia Viveiros.

No ano passado, só no Fórum de Brasília, foram protocoladas mais de 6 mil 
ações com pedido de indenização e outras 5,7 mil solicitando reparação de 
danos. "Desde 1988 tivemos decisões bizarras, nas quais o juiz aplicava 
indenizações ao modelo americano. Foi aí que o Superior Tribunal de Justiça 
publicou algumas súmulas e estabeleceu um teto", ressalta Viegas.

Entre as decisões mais controvertidas da Justiça brasileira está o 
julgamento de uma ação de danos morais movida em 1997, no Maranhão, por um 
dono de vidraçaria, que teve o cheque devolvido indevidamente. O valor, na 
época, era de menos de quatro salários mínimos. Os advogados dele pediram R$ 
255 milhões. Um juiz do estado concedeu a indenização e ordenou uma devassa 
nas agências do banco para recolher o dinheiro. O banco conseguiu reduzir o 
valor da indenização para 10 vezes o valor do cheque devolvido.


OS VENCEDORES DO STELLA AWARDS EM 2006

1º lugar
Merv Grazinski, de Oklahoma, comprou um motohome, com direito a piloto 
automático. Ao voltar de uma cidade vizinha, Merv ligou o piloto automático 
para 100km/h e foi preparar um café na traseira do veículo, que saiu da 
estrada, bateu e capotou. Ele alegou que o manual não explicava que o piloto 
automático não permitia que o motorista abandonasse a direção e, por isso, 
foi indenizado em US$ 1,7 milhão e um novo veículo.

2º lugar
Kara Walton, de Claymont, Delaware, não queria pagar o couvert de US$ 3,50 
de uma casa noturna. Ao escapar pela janela do banheiro feminino, caiu e 
quebrou os dois dentes da frente. A casa noturna a indenizou em US$ 12 mil, 
mais despesas dentárias.

3º lugar
Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, jogou refrigerante na cara do 
namorado em um restaurante. Ao se levantar, escorregou no chão molhado e 
quebrou o cóccix. O restaurante a indenizou em US$ 113,5 mil.

4º lugar
Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, pulou a cerca que separa sua 
propriedade da de seu vizinho e atirou repetidamente, com uma espingarda de 
chumbinho, contra o cachorro beagle que estava encoleirado no quintal. Jerry 
foi mordido na bunda e processou o vizinho. Foi indenizado em US$ 14,5 mil 
mais despesas médicas.

Empatados em 5º lugar
Kathleen Robertson, de Austin, Texas, andava por uma loja de móveis, 
tropeçou no próprio filho, e torceu o tornozelo. A loja teve que pagar US$ 
780 mil. Também em quinto lugar, Terrence Dickinson, de Bristol, 
Pennsylvania, roubava uma casa que estava vazia na ocasião (seus moradores 
estavam viajando) e tentou sair pela garagem. O que Terrence não sabia era 
que o sistema automático para abrir a porta da garagem estava com defeito, 
não conseguindo, assim, ir embora. O ladrão passou oito dias trancado na 
garagem, alimentando-se de ração para cachorro e refrigerante quente, até 
que a família o encontrasse lá. Alegando que a situação lhe causou "profunda 
angústia mental", Terrence ganhou, nos tribunais, uma indenização de US$ 500 
mil.


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      DESPACHOS MILIONÁRIOS

      Em uma das decisões mais célebres das cortes americanas, Kathleen 
Robertson, do estado do Texas, recebeu US$ 780 mil de indenização de uma 
loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria. Por conta da 
queda, Kathleen quebrou o tornozelo. Um detalhe: a criança que causou o 
tombo era seu filho. Casos como esses são divulgados por uma instituição 
independente que cataloga as decisões mais peculiares dos magistrados 
americanos.

      A instituição criou um prêmio, o Stella Awards, que faz um ranking com 
as melhores histórias. O nome do prêmio, aliás, é uma homenagem à mulher que 
o inspirou. Stella Liebeck derrubou café quente no colo, sofrendo 
queimaduras de terceiro grau. Ela processou a empresa que lhe vendeu o café, 
o McDonald´s, e recebeu US$ 2,9 milhões.

      A divulgação dos vencedores do Stella Awards é aguardada por 
professores de direito. Uma ação que virou exemplo nas faculdades é a movida 
pelo médico Richard O. Phillips contra sua ex-namorada Sharon Irons. Ele a 
acusou de ter guardado sêmen para fazer uma inseminação artificial. Phillips 
alegou que só tomou conhecimento da existência da criança quando Sharon deu 
entrada em um pedido de pensão. O médico processou a ex por danos morais, 
roubo (de esperma) e fraude. A Justiça americana recusou as duas últimas 
acusações, alegando que o esperma não foi roubado e sim dado, mas manteve o 
processo por danos morais.

      A polêmica da vaca X o maxixe
      A juíza Glaucia Falsarella é coordenadora de um programa pioneiro no 
judiciário brasileiro, o Justiça Comunitária. Desde 2002, ela e um grupo de 
servidores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios treinam agentes 
comunitários para resolver demandas mais simples em suas cidades. Uma dessas 
foi a disputa entre dois vizinhos por conta de uma vaca e uma plantação de 
maxixe. "Aconteceu na zona rural de Ceilândia. As duas famílias eram amigas 
há muito tempo, mas começaram a discutir porque a vaca de uma, sempre que 
queria beber água, destruía a plantação de maxixe da outra", conta a juíza.

      O dono da plantação de maxixe foi ao fórum de Ceilândia e protocolou 
uma ação contra o dono da vaca. "Quando chegou a esse ponto, o dono do 
maxixe já havia ameaçado colocar cerca elétrica no local e matar a vaca", 
lembra Falsarella. "A coisa ficou tão feia que o dono do maxixe decidiu 
retirar a ação, mas procurou a Justiça Comunitária", narra a juíza. Foram 
dias de investigação. Os agentes foram à plantação, conheceram a vaca, foram 
ao rio e até carrapato pegaram. Depois, marcaram uma reunião com as duas 
famílias, que, após mais de três horas e meia de discussões, chegaram a um 
acordo. "Um decidiu afastar a cerca para auxiliar o acesso da vaca ao rio e 
o outro resolveu comprar outro bovino. Segundo ele o bicho era um animal 
burro, que iria insistir no caminho errado para o resto da vida", acrescenta 
Falsarella.



Correio Braziliense, 30/3/2008