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Termos do uso

Os itens seguintes correspondem aos termos e condições para o uso dos serviços proporcionados pelo Grupos.com.br:

Este termo de uso (?Termo de Uso?) regula o serviço prestado, pela Grupos Internet S.A., sociedade com sede na Rua Lauro Linhares, 2123 T. B/307, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o no 03.600.030/0001-27, doravante denominada simplesmente ?GRUPOS?, por meio do site Grupos.com.br (http://www.grupos.com.br), para a pessoa identificada na Confirmação de Cadastro, doravante denominada ?USUÁRIO?.

Ao utilizar os serviços disponibilizados e previstos a seguir, o USUÁRIO aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as condições do presente Termo de Uso.

1.DEFINIÇÕES

Banco de dados: dados armazenados de forma estruturada; registros armazenados em um computador.
Bate-papo: conversa em tempo real (síncrona) entre internautas por meio da digitação de mensagens.
Disco Virtual: espaço em disco em um servidor na internet para armazenamento de arquivos.
Domínio: propriedade na Internet de determinada empresa. 
Download: carregar um programa ou uma seção de dados de um computador remoto; transferir dados de um computador de grande porte para um computador pequeno.
Enquetes: pergunta com opções de resposta pré-definidas, passível de escolha por meio de um clique. 
E-mail: correio eletrônico.
Favoritos: canal para armazenamento de links (endereços web ou url).
Mural: espaço para recados em uma página web.
Fórum: ferramenta para debate por meio de postagem de opiniões e mensagens escritas em uma página
Fotolog: espécie de diário fotográfico hospedado na Internet. Serviço de compartilhamento e disponibilização de fotos. 
Hardware: unidades físicas, componentes, circuitos integrados, discos e mecanismos que compõem um computador ou seus periféricos.
Internet: significa a rede mundial de computadores interligados entre si por meio do protocolo TCP/IP.
Link: caminho de comunicação ou canal entre dois componentes ou dispositivos.
Mensagens instantâneas: serviço relacionado a troca de mensagens entre usuários de forma síncrona, no qual é possível visualizar quando outro usuário esteja conectado. Conhecido como instant messenger. 
Site: grupo de documentos relacionados e arquivos associados que residem no servidor (programa de computador responsável pelo atendimento a determinado serviço solicitado por um usuário da rede mundial de computadores - ?Internet?).
Upload: carregar um programa ou uma seção de dados para um computador remoto; transferir dados de um computador de pequeno porte para um computador de grande porte.
URL: Sigla para Uniform Resource Locator ou Localizador de Recurso Uniforme. Padrão de endereçamento na Internet.
Usuário: pessoa que utiliza um software, sistema ou serviço. Para efeito deste Termo de Uso, considera-se aquele conforme indicado na Confirmação de Cadastro.
Web: o mesmo que Internet.

2.DA VALIDADE DOS TERMOS DESTE DOCUMENTO

2.1.GRUPOS se reserva o direito de modificar unilateralmente qualquer um dos termos ou itens deste documento, ou ainda a apresentação e configuração do serviço prestado, em qualquer tempo, sem necessidade obrigatória de aviso prévio. É de sua inteira responsabilidade rever regularmente estes termos e condições.

3.DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

3.1.O processo de inscrição tem por objetivo a criação de uma ficha de cadastro com dados pessoais do USUÁRIO. Ao preencher as informações solicitadas, o USUÁRIO afirma que as mesmas são verdadeiras e assume, dessa maneira, total responsabilidade pelas informações prestadas.

3.2.O USUÁRIO compromete-se a manter estas informações atualizadas, exatas e completas, sob pena de ter sua conta encerrada, além da recusa de futuras intenções de uso dos serviços prestados por GRUPOS.

3.3.Como parte do processo de inscrição, o USUÁRIO deverá definir uma senha e a designação de uma conta (representada por um endereço de e-mail de sua propriedade). A segurança da senha, bem como todas as ações realizadas a partir dela, são de sua inteira responsabilidade. As senhas e designações de conta não serão divulgadas por GRUPOS.

