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OUVIDORIA DE BÚZIOS - ( INDEPENDENTE )

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De: "Paulo Bittencourt" <pau...@gmail.com>
Assunto: QUISOQUES DA FERRADURA SÃO DEMOLIDAS - OBRA IRREGULAR NA ORLA BARDOT CONTINUA IMPUNE !!!
Data: Sun, 27 May 2012 09:38:34 -0300
 
----- Original Message -----
Sent: Sunday, May 27, 2012 9:35 AM
Subject: QUISOQUES DA FERRADURA SÃO DEMOLIDAS - OBRA IRREGULAR NA ORLA BARDOT CONTINUA IMPUNE !!!


Apenas uma perguntar que não quer calar:
Qual o critério de ação do Ministério Público em relação a Búzios ???
 
Mandam demolir quiosques em área da prefeitura e nossa denúncia, feita há mais de dois anos, da construção IRREGULAR e AGRESSIVA na Orla Bardot, em cima das pedras, em área de Marinha, sequer adotaram providências.
 
Nossa denúncia foi encaminhada não só ao MP como também à Ouvidoria da Marinha, à Prefeitura de Buzios, às Secretaria do Ambiente, tanto municipal como estadual, ao Ibama, ao Inea, ao Gabinete do Sr. Governador Sérgio Cabral bem como à imprensa de Búzios e do Estado.
 
Será que os critérios de repressão às ilegalidades têm dois pesos e duas medidas ....
 
Alí é o mar de Búzios, não é Cachoeira !!!!
 
Paulo Bittencourt
Ouvidoria de Búzios
 

A ação foi consequência de uma decisão no Ministério Público Federal, que determinou a retirada dos nove quiosques do local

Aconteceu nesta sexta-feira ( 25), a demolição do primeiro quiosque na Praia da Ferradura. A ação foi consequência de uma decisão no Ministério Público Federal, que determina a retirada dos nove quiosques do local. Os donos do estabelecimento já haviam sido notificados e, por isso, não houve resistência.

Durante a manhã , o deck que ficava na frente do quiosque foi retirado e, à tarde, começou a demolição efetiva do quiosque.A determinação gerou polêmica na cidade e o secretário de Planejamento da Prefeitura, Ruy Borba, informou que as alegações do MPF parecem estar desfocadas, já que parte do pressuposto de que os quiosques estariam em área de preservação permanente. Ele contesta:

- Na verdade os quiosques estão em área que pertence à Prefeitura, descrita pelo memorial do loteamento, como destinada a um estacionamento, portanto, é da atribuição do Município dispor sobre a forma como deve ser usada essa área, e não se enquadra no conceito de APP, porque está fora da areia do mar – explicou o secretário.

De acordo com Borba, a Secretaria de Planejamento está desenvolvendo um projeto, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Pesca, desde o ano passado, que cria o Parque da Ferradura. Com a execução desse projeto toda área do entorno da Lagoa da Helena até o espaço hoje ocupado pelos quiosques, será reurbanizada. Com a proposta do parque, haverá menor adensamento na área, o que possibilitará uma melhor visualização do mar.

- Com a padronização dos quiosques a área será aliviada, já que dos nove existentes atualmente apenas seis continuarão naquele espaço. No entorno da lagoa poderão ser instalados outros três – disse Ruy Borba.

Segundo ainda o secretário, todas as edificações previstas no projeto do parque foram idealizadas utilizando prioritariamente materiais recicláveis e energias alternativas.

 

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