3.4.Ao preencher e remeter a ficha de cadastro (formulário de inscrição), o USUÁRIO autoriza GRUPOS a utilizar seus dados, colocando seu perfil a disposição de terceiros, de forma não personificada. (ver Política de Proteção à Privacidade)

3.5.A GRUPOS também reserva-se no direito de, a qualquer momento, sempre que entender conveniente à prestação do serviço, solicitar informações adicionais para o USUÁRIO. As informações cadastrais poderão ser disponibilizadas para acesso por outros membros dos grupos em que o USUÁRIO esteja inscrito, pela comunidade usuária da internet em geral, ou ainda para níveis parametrizados de visibilidade, sempre de acordo com o que for definido pelo mesmo no processo de inscrição.

3.6.GRUPOS poderá vir a acessar qualquer informação dos cadastros se a mesma for considerada necessária para satisfazer disposição legal, cumprir determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente, bem como para fazer cumprir o descrito neste Termo.

4.DO SERVIÇO

4.1.Para o acesso à totalidade dos serviços disponibilizados por GRUPOS, o USUÁRIO deverá estar devidamente inscrito, conforme o item 3 deste documento, sendo responsável pelos equipamentos necessários para acesso à Internet e por todos os custos de conexão.

4.2.GRUPOS fornece ao USUÁRIO uma grande variedade de recursos por meio do site Grupos.com.br, incluindo várias ferramentas de comunicação. Os serviços disponibilizados compreendem uma plataforma que organiza a comunicação por meio de listas de e-mail, conhecidas como grupos de discussão, na qual um USUÁRIO pode distribuir e-mails para os participantes de um grupo enviando-os para um único endereço de e-mail. Cada grupo de discussão, ou lista de e-mail, inclui também outras ferramentas e funcionalidades, como: (i) sistema de enquetes; (ii) favoritos; (iii) fórum; (iv) sala de bata-papo; (v) disco virtual; (vi) fotolog;  e, (vii) mensagens instantâneas.

4.3.O serviço prestado por GRUPOS, através do site Grupos.com.br, é gratuito. A manutenção do sistema depende da comercialização de espaços publicitários gerados a partir da audiência do site. Nesse sentido, os USUÁRIOS, que se inscreveram no site, ou que foram inscritos por outros USUÁRIOS, e até que disponham em contrário, aceitam receber informações comerciais dos parceiros de GRUPOS. Para cancelar o recebimento de e-mails comerciais, o usuário deve completar sua inscrição e desmarcar a opção "Desejo receber informações sobre promoções dos parceiros do Grupos.com.br", no primeiro passo do processo de inscrição.

4.4.O serviço contém links para outros sites na Internet. GRUPOS não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, bem como por problemas ou perdas causados pelos mesmos. GRUPOS não controla os produtos ou serviços oferecidos por terceiros em seu site, ou através de links, motivo pelo qual não assume nenhuma responsabilidade sobre eles, incluindo participação em premiação e sorteios. Qualquer negociação ou participação comprometerá apenas o usuário e o respectivo anunciante.

4.5.O serviço poderá ser modificado ou descontinuado, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

4.6.Devido à natureza da Internet e por outros fatores, GRUPOS não pode garantir a segurança absoluta da comunicação. É importante considerar esse fato no caso de envio de informações confidenciais.

4.7.O USUÁRIO assume o total risco pela utilização do serviço, que é provido na forma como está disponível. GRUPOS não fornece garantias de que o serviço (i) irá suprir as expectativas do USUÁRIO, (ii) não será interrompido, é seguro ou livre de erros, (iii) erros no serviço serão corrigidos.

5.CONDUTA APROPRIADA

5.1.O CONTEÚDO DAS MENSAGENS ENVIADAS, INFORMAÇÕES FORNECIDAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A FOTOS, GRÁFICOS, ÁUDIO E VÍDEO, LINKS, TEXTOS, É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS, QUE RESPONDEM CIVIL E CRIMINALMENTE PELOS MESMOS.

5.1.1.GRUPOS não pré-seleciona o material disponibilizado por seus USUÁRIOS, mas se reserva o direito, não a obrigação, de remover qualquer material que este determinar, a seu exclusivo critério, ilegal, difamatório, fraudulento, obsceno, ameaçador, ofensivo a honra, preconceituoso, racista, de qualquer forma censurável ou que infrinja direitos de terceiros ou este Termo de Uso.

5.2.GRUPOS encerrará a prestação do serviço a qualquer USUÁRIO que desrespeitar este Termo de Uso, ou que utilize os serviços prestados para fins ilegais ou não autorizados que incluem, mas não se limitam, aos destacados a seguir:
(i) Envio reiterado de mensagens não solicitadas, conhecidas como ?SPAM? (ver Política Anti-Spam);
(ii) Inclusão de participantes (membros) em grupos de discussão sem o prévio consentimento dos mesmos ou envio de sucessivos e-mails de convite;
(iii) Inscrição por meio de processos automáticos ou com pretensões fraudulentas;
(iv) Envio de vírus ou outros itens de natureza destrutiva;
(v) Coletar informações de outros membros para fins não autorizados;
(vi) Modificar ou traduzir qualquer fração do serviço;
(vii) Difamar GRUPOS ou qualquer empresa parceira;
(viii) Utilizar qualquer material de GRUPOS sem a autorização expressa, por escrito de responsável legal pela empresa.
(ix) Revender o serviço ou o acesso aos serviços disponibilizados por GRUPOS;
(x) Vender espaços para veiculação de publicidade nos e-mails enviados por GRUPOS;
(xi) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;
(xii) Tentar obter acesso ilegal a bancos de dados de GRUPOS e/ou de terceiros;
(xiii) Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

5.3.GRUPOS se reserva o direito de monitorar e remover qualquer informação transmitida pelo serviço ou grupo cadastrado no sistema (parcial ou integralmente), encerrar ou transferir qualquer cadastro ou grupo, e isto a qualquer tempo, sem aviso prévio, se assim julgar conveniente para fazer cumprir este Termo, determinação judicial ou disposição legal.

5.4.GRUPOS se reserva o direito de encerrar, a qualquer tempo, inscrição (cadastro) de USUÁRIOS ou grupos de discussão que não forem utilizados pelo período de 6 (seis) meses, sem necessidade de aviso prévio.

5.5.O USUÁRIO responsabiliza-se por notificar imediatamente GRUPOS, através do e-mail contatogrupos@gruposinternet.com.br, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, senha ou grupo criado sob sua responsabilidade.

5.6.O USUÁRIO concorda em submeter-se a todas as leis vigentes em sua cidade, estado ou país, além daquelas com abrangência internacional, e declara-se totalmente responsável por todos os atos ou omissões que ocorrerem sobre seu cadastro (inscrição), sobre qualquer mensagem que você enviar e receber, ou sobre qualquer grupo criado por você.

5.7.O USUÁRIO compromete-se a responder, civil e criminalmente, a qualquer procedimento referente ao uso indevido de marca, propaganda enganosa ou qualquer outra ação que cause prejuízo a terceiros, nos nomes dos grupos criados ou mensagens enviadas, eximindo a GRUPOS de qualquer responsabilidade legal.

5.8.O USUÁRIO exime GRUPOS de qualquer responsabilidade legal, referente ao serviço e concorda em indenizar GRUPOS, seus diretores, acionistas, empregados e/ou empresas subsidiárias de quaisquer perdas, danos, despesas, reivindicações ou reclamações, incluindo honorários advocatícios, sofridos por GRUPOS ou terceiros, em decorrência do uso deste serviço e que ocorra sob sua conta e senha.

5.9.Os pais ou os representantes legais do USUÁRIO menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos serviços prestados por meio do site Grupos.com.br.

6.DIREITOS DE PROPRIEDADE

6.1.Ao disponibilizar, enviar ou postar qualquer material por meio do serviço prestado pelo site Grupos.com.br, o USUÁRIO garante a GRUPOS, automaticamente, de forma perpétua e irrevogável, livre de qualquer taxa ou ônus, indewaitinge de qualquer direito de propriedade intelectual, o direito não-exclusivo de distribuir, veicular em qualquer meio de comunicação, alterar e criar trabalhos derivados deste material.

7.DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1.O presente Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.

APÓS LER TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ACIMA, ENTENDI-OS NA ÍNTEGRA E CONCORDO EM SUBMETER-ME AOS MESMOS.